sexta-feira, 11 de julho de 2014

Cuiabá: Professores cobram prefeito e não descartam greve


(Atualizada)

Na quinta-feira desta semana, a direção do Sintep Subsede de Cuiabá  foi recebida pelo Secretário Municipal de Gestão Pascoal Santullo para  discutir a pauta de reivindicação dos trabalhadores da educação,tendo em vista a data base neste mês de julho.   O Secretário de Gestão assumiu o compromisso de rediscutir a pauta com o prefeito e, numa nova reunião que acontecerá no dia  21 de julho, apresentar ao  sindicato a contra proposta da prefeitura para ser debatida em Assembleia Geral da categoria.


Elayne Mendes, especial para o GD

Para reforçar a importância da mobilização nas campanhas salariais dos professores da rede municipal da capital, o presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), João Custódio da Silva esteve na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Cuiabá, onde utilizou a tribuna livre para ressaltar sua indignação.
De acordo com o sindicalista, um documento com as reivindicações da categoria foi protocolado na primeira quinzena de junho, e até o momento, nenhuma providência foi tomada para solucionar os problemas enfrentados pelos professores. “Até agora estamos aguardando uma audiência com o secretário Gilberto Figueiredo, para discutirmos os pontos elencados no ofício, em especial a data base de 2014. Mas, não tivemos nenhum retorno”.
Custódio disse ainda, que uma nova paralisação não está descartada, caso a Secretaria de Educação não se mostre disposta a debater sobre a situação dos profissionais da educação da capital. “Estamos realizando constantes assembleias com a categoria. Nosso desejo é ter o que nos é de direito de uma forma amigável. Porém, em último caso teremos que recorrer a greve”.
Os vereadores se mostraram dispostos a apoiar os educadores, na luta pelas melhorias salariais e condições de trabalho.
Em agosto do ano passado profissionais da educação de Cuiabá chegaram a paralisar as atividades por 7 dias. A greve acabou, quando os servidores aceitaram a proposta do município de conceder os 4% de aumento pleiteados, porém, rateados em 2 parcelas, sendo 2% para o pagamento de dezembro deste ano e outro percentual de igual valor para março de 2014.
Outro lado: De acordo com a Secretaria de Comunicação, a prefeitura vem cumprindo rigorosamente o acordo feito com o Sintep no ano passado. 
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/423386/t/professores-cobram-prefeito-e-nao-descartam-greve

Proposta de federalização da educação básica pode ir a plebiscito em outubro

Elina Rodrigues Pozzebom
Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que determina a realização de plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado brasileiro a respeito da transferência para a União da responsabilidade pela educação básica. Atualmente, cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios, custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições deste ano, em 5 de outubro.
O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.
Como consequência, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas, observa Randolfe.
Favorável ao texto, o senador explica em seu relatório que federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas sim garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento.
A matéria, apresentada em dezembro de 2013, deveria passar somente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde era relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), mas por força de requerimento passará antes pela CE e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/plebiscito-sobre-federalizacao-do-ensino-esta-na-pauta-da-ce

Projeto estabelece processo seletivo para escolha de diretor de escola pública


Da Redação

Projeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer processo seletivo para a escolha de candidatos a diretor de escola pública. O  PLS 5/2014 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda parecer do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
De acordo com o autor, seu projeto busca criar mecanismos que atendam às diretrizes de gestão democrática, mérito e desempenho para escolha desses dirigentes presentes na LDB e no Plano Nacional de Educação.
Segundo a proposta, os pré-candidatos à diretoria da respectiva instituição pública de ensino deverão ser profissionais com cargo efetivo da carreira do magistério, com o mínimo de três anos de exercício em classe.
Esses profissionais deverão apresentar sua inscrição com proposta de trabalho a ser desenvolvida na unidade escolar. Essa proposta deverá ser defendida perante o conselho escolar, que deverá ter participação das comunidades escolar e local.
O conselho escolar escolherá de três a seis profissionais para serem candidatos à diretoria e todos eles passarão por avaliação em três etapas, que culminará na nomeação do mais bem avaliado: prova escrita, abrangendo conhecimentos de gestão pública e escolar, pedagogia, psicologia da educação, legislação educacional e legislação sobre a infância, adolescência e juventude; avaliação de competências específicas, incluindo capacidade de liderança, relacionamento interpessoal, raciocínio lógico, expressão verbal e equilíbrio emocional, realizada por instituição especializada em seleção de recursos humanos e entrevista pessoal, realizada por equipe de profissionais da área de recursos humanos, especializada em processos seletivos.
“O gestor deve trazer da sua formação básica e da sua experiência no sistema educacional certas competências já desenvolvidas, sob pena de não realizar uma gestão efetivamente democrática e eficaz em termos de promoção da qualidade da aprendizagem dos alunos. Não será a indicação de um político portador de mandato ou a eleição direta em que todos indistintamente participem que irá garantir a efetiva gestão democrática da escola. Acreditamos que as diretrizes propostas neste projeto de lei atendem os preceitos legais e contemplam o equilíbrio entre a participação democrática das comunidades escolar e local e a capacidade técnica de gestão dos diretores, ou seja, a meritocracia”, argumenta Ferraço na justificação do projeto.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/projeto-estabelece-processo-seletivo-para-escolha-de-diretor-de-escola-publica

Covid-19 - MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais nas Instituições Federais de Ensino

Acesse aqui o Documento  https://vps3574.publiccloud.com.br/cartilhabio.pdf