sexta-feira, 5 de setembro de 2014

IDEB REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ


A rede municipal de Cuiabá continuou o avanço nos anos iniciais. Em 2011 alcançou 4,8,  meta projetada pelo INEP/MEC para o ano de 2013. Agora em 2013, a rede municipal avançou um pouco mais chegando a 5,1, meta superior a projetada para o ano de 2015. Assim, mantém a antecipação de alcance da meta em dois anos.

Em 2011 o IDEB alcançado nos anos finais foi de 4,2, superior ao projetado para 2013, que era 4,0. Em 2013 o IDEB alcançado foi o mesmo 4,2, permanecendo no alcance da meta de 2013.

Assim, conforme esses resultados, há que se concentrar na identificação das causas da estagnação de crescimento dos anos finais e manter o foco nos anos iniciais, de forma a que as metas projetadas sejam alcançadas nos prazos determinados. Vislumbra-se, pelos dados, que os anos iniciais poderão superar a meta. 

Veja os resultados do IDEB 2013

Clique na figura para 
acessar os resultados
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 mostra que o país ultrapassou as metas previstas para os anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental em 0,3 ponto. O Ideb nacional nessa etapa ficou em 5,2, enquanto em 2011 havia sido de 5,0.
Os anos iniciais do ensino fundamental são oferecidos prioritariamente pelas redes municipais, que respondem por 81,6% das matrículas da rede pública nessa etapa. O total de estudantes nos primeiros anos do fundamental é de 15.764.926, sendo 13.188.037 de escolas públicas. As metas da rede municipal de ensino foram alcançadas por 69,7% dos municípios brasileiros. 
A rede estadual, que atende apenas 18% das matrículas públicas nessa fase, também superou suas metas. Em 75,7% dos municípios, as escolas estaduais superaram a nota 5,0 prevista para 2013. Ao todo, nessa etapa, 5.293 municípios tiveram Ideb calculado para a rede pública.
Na rede federal, o Ideb aumentou de 6,8 em 2011 para 7,0 em 2013 nos anos iniciais.

Veja Mais: IDEB DE CUIABÁ
Progressão - Em 2005, quando o Ideb foi calculado pela primeira vez, 57,5% (7,1 milhões) das crianças nos anos iniciais estavam matriculadas em escolas municipais de redes de ensino com avaliação abaixo de 3,7 — média nacional de então. Com a evolução do indicador nos últimos anos, o percentual caiu para 16,2% (1,7 milhão) em 2013. 
Com relação aos índices de avaliação mais elevados, ainda nos anos iniciais, o registro em 2005 era de 2,9% das crianças (cerca de 357 mil matrículas) matriculadas em escolas municipais com Ideb acima da nota 5,0. Em 2013, o percentual saltou para 45% - 4,8 milhões de estudantes – na mesma situação.
Anos finais - Nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, o Ideb nacional cresceu de 4,1 em 2011 para 4,2 em 2013. Do total de 5.369 municípios com índice da rede pública calculado nessa etapa, 39,6% atingiram as metas previstas para 2013 na rede pública, que atende a 86,5% dos matriculados nessa etapa (um total de 13.304.355 estudantes). Na rede federal, o Ideb se manteve em 6,3.
Em 2005, somente 2,4% dos estudantes da rede pública (329 mil alunos) concentravam-se em faixas de Ideb acima de 4,5. Em 2013, este total aumentou para 22,2%, abrangendo 2,5 milhões de estudantes. Redes com Ideb inferior a 3,4 atendiam a 7,5 milhões de estudantes (56,2%) em 2005. Agora, englobam 26,1% dos alunos (2,9 milhões de matrículas).
Os dados mostram que a dificuldade para atingir as metas acontece também na rede privada, que alcançou nota 5,9. A meta prevista era de 6,5.
Ensino médio - O Ideb do ensino médio se manteve em 3,7. A rede estadual – responsável por 97% das matrículas da rede pública – registrou o mesmo índice de 2011 (3,4), assim como a rede federal (5,6). A rede privada apresentou queda, passando de 5,7 para 5,4. 
O Ideb é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual. 
 Escolas - Acesse o sistema
Assessoria de Comunicação Social
http://ideb.inep.gov.br/

IDEB será divulgado nesta sexta-feira, 05/09

Está agendada para às 14:30h desta sexta-feira, a entrevista coletiva com o Ministro da Educação para a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. 

