Cuiabá: datas comemorativas de 2017

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou o decreto que dispõe sobre as datas comemorativas de 2017. O decreto de número 6.230, foi publicado hoje (09), no Diário Oficial de Contas.

Confira abaixo as datas com feriados e pontos facultativos para este ano:

I - 1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 27 e 28 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III - 1º de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 hs expediente normal);

IV – 8 de Abril (Sábado) – Fundação da Cidade de Cuiabá- Feriado Municipal;

V - 14 de Abril (Sexta – Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI - 21 de Abril (Sexta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 15 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;

IX – 16 de Junho (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;

X – 07 de Setembro (Quinta – Feira) – Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional

XI – 08 de Setembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;

XII – 12 de Outubro (Quinta - Feira) -- Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XIII – 13 de Outubro (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;

XIV – 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XV – 02 de Novembro (Quinta - Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XVI – 03 de Novembro (Sexta - Feira) – Ponto Facultativo;

XVII – 15 de Novembro (Quarta - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XVIII – 20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XIX - 08 de Dezembro (Sexta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XX – 22 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

XXI – 25 de Dezembro (Segunda - Feira) – Natal – Feriado Nacional.

XXII – 29 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

O documento afirma que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. 

http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/governo-e-comunicacao/prefeito-assina-decreto-com-datas-comemorativas-de-2017/14160

Decreto de MT: Veja os feriados e pontos facultativos de 2017

DECRETO Nº           776,         DE    27    DE       DEZEMBRO       DE 2016.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo - Ipiranga:

I - 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 01 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

V - 14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

IX - 16 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

X - 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI - 08 de setembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XII - 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 13 de outubro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XIV - 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de novembro (quinta-feira) Finados - feriado nacional;

XVI - 03 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XVII - 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVIII - 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XIX - 22 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XX - 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;

XXI - 29 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.

Art. 2º  Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º  Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  27  de   dezembro    de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

Governo adota ponto facultativo em feriado de 8 de dezembro

Medida vale apenas para órgãos e autarquias instalados na capital, já que se trata de feriado municipal

Maria Angélica Oliveira | Casa Civil 

O Governo de Mato Grosso vai adotar ponto facultativo na próxima quinta-feira (08.12), devido ao Dia da Imaculada Conceição de Maria.

A medida valerá apenas para os órgãos estaduais e autarquias instalados em Cuiabá, já que se trata de feriado municipal. Os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente.

O Governo do Estado esclarece ainda que não haverá emenda de feriado, portanto o expediente será normal na sexta-feira (09.12).

http://www.mt.gov.br/-/5409987-governo-adota-ponto-facultativo-em-feriado-de-8-de-dezembro

Estado informa que não terá recesso de fim de ano

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) informa que não haverá recesso coletivo neste final de ano nos órgãos e entidades do Poder Executivo. A pasta esclarece também que nos dias 23 e 30 de dezembro não terão expedientes, conforme consta no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2015. Essas datas, que este ano caem em uma sexta-feira, foram decretadas como facultativas em face do Natal e Ano Novo serem em um domingo.

De acordo com o titular da Seges, Julio Modesto, o Governo do Estado não decretará nenhum recesso ou férias coletivas, mas as secretarias têm autonomia para definirem seus calendários de plantões nas semanas que antecedem o Natal e o Ano Novo. "Cada órgão deverá se organizar em seus rodízios tradicionais, como faz todos os anos, tendo sempre como prioridade o atendimento à população", disse.

 Fonte: seges MT 

http://www.gestao.mt.gov.br/index.php?pg=ver&id=3132&c=38

Várzea Grande: Prefeitura decreta ponto facultativo o dia 14.11

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, por meio do Decreto n° 67/2016, tornou ponto facultativo a próxima segunda-feira (14) em todos os órgãos da administração direta e indireta, com exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade e que desempenham serviços essenciais à população.

O ponto facultativo antecede o feriado da terça-feira (15), quando se comemora a Proclamação da República. O decreto que consta a medida foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios.

