Para OCDE, Brasil precisa aumentar investimento em escolas mais pobres

Cristiane Capuchinho
DO UOL, em São Paulo

Apesar do avanço no desempenho dos estudantes brasileiros no Pisa 2012 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o Brasil continua entre os últimos no ranking de educação de 65 países. Para a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país precisa investir mais recursos, principalmente nas escolas de áreas mais pobres e com piores resultados, para melhorar a educação.

PISA 2012

• Pisa: desempenho do Brasil piora em leitura e 'empaca' em ciências
• Nesse ritmo, Brasil precisará de 25 anos para alcançar média da OCDE
• Países ricos gastam 3 vezes mais do que Brasil em educação
• Análise: Avanço não indica melhora nas políticas de educação
• Ciência é a pior área entre alunos brasileiros, aponta Pisa

"O Brasil ainda investe mais dinheiro em escolas de áreas mais ricas", explica Andreas Schleicher, diretor para Educação da OCDE. De acordo com ele, investir mais dinheiro em escolas de pior desempenho dá melhores resultados.

Os dados do Pisa 2012 mostram que a educação no Brasil reflete em grande proporção a desigualdade social. "Quem nasce em uma família rica no Brasil facilmente terá um desempenho próximo aos dos alunos de países desenvolvidos, mas quem nasce em uma família pobre terá poucas chances de ter uma boa educação. Muito menos chances do que em outros países", evidencia Schleicher. 

"É preciso investir os recursos de maneira mais equitativa, investir mais recursos na educação básica que na educação superior e atrair os melhores professores para as escolas com maiores desafios", lista o diretor da OCDE.

O país gasta em média U$S 26,7 mil (R$ 64 mil) para educar uma criança dos 6 aos 15 anos. Esse gasto chega a U$S 83,4 mil (R$ 200 mil) nos países mais ricos da OCDE (entidade que reúne países desenvolvidos).

No exame do Pisa 2012, matemática foi a única disciplina em que os brasileiros apresentaram avanço no desempenho. O Brasil saiu de 386 pontos, em 2009, e foi a 391 pontos --a média da OCDE é de 494 pontos e ficou na 58ª posição do ranking.

Em leitura, os estudantes brasileiros ficaram na 55ª posição do ranking, com 410 pontos frente a 496 pontos da média da OCDE. Em ciências, o Brasil caiu do 53° posto para o 59° lugar, apesar de ter mantido a mesma pontuação (405) --a média da OCDE é de 501 pontos. 

Melhora na economia explica desempenho

Entre as explicações para a melhoria no desempenho dos estudantes brasileiros está o aumento do número de jovens de 15 anos matriculados na série escolar adequada à sua idade. Em 2003, havia mais estudantes brasileiros com 15 anos que ainda estavam no 8º ano e 9° ano do ensino fundamental que em 2012. O ideal seria que alunos dessa idade estivessem matriculados no 2° ano do ensino médio.

Com mais estudantes na série adequada, é esperado que seu desempenho no Pisa seja melhor por chegarem ao exame após terem passado por mais séries escolares.

"Essa melhora se deveu na verdade à melhora das condições socioeconômicas das famílias brasileiras. Na verdade, o aprendizado melhorou não porque a escola melhorou. O aprendizado melhorou porque o país como um todo melhorou e isso refletiu na escola", afirma André Portela, pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas). "Isso tem um limite. Precisamos também atacar outras dimensões da melhoria do ensino."

O nível socioeconômico dos pais tem uma forte correlação com o aprendizado dos alunos. Famílias com melhor renda e mais escolaridade tendem a ter filhos que frequentam a escola por mais tempo. Em casa, crianças de famílias com mais renda costumam ter disponíveis mais materiais, como livros, que ajudam na aprendizagem.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/06/para-ocde-brasil-precisa-aumentar-investimento-em-escolas-mais-pobres.htm

Senado vota hoje o PNE; veja pontos de conflito entre governo e oposição

Marcelle Souza

Do UOL, em São Paulo

O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria entrar em vigor em 2 011, será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que está em jogo é oaprovado no dia 27 pela Comissão de Educação da Casa e deve gerar muitos debates entre o governo e a oposição.

Entre os pontos mais polêmicos estão os que envolvem financiamento e responsabilização da União diante do não cuprimento de metas. O texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do PNE na CE, prevê maior responsabilidade do governo e limita investimentos em educação pública --deixando fora da conta as parcerias do governo com instituições privadas, como por meio do ProUni.