O IDEB é  calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações em Língua Portuguesa e Matemática, aferidas na Prova Brasil. 

Os dados preliminares foram disponibilizados às escolas e secretarias de educação até o dia 13 de agosto para que, conforme o caso, recorressem. Após as análises dos recursos, feita pelo INEP/MEC,  está programada a divulgação. 

É aguardar para ver e enxergar, refletir com lisura e propor políticas de melhoria que assegurem o Direito à Aprendizagem.




Circo adaptado inclui aluno com distrofia muscular

Do Todos Pela Educação*
Victor Pereira, de 12 anos, então aluno da escola da Escola Municpal José de Calasanz, em Belo Horizonte, tem distrofia muscular, deficiência que limita os movimentos e faz com que o garoto tenha de se locomover em cadeira de rodas. Essa condição não impediu Victor de aprender a fazer acrobacias, rolamentos e outras estripulias típicas das aulas de circo, planejadas pela professora de educação física Fernanda Pedrosa de Paula, de 33 anos. Para garantir a participação de todos os alunos, Fernanda fez algo que vale para qualquer abordagem pedagógica inclusiva: adaptou as atividades, respeitando os limites impostos pelas deficiências.
Pelo projeto, que envolveu turmas do 4º e 5º anos, Fernanda foi eleita Educadora Nota 10 em 2011, prêmio concedido anualmente pela Fundação Victor Civita (saiba mais). Desde então, as atividades foram aperfeiçoadas e se repetem anualmente, agora com ampliações para lutas e dança.
Com 11 anos de carreira, Fernanda calcula que já deu aula para cerca de 25 alunos com deficiência. “A escola recebe muitos e, como leciono educação física, acabo conhecendo a maioria”. Fernanda fez pós-graduação (nível especialização) em Juiz de Fora com foco na inclusão de alunos com deficiência na educação física. “Eu sempre estudo um pouco mais a cada aluno que chega, porque cada um deles tem necessidades específicas e uma situação diferente. Também estou sempre buscando cursos para me atualizar e, assim, conseguir adaptar as aulas”, explica.
Formação
Na opinião de Fernanda, a formação inicial de professores ainda é muito carente quando o assunto é inclusão. “O tema normalmente é restrito a uma disciplina na graduação, quando deveria permear todos os conteúdos da licenciatura”, opina. “A gente observa que o próprio tema da inclusão é excluído, colocado à parte do resto.”
Ela se recorda do seu primeiro dia de aula, em abril de 2003, quando recebeu, logo na primeira turma, uma criança com distrofia muscular. “Na hora eu pensei: o que eu vou fazer com esse garoto?”, e logo buscou a ajuda de outros professores na época.
Hoje, ela dá o recado: o professor que tem em sua turma um aluno com deficiência deve, além de fazer o exercício de se colocar no lugar dele, ouvir o aluno para saber o que ele precisa no processo de aprendizagem. “A visão individualista de mundo precisa ser deixada de lado, temos que dar voz a essas crianças para elas realmente serem incluídas”, opina Fernanda. “Não basta apenas uma inserção física desse aluno no espaço: ele deve participar, ser ator do processo.”
Comportamento
Fernanda afirma que hoje percebe as crianças muito mais receptivas do que em sua época de estudante. “Como a inclusão está ocorrendo há anos, as turmas de hoje convivem com estudantes com deficiência desde cedo. Por essa razão, eles incluem muito mais do que nós, adultos, que ficávamos olhando sem saber como agir ao certo. É um ganho enorme na Educação em todos os sentidos”, pontua. “Uma vez perguntei em uma aula o que era ser diferente e um aluno disse: ‘diferente é diferente, ué. É normal, todo mundo é diferente’”.
Depois de alguns anos atuando na área, Fernanda afirma que as ótimas memórias de algumas aulas servem como incentivo para seguir adiante. Ela lembra, em particular, de uma aula de futebol em que retirou um garoto da cadeira de rodas e o apoiou à sua frente, de forma que, ao chutar a bola para o gol, ela ajudasse o menino com o impulso – o toque final, porém, era dele. “Quando fez o gol, ele chorava e gritava tanto que todos da turma comemoraram junto. Foi muito emocionante”, conta a educadora.
Trajetória
Fernanda se diz apaixonada pela Educação Inclusiva. No iníco deste ano, ela defendeu uma dissertação de mestrado, intitulada “A expressão corporal de alunos com deficiência física como fundamento do processo de inclusão/exclusão no espaço escolar”, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Próximos passos, um doutorado na área.
Para ver um vídeo sobre o trabalho que deu a Fernanda o Prêmio Educador Nota 10 de 2011, clique aqui. 

