Condição para aprovação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde, discussão de nova distribuição de recursos do fundo é “precipitada”
O novo texto do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde foi aprovado no Congresso, mas o governo já discute a elaboração de um novo projeto, que definirá uma futura redistribuição dos recursos do Fundo Social do pré-sal.
A verba do fundo foi um dos pontos de discórdia entre governo, entidades educacionais e parlamentares. A proposta aprovada ontem (14) está longe do projeto original enviado pelo governo ao Congresso, que, apesar de defender 100% dos royalties para a educação, assegurava uma quantidade menor de recursos para a área.
http://undime.org.br/governo-fara-novo-projeto-para-redesenhar-fundo-de-royalties-do-pre-sal/