Para tentar evitar a aprovação do texto de Dias, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou na sexta (6) um substitutivo ao texto da CE. Na versão do senador, o governo garante várias alterações feitas durante a passagem do plano pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

VEJA QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS DE DEBATE DO PNE

Continue lendo:

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/11/senado-vota-hoje-o-pne-veja-pontos-de-conflito-entre-governo-e-oposicao.htm

Calendário escolar na rede municipal será antecipado em virtude da Copa do Mundo

O calendário escolar de 2014 nas unidades de ensino da rede municipal de Cuiabá foi alterado em virtude da Copa do Mundo no Brasil. As férias nas unidades escolares terão início no dia 13 de dezembro de 2013 e o início das aulas do ano letivo de 2014 foi antecipado para o dia 21 de janeiro.

Já o retorno dos profissionais da educação será no dia 13 de janeiro, quando participam da Semana Pedagógica até o dia 17 de janeiro.

Conforme explica o secretário de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo, mesmo com a alteração no calendário, não haverá prejuízo na carga horária, que terá 209 dias letivos para as creches e 200 dias para as escolas, com um total de 800 horas-aula.

Em 2014, as escolas terão recesso durante o período dos jogos, entre os dias 12 de junho e 12 de julho, retornando às aulas no dia 15 de julho. O recesso será para os alunos, professores e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (atendimento educacional especializado, articuladores, readaptadores de função e intérpretes).

Nas creches os alunos e professores serão dispensados apenas nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Na segunda semana de julho, no período de 7 a 11, haverá recesso.

O secretário Gilberto Figueiredo ressalta que o recesso e as férias dos professores estão regulamentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que garante 30 dias de férias e 15 de recesso.

Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7930

Viaturas da Força Municipal farão rondas nas escolas a partir de 2014

As escolas municipais de Cuiabá receberão atenção especial no ano de 2014. O prefeito Mauro Mendes anunciou que a partir do próximo ano destinará viaturas pertencentes à recém-criada Secretaria de Apoio à Segurança Pública para cada região do município, de forma a dar maior segurança.

A medida deve trazer maior conforto a pais, alunos e professores, que a partir de então poderão, em caso de necessidade, ter atendimento imediato em situações de perigo ou que exijam apoio.

“As nossas escolas poderão contar com rondas em suas portas e os professores terão a tranquilidade de ter uma resposta rápida da polícia em alguma situação de risco ou emergência”, disse Mendes.

O secretário municipal de Educação, Gilberto Gomes de Figueiredo, ressalta a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá e destaca a atenção da administração em garantir maior segurança nas escolas.

A Secretaria de Apoio à Segurança Pública foi criada este ano e deve entrar em funcionamento a partir de janeiro do ano que vem. A partir do momento em que for efetivado seu funcionamento, as unidades escolares, bem como as feiras-livres, já deverão começar a receber a atenção das viaturas.

A Força Municipal de Cuiabá também vai atuar na segurança de grandes eventos, como shows e festas, além da Copa de 2014.

Fonte:  Priscilla Vilela

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7950

Entrevista: Por trás da neutralidade dos números

Professora da Universidade do Porto explica as distorções causadas pelas avaliações externas de larga escala e pelo processo de ranqueamento das escolas no sistema educativo

Marina Almeida e Deborah Ouchana

Professora da  Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Manuela Terrâseca esteve no Brasil em agosto para participar do Seminário internacional de avaliação da aprendizagem, realizado na Universidade de São Paulo. Ela é responsável pela coordenação da parte portuguesa da pesquisa Avaliação e políticas públicas de Educação Básica: um estudo em escolas de São Paulo e Porto, que desenvolve projetos pedagógicos e de autoavaliação com as instituições de ensino participantes. Na entrevista a seguir, concedida a Deborah Ouchana e Marina Almeida, Manuela fala ainda sobre a proliferação das avaliações em larga escala por todo o mundo, da criação dos rankings de escolas e de como isso influencia a definição dos currículos e o processo de ensino. A angústia do professor que precisa responder à pressão por resultados, mas também a uma educação integral cada vez mais assumida pela escola, e o seu trabalho isolado em sala de aula foram outros temas abordados pela pesquisadora portuguesa.

Como foi o processo de implantação da avaliação interna nas escolas do Porto? Em nosso trabalho com essas escolas falamos em autoavaliação porque é preciso refletir sobre o trabalho e processo educativo e para fazer uma distinção com a avaliação interna, que pode ser apenas uma coleta de informações. O projeto entra nas escolas para ajudá-las a pensar sobre como fazer essa autoavaliação, que pode melhorar o desempenho dos alunos e também para torná-los mais críticos e participativos. Para isso, buscamos olhar para a escola como um todo. É complicado porque a escola em Portugal está em grande mudança, a política educacional mudou nos últimos anos. Nas escolas, foram se definindo algumas prioridades sobre onde era importante intervir para podermos usufruir logo de alguns benefícios. É um trabalho de encontrar equilíbrios, para que um professor, ao tomar uma decisão, faça-o de acordo com sua forma de pensar, mas de tal maneira que ela também esteja respaldada pelo seu grupo de professores, pela escola, tirando-o de seu isolamento. É uma forma de ajudá-lo a criar estratégias, tomar decisões e colocá-las em marcha. 