 
*O Todos Pela Educação está publicando uma série de reportagens sobre Educação Inclusiva. Leia mais:

Formação docente, infraestrutura e materiais adequados são desafios para inclusão

http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/31142/circo-adaptado-inclui-aluno-com-distrofia-muscular/

Convocar, ouvir, redigir

Formulação do PME exige diagnóstico da educação local, mobilização constante e sistematização do trabalho


A formulação do Plano Municipal de Educação deve começar com um bom diagnóstico. Afinal, não é possível estabelecer metas sem saber de onde se está partindo e quais os recursos disponíveis para alcançá-las. Não se trata apenas de um processo burocrático de juntar dados e a participação da sociedade já pode ser incluída nessa etapa.

A construção conjunta do diagnóstico e a sua divulgação posterior permitem que se avance também na mobilização e qualificação da participação. A população, muitas vezes, desconhece detalhes da gestão da educação, da legislação e outras informações que ajudam a formular as propostas. “A participação não é espontânea, ela precisa ser cuidada”, lembra Ananda Grinkraut, assessora da Ação Educativa. “É preciso propiciar a participação, não só num momento grande, como na conferência, mas antes disso também, para que as pessoas saibam do que se trata, tenham acesso ao documento, possam participar de fato”, diz Tatiana Bello Djrdjran, especialista em gestão educacional da Fundação Itaú Social.

Tudo isso pode levar tempo. Edna Lopes, do Conselho Municipal de Educação de Maceió, diz que foram necessários dois anos para que a comunidade realmente estivesse pronta para tomar o processo de criação do PME nas mãos. Como a Lei 13.005/2014, do atual PNE, prevê que os municípios apresentem seus planos em um ano, o trabalho tem de ser intenso.

Para criação do PME, é fortemente recomendado que se realize uma Conferência Municipal de Educação, para que sejam debatidas as propostas recolhidas ao longo do processo. O caráter participativo e representativo da conferência permite que o plano ganhe tanto em conteúdo, como em peso político.

Já a revisão, embora também deva garantir a participação efetiva da sociedade, pode ser um processo mais simples, dependendo do estágio em que se encontra a execução do PME em vigência. Em Maceió, por exemplo, onde o plano foi aprovado em 2012, o Conselho Municipal está iniciando a organização de um grande seminário.

Redação
Ananda chama a atenção para a necessidade de incluir no plano estratégias que possam garantir a plena execução das metas. São três as questões fundamentais nesse caso: a previsão de formas de financiamento, o estabelecimento de um cronograma de avaliação das metas e a definição das instâncias de acompanhamento – o Fórum Municipal de Educação, em geral.

A sistematização das propostas é uma etapa fundamental à legitimidade do processo. Exige sensibilidade para perceber as aproximações e as diferenças entre as proposições saídas das muitas reuniões realizadas com a comunidade. Daí a importância de que a comissão formada para essa tarefa seja plural. O grupo irá trabalhar na preparação da etapa de formulação e aprovação do projeto do PME e também na sua redação final.

