LDB: Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

A relatora da proposta em Plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS)

Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996) para incrementar o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).

A relatora da proposta em Plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja agressão verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.

Para Simone Tebet, o projeto complementa a Lei de Combate ao Bullying. A senadora observou que o bullying é “um dos males” enfrentadas atualmente por crianças e adolescentes.

“Além do sofrimento causado à vítima, estudos comprovam que a violência também tem efeitos negativos sobre o desempenho escolar dos estudantes. Nesse sentido, a proposição em análise é bastante meritória, pois não somente busca incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, mas vai além ao responsabilizá-los pela promoção da cultura de paz”, afirma Simone em seu relatório.

O projeto aprovado acrescenta dois incisos ao art. 12 da LDB, para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”.

Assistência psicológica

Ao defender a aprovação do PLC, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que violências praticadas dentro das escolas contra crianças e adolescentes podem acarretar efeitos negativos no desenvolvimento das vítimas e trazer prejuízos “para o resto da vida” dessas pessoas.

Marta aproveitou para pedir mais celeridade na análise do PLC 76/2011, que trata da obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica. Essa proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ela lembrou ainda que a Lei 13.185/2015 criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que prevê entre outros objetivos, disseminar campanhas de educação, conscientização e informação; instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores; dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores; promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.

Além disso, a lei estabeleceu como dever de estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e ao bullying.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

senado

MT: Instituída a Política de Prevenção à violência contra os Profissionais da Educação

LEI Nº             10.473,            DE   26   DE         DEZEMBRO          DE 2016.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Esta Lei institui normas para promover a segurança e proteção dos Profissionais da Educação no Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atividades laborais.

Parágrafo único.  Para efeitos desta Lei, são Profissionais da Educação os docentes, os que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, os dirigentes ou administradores das instituições de ensino, os inspetores de alunos, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.

Art. 2º  As instituições de ensino do Estado de Mato Grosso deverão:

I - estimular docentes e discentes, famílias e comunidade para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino;

II - adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que Profissionais do Ensino, em decorrência de suas funções, sejam vítimas de violência ou corram riscos quanto à sua integridade física ou moral;

III - estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica;

IV - incentivar os discentes a participarem das decisões disciplinares da instituição sobre segurança e proteção dos Profissionais do Ensino;

V - demonstrar à comunidade que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento da pessoa dos educandos.

Art. 3º  As medidas de segurança, de proteção e prevenção de atos de violência e constrangimento aos educadores deverão incluir:

I - campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade geral;

II - afastamento temporário do infrator, conforme a gravidade do ato praticado;

III - transferência do infrator para outra escola, a juízo das autoridades educacionais; e

IV - VETADO.

Art. 4º  O Profissional de Ensino ofendido ou em risco de ofensa poderá procurar a direção da instituição de ensino e postular providências corretivas, nos termos desta Lei.

Art. 5º  Caso comprovado ato de violência contra o Profissional do Ensino que importe em dano material, físico ou moral, responderão solidariamente a família do ofensor, se menor, o ofensor e a instituição de ensino.

Art. 6º  O ofensor terá assegurado o direito de defesa e será garantida sua permanência no Sistema Estadual de Ensino, com vistas ao pleno desenvolvimento como pessoa, ao preparo para o exercício de cidadania e à qualificação para o trabalho, se menor de idade.

Art. 7º  O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo determinado pela Emenda Constitucional nº 19, de 12 de dezembro de 2001.

Art. 8º  Revoga-se a Lei nº 8.085, de 15 de agosto de 2004.

Art. 9º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  26  de   dezembro   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

Lei n° 10.473/2016

Cresce número de casos de violência contra professores

Elayne Mendes, repórter de A Gazeta

O número de professores vítimas de violência cometidas por alunos dentro das escolas tem crescido de maneira alarmante na capital mato-grossense. Segundo dados da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), só no período de janeiro a junho deste ano foram registradas 502 ocorrências, envolvendo 32 tipos de crimes diferentes dentro das instituições de ensino de Cuiabá.

Uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), põe o Brasil no topo do ranking de violência em escolas. De acordo com o levantamento, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. O índice é o mais alto entre os 34 países pesquisados, uma vez que a média entre eles é de 3,4%.

Para o titular da DEA, delegado Paulo Alberto Araújo, são vários os motivos que geram os conflitos entre professores e alunos dentro das salas de aula. Porém, para ele, o pivô principal é a falta de princípios e valores que deveriam começar dentro de casa. “A família deve trabalhar em conjunto com a escola, para que o aluno desenvolva o seu melhor em ambos os recintos”.

Ele ressalta que por mais que não pareça, o menor é a principal vítima nesse tipo de caso. “Quando a criança não recebe o que lhe é de direito por parte dos pais, como a atenção devida, sentirá essa necessidade. E os problemas enfrentados em casa irão eclodir dentro da sala de aula”.

Se por um lado existem dilemas a serem solucionados no âmbito familiar, o delegado lembra que, por outro, a escola também tem sua responsabilidade no que tange a humanização dos alunos. “As crianças evoluíram, mas a escola não. Muitos professores ainda se limitam ao ensino arcaico e ficaram parados no tempo, o que dificulta um melhor relacionamento com os alunos”.

Nesse quesito a professora Luzia Abich, gerente da Coordenadoria de Programas e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), concorda com o delegado. Segundo ela, a falta de interesse por aquilo que se ensina na escola resulta em indisciplina. “Sem interesse pelo que é oferecido em sala de aula, o aluno se rebela, fica ocioso, e sobra tempo para criar conflitos tanto entre professores, como com os colegas de classe”.

Recentemente, a Seduc realizou uma pesquisa interna, nos chamados “livro preto”, para levantamento de dados que apontem a natureza do comportamento dos alunos, bem como o quantitativo de incidências, os encaminhamentos dados pela escola ou a ausência deles. No primeiro semestre deste ano, a amostra elencou 96 ocorrências, entre ameaças, conflitos e agressões verbais nas escolas estudadas.

Abich explica que esses tipos de ocorrências acontecem por falta de uma escola aberta ao diálogo e fortificada quanto à sistematização curricular e estrutural das instituições de ensino. “Os professores não estão preparados para lidar com a criança de hoje. Falta um currículo e uma estrutura melhor, que ampare esses alunos, de maneira a não gerar conflitos, e sim solução”.

Ela fala ainda que dois quesitos fazem toda a diferença quando o assunto é relacionamento professor e aluno. “Quando o educador entra em sala de aula, a criança analisa se ele tem domínio sobre o que irá ministrar e se ele tem autoridade. E se ele percebe que o professor não tem, a situação perde literalmente o controle”.

Foi nessa situação que a professora L.M.L, 68, se encontrou pouco antes de se aposentar. Ela relata que um aluno de 14 anos, da escola estadual em que ela dava aula, sem motivo algum começou a persegui-la dentro da unidade. E com o passar do tempo, chegou a ir na porta de sua casa. “Ele disse em alto e bom tom, que não tinha ‘ido’ com a minha cara, porque eu era velha e negra. Cheguei a abrir processo administrativo contra ele. Era só mais um dos vários que ele já respondia”.

A professora tentou transferência para uma outra escola, mas não conseguiu pelo fato de ser o último ano em que lecionava. Até que chegou um dia em que o conflito foi além da sala de aula. “Quando cheguei em casa, as janelas estavam todas quebradas e o muro pichado com a frase ‘Lugar de professor é no inferno’. Nunca vou me esquecer daquele dia”.

A educadora registrou um boletim de ocorrência contra o aluno e conseguiu uma licença para ficar longe das salas de aula até o final do inquérito. “Infelizmente o menino não foi punido, por ser menor de idade. E ainda chegou a me enviar um e-mail ironizando a minha situação”.

O caso aconteceu em 2011 e até hoje a professora é acompanhada por uma psicóloga. “Após mais de 25 anos lecionando, criei um trauma da sala de aula”.