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http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/35/por-tras-da-neutralidade-dos-numeros-300031-1.asp

Mudanças na merenda

Aumento dos custos com as novas regras da alimentação preocupa gestores; normas limitam açúcar, sódio e gordura das refeições e alteram relação com a agricultura familiar

Marina Almeida

No meu município não há recursos para fazer todas as mudanças propostas na alimentação escolar, pois já gastamos toda a verba disponível para a área e não temos arrecadação própria. O que posso fazer? Pedir exoneração do meu cargo?"

A nutricionista preocupada com a merenda dos estudantes é Luciana Cristina Ferreira, de Itariri, cidade de 15 mil habitantes no litoral sul paulista. Ela e outras cerca de 500 pessoas, entre secretários, supervisores e nutricionistas de diversos municípios, lotavam um auditório da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, onde técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) explicavam as recentes mudanças nas normas da alimentação escolar. 

A resolução nº 26 do FNDE proíbe e restringe o uso de alguns alimentos, considerados pouco saudáveis. Assim, está proibido servir refrigerantes e refrescos artificiais aos estudantes. Já na lista dos alimentos restritos, que não podem ultrapassar 30% das aquisições, estão os enlatados, embutidos, doces, os alimentos concentrados e as preparações semiprontas ou prontas para o consumo. Também foi definido um limite para a quantidade de gorduras e sódio proveniente das refeições e uma quantia mínima de frutas e hortaliças que devem ser oferecidas para os alunos. 

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http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/35/mudancas-na-merenda-300069-1.asp

Escolas produzem vídeos e ganham prêmio de curtas do MEC; confira

Os vídeos produzidos por três escolas públicas ganharam a primeira edição do prêmio Curta Histórias, promovido pela Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), do Ministério da Educação. Os vencedores foram "Lenda de Oxumaré", "Igualdade" e "Ilumine-se".

Sob o tema "Africanidades Brasileiras", 233 equipes de estudantes e professores de escolas públicas de todo o país participaram da seleção.

Criado por estudantes e educadores da Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, de Fortaleza, "Lenda de Oxumaré" foi o vencedor do júri popular, com 3.353 votos. A comissão julgadora escolheu "Igualdade", produzido na Escola Municipal Florestan Fernandes, de Belo Horizonte, e "Ilumine-se", da Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso, do Rio de Janeiro.

"Bom pra quê?" foi o segundo colocado na votação pela internet e ganhou menção honrosa. O vídeo foi criado por estudantes da Escola Municipal Gracy Vianna Lage, de Belo Horizonte.

Cada vencedor ganhou um tablet e um smartphone. Os estudantes e professores premiados também participam de uma oficina de formação em cinema e empreendedorismo nesta semana em Brasília. As escolas dos vencedores receberam aparelhos data show, DVD, filmadora digital e câmera fotográfica semiprofissional.

Acesse o link abaixo para ver os filmes:

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/04/escolas-produzem-videos-e-ganham-premio-de-curtas-do-mec-confira.htm

Nesse ritmo, Brasil precisará de 25 anos para alcançar média da OCDE

Cristiane Capuchinho
Do UOL, em São Paulo

Se mantiver o mesmo ritmo de progresso em educação, o Brasil levará, ao menos, 25 anos para alcançar o desempenho médio dos alunos de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). É isso que mostra o relatório do Pisa 2012 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), divulgado nessa terça-feira (3).

O país está entre aqueles que têm evoluído em seus índices educacionais, no entanto, em passo lento. De acordo com o documento da OCDE, na última década os estudantes brasileiros melhoraram seu desempenho em matemática a uma taxa de 4,1 pontos por ano. Se o ritmo se mantiver, o país precisará de outros 25 anos para superar os 103 pontos que o separam do desempenho médio dos países da OCDE. 

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A situação é pior em leitura. Com um ritmo de evolução de 1,2 pontos por ano no desempenho dos alunos no exame de leitura, o Brasil demoraria mais de 71 anos para alcançar os 496 pontos da média da OCDE --hoje a média brasileira é de 410 pontos.

Veja mais:

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/04/nesse-ritmo-brasil-precisara-de-25-anos-para-alcancar-media-da-ocde.htm

FUNDEB: repasse de novembro de 2013

R$ 10.394.875,53 

Esse é o valor que foi repassado para Cuiabá no mês de novembro pelo FUNDEB.

No ano de 2013 foram repassados 

R$115.204.799,77

Em cada estado, o Fundeb é composto por 20% das seguintes receitas:

• Fundo de Participação dos Estados – FPE.
• Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações– IPIexp.
• Desoneração das Exportações (LC nº 87/96).
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD.
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
• Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural-ITR devida aos municípios.

