Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização

Iniciativa é manobra para eliminar temáticas de direitos humanos, educação étnico-racial e palavra diversidade

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Ricardo Vélez Rodríguez assume MEC e diz que governo combaterá 'marxismo cultural'

Rodríguez nasceu na Colômbia e já escreveu que Brasil se tornou 'refém' de sistema 'afinado' com 'ideologia marxista'. Segundo ele, 'pautas nocivas' aos costumes não serão permitidas.

Por Rosanne D'Agostino e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

O professor e filósofo Ricardo Vélez Rodríguez assumiu nesta quarta-feira (2) o cargo de ministro da Educação. No discurso de transmissão de cargo, afirmou que combaterá o "marxismo cultural" e não permitirá que "pautas nocivas" aos costumes sejam "impostas" ao país.

O cargo foi transmitido pelo antecessor, Rossieli Soares da Silva, em uma cerimônia em Brasília.

Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tem 75 anos e é graduado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, da Colômbia, e em teologia, pelo Seminário Conciliar de Bogotá.

Indicado para o cargo pelo escritor Olavo de Carvalho, Rodríguez mantém um blog na internet no qual afirma que o Brasil se tornou "refém" de um sistema "afinado" com a "ideologia marxista".

"Combateremos o marxismo cultural, hoje presente em instituições de educação básica e superior. Trata-se de uma ideologia materialista alheia aos nossos mais caros valores de patriotismo e de religiosa do mundo", afirmou Rodríguez.

“Não permitiremos que pautas nocivas aos nossos costumes sejam impostas ao país com a alegação de que se trata de temas adotados por agências internacionais, cujos representantes são burocratas não eleitos pelos povos de suas respectivas nações", acrescentou o onovo ministro.

Nesta terça (1º), dia da posse de Jair Bolsonaro como presidente da República, Rodríguez já afirmou que o MEC terá uma subsecretaria responsável por "iniciativas cívico-militares".

Nesta quinta (3), Rodríguez deverá participar da primeira reunião ministerial convocada por Bolsonaro.

Segundo o MEC, o novo ministro já tem em mãos relatório técnico atualizado contendo as principais ações de todos os programas da pasta em andamento, incluindo o detalhamento orçamentário.

Discurso

Rodríguez afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cruzou o país para ouvir as demandas da população e “prestou atenção à voz entrecortada de pais e mães reprimidos pela retórica marxista que tomou conta do espaço educacional”.

“À agressiva promoção da ideologia de gênero somou-se a tentativa de derrubar as nossas mais caras tradições pátrias. Essa tresloucada onda globalista, tomando carona no pensamento gramsciano, que num irresponsável pragmatismo sofístico, passou a destruir um a um os valores culturais em que se segmentam nossas instituições mais cara, família, igreja escola, o estado e a pátria”, disse.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/02/ricardo-velez-rodriguez-assume-ministerio-da-educacao-em-cerimonia-em-brasilia.ghtml

Ricardo Vélez Rodríguez é nomeado ministro da Educação

O filósofo Ricardo Vélez Rodríguez foi nomeado nesta terça-feira, 1º, como ministro da Educação do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ato de nomeação de Vélez e dos outros 21 ministros da nova gestão do país foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a cerimônia de sua posse como 38º presidente da República e do general Antônio Hamilton Martins Mourão como seu vice-presidente.

O início da gestão de Ricardo Vélez Rodríguez no Ministério da Educação ocorre, oficialmente, nesta quarta-feira, 2, quando será realizada a cerimônia de transmissão de cargo, na sede do MEC, em Brasília. Na quinta-feira, 3, Rodríguez participará da primeira reunião ministerial convocada por Jair Bolsonaro, evento confirmado pela secretaria da Casa Civil da Presidência da República.

No encontro, o primeiro desafio do ministro da Educação será o de organizar o funcionamento de sua pasta dentro da nova estrutura administrativa criada pelo Governo Federal, assim como os demais ministérios. O novo titular do MEC, inclusive, já tem em mãos um relatório técnico atualizado contendo as principais ações de todos os programas da pasta em andamento, incluindo o detalhamento orçamentário.

Perfil – Colombiano naturalizado brasileiro, Ricardo Vélez Rodríguez tem 75 anos e possui um vasto currículo profissional. É graduado em Filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, da Colômbia, e em Teologia, pelo Seminário Conciliar de Bogotá. É mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor na mesma área pela Universidade Gama Filho, também do Rio de Janeiro.

