quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Comissão de Educação do Senado aprova Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei com o objetivo de regulamentar o exercício da atividade de Psicopedagogia. Conforme o PLC 31/2010, originário da Câmara dos Deputados, a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados em Psicopedagogia, mas também por portadores de diploma superior em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% da carga horária dedicada à área.
O projeto também autoriza o exercício aos portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo, ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de Psicopedagogia em entidade pública ou privada, até a data de publicação da lei.
Entre as atribuições da Psicopedagogia, o projeto inclui intervenção psicopedagógica com o objetivo de solucionar problemas de aprendizado, com enfoque na pessoa ou na própria instituição onde se desenvolva a aprendizagem
Fonoaudiólogos
Autor de relatório favorável à proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou emenda que inclui os fonoaudiólogos diplomados no grupo de profissionais de outras áreas que também poderão exercer a atividade de psicopedagogo. Conforme explicou, os fonoaudiólogos já atuam regularmente no campo da educação abordando transtornos de aprendizagem relacionados à comunicação oral e escrita.
O texto, de autoria da ex-deputada Raquel Teixeira, ainda depende de votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em exame terminativo.
De acordo com Randolfe Rodrigues, a Psicopedagogia conta, atualmente, com um universo de 150 mil a 180 mil profissionais e uma associação nacional, instituída há mais de três décadas. Ele observou que, no campo da educação, em especial, a Psicopedagogia vem ganhando espaço, na medida em que o foco passou a ser o aluno, a partir de uma perspectiva inclusiva que busca assegurar o direito de aprendizagem a todos os estudantes.
- Potencializar as capacidades de cada indivíduo, superando dificuldades de aprendizagem que resultam na virtual epidemia do fracasso escolar em nossas escolas, é um dos desafios centrais da educação básica. E, por isso, ela muito pode se beneficiar do aporte conceitual e metodológico da Psicopedagogia – destacou.
Limites
Mesmo entendendo que a abordagem interdisciplinar não invade competências de outras profissões regulamentadas, Randolfe sugeriu ainda uma emenda para, conforme explicou, evitar qualquer dúvida a respeito. A emenda suprime uma das funções atribuídas ao psicopedagogo - a que previa a “realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios da Psicopedagogia”.
O senador também propôs mudança no dispositivo que delineia a atuação dos psicopedagogos, para esclarecer que deve se efetivar sem prejuízo do exercício de atividades e atribuições próprias de outros profissionais tanto da educação, como já previa o texto, quanto da saúde, área que ele acrescentou. A seu ver, essa alteração afasta eventuais alegações de sobreposição e invasão de competências de outras áreas.
Vigência
Houve também alteração para garantir que a nova profissão passe a existir no momento em que a lei for sancionada, independentemente da instituição do respectivo órgão fiscalizador. Pelo texto vindo da Câmara, a lei só entraria em vigor na data de instituição desse órgão, o que, para Randolfe, tornaria “inócua” a norma criada. Ao justificar, explicou que nada garante que o órgão venha a ser instituído, pois isso depende de projeto de lei de iniciativa do Executivo. Além do mais, observou que também não há garantia de que a lei destinada a criar o órgão regulamente a profissão nos mesmos termos do PLC 31/2010.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/16/projeto-que-regulamenta-profissao-de-psicopedagogo-e-aprovado-pela-ce

Concurso para professor em SP: Balanço parcial aponta 283 mil candidatos.

O concurso para preencher vagas de professor no Estado de São Paulo registrou recorde de inscritos. Balanço parcial divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria da Educação mostra que até a noite de ontem foram 283 mil inscritos, uma média de 14,1 mil registros por dia. Os interessados ainda podem efetuar a participação pela internet até as 23h59 de hoje.

No último concurso realizado pela educação, em 2010, foram 260 mil inscrições totais, o que indica aumento de 8,8% no novo certame. Também foi identificado que é amplo o interesse de professores que já atuam na rede como temporários em buscar a efetivação por meio do processo seletivo: até agora, 83,6% destes profissionais já fizeram inscrição para o concurso.
A prova prevista para o dia 17 de novembro acontece nos municípios-sede das 91 diretorias regionais de ensino do Estado. Serão 80 questões objetivas e duas dissertativas.  O conteúdo se refere à formação básica do professor e à formação específica de cada disciplina.
Podem participar educadores que atuam nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio das disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, física, filosofia, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química, sociologia ou atuar nas áreas da educação especial.
As vagas serão disponibilizadas regionalmente e cada candidato deve indicar pelo menos uma diretoria de ensino onde gostaria de trabalhar. O salário inicial de um professor que leciona para classes de anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.257,84, podendo chegar a R$ 6.390,78 de acordo com a evolução funcional. 
Fonte Terra
http://noticias.terra.com.br/educacao/concurso-para-professor-em-sp-bate-recorde-de-inscritos,6f9d81a04e1c1410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