O texto do PME não precisa ser nada complicado ou rebuscado. Quanto mais direto e objetivo, mais fácil se torna o trabalho posterior de implementação. O grupo responsável pela sistematização das propostas que chegam da comunidade tem, portanto, a tarefa de simplificar sua redação. Nesse momento também é necessário observar o PNE, a divisão de tarefas entre os entes federados e a articulação entre eles. E não se deve esquecer que existem legislações a serem seguidas. Além da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o PNE, é preciso considerar o quadro legal estadual, a Lei Orgânica do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e o Plano Diretor. (CC e PR).
Discussões em curso
- Diagnóstico da situação da educação no município: A tarefa cabe aos organizadores do processo, mas já pode ser realizada de forma participativa. Dados socioeconômicos, as estatísticas oficiais e os resultados das avaliações do município e estado, além da legislação, fazem parte do levantamento. Avaliações qualitativas, feitas pela comunidade, podem ser agregadas.

- Comunicar e preparar para a participação: Além de estratégias para mobilizar a comunidade, é preciso também levar à população informações que a qualifiquem para os debates. A divulgação do diagnóstico é essencial.

- Dinâmica de reuniões: Estabelecer um calendário, horários e locais compatíveis com a realidade de cada público que se deseja trazer para a discussão. Facilitar o acesso aos encontros é chave para garantir a participação ampla.

- Sistematização das propostas: A comissão de sistematização deve refletir a pluralidade do processo. A tarefa exige trabalho intensivo do grupo, o que deve ser previsto no planejamento. O material organizado servirá de base para a etapa final de formulação ou revisão do PME. Após essa etapa, a comissão também será responsável por redigir a proposta de plano que então seguirá para a aprovação no Legislativo.

- Conferência Municipal: Quatro questões devem ser observadas: elaborar um regimento com regras claras para a eleição e distribuição equitativa das vagas de delegados; uma convocação ampla da comunidade; divulgar com antecedência o material feito pela comissão de sistematização e criar uma programação do evento que preveja espaço para o debate antes da aprovação final.
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/40/convocar-ouvir-redigir-326503-1.asp

Matemático cobra de Dilma mais investimentos em ciência e diz que concorrentes já se comprometeram

Carioca de 35 anos que ganhou o prêmio considerado como Nobel da Matemática sugeriu que o governo invista 2% do PIB em pesquisas

POR 


BRASÍLIA - Durante encontro no Palácio da Alvorada, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, cobrou da presidente Dilma Rousseff que o governo se comprometa em investir 2% do PIB em pesquisas científicas, a exemplo do que faz a China. Segundo o matemático, Dilma foi simpática à sugestão, mas não se comprometeu, diferentemente do tucano Aécio Neves e Marina Silva, do PSB, que já incluíram o compromisso em seus programas de governo.

— Colocamos a questão de mais investimentos em ciência e tecnologia. Tem uma conta de 2% do PIB ser uma meta a ser alcançada nos próximos quatro anos. Há critérios para esse número ser contabilizado. Ela não se comprometeu, mas foi simpática à ideia. Isso consta da proposta dos outros dois candidatos — comparou.


Leia Mais: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/matematico-cobra-de-dilma-mais-investimentos-em-ciencia-diz-que-concorrentes-ja-se-comprometeram-13829051#ixzz3CNt8hANS


PME: Mãos à obra

Documento final do Plano Municipal de Educação precisa ser aprovado na Câmara dos vereadores; é preciso garantir espaços de diálogo com as organizações que participaram do processo


Elaborar um documento que reflita a diversidade de demandas e propostas apresentadas pela comunidade ao longo do processo de debates é apenas parte do caminho a ser percorrido na criação de um Plano Municipal de Educação (PME). Esse texto precisa ser transformado em projeto de lei pelo Executivo e enviado à Câmara dos Vereadores. Uma vez na casa legislativa, o projeto tramitará por comissões e pelo plenário. E em todo esse percurso pode ser modificado.

O envolvimento dos diversos órgãos do Executivo e também do Legislativo desde o início do processo é importante para assegurar que a lei que cria o PME seja representativa das propostas feitas pela comunidade. Mas não há garantias, como mostra a experiência de Juquitiba (SP), que aprovou o seu PME no ano passado. “Sempre tivemos um diálogo forte com os vereadores, mas nosso plano mudou pelo menos uns 30% na versão aprovada na Câmara”, conta Santina Soares Silva, supervisora de ensino da Secretaria.