Coordenador da Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes, Danilo Benigno de Souza confirma que apesar dos vários programas de incentivo à educação e contra a violência serem desenvolvidos na unidade, conflitos entre professores e alunos tem crescido nos últimos anos. “Desde que estou aqui, nunca presenciei agressão física. Porém, é comum casos de bullying, agressões morais e verbais e, infelizmente, o índice só tem aumentado”.

Souza conta que existem alunos que tentam burlar as normas internas da escola, criar um sistema em que eles são a autoridade. “No primeiro dia de aula a professora entrou em sala e o aluno já disse que era bom ela andar nas regras da turma, se quisesse ter uma boa convivência com eles. E outro chegou a perguntar se ela não tinha medo de sumir”.

Para o coordenador, isso acontece por três motivos. “Violência generalizada, estrutura familiar fragilizada e falta de aproveitamento de tempo”.

Atualmente a escola oferece aos alunos projetos de jiu jitsu, futsal, basquete e fanfarra. “Nossa intenção é manter as crianças ocupadas com atividades construtivas. Afinal, tempo livre com a rua disposta a receber os adolescente é um perigo”.

Também no intuito de amenizar esses tipos de embates, a Seduc em parceria com a Polícia Militar, Conselhos Tutelares e demais órgãos de defesa da criança desenvolve o programa Paz na Escola, que tem como objetivo debater práticas que orientem e fortaleçam o atendimento de conflitos nas unidades escolares.

Veja Mais: Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/427688/t/cresce-numero-de-casos-de-violencia-contra-professores

Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores

Estudo também revelou que apenas um em cada dez professores no Brasil 

acreditam que a profissão é valorizada pela sociedade

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

Uma pesquisa global feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas.

Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%.Na enquete da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

O tema da violência em sala de aula foi destacado por internautas ouvidos pela BBC Brasil como um assunto que deveria receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais e vem gerando acirrados debates em posts que publicamos nos últimos dias nas nossas páginas de CliqueFacebook, CliqueTwitter eCliqueGoogle +.

"A escola hoje está mais aberta à sociedade. Os alunos levam para a aula seus problemas cotidianos", disse à BBC Brasil Dirk Van Damme, chefe da divisão de inovação e medição de progressos em educação da OCDE.

O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%.

O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%. Em seguida, estão a França e a Suécia, onde só 4,9% dos professores acham que são devidamente apreciados pela sociedade.

Já na Malásia, quase 84% (83,8%) dos professores acham que a profissão é valorizada. Na sequência vêm Cingapura, com 67,6% e a Coréia do Sul, com 66,5%.

A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho.

A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.

Pelo Facebook, leitora comenta que Brasil peca por falta de políticas públicas que contemplem a educação

Segundo Van Damme, "a valorização dos professores é um elemento-chave para desenvolver os sistemas educacionais".

Ele aponta melhores salários e meios financeiros para que a escola funcione corretamente, além de oportunidades de desenvolvimento de carreira como fatores que podem levar a uma valorização concreta da categoria.

No Brasil, segundo dados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDEs) da Presidência da República, divulgados em junho deste ano, a remuneração média dos professores é de pouco menos de R$ 1,9 mil por mês.

A média salarial dos professores nos países da OCDE, calculada levando em conta o poder de compra em cada país, é de US$ 30 mil (cerca de R$ 68,2 mil) por ano, o equivalente a R$ 5,7 mil por mês, o triplo do que é pago no Brasil.

O especialista da OCDE cita a Coreia do Sul e a China como exemplos de países onde o trabalho dos professores é valorizado tanto pela sociedade quanto por políticas governamentais, o que representa, diz ele, um "elemento fundamental na melhoria da performance dos alunos".

"Em países asiáticos, os professores possuem um real autoridade pedagógica. Alunos e pais de estudantes não contestam suas decisões ou sanções", afirma.

A organização ressalta que houve avanços na educação brasileira nos últimos anos. Os investimentos no setor, de 5,9% do PIB no Brasil, estão próximos da média dos países da OCDE (6,1%), que reúne várias economias ricas.