Também compõem o Fundo as receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes acima relacionadas.

Países ricos gastam 3 vezes mais do que Brasil em educação

DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

Os países desenvolvidos membros da OCDE gastam três vezes mais no ensino de alunos de 6 a 15 anos em relação ao Brasil, de acordo com relatório do Pisa (exame internacional de educação).

O documento divulgado ontem diz que o país precisa investir mais nas escolas em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.

Análise: Avanço não indica melhora nas políticas de educação

Especialistas afirmam, porém, que não são apenas os recursos que explicam a má qualidade do ensino --a gestão também é um problema.

"O importante é tirar o máximo proveito dos professores, fazer avaliação de desempenho e premiar os melhores docentes", afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo o Pisa, o Brasil gasta em média U$S 26,7 mil (R$ 64 mil) para educar uma criança dos 6 aos 15 anos. Esse gasto chega a U$S 83,4 mil (R$ 200 mil) nos países mais ricos da OCDE (entidade que reúne países desenvolvidos e que organiza a prova).

Menezes Filho ressalta que os países desenvolvidos têm mais recursos como um todo, não apenas para educação.

Assim como no gasto com o ensino, o PIB per capita deles também é três vezes superior ao do Brasil.

O nosso PIB per capita é igual a U$S 12,5 mil (cerca de R$ 30 mil). Nos países membros da OCDE, o valor é de U$S 33,7 mil (R$ 84,5 mil).

Essa conta foi um dos principais argumentos do governo para reforçar o salto do país em matemática --ainda que o Brasil continue entre os últimos do ranking.

"Estamos fazendo muito mais com menos", afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Mercadante, entretanto, tem afirmado que o país deve gastar mais com a área.

A posição foi posta, por exemplo, ao defender que todos os royalties do petróleo fossem para a educação --a lei sancionada destinou 75% para esse setor.

"Precisamos, sim, de ampliação de recursos, mas com excelência de gestão", avalia Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação.

O relatório do Pisa faz uma relação positiva entre mais investimentos e melhores índices de educação.

Essa relação, porém, nem sempre aparece. A Turquia, por exemplo, tem um PIB per capita 25% maior do que o brasileiro, investe 27% menos em educação e está 14 posições à frente em matemática, em 44º lugar na lista de 65 países. O Brasil ocupa o 58º lugar na mesma fila.

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/12/1380481-paises-ricos-gastam-3-vezes-mais-do-que-brasil-em-educacao.shtml

SEDUC divulga calendário escolar de 2014

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresenta o calendário escolar para o ano letivo de 2014 na Portaria 432/2013. O documento reúne informações sobre as datas, além de orientações sobre atribuições de aula, semana pedagógica. A divulgação foi publicada no Diário Oficial do Estado (OGE), número 26181, de sexta-feira (29.11).

Em função da greve realizada pelos profissionais da Educação haverá dois calendários de início das aulas. As unidades que não participaram da paralisação darão início às atividades no dia 03 de fevereiro, pois efetuarão o encerramento do ano letivo de 2013 no próximo dia 20 de dezembro.

As Escolas que participaram da greve darão início às aulas no dia 17 de março. Isso ocorrerá em função da reposição do calendário de 2013. O período de reposição varia de acordo com a quantidade de dias paralisados. As Escolas que participaram de todo o período de greve concluíram a reposição no dia 24 de fevereiro. A legislação estabelece que o ano escolar seja composto de 200 dias letivos.

Todas as 739 unidades de ensino de Mato Grosso concluíram o ano escolar de 2014 no dia 22 de dezembro. O recesso de meio do ano ficou fixado também para todas as Escolas no período de 27 de junho a 11 de julho. Todas as Escolas regulares deverão ofertar 200 dias letivos aos estudantes, correspondentes há 800 horas aula.

As unidades que iniciarão as atividades em 17 de março deverão realizar aulas aos sábados para garantirem o cumprimento dos 200 dias letivos, respeitando o recesso de meio de ano e finalização das atividades em 22 de dezembro. Conforme a coordenadora de Planejamento e Monitoramento da Gestão Escolar da Seduc, Alcimária Ataídes da Costa, essas unidades deverão deliberar sobre quais sábados serão utilizados.

Atribuição

O período de atribuições de aula terá início no dia 27 de janeiro para os professores das Escolas que concluírem o ano letivo de 2013, em 20 de dezembro. Contudo, esses profissionais deverão retornar às unidades no dia 22 janeiro para dar início às atividades de planejamento do ano letivo (semana pedagógica) de 2014. O período de férias será de 23 de dezembro a 21 de janeiro.