Vale destacar que os serviços essenciais como a saúde pública, Guarda Municipal, Defesa Civil e Serviços Públicos (coleta de lixo), funcionarão em sistema de plantão. 

Reporter

Kátia Passos

Foto

Robson Silva/ Secom

Fonte

Secom 

http://www.varzeagrande.mt.gov.br//conteudo/16074

Governo do Estado transfere ponto facultativo de sexta (28) para segunda (31)

O decreto também define a próxima terça-feira (01.11) como ponto facultativo, devido ao Dia de Finados.

Euziany Teodoro | Gcom-MT 

Decreto assinado nesta segunda-feira (24.10) pelo governador Pedro Taques transfere o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28.10), para a próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A medida, conforme o chefe do Executivo, visa cumprir o compromisso de economizar no custeio da máquina na busca pelo reequilíbrio fiscal do Estado.

Desta forma, o expediente será normal nesta sexta-feira (28). No entanto, o decreto estabelece ainda que a terça-feira (01/11), véspera do feriado do Dia de Finados, celebrado no dia 02, será ponto facultativo. Portanto, as repartições públicas administrativas estaduais estarão de portas fechadas do dia 31 de outubro a 02 de novembro.

O regime de feriado e ponto facultativo não se aplicam às repartições que funcionam em regime de plantão, como saúde e segurança pública.

Outras medidas

O Governo de Mato Grosso vem enfrentando uma crise econômica que também atinge todos os demais estados brasileiros. Apesar de ter conseguido manter os salários em dia, o que não ocorre em outros 15 estados, as dificuldades aumentam a cada dia. Para fazer frente à folha de pagamento dos quase 100 mil servidores estaduais, várias medidas foram tomadas.

O Decreto nº 675 previu cortes no custeio da máquina, reduzindo uma conta mensal de R$ 210 milhões para R$ 135 milhões em setembro. Para chegar a isso, foram cortados gastos como diárias, energia elétrica, água, telefonia e outros serviços gerais.

Já o Decreto nº 694 reduziu a carga horária do funcionalismo público. Com exceção dos serviços em regime de plantão, as repartições passaram a funcionar das 13h às 19h, gerando, assim, ainda mais economia no custeio da máquina pública.

Além disso, no mês de setembro também foi necessário alterar o calendário de pagamento dos salários. Apenas aqueles que recebiam até R$ 6 mil líquido tiveram os provimentos depositados no último dia útil do mês. Os que recebem além desse valor, receberam o salário no dia 10 de outubro, ainda dentro do período legal para pagamento previsto na legislação.

http://www.mt.gov.br/-/5168582-governo-do-estado-transfere-ponto-facultativo-de-sexta-28-para-segunda-31-

Feriados e pontos facultativos em Cuiabá, 2015

Veja os Feriados e Pontos Facultativos decretados pelo Governo de MT

Cuiabá: Expediente será normal no dia 26.12

Secretaria de Comunicação de Cuiabá

O prefeito Mauro Mendes decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal, os dias 24 e 31 de dezembro. Nesta sexta-feira (26), o expediente será normal.

O decreto não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/gestao/prefeitura-de-cuiaba-vai-funcionar-normalmente-na-sexta-feira-26/10099

Estado Decreta pontos facultativos os dias 24 e 26.12

Em função do feriado de natal (25.12), o governo decretou ponto facultativo na quarta-feira (24.12) e na sexta-feira (26.12). Os órgãos do Poder Executivo estadual retornam ao funcionamento normal na segunda-feira (29.12). As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais e o Ganha Tempo.

VEJA O QUE ABRE E O QUE FECHA NO NATAL

GANHA TEMPO - O Ganho Tempo, localizado na Praça Ipiranga, funcionará na quarta-feira (24) em horário reduzido, das 7h às 12h e fechará no feriado (25 de dezembro), voltando a funcionar em horário normal, das 7h30 às 18h, na sexta-feira (26.12).  No sábado o órgão funcionará das 7h às 12h.