"Entre 2000 e 2011, o nível de investimentos em educação no Brasil, em termos de percentual do PIB, quase dobraram", afirma Van Damme.

Outro indicador considerado importante pela OCDE, o percentual de jovens entre 15 e 19 anos que estudam, é de 77% no Brasil. A média da OCDE é de 84%.

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Professora tenta suicídio duas vezes após agressões consecutivas de alunos

"Dou aula de porta aberta por medo do que os alunos possam fazer. Não dá para ficar sozinha com eles", diz Liz*, professora de inglês de dois colégios públicos da periferia de São Paulo.

Ricardo Senra

Da BBC Brasil em São Paulo

Em 15 anos de aulas tumultuadas e sucessivas agressões (de ameaças de morte a empurrões e tapas na frente da turma), a professora chegou a tentar suicídio duas vezes – primeiro por ingestão de álcool de cozinha, depois por overdose de remédios.

"Me sentia feliz quando comecei a dar aulas. Hoje, só sinto peso, tristeza e dor", diz.

A violência contra professores foi destacada por internautas em consulta nas redes sociais promovida pelo #salasocial, o projeto da BBC Brasil que usa as redes para obter conteúdo original e promover uma maior interação com o público.

Em posts no CliqueFacebook e no CliqueTwitter, leitores disseram que a educação deveria merecer mais atenção por parte dos candidatos a cargos públicos.

A pedido da BBC Brasil, internautas, entre eles professores, compartilharam, via CliqueFacebook, Cliquediferentes relatos sobre violência cometida contra profissionais de ensino. Houve também depoimentos feitos via CliqueGoogle+ e CliqueTwitter.

Segundo o psiquiatra Lenine da Costa Ribeiro, que há 25 anos faz sessões de terapia coletiva com educadores no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, o trauma após agressões é o principal motivo de licenças médicas, pânico e depressão entre professores. "Mais do que salários baixos ou falta de estrutura", ressalta.

O problema, de acordo com especialistas consultados pela BBC Brasil, seria resultado da desvalorização contínua do professor, do descompasso entre escolas e expectativas dos alunos e de episódios de violência familiar e nas comunidades.

Lápis afiado

A primeira tentativa de suicídio aconteceu assim que Liz descobriu que estava grávida.

"Quando vi que teria um filho, fiquei desesperada. Eu não queria gerar mais um aluno", diz a professora, que bebeu álcool de cozinha e foi socorrida pela mãe.

A segunda aconteceu em abril do ano passado, após agressões consecutivas envolvendo alunos da primeira série de uma escola municipal e do terceiro ano do ensino médio de um colégio estadual, ambos na zona sul de São Paulo.

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"Começou com um menino com histórico de violência familiar. Ele atacava os colegas e batia a própria cabeça na parede. Um dia, para chamar minha atenção, ele apontou um lápis bem apontadinho e rasgou o rosto de uma 'aluna especial' que sentava na minha frente", relata.

Ela conta que o rosto da aluna, que tem dificuldades motoras e intelectuais, ficou coberto de sangue.

"Violência gera violência", diz Liz, ao assumir ter agredido, ela mesma, o menino de 6 anos que machucou a colega com o lápis.

"Empurrei ele com força para fora da sala. Depois fiquei destruída", conta.

Na semana seguinte, diz Liz, um aluno de 16 anos a "atacou" após tentar mexer em sua bolsa.

"Ele disse que a escola era pública e que, portanto, a bolsa também era dele. Eu tentei tirar a bolsa, disse que era minha e então ele pulou em cima de mim na frente de todos", relata.

O adolescente foi suspenso por seis dias e voltou à escola. O mesmo não aconteceu com Liz, que pediu licença médica e se afastou por um ano.

"Não me matei. Mas não estou convencida a continuar vivendo", diz.

