sábado, 28 de setembro de 2013

Justiça manda que 50% dos professores voltem ao trabalho

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
A Justiça determinou que 50% do efetivo dos professores da rede estadual voltem ao trabalho. A decisão é da desembargadora Maria Erotides Kneipp de Macedo, conforme análise dos embargos de declaração interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público da Educação (Sintep-MT). 

Na decisão, a magistrada deu prazo de 72 horas para que os professores cumpram a determinação.

Ela acolheu parcialmente o recurso do Sintep, que contestou a decisão do desembargador Marcos Machado, que declarou a “greve abusiva”.

Nos embargos de declaração, o Sintep contesta que o desembargador, em sua decisão, não definiu a porcentagem da greve. 

Com base nisso, a desembargadora Erotides determinou que 50% dos professores retornem aos postos de trabalho. Atualmente, a greve conta com mais 90% de adesão em todo o Estado de Mato Grosso. 

A decisão de 72 horas passa a valer assim que os professores forem notificados, via Sintep. 

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http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=174143

Sancionada Lei que exige Professor com título de Doutor em Universidades

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso no lugar da Medida Provisória 614, informa o Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Com a sanção, a MP, editada em abril para incluir a exigência de título de doutor entre os requisitos de seleção e contratação de professores para universidades federais, se transformou na Lei 12.863.

O texto modifica a Lei 12.772/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.

Foram vetados três artigos do projeto que alterariam a Lei 9.532/1997, que trata de assunto diferente. Se fossem mantidos, tais artigos ampliariam "inadequadamente a possibilidade, excepcional, de remuneração de dirigentes de associações assistenciais ou fundações sem fins lucrativos, ampliando, inclusive, as hipóteses de imunidade e isenção tributárias", explica a presidente na mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira.

Também recaíram vetos sobre a parte do projeto que altera a Lei 12.772/2012. A presidente não concordou, por exemplo, em dar às universidades poder discricionário para contratar docentes em classe ou nível não inicial da carreira no caso professores vindos de outras instituições federais.

Na versão aprovada pelo Congresso, as universidades poderiam encaixá-los, a seu critério, em classe e nível em que já estavam na universidade de origem e, portanto, mais avançados na carreira, o que foi vetado. "Os dispositivos violam os princípios da isonomia e da impessoalidade", previstos na Constituição Federal para as carreiras públicas, justifica Dilma Rousseff na mensagem ao Congresso.
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http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/09/25/dilma-sanciona-lei-que-exige-doutorado-para-professores-de-federais.htm

Analfabetismo: uma vergonha estancada

Cristiane Capuchinho
Do UOL, em São Paulo

O combate ao analfabetismo adulto no Brasil precisa de política pública de mobilização, afirmam especialistas consultados pelo UOL. Dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o índice de analfabetos do país parou de cair pela primeira vez em 15 anos: 8,5% da população com mais de 15 anos não sabe ler e escrever.  
A estagnação não foi surpresa para quem acompanha o assunto. "Nós vemos o quanto as salas de aula de EJA [Educação de Jovens e Adultos] estão sendo fechadas nas redes municipais e estaduais", afirma Sonia Couto, pesquisadora e coordenadora do IFP (Instituto Paulo Freire). 
Já vi divulgação de curso com uma faixa em frente à escola dizendo que há vagas para supletivo. É preciso que alguém leia para saber disso. Por outro lado, há experiências de divulgação com carro de som com ótimos resultados
Sonia Couto, coordenadora do IFP
A pesquisadora critica a forma como são ofertadas as salas de EJA e afirma faltar vontade política para reduzir o número de analfabetos. "O adulto tem problemas de horário de trabalho, problemas na família. O curso começa às 19h e termina às 23h, ele nem consegue chegar às 19h e nem ficar até as 23h, porque está cansado", reclama. 
Para ela, as redes precisam criar programas que atendam essa população conforme suas necessidades. Os cursos deveriam ter flexibilidade de horário, práticas didáticas adequadas para adultos e divulgação adequada. 
"O adulto não é obrigado por lei a voltar para a escola. Teria que fazer um programa de engajamento, de mobilização destes adultos", concorda Priscila Cruz, de diretora-executiva do Movimento Todos pela Educação.
"A queda do analfabetismo devia ser muito rigorosa no Brasil", afirma Priscila. "Em relação aos outros países, a gente está ficando cada vez mais para trás."
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/09/27/combate-ao-analfabetismo-adulto-precisa-de-politica-publica-especifica.htm

Número de analfabetos e crianças fora da sala de aula cresce em MT

Carolina HollandDo G1 MT
O número de analfabetos em Mato Grosso aumentou em 2012 em relação ao ano anterior, passando de 7,4% para 8,1%, entre as pessoas com 15 anos ou acima dessa idade. O percentual corresponde a 193,6 mil pessoas que nessa faixa etária no estado não sabem ler e escrever. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As taxas de escolarização entre todas as idades também caíram em Mato Grosso na comparação entre os anos de 2011 e 2012. Entre as que crianças que têm 4 ou 5 anos de idade, os índices (daquelas que estão estudando) caiu de 74,1% para 70,8%, num universo de 98 mil. Na faixa etária de 6 a 14 anos, diminuiu de 98,5% para 97,7% de 511 mil crianças.
Os índices entre os 176 mil adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam a escola também caíram, passando de 85,1% para 80,9%. Houve queda ainda no percentual das 380 mil pessoas de 18 a 24 anos que estudam, de 31,8% para 28,9%.
A taxa de escolarização no estado entre os que têm 25 anos ou mais, ou seja, 1.835 milhão de indivíduos, ficou em 5% em 2012, enquanto em 2011 era de 5,6%.
leia mais:
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/09/numero-de-analfabetos-e-criancas-fora-da-sala-de-aula-cresce-em-mt.html

Congresso Nacional prorroga por 60 dias a suspensão das aulas

  VERSÃO CERTIFICADA     DIÁRIO COMPLETO     IMPRESSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em:  28/05/2020   |  Edição:  101   |  Seção: 1   |...