Durante a trajetória profissional, foi professor em diversas universidades brasileiras, incluindo a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e estrangeiras, em países como França, Estados Unidos e na própria Colômbia. Também é professor-emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), instituição que atua na formação de oficiais de alta patente.   

Posse presidencial – Em seu discurso de posse, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou os desafios para o Brasil voltar a crescer nas principais áreas, como economia, saúde, segurança, educação e política externa. Ele reafirmou seu compromisso com o combate ao que denomina ideologia de gênero. “Vamos unir o nosso povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando os nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”, afirmou.

Jair Bolsonaro reiterou que sua gestão não gastará mais do que arrecada, que os contratos serão cumpridos e que seu mandato fará "reformas estruturantes". Ele pediu o apoio dos congressistas para as propostas que enviará ao Congresso Nacional e que conta com esta contribuição para libertar o Brasil da corrupção. “Trabalharei incansavelmente para que o Brasil encontre seu destino e se torne uma grande nação”, disse.

A educação também foi destaque no pronunciamento de Jair Bolsonaro. Ele ressaltou que, para colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu, é preciso combater a ideologização das crianças e a desvirtuação dos direitos humanos, restabelecendo padrões éticos e morais, fazendo as reformas necessárias e desburocratizando o governo. “Vamos priorizar a educação básica, a educação das nossas crianças e adolescentes, que são o futuro do Brasil”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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PNLD: Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.

Os livros didáticos em braile foram adquiridos para atender, na escolha feita pelas escolas, a todos os alunos cegos declarados. No total foram transcritos em braile 371 títulos, com investimento de R$ 18.551.252,87. No formato EPUB-3 foram adquiridas 450 obras didáticas e 736 literárias, num investimento de R$ 3.625.903,86.

Em 2018, o programa recebeu diversas inovações. Segundo a coordenadora geral de materiais didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, uma novidade importante para 2019 é o oferecimento de obras literárias em língua inglesa para o ensino médio. “A partir da próxima edição, professores de língua inglesa poderão dispor desse recurso para suas aulas, ampliando o contato de seus alunos com textos literários escritos nessa língua”, explicou.

Este ano, foi possível também a aquisição de obras com conteúdo adequado à BNCC, o primeiro passo para implementação da base junto às escolas da rede pública. “A partir desta edição, o PNLD passa a incluir em sua agenda a seleção e distribuição de livros literários, ampliando o escopo de ação do PNLD. A grande mudança que decorre dessa novidade é a escolha dos livros literários aos quais os alunos terão acesso a partir de agora”, finalizou Ana Paula Rodrigues.

Também foi reformulada, nos editais recentes do PNLD 2018 literário e PNLD 2019, a metodologia para composição da comissão técnica de avaliação pedagógica das obras distribuídas para os professores e alunos beneficiários do PNLD. Outra mudança foi a avaliação pedagógica informatizada via Simec, dando ao processo governança e transparência, além da aquisição de livros para todos os anos iniciais do ensino fundamental, o que viabilizará a melhoria do processo de aprendizagem.

Agora haverá a aquisição de manuais para os professores da educação infantil e para o professor de educação física. Foi ampliado o atendimento pelo programa às escolas comunitárias, filantrópicas e conveniadas e foram aprovadas mais de 400 obras, ampliando as possibilidades de escolha pelos professores e adequando às realidades de cada escola, com respeito à diversidade de propostas pedagógicas e à pluralidade de ideias.

Foram adquiridos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, em 2018, 75.822.712 de exemplares, num investimento de R$ 549.065.780,97. Também foi aperfeiçoado o novo sistema para adesão ao PNLD e escolha dos materiais.

Foi lançado um novo sistema para adesão ao PNLD pelas secretarias de educação e institutos federais. O sistema possui uma interface simples e fácil ao usuário. Dessa forma, as redes puderam atualizar sua adesão ao programa, especificando quais os materiais desejavam receber em suas escolas, além de definir o modelo de escolha para as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e para as escolas federais.

De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

Ensino Médio – O MEC realizou em 17 de dezembro uma audiência pública para apresentar a proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro de 2018, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio. Os novos livros devem chegar às escolas em 2021.

PNLD – O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo, com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

Etapas – As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir do Banco de Avaliadores do MEC.

Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos.

Distribuição – A compra e a distribuição dos livros são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

Assessoria de Comunicação Social

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