segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Dados consolidados de matrículas iniciais (2019) na rede pública de ensino já estão disponíveis

Resultado de imagem para censo escolar 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30 de dezembro, os números referentes à matrícula inicial nas escolas públicas brasileiras em 2019. As informações foram coletadas na primeira etapa do Censo Escolar 2019, e sua publicação, após período para conferência das redes, atende à determinação legal que atribui ao Inep a responsabilidade de divulgar anualmente os resultados do censo da rede pública de ensino (Portaria n.º 316/2007). A divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para o final de janeiro de 2020.
Estão disponíveis as matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio (incluindo o médio integrado e o magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional). O DOU também traz o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública de ensino.
Fundeb – O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.
Censo Escolar – Pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um amplo diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, o Censo Escolar é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.
http://portal.inep.gov.br/

Cuiabá: feriados e pontos facultativos de 2020

Ficam excetuados os serviços essenciais como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.


O prefeito Emanuel Pinheiro assinou no último dia 23 de dezembro, 
decreto 7.733 que institui os feriados e pontos facultativos Municipais em Cuiabá 
no ano de 2020. Ao todo, serão 18 dias, dentre eles, o gestor manteve como 
feriado municipal o dia 20 de novembro em “Homenagem ao líder negro brasileiro
 Zumbi dos Palmares”. O documento foi publicado no Diário Oficial de Contas do 
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nº 1807 desta segunda-feira (30).
De acordo com os artigos 2º e 3º do mesmo decreto, “não geram direitos,

nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas

 penas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: 

saúde, coleta de lixo, manutenção de   distribuição de água e defesa civil, 

fiscalização e orientação do trânsito”.

Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no município de Cuiabá em 2020:

I – 1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Fraternidade Universal, 
Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 24   e   25   de   Fevereiro (segunda-feira e terça-feira), 
Carnaval - Ponto Facultativo;

III – 26   de   Fevereiro (quarta-feira de cinzas, até as 14h) – 
Ponto Facultativo (a partir das 14:00 expediente normal);

IV – 08 de abril (quarta-feira), Fundação da Cidade de Cuiabá – 
Feriado Municipal;

V – 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) - 
Feriado Municipal;

VI – 21 de abril (terça-feira), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX – 07 de setembro (segunda - feira), Dia da Independência do Brasil – 
Feriado Nacional;

X – 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – 
Feriado Nacional;

XI – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia   do   Servidor   Público (ponto facultativo);

XII - 02   de   novembro (segunda-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – 
Feriado Nacional;

XIV – 20   de   novembro (sexta-feira) –   Homenagem   ao   Líder   Negro 
Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XV – 08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição – 
Feriado Municipal (religioso);

XVI – 24 de dezembro (quinta- feira) – Ponto Facultativo;

XVII – 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – Feriado Nacional;

XVIII – 31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo.



Covid-19 - MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais nas Instituições Federais de Ensino

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