SAÚDE - Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) todos os serviços de atendimento prestados à população pelo órgão irão funcionar normalmente, exceto os serviços administrativos. O serviço Móvel de Atendimento a Urgência (Samu) realiza atendimento 24 horas, por meio do telefone 192.

O MT-Hemocentro fechará na quarta-feira (24), voltando o expediente na segunda-feira (29). Durante esse período, o órgão funcionará em sistema de plantão para liberação de sangue e exames. A unidade de coleta do Pronto Socorro de Cuiabá funcionará todos os dias, das 7h às 18h.  

SEGURANÇA - A secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que todas as delegacias e unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) irão funcionar normalmente. O horário de atendimento das quatros unidades do Cisc (Coxipó, Verdão, Planalto e Parque do Lago), do Ciosp e das delegacias, tanto da Capital como do interior de Mato Grosso não sofrerá nenhuma alteração.

Os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também estarão atendendo a população normalmente.

Fonte: Assessoria/SAD-MT 
http://www.sad.mt.gov.br/index.php?pg=ver&id=2088&c=38

Governo de MT publica decreto de feriados e pontos facultativos de 2015

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (02.12) o decreto nº 2.827, que estabelece os feriados e pontos facultativos, nacionais e estaduais, nas repartições públicas de Mato Grosso para o ano de 2015. Foram decretadas 19 datas na publicação assinada pelo governador Silval Barbosa, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e pelo secretário de Administração Pedro Elias Neto. 

Ainda segundo o decreto, não haverá prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais, sendo que os dirigentes e responsáveis pelos órgãos definirão quais são esses serviços. Já os feriados municipais serão observados pelas repartições públicas em cada município. 

Veja a lista com os feriados e pontos facultativos. 

1º de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional; 

16 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo; 

17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; 

18 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; 

03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo; 

20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo; 

21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional; 

1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional; 

04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; 

05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo; 

07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
 
12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; 

28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 

02 de novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;
 
15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional; 

20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual; 

24 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo; 

25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional; 

31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo.

http://sad.mt.gov.br/index.php?pg=ver&id=2069&c=38

Dia 8 de dezembro é feriado da Imaculada Conceição de Maria

Secretaria de Comunicação de Cuiabá

O dia 8 de dezembro, próxima segunda-feira, consagrado à Imaculada Conceição de Maria, foi declarado feriado municipal através da Lei nº 5.578, de 24 de agosto de 2012.

A lei é de autoria do vereador Júlio Pinheiro. Confira a íntegra da Lei.

Veja o  DECRETO com todos os feriados em Cuiabá.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/governo/dia-8-de-dezembro-e-feriado-da-imaculada-conceicao-de-maria/9982

Feriado do Dia do Servidor Púbico é antecipado

O Governo do Estado de Mato Grosso decretou a antecipação do feriado do Dia do Servidor Púbico. A data que é comemorada no dia 28 de outubro, uma terça-feira neste ano, foi antecipada para a segunda-feira dia 27.

O Dia do Servidor Público é uma referência a data em que foi publicado o Decreto Lei nº 1.713, em 1939 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União 


Veja a íntegra do Decreto do Governo de Mato Grosso

http://www.iomat.mt.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00003815&page=1&search=dia%20do%20servidor

Deputado propõe fim de feriado da Proclamação da República

Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG)

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acaba com o feriado de 15 de Novembro, instituído em comemoração ao dia da Proclamação da República. A proposta altera a Lei 662/49, que definiu os feriados nacionais.

O deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), autor do Projeto de Lei 6757/13, argumenta que, ao contrário do feriado de 7 de Setembro, que marca a independência do Brasil, a proclamação não teve participação popular e, portanto, não gerou na sociedade o sentimento cívico que há em outras celebrações.

O autor cita informações do livro “1889”, do jornalista Laurentino Gomes, para embasar seus argumentos. “Laurentino Gomes tem completa razão em afirmar que o feriado da Proclamação da República é um feriado sem reconhecimento e apoio do povo brasileiro, uma vez que é aproveitado apenas para mais um dia de descanso”, afirma.