Por isso é fundamental a presença das organizações envolvidas com o PME dentro da Câmara, para que a versão do plano feita pelos vereadores não se distancie muito da versão elaborada pela comunidade. Outra questão importante é o tempo. Os trâmites burocráticos e o clima político podem interferir muito no processo de aprovação da lei do PME. Em Maceió (AL), por exemplo, o projeto demorou dois anos para ser aprovado. Como a lei do PNE exige que os municípios tenham seus planos em um ano, será preciso compromisso político para que o prazo seja cumprido. Se isso não ocorrer, o Ministério Público poderá ser acionado para obrigar os gestores e vereadores a tomarem providências.

Em busca das metas
Na fase de implementação do plano, o compromisso político com a execução das estratégias e o cumprimento das metas será diretamente proporcional à mobilização gerada no processo de discussão do PME. Mas há ainda outras questões importantes para que a lei saia do papel. “A formação dos gestores é fundamental, tanto no nível da secretaria, quanto no da escola, para que eles consigam desenvolver as estratégias necessárias para colocar o plano em ação”, lembra  Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

O monitoramento da execução do PME deve ser permanente e feito pelas instâncias de acompanhamento: fóruns e conselho de educação, além das equipes da secretaria. Para as avaliações, será possível contar com os dados levantados nacionalmente pelo Ministério da Educação. A Lei 13.005/2014 prevê que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publique estudos sobre os avanços no cumprimento das 20 metas em nível nacional, por estados e municípios. A Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino (Sase) também já anunciou a organização de um portal criado especificamente para que os municípios acompanhem seu desempenho.

Apoio
Diversos projetos trazem orientações para redes na construção de seus PMEs. A iniciativa De Olho nos Planos, da Ação Educativa, prevê o acompanhamento dos planos em todo país:www.deolhonosplanos.org.br

O programa Melhoria da Educação no Município, da Fundação Itaú Social, lançou recentemente a publicação
Di­á­­­­logo sobre Gestão Municipal: Passo a Passo do Plano Municipal de Educação, disponível na página da entidade (www.fundacaoitausocial.org.br), na seção Biblioteca.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) realiza a Ciranda pela educação para discutir os planos em todo o país. Cada núcleo organiza encontros nas cidades para mobilizar as comunidades e fortalecer os conselhos. Mais informações: www.uncme.com.br. (CC e PR)
Aprovação da lei do PME:
1 Redação do projeto de lei: É responsabilidade do Executivo apresentar à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui ou revisa o PME. A transformação do documento final em projeto de lei deve ser feita em permanente diálogo com o grupo responsável por sua sistematização e a comissão organizadora, Conselho e/ou Fórum de Educação.

2 Tramitação no Executivo: Todos os órgãos que tenham relação com as metas ou estratégias do plano devem analisar a proposta de PME, incluindo a pasta da Fazenda e/ou Planejamento. As entidades envolvidas na discussão do PME também devem acompanhar para garantir que a versão final do projeto siga próxima da elaborada pela sociedade.

3 Tramitação no Legislativo: É importante que as organizações conheçam o regimento interno da Câmara de Vereadores e o funcionamento das comissões responsáveis por apreciar o projeto. Também é preciso garantir espaços de diálogo com a sociedade durante todo esse processo.

4 Implementação: O próprio plano deve prever quem são os responsáveis por cada meta ou ação incluída no documento. De qualquer forma, as secretarias de Educação têm o dever de observar o PME na formulação dos seus planejamentos de mais curto prazo. O mesmo vale para o Executivo em geral: os planos de governo passam a ser subordinados ao PME.

