EducaGil: 02/28/14

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

De 6 mil creches prometidas até 2014, só 1.415 foram concluídas

Aliar qualidade e expansão na educação infantil é um dos principais desafios que o Brasil tem pela frente nos próximos anos. Segundo especialistas, além do valor investido por aluno - que chegou a R$ 3.778 em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Página Inicial (Inep) -, o aumento no número de matrículas e a construção de novas unidades é primordial. Em abril do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ampliou a meta do governo federal de entregar 6 mil creches até 2014, quando comentou em entrevista que seria possível a construção de até 8.685 estabelecimentos, o que foi desmentido posteriormente, mantendo o objetivo inicial. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), até o momento, foram pactuados junto às prefeituras convênios para construção de quase 7 mil creches, mas apenas 1.415 foram concluídas. Outras 2.313 estão em obras, e 3.242 em fase preparatória.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil da Universidade Federal do Paraná, Catarina Moro acredita que a dificuldade na entrega das unidades ainda é um dos entraves em iniciativas governamentais como o Proinfância, por exemplo. Segundo ela, contudo, o País avança na discussão e reconhece a importância da educação infantil, e a criação destes programas mostra isso. “A expansão que vem acontecendo é relevante, apesar de ainda não ser suficiente, porque reconhece a demanda e tenta resolvê-la. Há uma questão de como essas medidas se colocam. São medidas de governo, de duração mais breve, mas precisamos de uma política de Estado, que pudesse atravessar gestões”, analisa.

Um levantamento deste ano divulgado pelo movimento Todos Pela Educação dá uma ideia do avanço, mas também do desafio que o Brasil tem pela frente na educação infantil: 82,2% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas na pré-escola, mas o déficit de 18% representa 1 milhão de crianças. Esse número deve ser atendido até 2016, quando vence o prazo para o cumprimento da Emenda Constitucional n° 59, obrigatoriedade também incluída na meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Continue lendo: http://noticias.terra.com.br/educacao/de-6-mil-creches-prometidas-so-1415-foram-concluidas-em-2014,88aafb5c81674410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

Secretaria de Educação de Cuiabá seleciona voluntários para o Programa Brasil Alfabetizado

Foto: Jorge Pinho (SME)

Rosane Brandão

A Secretaria Municipal de Educação está selecionando candidatos voluntários do Programa Brasil Alfabetizado para atuarem na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As vagas são para coordenadores de turma e alfabetizadores.

Serão disponibilizadas cinco vagas para coordenadores na área urbana e uma na área rural; 24 vagas para alfabetizadores na área urbana e cinco na área rural; duas vagas para tradutor - interprete de Libras - e em igual número para cadastros de reserva.

As vagas estão de acordo com a meta aprovada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Os voluntários receberão uma bolsa que varia de R$ 400 a R$ 800, conforme a classe de cada um. O regime de voluntariado será de 10 horas semanais.

A data para entrega do currículo com documentos comprobatórios para análise será de 20 de fevereiro a 18 de março.

Confira o edital abaixo.

Arquivo(s) anexado(s)

Edital Voluntários EJA
Edital nº 013.2014.GS.SME - seleção de Currículos aos candidatos voluntários a Coordenador de turma e Alfabetizador (1).pdf (201.8 KB)

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/secretaria-seleciona-voluntarios-para-o-programa-brasil-alfabetizado/8341

Número de conselhos municipais de Educação cresce, mas ainda há desafios

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Membros do CME de Cuiabá
Foto: Jorge Pinho (SME)

O número de municípios com conselhos municipais de Educação vem crescendo nos últimos anos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.718 (84,8%) já contavam com conselho constituído em 2011. A Região Norte é a que tem o menor percentual de municípios com conselhos de educação (65%) e o Sudeste tem o maior percentual, 90%. Em 2009, 4.403 municípios tinham conselhos e, em 2006, eram apenas 3.760.

Os dados são de levantamento feito pela organização não governamental Todos pela Educação com base em informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fortalecer os conselhos como instrumentos de participação e fiscalização da gestão escolar faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em debate no Congresso Nacional.

A pedagoga e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Eloisa de Blasis, avalia que a formação e o trabalho dos conselhos municipais têm avançado, mas que essas instâncias ainda enfrentam desafios. “No Norte e Nordeste ainda temos municípios pequenos, com baixa arrecadação, que, com o fortalecimento da municipalização, não tinham estrutura para garantir a existência desse colegiado, mas estamos avançando nessas regiões”, diz.Os conselhos estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No entanto, não existe legislação no país que obrigue uma cidade a ter um Conselho Municipal de Educação. A decisão depende apenas do próprio município. As cidades que não têm esse colegiado acabam dependendo do conselho estadual de educação que normalmente tem sede na capital do estado.

Nos municípios brasileiros que têm conselho, a pesquisa aponta que 69,5% deles são paritários, ou seja, contam tanto com representantes da gestão municipal quanto da sociedade civil. Em 2006, menos da metade (47,6%) tinha essa característica.

A composição do conselho deve sempre buscar o equilíbrio entre membros da Secretaria Municipal de Educação, pais e estudantes. Há ainda a possibilidade da participação de entidades religiosas, organizações não governamentais, fundações e instituições de capital privado.

“Temos ainda situações em que o conselho não é necessariamente paritário, a composição algumas vezes vai atender à composição política local”, alerta a pesquisadora Eloisa de Blasis. “Outras vezes ele funciona como fórum paritário e zela pela política de educação do município”, completa.

Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal. O órgão tem função consultiva, normativa, deliberativa, mobilizadora e de fiscalização. Faz parte dessas funções, por exemplo, a autorização para o funcionamento de escolas públicas municipais e da rede privada e o acompanhamento da execução de políticas públicas da área educacional.

Uma das atribuições mais importantes dos conselhos municipais é a de cobrar e orientar a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), política que vai reger os rumos da educação da cidade para a década seguinte.

“O conselho tem como função opinar sobre assuntos educacionais, colaborar com a política educacional e a elaboração do plano municipal de educação, zelar pelas distorções normativas em matéria de educação, fazer análises de situações que chegam até eles e precisam de um parecer”, explica Eloisa de Blasis.

Um exemplo de atuação de um conselho vem do município de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. O colegiado mantém encontros semanais e é formado por 15 conselheiros, entre eles, representantes da Secretaria de Educação, de pais, alunos, e também do setor privado. Os conselheiros são eleitos por representantes de cada segmento.

“Cabe a nós propor correções de políticas públicas, já fizemos normatização de credenciamento de escola, da relação professor e aluno. Cabe a nós também provocar discussões para que algo necessário seja viabilizado”, explica a presidenta da Câmara da Educação Básica do conselho de Goiana, Carmem Nóbrega.

Ela lembra de um caso em que o conselho conseguiu intervir na reforma de uma escola. Segundo ela, a solicitação de reforma já havia sido feita pelo diretor, estava aprovada, mas a escola não tinha a documentação relativa ao território que ocupava. O conselho, então, atuou com a prefeitura para conseguir o documento e assim viabilizar o início da obra.

Carmem conta que a atuação desses órgãos ainda é um desafio e que o sucesso depende da gestão do colegiado e do combate ao ingresso de pessoas com interesses políticos. “Estamos andando, há muitas contradições, mas as instâncias democráticas estão aí e precisamos da organização de cada conselho. Vemos, em alguns casos, a prática de nepotismo, mas precisamos garantir a indicação de quem efetivamente representa aquele segmento”, diz.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-02/numero-de-conselhos-municipais-de-educacao-cresce-mas-ainda-ha-desafios

Repasses Fundeb 2014

Repasses de recursos do

Fundeb, Cuiabá

Janeiro R$ 14.805.704,94

Fevereiro R$ 11.271.011,21

Total no ano

R$ 26.076.716,15

Censo Escolar 2013: rede pública perde alunos para escolas privadas

LEONARDO VIEIRA

RIO - A educação pública no Brasil está encolhendo, enquanto a rede de ensino privada cresce ano após ano. Os dados do Censo da Educação Básica de 2013, divulgados anteontem, mostram que o número de alunos matriculados em escolas particulares subiu 14% de 2010 a 2013, passando de 7,5 milhões para 8,6 milhões. No mesmo período, a quantidade de estudantes em instituições públicas recuou 5,8%, caindo de 43,9 milhões para 41,4 milhões.

Em 2010, havia 51,5 milhões de estudantes no ensino básico. Desse total, 85,3% eram de matrículas na rede pública. Hoje, as escolas públicas ainda educam a grande maioria dos alunos, mas o percentual caiu para 82,8% das atuais 50 milhões de matrículas no ensino básico nacional.

Veja aqui os números do Censo da Educação Básica de 2013.

Para o o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, essa tendência é explicada pela ascensão da nova classe média, que, diante dos problemas da educação pública no país, matricula seus filhos em instituições particulares. De acordo com o especialista, esse fenômeno acaba por prejudicar ainda mais as famílias de menor renda, relegadas ao estudo no sistema público, esquecido e carente de investimentos.

— À medida que as famílias da classe C ganham renda, elas tiram seus filhos da escola pública, pensando que, em escolas particulares, o ensino estará garantido e terá melhor qualidade, o que nem sempre é verdade — explica Cara, que defende ainda o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados e municípios.

Para pesquisador, rótulo de dislexia é usado como desculpas pelos pais

RIO - A dislexia é um rótulo sem sentido. A afirmação é do psicólogo educacional e ex-professor de necessidades especiais Julian Elliott, que considera o distúrbio uma espécie de desculpa usada pelos pais de classe média para encobrir falhas como preguiça e dificuldade na aprendizagem por parte de seus filhos. Entretanto, o especialista da Universidade de Durham, na Inglaterra, não nega que algumas crianças possuem, de fato, problemas complexos de leitura.

Para Elliott, a definição de dislexia é tão ampla que torna impossível fazer qualquer separação significativa de outras pessoas que apresentem diferentes dificuldades em leitura. Em entrevista para o “Mail Online”, ele defende que, no lugar de submeter as crianças a testes diagnósticos caros e demorados, as escolas devem se concentrar em identificar desde cedo aqueles que lutam para ler e tratar todas as pessoas com problemas iguais.

"Você tem uma longa lista de sintomas para Dislexia, como ansiedade ao ler em voz alta. Mas isso pode ser esperado de qualquer criança que está aprendendo a ler", exemplificou o professor Elliott . "Você mostra a um pai esta lista de sintomas e eles dizem: ‘Você tem razão, eu não sabia que meu filho era disléxico’."

Para ele, enquanto os pais só quererem o melhor para seus filhos, acabam sendo "lamentavelmente enganados sobre o valor de um diagnóstico de dislexia".