Do Todos Pela Educação
A Conferência Nacional de Educação (Coane) de 2014, que ocorreria em fevereiro, foi adiada para novembro deste ano. Em nota oficial divulgada na tarde de hoje, dia 24 de janeiro, o Fórum Nacional de Educação (FNE) afirma que o adiamento ocorreu por conta de uma decisão administrativa do Ministério da Educação (MEC).
A Conae é um espaço de debate democrático, promovido pelo poder público em diversos níveis para que toda a sociedade possa participar da discussão da Educação Brasileira. O encontro tem caráter deliberativo e é precedido por uma série de etapas municipais, estaduais e distrital, que já ocorreram. Esta segunda edição da Conae ocorreria entre os dias 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e teria como tema central, “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Agora, a conferência está agendada para os dias de 19 a 23 de novembro de 2014.
Em nota, o FNE disse que lamenta a decisão e que reconhece “o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital.”
Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, o adiamento mostra, mais uma vez, que a Educação não é tratada como prioridade no Brasil. “Isso revela a falta de senso de urgência que existe no País quando se trata de assuntos educacionais. Há um descompasso, uma vez que a população brasileira coloca como sua prioridade a Educação”, afirma.
São citadas na nota do FNE como entidades participantes as seguintes organizações: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa); Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); Federação de sindicatos de trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE); Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos relacionados aos Afrodescentes (Cadara); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); União Nacional dos Estudantes (Une); Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC); Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e Secretaria Executiva Adjunta (SEA/MEC).
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