Câmara aprova prioridade para professores na restituição do IR, logo após idosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que regulamenta o IRPF, para determinar que terão prioridade no recebimento da restituição do IR, logo após os idosos, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR.

O parecer do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda de redação, e pela injuridicidade do PL 3000/11, apensado. O projeto rejeitado concede prioridade aos contribuintes maiores de 65 anos que tenham rendimentos tributáveis em valor igual ou inferior a R$ 30 mil.

Já aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto, de caráter conclusivo, segue para a sanção presidencial, caso não haja recurso para apreciação em Plenário.

O autor do Projeto no Senado Federal é o Senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1465/2011

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

camara.leg.br

Malala é aprovada para estudar na Universidade de Oxford

(Foto: Afolabi Sotunde/Reuters)

Paquistanesa cursará filosofia, política e economia.

A jovem paquistanesa Malala Yousafzai, a Nobel da Paz que sobreviveu a um atentado por defender o direito das mulheres à educação em seu país, anunciou nesta quinta-feira (17) que fará a graduação na Universidade britânica de Oxford.

So excited to go to Oxford!! Well done to all A-level students - the hardest year. Best wishes for life ahead! pic.twitter.com/miIwK6fNSf

— August 17, 2017

"Estou muito feliz de ir para Oxford!", tuitou a jovem, de 20 anos, junto com uma fotografia da mensagem da universidade, confirmando sua admissão em filosofia, política e economia.

O anúncio foi feito no dia em que os estudantes do Reino Unido, onde Malala encontrou refúgio após o atentado sofrido no Paquistão, receberam as notas do grande exame que acontece no final do ensino médio e que determina para qual universidade cada um terá condições de ir.

Malala não revelou suas notas, mas parabenizou todos os que fizeram a prova, desejando-lhes "o melhor na vida".

A paquistanesa tinha 15 anos quando um talibã atirou em sua cabeça, dentro do ônibus que a levava para a escola no vale de Swat, no Paquistão.

Ela foi levada para um hospital da cidade inglesa de Birmingham, onde passou a viver com sua família, seguindo seus estudos e seu ativismo.

Em 2014, quando tinha 17 anos, foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz junto com o indiano Kailash Satyarthi. Este último ganhou reconhecimento por sua defesa dos direitos das crianças.

http://g1.globo.com/educacao/noticia/malala-e-aprovada-para-estudar-na-universidade-de-oxford.ghtml