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Quadro negro e giz

A professora de inglês diz que a gota d'água para buscar ajuda de um psiquiatra foi quando percebeu que estava se tornando "muito severa" com a própria filha, de 6 anos. "Ali eu vi que estava perdendo a vontade de viver", diz. "A violência na escola é física, mas também é moral e institucional. Isso acaba com a gente", afirma.

A educadora diz que, nas duas oportunidades, não procurou a polícia por "saber que nada seria feito e que os policiais considerariam sua demanda pequena perto das outras".

Para a educadora, o modelo atual das escolas estaria ultrapassado, o que tornaria a situação mais difícil. "Na sala de aula, eu dou aula para as paredes. E se o aluno vai mal, a culpa é nossa. Essa culpa não é minha, eu trabalho com quadro negro e giz. Enquanto isso os alunos estão com celular, tocando a tela", observa.

VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES

Segundo a Prova Brasil, do Ministério da Educação (MEC), um terço dos professores que responderam ao teste em 2011 disse ter sido agredido verbalmente por alunos. Um em cada dez afirmou ter sofrido ameaças e aproximadamente um a cada 50 disse ter sido agredido físicamente por estudantes.À reportagem, o MEC afirmou que promove o projeto "Escola que Protege", cujo objetivo é "prevenir e romper o ciclo da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A intenção é que osprofissionais sejam capacitados para uma atuação qualificada em situações de violênciaidentificadas ou vivenciadas no ambiente escolar".A secretaria da educação do Estado de São Paulodisse entender "que o enfrentamento à violênciano ambiente escolar deve ocorrer em diversas frentes, que englobam polícia, comunidade escolar e família. A pasta desenvolve desde 2009 em todas as 5 mil escolas paulistas o Sistema de Proteção Escolar, programa que orienta as equipes gestoras e apoia professores e alunos envolvidos em situações de vulnerabilidade".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140818_salasocial_eleicoes_educacao_perfil_professora_rs.shtml

Projeto prevê suspensão de alunos que desrespeitarem integridade de professores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7307/14, que estabelece punições à criança e ao adolescente que não cumprirem regras de conduta estabelecidas pelas instituições de ensino na qual estiverem matriculados, e não respeitarem a integridade física e moral de professores e demais membros da escola.

A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), prevê a suspensão da frequência do aluno às atividades escolares e, em caso de falta mais grave, o encaminhamento dele à autoridade judiciária competente para outras sanções cabíveis. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) não prevê a adoção desse tipo de penalidade.

Mendonça ressalta que são cada vez mais frequentes os casos de violência escolar, especialmente em relação aos professores da educação básica. “A violência é um problema enfrentado diariamente por milhares de docentes das redes pública e privada de ensino, que são alvos de ameaças de estudantes quase sempre devido ao baixo rendimento escolar”, afirma. Depredações e arrombamentos de salas de aula, acrescenta o parlamentar, também integram a ampla lista de atitudes condenáveis no ambiente escolar.

Segundo o parlamentar, o ECA deve obrigar os estudantes a respeitarem as normas de conduta dos colégios e preservar o bom convívio com a comunidade estudantil. “O estatuto estabelece uma série de obrigações do Estado, da família e das instituições de ensino com o intuito de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. A lei, no entanto, não prevê uma contrapartida aos estudantes”, argumentou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja a íntegra do PL 7307/2014

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz.

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Os debatedores se dividiram sobre a necessidade de incluir a questão no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.

Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”.

A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, com a participação de diversos setores ligados à educação.

Questão mais ampla
Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente. "Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver”, ressaltou.

Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional. “Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação".

Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência”. Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.

Regras claras
Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas." A entidade representa as escolas privadas.

Professora Dorinha, relatora na Comissão de Educação, deu parecer favorável ao projeto.

A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente. "Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos”, disse a deputada.

A deputada entende que “o fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe", ressaltou ela.

O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-267/2011

Reportagem – Karla Alessandra

     

Edição – Dourivan Lima

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455800-EDUCADORES-DIVERGEM-SOBRE-PROJETO-QUE-PUNE-ALUNO-POR-DESRESPEITO-AO-PROFESSOR.html