sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Bolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A Lei nº 13.796/19 entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.
Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.
A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.
De acordo com Agência Senado, a estimativa de líderes religiosos é que cerca de 2 milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.
Edição: Nádia Franco
http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Começa na segunda-feira (7), o período de matrícula para novos alunos na rede pública municipal de Cuiabá

Desta vez serão disponibilizadas cerca de 6 mil vagas para as unidades de Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental

 
O período de matrícula para alunos novos nas unidades de Educação Básica (EMEB’s), Pré-Escola/Educação Infantil e Ensino Fundamental, para as crianças de 04 a 14 anos, será de 07 a 10 de janeiro por meio do link do Matrícula Web, que será disponibilizado no site da Prefeitura de Cuiabá, na próxima segunda-feira, a partir das 8 horas.
Nos dias 07 e 08 de janeiro, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e nos dias 09 e 10 de janeiro, para as localizadas nas Regionais Sul e Oeste.
No portal Matrícula Web os  pais ou responsáveis encontrarão dois formulários, um deles o cadastro de informações, que deve ser preenchido caso hajam mudanças de endereço, telefone ou de outras informações que precisarem ser atualizadas, e o de matricula.
A coordenadora da Comissão Permanente de Organização Escolar (CPODE), Conye Maria da Silva Bruno disse que serão disponibilizadas mais de 6 mil vagas para as EMEB’s da rede pública municipal de Educação, segundo dados levantados em novembro do ano passado, antes do início do período de matrículas na rede, que inclui o redimensionamento (momento em que os alunos poderiam trocar de uma unidade educacional para outra, nas redes municipal ou estadual), e a rematrícula.
Sobre as matrículas nas unidades de creche,  encerradas em dezembro, a coordenadora explicou que as listagens dos novos alunos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Cuiabá e nas unidades de ensino, a partir do dia 22 de janeiro.
A coordenadora do CPODE alertou os pais e responsáveis em relação ao calendário.  “Os  pais ou responsáveis devem ficar atentos em relação as datas  e aos prazos de efetivação das matriculas,  nas unidades educacionais. Lembramos também que  a Secretaria de Educação de Cuiabá, a partir deste ano,  não fará mais atendimento presencial. Todo o atendimento será realizado por meio do Portal Matrícula Web ou pelo telefone 0800 6462003”, salientou Conye Bruno.
http://www.cuiaba.mt.gov.br/

Matrículas na rede estadual começam na próxima segunda-feira (07.01)


As matrículas para alunos novos ou transferências na rede estadual de ensino de Mato Grosso começam na próxima segunda-feira (07.01). As matrículas via internet serão efetuadas no portal da Matrícula Web - 2019, disponível no site da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
Conforme o cronograma da Seduc, na segunda (07.01) e na terça-feira (08) serão efetuadas as matrículas apenas para as duas creches estaduais que funcionam em Cuiabá.  
Na quinta-feira (10) e na sexta-feira (11), o portal da Seduc estará aberto para a matrícula web para todas as escolas estaduais de Cuiabá. “Mesmo que os pais não consigam vaga em determinada escola, eles podem procurar por outra unidade, pois todos os alunos do ensino fundamental têm vaga garantida”, ressalta a técnica da Seduc Josinete Silva Ferraz.
Em Várzea Grande e demais cidades do interior, as matrículas deverão ser feitas na terça-feira (15) e quarta-feira (16).
Em Cuiabá e Várzea Grande não haverá matrículas presenciais para alunos novos ou transferências pelo sistema presencial em Cuiabá. Todas as matrículas serão realizadas pela internet.
Presencial
Além da matrícula via internet, algumas escolas terão matrículas presenciais, que serão realizadas nas mesmas datas, conforme o cronograma.   
Josinete explica que ao entrar no site da Seduc e acessar o banner da matrícula web aparecerá na tela a relação das escolas com matrículas pela internet. No caso das escolas que não aparecerem na lista, as matrículas serão presenciais, esclarece.
Cadastro
Para fazer a matrícula, os pais ou responsáveis deverão ter feito o cadastro, que é o primeiro passo para efetivação da matrícula, conforme cronograma. O período de cadastro começou no dia 4 de dezembro de 2018 e pode ser feito até 16 de janeiro. Os pais devem usar o login e a senha, que foram cadastrados anteriormente.
Uma vez confirmada a vaga na matricula web, os pais devem procurar, no dia seguinte, a escola para a confirmação.
Apoio
Para os pais de Cuiabá que não têm acesso à internet, a Seduc disponibilizará em sua sede, no Centro Político Administrativo, uma equipe de técnicos com computadores que auxiliarão no cadastro e na matrícula.
Nas demais cidades com matrícula web, os pais ou responsáveis que não têm acesso à internet deverão procurar a assessoria pedagógica para fazer o cadastro e confirmar a matrícula.
Josinete lembra que não é possível fazer o cadastro pelo telefone celular, somente por notebook ou computador de mesa. A Seduc disponibiliza o telefone 0800-65-1717 para dúvidas a respeito das matrículas.
http://www2.seduc.mt.gov.br/

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...