5 Monitoramento e avaliação: As instâncias responsáveis pelo acompanhamento das políticas públicas na área da educação – os fóruns e conselhos – devem acompanhar permanentemente sua execução. Sugere-se que, a cada dois anos, uma avaliação ampla seja realizada, incluindo a atualização do diagnóstico e um levantamento sobre cada meta e estratégias.
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/40/maos-a-obra-326523-1.asp

Trajeto de alto risco

Instituições lançam campanha para reivindicar segurança no transporte escolar e alertam sobre a necessidade de repensar a divisão dos gastos entre os entes federativos


Christina Stephano de Queiroz


Manifesto lançado por mais de 30 instituições brasileiras no final de julho visa tornar público um debate que há muito preocupa gestores escolares: a falta de regras e recursos que garantam a segurança no transporte dos estudantes. O objetivo da campanha é pressionar o poder público a criar regulamentações que ajudem a prevenir acidentes, além de repensar a divisão dos gastos dos entes federados com a atividade.

Alessandra Françoia, coordenadora nacional da ONG Criança Segura, conta que o estado repassa muita responsabilidade aos municípios sem uma contrapartida justa, de forma que, em geral, as redes municipais acabam por assumir o transporte de todos os alunos, incluindo os que estudam nas redes federais e estaduais. “E como as prefeituras não possuem recursos para fazer todo esse transporte, adaptam vans para receber mais estudantes do que sua capacidade, sem oferecer as condições de segurança adequadas”, explica. Nesse sentido, ela conta que a campanha também pretende pressionar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para criar um fundo por meio do qual os prefeitos possam comprar micro-ônibus certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que oferecem condições para o transporte seguro de estudantes. “Hoje, somente algumas cidades que estão negativadas conseguem adquirir esse veículo”, diz.

Para Sandra Helena Ataíde – ex-dirigente municipal de educação de Santarém (PA),  professora do Instituto Federal de Educação do Pará e colaboradora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) – a dificuldade de acesso ao financiamento é o maior entrave para melhorar o transporte dos estudantes. Ela lembra que, depois do pagamento de servidores, a maior despesa das prefeituras corresponde aos gastos com transporte escolar e que o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) não é suficiente para custear todos gastos da gestão municipal com a área. “As verbas do programa são repassadas às prefeituras conforme o custo por aluno. No entanto, mesmo quando se consegue um percentual alto de repasse, ele não chega a 40% do total que se gasta com o transporte”, aponta Sandra.  De acordo com ela, a falta de recursos faz com que prefeituras do interior, por exemplo, aloquem carros inadequados para realizar o transporte escolar, principalmente em áreas rurais, onde costuma haver menos fiscalização.

Luz no fim do túnel?
Em busca de caminhos para melhorar o transporte de alunos sem onerar os cofres municipais, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que é necessário elaborar novas formas de colaboração entre os entes federados e também pensar em alternativas como o Passe Livre – que permite o transporte gratuito de estudantes em ônibus da cidade. Ele lembra do projeto de lei aprovado em maio no Recife, que prevê o passe livre no transporte público para estudantes da rede municipal de ensino que cursam do sexto ao nono ano do ensino fundamental. A iniciativa também isenta de pagamento os acompanhantes de crianças com deficiência que necessitam de ajuda para chegar até a escola. A lei, que deve beneficiar cerca de 90 mil alunos, foi criada a partir da negociação com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco. A prefeitura pagará à companhia responsável somente metade da tarifa cheia da passagem por aluno, o que deve representar uma despesa de cerca de R$ 1 milhão. “É um projeto interessante para solucionar o problema do transporte de alunos com mais de 12 anos dentro das cidades. No entanto, não serve para resolver problemas relativos ao transporte intermunicipal e tampouco de crianças da primeira infância”, avalia Cara.

A professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul Marta Luz Sisson de Castro relata o caso do município de Rio do Sul (SC) que conseguiu resolver impasses com uma regulamentação eficiente. A pesquisadora conta que a cidade enfrentava problemas relacionados ao percurso dos ônibus escolares. A secretaria de Educação desenhou um trajeto conforme as necessidades da população e, ao perceber que a iniciativa funcionou, transformou esse trajeto em lei, garantindo a padronização do processo, com horários predeterminados, uma rota certa e a supervisão de monitores. “Transformar projetos que deram certo em lei garante a continuidade na mudança de gestão”, diz Marta. Segundo ela, não há uma solução única e é necessário elaborar regulamentações específicas, que considerem a quantidade de alunos da cidade, a distância até as escolas,  características do terreno e o perfil de quem será transportado.

