segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Governos se desresponsabilizam e produzem 300.000 analfabetos por ano

Pela primeira vez em quinze anos, a taxa de analfabetismo cresceu no Brasil. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2012 e divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de pessoas de 15 anos de idade ou mais que não sabem ler nem escrever subiu de 8,6% em 2011 para 8,7% no ano passado. Isso significa que no período de um ano, o país "ganhou" 300.000 analfabetos, totalizando 13,2 milhões de brasileiros. A tendência de queda, que se mantinha desde 1997, estacionou, despertando a atenção dos pesquisadores do IBGE, que agora se debruçam em busca de explicações. "Ainda estamos verificando o que levou a essa variação, já que o porcentual vinha caindo há tanto tempo", diz Maria Lucia Vieira, coordenadora da pesquisa e gerente do IBGE.

Analfabetismo – Série histórica (%)*

* levantamento realizado somente na área urbana

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http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/brasil-ganha-300000-analfabetos-em-apenas-um-ano

Greve na rede estadual e o desafio de atender a justiça

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Mato Grosso (Sintep) não concorda com a decisão do Tribunal de Justiça de manter 50% do efetivo dos professores em sala de aula e a greve a categoria, completa 49 dias nesta segunda-feira (30), será mantida.

"No aspecto da logística, isso é inviável", afirmou o presidente do sindicato, Henrique Lopes. 

No fim de semana passado, a desembargadora Maria Erotides Kneipp decidiu que 50% dos professores teriam que voltar ao trabalho. A decisão foi anunciada, após análise dos embargos de declaração interposto pelo Sintep. 

Na decisão, a magistrada deu prazo de 72 horas para que os professores cumpram a determinação. 

“Gostaria de entender como isso [a volta de 50% do efetivo ao trabalho] iria funcionar”, questionou Henrique Lopes.

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http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=174319

Eleição de Gestores: LDB e ECA atualizados

Caros colegas,

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e a Lei que dispõe sobre  o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estão entre as normas exigidas no Edital de Eleição de Gestores de Cuiabá. 

Como contribuição para os estudos, clique LDB e ECA para obter essas legislações atualizadas.

PNE: texto do Senado destina MENOS recursos para educação pública

A sutileza da mudança está na ordem das palavras. Em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE (Plano Nacional da Educação) aprovado no Senado exige investimento público em educação.  De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.
O texto ainda precisa passar por um longo caminho, mas especialistas temem que a nova redação tire dinheiro das escolas e instituições públicas de ensino.
"Na verdade, o que se tentou no Senado foi reduzir a participação da União no financiamento da educação", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é o relator do projeto na CE (Comissão de Educação), próxima etapa do texto antes de ser submetido ao plenário.
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http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/09/30/pne-texto-do-senado-reduz-investimento-em-educacao-publica.htm

CNTE se posiciona sobre Relatório PNE aprovado no Senado

Sobre a aprovação do parecer do senador Vital do Rêgo ao PLC nº 103/12, que trata do Plano Nacional de Educação, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na presente data, a CNTE esclarece o seguinte: 

1. Na qualidade de representante de mais de 3 milhões de trabalhadores da escola pública brasileira, a CNTE, historicamente, sempre atuou junto aos órgãos e instâncias do Poder Público com vi stas a defender não apenas os interesses de sua categoria, mas sobretudo o direito da sociedade brasileira à educação pública, universal, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada. 

2. Sob esta prerrogativa, a CNTE interveio junto ao MEC, no dia 12 de setembro de 2013, com o objetivo de viabilizar as estratégias referentes ao Custo Aluno Qualidade. Foram, à época, negociadas três propostas de redação que deram origem às estratégias 20.6, 20.7 e 20.8 do parecer da CCJ. Dentre os avanços alcançados pela intervenção da CNTE, destaca -se o comprometimento do MEC em implantar o CAQi em três anos de vigência do PNE, e o CAQ no oitavo ano de vigência da Lei. 

3. Sobre o art. 5º, § 5º do projeto de PNE, que trata das exceções da meta 20 ao investimento público na educação pública, a CNTE apresentou emenda para corrigir a redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que excedia, indiscriminadamente, o acordo firmado entre o MEC e entidades da sociedade prevendo o cômputo dos investimentos p úblicos em ações do Governo que já se encontram em andamento e que, se cessadas, poderiam causar inúmeros prejuízos aos que estão sendo atendidos por elas. Posteriormente, o MEC inseriu no rol das exceções a creche e a educação especial – esta última na perspectiva de aproximar o texto do Senado ao da Câmara – e, sem qualquer comunicado às entidades, inseriu também a pré-escola, com que a CNTE não concorda. Ademais, o MEC deixou de indicar no texto da meta 20 a preferência do investimento público para a educação pública, ressalvadas as exceções devidamente listadas no artigo da Lei. 


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http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1201

Cuiabá: Prefeito anuncia adequações e encaminha à Câmara projeto de Reforma da Previdência

CAROLINA MIRANDA O prefeito Emanuel Pinheiro assinou na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de Lei Complementar que trata da adeq...