Nas demais unidades as atribuições ocorrerão a partir do dia 12 de março, data também de início da semana pedagógica nessas Escolas. Nessas Escolas que participaram da greve, as férias escolares ocorrerão em duas quinzenas: de 23 de dezembro a 06 de janeiro e de 25 de fevereiro a 11 de março.

Para mais informações confira abaixo a íntegra a Portaria 432/2013

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

Calendário de matrículas 2014 BAIXAR ARQUIVO

Especialização em práticas na educação do campo oferta 260 vagas

Serão abertas nesta quinta-feira, 05.12, as inscrições para a Especialização em “Práticas Pedagógicas na Educação do Campo”, ofertada na modalidade Ensino à Distância (EaD), pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Interessados devem solicitar a inscrição e enviar documentos escaneados pelo email: 

eec.comfor.ufmt@gmail.com , até o dia 06 de janeiro.

Ao todo estão disponíveis 260 vagas, sendo 225 para professores com licenciatura plena atuante em salas anexas da Educação do Campo, 25 para professores com bacharelados, atuantes nas escolas do campo e 10 vagas para servidores da UFMT. O curso tem duração de no máximo 18 meses.

Os encontros presenciais ocorrerão nos pólos da UAB de Cuiabá, Guarantã do Norte, Juína, Pontes e Lacerda e Ribeirão Cascalheira de acordo com as vagas disponíveis. São 60 para capital e 50 para cada um dos outros pólos.

Também estão disponíveis os editais para seleção de 05 tutores à distância e 11 tutores presenciais. Mais informações em www.uab.ufmt.br ou com a técnica Euzemar Siqueira, na Gerência de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pelo telefone: (65) 3613 -6444 ou 2551.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=13982&parent=20

Alves vai retirar de pauta proposta que altera reajuste do piso do magistério

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves decidiu atender ao apelo de professores municipais e retirar de pauta a polêmica proposta que altera o reajuste do piso salarial do magistério. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4), após reunião de com dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

A categoria é contra o projeto de lei (PL 3776/08) do Executivo que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses.

O texto altera a atual lei do piso do magistério (Lei 11.738/08), que prevê o reajuste com base em percentuais definidos na lei que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - Lei 11.494/07).

Buscar consenso
O projeto está pronto para a votação no Plenário da Câmara e tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, que reúne os prefeitos. No entanto, Henrique Eduardo Alves concordou em deixar a análise da matéria para o próximo ano, a fim de reabrir o diálogo e buscar o consenso.

O deputado Artur Bruno (PT-CE), que acompanhou a reunião, explicou que o projeto do Executivo, caso aprovado, reduziria bastante o percentual de reajuste dos professores, que é feito sempre em janeiro. "Uma grande conquista dos professores e da educação, de uma maneira geral, foi a lei do piso do magistério. O projeto de lei (PL 3776/08) reajustaria de acordo com a inflação. Em vez de 19%, seriam 6%. Então, a partir dessa reunião com a Confetam, o presidente assumiu o compromisso de não colocar [o projeto] em pauta. Isso já garante o aumento de 19% em janeiro do próximo ano".

A presidente da confederação, Vilani de Oliveira, lembrou que os professores do ensino básico chegaram a ameaçar uma greve contra o projeto de lei. "Para nós, professores do magistério desse País inteiro - principalmente das prefeituras que sofrem muito mais os ataques e as perseguições -, é muito importante [a retirada de pauta] porque há uma predisposição da nossa categoria em paralisar suas atividades em atendimento à lei do piso, para que ela seja cumprida na sua integralidade. Achamos estanho que uma lei que sequer foi cumprida totalmente, e já sofra um ataque desses. A gente sai daqui com mais esperança e também com mais predisposição para estarmos mais vigilantes a qualquer ataque à lei do piso do magistério".

Tramitação
O projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2009, mas sofreu alterações no Senado. Na nova análise dos deputados, o substitutivo dos senadores recebeu pareceres divergentes nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (favorável) e de Finanças e Tributação (contrário), aumentando a polêmica em torno da matéria.

Íntegra da proposta:

• PL-3776/2008

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/458664-ALVES-VAI-RETIRAR-DE-PAUTA-PROPOSTA-QUE-ALTERA-REAJUSTE-DO-PISO-DO-MAGISTERIO.html

Livros didáticos devem ser devolvidos até o final do ano

Com o fim do ano letivo se aproximando, alunos das redes públicas de todo o país devem devolver os livros didáticos em suas escolas. A devolução é obrigatória e está prevista na Resolução nº 42/2012do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos.

A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz, reforça a importância da prática para a manutenção do ensino de qualidade. “A devolução é fundamental para o sucesso do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para que não haja falta de livros nas escolas é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento caso ocorra sobra ou falta”, afirma.