10 perguntas sobre transporte
Veja abaixo um roteiro de dúvidas mais comuns dos gestores e as respostas do FNDE e de especialistas sobre os programas voltados para o transporte escolar do governo federal:
1 Quais os principais programas do governo federal na área de transporte escolar? 
Há dois programas do MEC voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ambos inicialmente voltados a alunos que vivem em zonas rurais. Por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Caminho da Escola oferece uma linha de crédito a estados e municípios para compra de ônibus, miniônibus, micro-ônibus e embarcações novas. Já o Pnate, válido para toda a Educação Básica, transfere recursos financeiros para custear gastos com reforma, seguro, licenciamento, impostos, taxas e manutenção de veículos e embarcações usadas para o transporte de alunos na área rural. Também pode ser usado para contratar empresas terceirizadas de transporte escolar. 

2 O transporte de professores pode ser incluído no transporte escolar? 
O repasse feito com recursos do Pnate não prevê o transporte de docentes. No entanto, como é a prefeitura que se responsabiliza pelos gastos, caso a situação ocorra, a municipalidade deve prever e definir o assunto em sua regulamentação. “Em localidades nas quais não há transporte público para levar o professor até a escola, muitas vezes o único meio de transporte desses profissionais é o ônibus escolar. Com isso, a prefeitura precisa considerar a situação em sua regulamentação”, explica Sandra, da Undime.   

3 Crianças de creche só podem ser transportadas na cadeirinha?
De acordo com o FNDE, a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece a obrigação de cadeirinha para crianças de até sete anos e meio somente para veículos privados. Ou seja, o transporte escolar, bem como táxis, transporte coletivo, veículos de aluguel e caminhões, estão isentos dessa lei. Com isso, a regulamentação por parte do ente federado, seja estado ou município, é que deve esclarecer a forma correta de transporte de crianças pequenas.

4 Pais de crianças pequenas podem ser transportados com as crianças, para cuidar delas durante o trajeto?
Segundo Sandra, da Undime, há uma orientação – e não uma lei – que diz que creches e pré-escolas devem ser localizadas próximas à zona onde os pais das crianças vivem ou trabalham, dispensando assim a necessidade de transporte escolar. Por esse motivo, não está prevista a presença dos adultos dentro dos veículos, embora isso aconteça em algumas regiões. Sandra ressalta, entretanto, que com a tendência crescente de fechamento de escolas no campo, muitas crianças passam a ter de percorrer longas distâncias para poder estudar. “O novo Plano Nacional de Educação (PNE) exige que, até 2024, 50% das crianças brasileiras sejam matriculadas nas creches. Com isso, será necessário pensar em formas mais seguras para transportar os alunos menores.” Já Alessandra, da Criança Segura, lembra que é comum que os monitores dos veículos escolares ou até mesmo crianças maiores carreguem os menores no colo, o que representa um risco grave a todos que estão sendo transportados. “Além da falta de cadeirinhas e cintos de segurança adequados, esse tipo de situação faz com que o monitor não possa se ocupar do embarque e desembarque das outras crianças”, alerta. Para ela, ainda que não esteja previsto em lei, as crianças sempre devem ser transportadas em cadeirinhas. 