Veja quanto ganham os professores em estados e capitais


Dificuldades na escola levam aluna surda a seguir magistério para facilitar aprendizado

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As dificuldades que enfrentou na escola por ser surda despertaram o interesse de Adriana Gomes Batista em seguir o magistério para tornar mais fácil o aprendizado de crianças na mesma condição. Atualmente, ela é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá aulas na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito.
Quando estudou, a professora Adriana sofreu com a falta de material adequado e de intérprete em sala de aula. “Eu precisei me esforçar muito para avançar nos estudos. Foi muito exaustivo. Não tinha intérprete na sala de aula, eu não tinha o recurso visual. Quando criança, aprendi o português lido e isso era mais difícil. Por isso, tive o sonho de estudar para trabalhar com as crianças que tinham dificuldade”, relatou Adriana em linguagem de sinais, traduzida à Agência Brasil pela coordenadora da escola.
Hoje, na sala de aula, Adriana ensina com o uso de dinâmicas de grupo, batalha naval, jogos, tudo combinado com imagens, sinais e vocabulário. A didática não é um desafio para a profissional que conhece as duas posições, a de aluna e a de professora surda.
Garantir a igualdade de condições no aprendizado entre os alunos surdos e os demais é uma meta da educadora. O recurso visual e a expressão são fundamentais no ensino. Antes, Adriana produzia material, fazia cópia de imagens e conta que era um trabalho exaustivo. Agora, na Escola Bilíngue, relata que o material é adequado. “Com a Escola Bilíngue, o conteúdo é o mesmo do estudante ouvinte. Queremos essa isonomia, essa igualdade”, conta a professora, que já soma 15 anos de profissão.

Para o futuro, ela quer mais. A intenção é ter material filmado para fazer avançar o trabalho em sala. “A linguagem de sinais envolve expressões e o ideal é material filmado”, explica. A educadora relata que quando ingressam na escola muitos alunos surdos ainda não entraram em contato com a linguagem de Libras. Além de ensinar os alunos, a escola tem também cursos voltados para a família, destinados a facilitar a comunicação dos estudantes em casa.
Na Escola Bilíngue onde a professora Adriana ensina, as aulas são ministradas diretamente na linguagem de sinais, com o uso frequente de datashow e em turmas formadas por surdos. O modelo é diferente do adotado nas escolas inclusivas, onde as turmas são mistas e o professor dá aula oral com a presença de um intérprete de Libras.
“Antes, existia apenas o modelo de inclusão. O aluno tinha um limite de conteúdo e ele acabava perdendo muito”, avalia a professora. “O principal desafio é vencer as limitações dos alunos surdos. Queremos que eles ultrapassem as limitações que existiam no modelo de inclusão”, acrescenta.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-15/dificuldades-na-escola-levam-aluna-surda-seguir-magisterio-para-facilitar-aprendizado

Proposta muda currículo do ensino médio e regras da educação técnica

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5115/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (9.394/96).
Para o autor, o currículo programático do ensino médio precisa ser revisto para oferecer oportunidades de ênfases distintas ao aluno conforme seus interesses vocacionais. Além disso, ele propõe que o ensino técnico tenha currículo independente, porém equivalente ao ensino médio.
“A Lei de Diretrizes e Bases defronta-se com uma pedagogia conservadora que, por exemplo, resolve determinar a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio para a obtenção da Habilitação Profissional de Nível Técnico”, critica Izalci, acrescentando que atualmente os alunos dos cursos técnicos têm uma carga de estudos mais pesada do que os que fazem o acadêmico puro, porque precisam da "educação geral" e, depois, de mais horas de ensino profissionalizante.
Pelo projeto, a educação técnica se destinará aos alunos que completam o ensino fundamental e terá duração mínima de 1.200 horas com currículo próprio e equivalente ao ensino médio, permitindo a continuidade de estudos em nível superior de graduação tecnológica e de mestrado profissional, além de casos excepcionais de doutorado, sempre em áreas afins.
O texto estabelece ainda que cabe ao Conselho Nacional de Educação definir as novas diretrizes curriculares do ensino médio e que os de cursos de educação técnica, quando registrados, terão validade nacional.
Tramitação
Com caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/454527-PROPOSTA-MUDA-CURRICULO-DO-ENSINO-MEDIO-E-REGRAS-DA-EDUCACAO-TECNICA.html

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...