A segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 350 milhões referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico. Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos, são beneficiados diretamente pelos recursos liberados. Os fundos estão em processo de liberação desde o dia 5 de fevereiro, mas devem estar na conta das escolas nos próximos dias.
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é importante para apoiar a autonomia da escola, já que são depositados diretamente na conta da própria escola”. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.
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