Sonia ainda lembra que não existe um prazo determinado para a entrega dos exemplares, mas o FNDE estimula que seja até o final do ano letivo. Também não há regras com relação às políticas de recolhimento nas escolas. A orientação é que cada rede ou unidade de ensino deve ter a sua própria maneira de sensibilizar os estudantes.

Um exemplo é a campanha “Devolver o livro didático é legal”, da Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, que busca o envolvimento de toda a comunidade escolar. Além de distribuir cartazes nas escolas reforçando a importância da devolução, sugere uma série de ações a serem implementadas nas unidades de ensino, como o “Dia D” da devolução do livro e reuniões com pais de alunos.

Responsável pelo PNLD, o FNDE também estimula campanhas sobre a conservação do livro didático. “É fundamental que pais, alunos e professores tenham consciência de que os livros devem ser mantidos em bom estado de conservação até o momento da devolução”, afirma Sonia Schwartz.

Livros novos – Os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ganharão novos livros didáticos, de todas as disciplinas, para o ano letivo de 2014. O material, com validade de três anos, já está sendo distribuído às escolas. Já as turmas de 2º ao 5º ano e do ensino médio vão receber uma complementação de exemplares. A intenção é atender a demanda de novos estudantes, além de repor livros estragados ou não devolvidos.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5057-livros-did%C3%A1ticos-devem-ser-devolvidos-at%C3%A9-o-final-do-ano

Seduc inova com matrícula de Creche pela internet

Seduc inova com matrícula de Creche pela internet

Em 2014 a Creche Escola Estadual Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá, ofertará vagas em apenas duas turmas e a solicitação será somente pela internet. A oferta será para crianças que tenha 02 anos de idade completos até 31 de março (categoria creche I). Por sua vez, a unidade Nasla Joaquim Aschar, instalada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), não disponibilizará vagas a novos alunos para o ano letivo de 2014.

As solicitações das novas matrículas disponíveis na Maria Eunice serão feitas somente via web, no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre os dias 10 a 14 de janeiro. De acordo com a coordenadora de Planejamento e Monitoramento da Gestão Escolar da Seduc, Alcimária Ataídes da Costa, com a solicitação online “não há necessidade de pais ou responsáveis pelas crianças montarem acampamento em frente a unidade de ensino”, afirmou.

Conforme a portaria 429/2013 da Seduc, publicada nesta sexta-feira (29.11) no Diário Oficial do Estado (OGE), cada uma das duas turmas disponíveis contaram com 10 a 15 alunos. Alcimária reforça que a oferta será apenas para crianças da categoria creche I. Não haverá vagas nas categorias creche II, pré I e II, para alunos com 03, 04 e 05 anos, respectivamente.

Solicitação

Para efetuar a solicitação de matrícula os interessados deverão acessar o endereçowww.seduc.mt.gov.br e clicar no link de solicitação que estará disponível a partir do dia 10 de janeiro. Ao realizarem o pedido deverão imprimir a solicitação, que conterá o período para entrega das cópias de documentos dos alunos na unidade de ensino, para efetivação da matrícula.

Os documentos necessários são: cópias da certidão de nascimento, do cartão de vacina atualizado, uma foto 3x4 recente, cópias dos documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável (RG e CPF), comprovantes de residência dos mesmos (conta de água, luz ou telefone), e tipo sanguíneo e fator RH.

Segundo a coordenadora, aqueles que não entregarem as cópias da documentação no prazo estipulado perderão o agendamento da vaga. As vagas que não forem preenchidas serão novamente disponibilizadas no site da Seduc.

*atualizada

Confira Portaria abaixo

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

Calendário das Creches BAIXAR ARQUIVO

http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=13974&parent=20

Brasil teve 'grande avanço' no Pisa, afirma Mercadante

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) fez um balanço positivo da evolução do Brasil no Pisa, especialmente na área de matemática. A prova, organizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países industrializados) é a principal avaliação internacional da educação básica.

"A nossa fotografia ainda não é boa e não temos que nos acomodar com isso. Porém, o nosso filme é muito bom. Quando olhamos o filme, somos o primeiro da sala", disse Mercadante na manhã desta terça-feira (3), em coletiva de imprensa.

Em matemática, o Brasil registrou uma pontuação de 391 em matemática. Segundo o relatório sobre o desempenho brasileiro no Pisa, o país foi aquele que registrou maior salto, desde 2003, na performance em matemática - a área foi o foco da prova aplicada em 2012.Naquele ano, a pontuação dos estudantes brasileiros foi de 356.

	Editoria de Arte/Folhapress

Em matemática, o topo do ranking é ocupado por Xangai, com 613 pontos (119 acima da média dos países analisados).