De acordo com o livro, “o feriado da Proclamação da República é uma festa tímida, geralmente ignorada pela maioria das pessoas”.

O deputado destaca ainda que algumas celebrações regionais, como o 2 de julho na Bahia (que marca a luta do estado pela independência do Brasil) e o 20 de setembro no Rio Grande do Sul (que celebra o início da Revolução Farroupilha), têm mais apelo popular do que o feriado nacional de 15 de Novembro.

TramitaçãoO projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6757/2013

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Janary Júnior

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/470635-PROJETO-ACABA-COM-FERIADO-DA-PROCLAMACAO-DA-REPUBLICA.html

Prefeito Mauro Mendes decreta ponto facultativo dias 23 e 24

CAROL SANFORD Secom Cuiabá

Secom

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O prefeito Mauro Mendes assinou o decreto nº 5.523, declarando ponto facultativo nas próximas segunda e terça-feira, dias 23 e 24, em virtude dos jogos da Copa do Mundo nos respectivos dias.

Na segunda-feira (23), a Seleção Brasileira joga contra Camarões, às 15 horas, em Brasília. E na terça-feira (24), jogam em Cuiabá as seleções de Japão e Colômbia, às 18 horas.

O decreto mantém os serviços essenciais como coleta de lixo, iluminação pública, saúde, defesa civil, trânsito, entre outros em funcionamento.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/governo/prefeito-mauro-mendes-decreta-ponto-facultativo-dias-23-e-24/9146

Prefeitura de Cuiabá terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa

O prefeito Mauro Mendes assinou na última sexta-feira (20) o decreto nº 5.514, que dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira e dos jogos em Cuiabá, durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

Nos dias 12, 13, 17, 23 e 24 de junho, o expediente será das 7h30 às 13h. O decreto não se aplica aos plantões considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização do gerenciamento urbano e de trânsito.

Jogam em Cuiabá no dia 13 de junho as seleções de Chile e Austrália; no dia 17 de junho, Rússia e Coreia do Sul; dia 21 de junho (sábado), Nigéria e Bósnia; e dia 24 de junho, Japão e Colômbia.

Confira o Decreto na íntegra.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/governo/prefeitura-de-cuiaba-tera-expediente-diferenciado-nos-dias-de-jogos-da-copa/9008

Expediente público na Copa do Mundo

Veja o 

Decreto 2330/2014 , 

do Governo de Mato Grosso que estabelece horário de funcionamento especial  em dias de jogos da seleção brasileira e pontos facultativos em dias de jogos em Cuiabá pela Copa do Mundo de futebol.



http://www.iomat.mt.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00003686&page=1&search=facultativo

Governo divulga os horários de trabalho dos servidores durante a Copa

O Diário Oficial da União publica hoje portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos federais durante os jogos do Brasil na Copa.

O expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira. Os servidores  serão dispensados a partir das 12h30 e, posteriormente, deverão compensar as horas não trabalhadas. A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas.

Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho. A administração pública federal é composta de órgãos públicos, autarquias e fundações vinculadas à União.

Deve ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei no caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. A Copa do Mundo será disputada de 12 de junho a 13 de julho, no Brasil.

*Colaborou Daniel Lima

Veja mais:
Feriados e pontos facultativos em MT e Cuiabá

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=128&data=04/04/2014

Calendário de feriados e pontos facultativos, 2014

Clique nos links para acessar os Decretos que regulamentam os feriados 

e pontos facultativos, em MT e Cuiabá, inclusive aqueles relacionados aos 

jogos da Copa em Cuiabá. Somam-se a esses as possíveis liberações nos

dias 12, 17 e 23 de junho, quando ocorrem jogos da Seleção brasileira na 

Copa. 


Decreto com feriados e pontos facultativos de Cuiabá, 2014

Decreto com feriados e pontos facultativos de Mato Grosso, 2014