5 Que outros itens de segurança devem ser adotados para garantir o transporte seguro das crianças?
Conforme as determinações do manifesto redigido em julho, Alessandra, da Criança Segura, explica que os gestores devem exigir a presença de um monitor no transporte escolar; realizar investimentos na formação de condutores dos veículos; estabelecer o uso obrigatório de veículo micro-ônibus, em um padrão certificado pelo Inmetro, para exercer a atividade; determinar a obrigatoriedade do uso de cadeirinha ou cinto de segurança de três pontos pelas crianças de acordo com sua idade; exigir que as escolas destinem locais adequados e seguros para o embarque e desembarque dos alunos, entre outros requisitos.
6 Alunos que frequentam escolas técnicas em outras cidades podem usar o transporte escolar? Se o estado não assume os custos, o município deve arcar com as consequências?
Sim, o município deve assumir o transporte desses alunos. No entanto, de acordo com o FNDE, a responsabilidade por esse ônus é do estado. Sandra, da Undime, explica que, caso o aluno de uma escola estadual seja transportado por meio de um veículo mantido pelo município, o estado deve solicitar ao FNDE que repasse o custo aluno à prefeitura. Algumas secretarias estaduais de Educação custeiam esses gastos estabelecendo convênios, no entanto Sandra garante que nem sempre esse tipo de opção cobre todos os gastos da prefeitura. “Na cidade onde fui gestora, o convênio estabelecido pelo estado cobria cerca de 10% dos gastos da prefeitura para transportar alunos de escolas estaduais”, diz.
7 O município pode arcar com o transporte escolar de alunos de regiões distantes que cursam o ensino superior?
Se essa região distante estiver sob a jurisdição desse município, sim. Mas o FNDE esclarece que a cidade precisa prever esse tipo de situação em sua regulamentação local. Além disso, os ônibus escolares que fazem parte do programa Caminho da Escola podem ser utilizados para transportar estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação do ente federativo, desde que não se prejudique o transporte dos estudantes da zona rural.

8 Alunos de escolas técnicas em outras cidades podem usar o transporte escolar?
Da mesma forma que o item anterior, essa situação deve ser prevista e regulamentada conforme as condições de cada município. Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aconselha os gestores a buscarem acordos com o governo federal para ajudar a pagar os custos nesse tipo de situação, na medida em que grande parte das escolas técnicas do Brasil é federal.

9 Qual o melhor veículo para estradas de terra muito ruins?
“Nos modelos rurais do Caminho da Escola, estamos avaliando um protótipo de veículo de pequeno porte (tipo utilitário fora de estrada) com capacidade para 10 ou 12 alunos, feito em plataforma de veículo militar, para permitir a circulação nas vias em severo estado e travessias de pequenos rios ou áreas alagadas”, explica José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

10 Quais as opções para o transporte de alunos com deficiência?
Para atender estudantes com deficiência que usam cadeira de rodas, além do Ônibus Urbano Acessível, equipado com plataforma elevatória, o Caminho da Escola deverá ter, já em 2015, um modelo de Ônibus Escolar Urbano de pequeno porte com piso baixo (altura do meio-fio ou calçada) na área central do veículo, para permitir o acesso de cadeirantes. “Essa facilidade dispensa a necessidade de outros equipamentos ou outra pessoa”, explica Souza, do FNDE.

http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/40/trajeto-de-alto-risco-326530-1.asp

Ideb põe em xeque gestão de Estados e municípios, diz ministro da Educação

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Em Brasília

Em meio a suspeitas de que o governo federal está retardando a divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por conta do período eleitoral, o ministro da Educação, Henrique Paim, reconheceu nesta quinta-feira (4) em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o indicador "coloca em xeque" a gestão de Estados e municípios na área.
"Esse governo é um governo que tem um DNA voltado para a questão da avaliação e para a divulgação de dados. Temos muita tranquilidade em relação a isso. O resultado do Ideb coloca em xeque gestão dos Estados e municípios, por isso temos todo o cuidado em divulgar, vocês serão avisados", afirmou o ministro, que participou de café da manhã no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e o matemático Artur Ávila, ganhador da Medalha Fields.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação não soube informar quando o Ideb será divulgado à imprensa.
Em nota, a Casa Civil comunicou que é "totalmente improcedente" a informação divulgada de que já teria recebido o resultado do Ideb. "A Casa Civil não recebe, analisa ou divulga os dados do Ideb, sendo esta uma atribuição exclusiva do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", informou, em nota.
Questionado sobre a possibilidade de ser chamado pela Comissão de Educação do Senado para explicar o atraso na divulgação do Ideb, Paim afirmou que iria ao Congresso prestar esclarecimentos "com a maior satisfação".
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