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Pesquisa constata a falta de diálogo entre escolas e outros agentes de cultura

Rio de Janeiro - O acesso à cultura está muito distante da realidade de professores e alunos no Brasil. Essa é uma das conclusões da pesquisa feita pelo ministério da Cultura (MinC) junto com a Casa da Arte de Educar, entidade criada para desenvolver atividades com educadores e profissionais de educação das favelas para educação integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pesquisas em educação. 

O estudo mostra, ainda, que as escolas e outros equipamentos culturais precisam de apoio técnico e financeiro para integrar um sistema de educação mais completo. A pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da pesquisa, Sueli de Lima, disse que a falta de apoio constante ainda provoca fragilidade nas escolas, apesar das muitas experiências de diálogo entre elas e os agentes de cultura. Para a especialista, o levanto revela que as práticas de programas culturais são muito instáveis. “Não há condições de se efetivarem. As escolas não conseguem contar com museus, bibliotecas, organizações sociais e iniciativas diversas como suas parceiras, porque ora tem apoio ora não tem. Então a escola ano após ano de trabalho precisa ter diálogo efetivo”, ressaltou.

Na avaliação de Sueli de Lima, existe, atualmente, no Brasil, uma rede escolar e o Ministério da Educação (MEC) funciona com as escolas e com as universidades. Ela pondera, no entanto, que é preciso pensar que educação não é só entre escola e universidade, existem os museus, as bibliotecas e as organizações sociais que também são entidades educativas que têm experiências significativas no país. “A principal questão que a pesquisa traz é que essas práticas são frágeis, precisam de políticas públicas para realmente se efetivar e a gente possa pensar em um sistema articulado de educação onde não se está falando apenas em escola”, analisou.

A pesquisadora destacou ainda que há professores que atuam nas escolas, em aulas de matérias específicas, e muitas vezes não percebem que são agentes de cultura, quando na verdade deveriam encarar o desafio de articular o saber universal com o individual de cada aluno. “Nós, professores, temos o desafio de construir esse diálogo e compreendermos a cultura com a qual estamos trabalhando seja onde for, no agreste, no centro urbano. As diferenças de cultura existem, mas todos nós temos experiências de cultura. O desafio é conduzir os professores a pensar que a cultura não é só produto de cultura e nem, muito menos, só o currículo que ele tem que ensinar”, acrescentou. 

Para fazer a pesquisa, o MinC ouviu 1.664 pessoas envolvidas com educação, em 26 estados. Os encontros reuniram, além de professores, representantes de museus, de bibliotecas, de pontos de cultura, educadores, estudantes, artistas e lideranças comunitárias. A intenção foi apurar as condições em que se desenvolvem as práticas educativas nas escolas, em museus, nas organizações não governamentais e nas bibliotecas, entre outros locais educativos, com o objetivo de definir propostas para orientar as políticas da cultura ligadas à educação. 

O trabalho resultou em relatório do Plano Articulado para Cultura e Educação, em parceria com o MEC e o Instituto Lidas e está disponível no sitehttp://www.artedeeducar.org.br/blog/2013/09/30/relatorio-2013-pesquisa-a....

Sueli de Lima espera que o trabalho não se perca nas gavetas e seja analisado para avançar nas ações de diálogo para a construção de um sistema integrado de cultura no país. “Foi uma bela mobilização. Nós conseguimos a presença de oito etnias indígenas, de quilombolas, de ciganos, professores de universidade, diretores de escolas, estudantes do ensino fundamental e médio, e isso em todas as regiões do país. Sem dúvida é um retrato da potência que tem a área de cultura do país”, disse.

Edição: Aécio Amado

http://www.ebc.com.br/educacao/2013/11/pesquisa-constata-a-falta-de-dialogo-entre-escolas-e-outros-agentes-de-cultura

Questionários da ANA devem ser preenchidos até 15 de dezembro

Diretores e professores de turmas do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas de todo o país têm prazo até 15 de dezembro para preencher e enviar on-line os questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Os professores, cadastrados pelos diretores das instituições de ensino, recebem por mensagem eletrônica o login e a senha de acesso aos formulários.

As respostas ao questionário permitirão ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) obter informações sobre as condições de infraestrutura, formação docente, gestão da unidade escolar e organização do trabalho pedagógico, dentre outras.

A ANA compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujas provas foram aplicadas entre os dias 11 e 21 últimos a aproximadamente 7,6 milhões de estudantes. Desse total, 2,6 milhões, em 55 mil escolas, fizeram provas de leitura e escrita e de matemática da ANA, que avaliaram estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural organizadas no regime de nove anos. As provas foram aplicadas em todas as turmas regulares e a uma amostra de turmas multisseriadas.

 Acesse os questionários da ANA.

PISA: ES lidera ranking. MT fica em 18º, 21º e 19º, respectivamente em Matemática, Leitura e Ciências

O Espírito Santo é o Estado brasileiro melhor colocado no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), um teste global aplicado a estudantes de 15 anos a cada três anos. Os resultados da última edição, realizada em 2012, foram divulgados nesta terça-feira e incluem o desempenho dos alunos em três áreas do conhecimento: matemática, leitura e ciências. O Brasil ocupa uma das últimas posições e, apesar de ficar no topo da educação no País, a diferença do Espírito Santo para a pontuação média brasileira é baixa, refletindo um baixo desempenho - apesar da evolução nos últimos anos.

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Entre os Estados da América Latina, a região Nordeste do Brasil ocupa os últimos lugares, com o Alagoas na pior colocação. Enquanto a China (Xangai) obteve 613 pontos em matemática, a melhor nota do Brasil foi de 416 pontos, obtida pelo Distrito Federal, e a pior nota regional foi de 342 pontos, registrada pelo Alagoas. Em leitura, o Japão ficou com 538 pontos, enquanto o Rio Grande do Sul - em primeiro lugar no quesito entre os brasileiros - obteve 433 pontos. O topo do ranking nacional em ciências ficou com o Espírito Santo, que também teve a maior nota média.

Confira, na tabela abaixo, como foi o desempenho do Brasil nas três áreas de conhecimento avaliadas.

Ranking Pisa 2012

POSIÇÃO	ESTADO	MATEMÁTICA	LEITURA	CIÊNCIAS	NOTA MÉDIA
1º	Espírito Santo	3º (414 pontos)	4º (427 pontos)	1º (428 pontos)	423 pontos
2º	Distrito Federal	1º (416 pontos)	2º (428 pontos)	2º (423 pontos)	422 pontos
3º	Rio Grande do Sul	5º (407 pontos)	1º (433 pontos)	4º (419 pontos)	420 pontos
4º	Santa Catarina	2º (415 pontos)	6º (423 pontos)	5º (418 pontos)	419 pontos
5º	Mato Grosso do Sul	4º (408 pontos)	3º (428 pontos)	8º (415 pontos)	417 pontos
5º	Minas Gerais	7º (403 pontos)	5º (427 pontos)	3º (420 pontos)	417 pontos
7º	São Paulo	6º (404 pontos)	7º (422 pontos)	3º (417 pontos)	414 pontos
7º	Paraná	6º (403 pontos)	5º (422 pontos)	3º (416 pontos)	414 pontos
9º	Paraíba	9º (395 pontos)	9º (411 pontos)	9º (412 pontos)	406 pontos
10º	Rio de Janeiro	10º (389 pontos)	10º (408 pontos)	11º (401 pontos)	399 pontos
11º	Piauí	11º (385 pontos)	11º (403 pontos)	10º (403 pontos)	397 pontos
12º	Sergipe	12º (384 pontos)	13º (397 pontos)	13º (394 pontos)	392 pontos
13º	Rondônia	13º (382 pontos)	12º (400 pontos)	15º (389 pontos)	390 pontos
14º	Goiás	15º (379 pontos)	17º (393 pontos)	12º (396 pontos)	389 pontos
15º	Ceará	16º (378 pontos)	14º (397 pontos)	17º (386 pontos)	387 pontos
15º	Rio Grande do Norte	14º (380 pontos)	16º (393 pontos)	16º (387 pontos)	387 pontos
17º	Bahia	17º (373 pontos)	18º (388 pontos)	14º (390 pontos)	384 pontos
18º	Amapá	22º (360 pontos)	15º (396 pontos)	18º (382 pontos)	379 pontos
19º	Mato Grosso	18º (370 pontos)	21º (382 pontos)	19º (381 pontos)	378 pontos
20º	Tocantins	19º (366 pontos)	23º (381 pontos)	21º (378 pontos)	375 pontos
20º	Pará	23º (360 pontos)	19º (387 pontos)	22º (377 pontos)	375 pontos
22º	Acre	24º (359 pontos)	20º (383 pontos)	20º (380 pontos)	374 pontos
23º	Amazonas	25º (356 pontos)	22º (382 pontos)	23º (376 pontos)	371 pontos
23º	Roraima	21º (362 pontos)	24º (377 pontos)	24º (375 pontos)	371 pontos
23º	Pernambuco	20º (363 pontos)	25º (376 pontos)	25º (374 pontos)	371 pontos
26º	Maranhão	26º (343 pontos)	26º (369 pontos)	26º (359 pontos)	357 pontos
27º	Alagoas	27º (342 pontos)	27º (355 pontos)	27º (346 pontos)	348 pontos
	BRASIL	58º (391 pontos)	55º (410 pontos)	59º (405 pontos)	402 pontos

http://noticias.terra.com.br/educacao/es-lidera-lista-de-educacao-no-brasil-nordeste-ocupa-ultimas-posicoes,49a94978c58b2410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html