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sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Coronavírus na escola: o que diz a ciência sobre os riscos da volta às aulas?

"Vocês vão mandar suas crianças de volta para as aulas?"

A pergunta está presente em praticamente todos os grupos de WhatsApp de pais de alunos. Escolas do Brasil e de todo o mundo se preparam para reabrir pela primeira vez desde março, quando a maioria foi fechada devido à quarentena contra o coronavírus.

No Brasil a maioria das escolas permanece fechada e sem previsão sequer de quando vão reabrir. Mas já há alguns planos mais avançados.

No Rio de Janeiro, algumas escolas da rede privada já retomaram suas atividades em agosto — mas com relatos de pouca presença de alunos e processos na justiça contra a reabertura. Alguns sindicatos de professores estão em greve contra a reabertura.

Em São Paulo, o governo estadual chegou a anunciar o dia 8 de setembro. Porém, SP adia retorno das aulas para 5 de outubro.

No hemisfério norte, setembro coincide com o começo do ano letivo e muitos países já anunciaram que vão reabrir, mesmo em meio a temores de que uma segunda onda de coronavírus pode estar começando.

No Reino Unido, o governo disse que sua prioridade máxima é retomar as aulas a partir de setembro, e estuda até fechar outros segmentos da economia (como bares e restaurantes) como contrapartida para a reabertura das escolas.

O governo britânico também indicou que pode multar pais que não levarem seus filhos à escola, o que provocou reações fortes da sociedade. Um sindicato que representa 300 mil professores exige maiores garantias de que haverá segurança no retorno às aulas.

A imprensa local noticiou o caso de uma mãe que já economizou 4 mil libras (mais de R$ 27 mil) para pagar multas, já que ela não pretende mandar seu filho para a escola.

A Unesco diz que, neste mês, 60% da população estudantil do mundo está sofrendo com o fechamento de escolas — e que esse índice chegou a 90% em abril. Foram poucos países — como Taiwan, Suécia e Nicarágua — que decidiram manter suas escolas abertas durante a pandemia.

Mas o que a ciência diz sobre as escolas durante a pandemia? Elas podem reabrir agora com segurança para alunos e professores? O fechamento delas ajudou a conter a pandemia?

Desde março, diversos estudos já foram publicados com dados empíricos coletados nesta pandemia que tentam responder essas perguntas. Os governos têm se debruçado sobre essas pesquisas para tomar suas decisões — mas a questão é de difícil solução e não existe um consenso sobre qual seria o melhor caminho a seguir.

Em termos gerais, as pesquisas sugerem que pode ser seguro reabrir escolas onde não há grandes surtos da doença, mas que seria necessário manter medidas como distanciamento social. Além disso, seria vital ter um bom sistema de testes e de rastreamento de contatos — algo que inexiste em diversos lugares, como no Brasil.

Os estudos também mostram que professores, funcionários e alunos de escolas secundárias estão em maior risco que crianças pequenas de contrair a covid-19 — e que esses riscos não são nada desprezíveis.

Também está comprovado que diversas escolas no mundo — tanto primárias, quanto secundárias — registraram grandes surtos da doença.

É arriscado?

A primeira pergunta na cabeça dos pais é: meu filho pode pegar covid-19 na escola?

Uma das mais recentes pesquisas sobre o tema foi publicada esta semana na revista científica The Lancet Child & Adolescent Health. E ela sugere que escolas podem reabrir onde houver outras formas de se controlar a pandemia, como distanciamento social.

Foram analisadas as escolas do Estado mais populoso da Austrália, New South Wales, entre os meses de janeiro e abril, quando a pandemia começou no país e atingiu seu pico. Nesse período, a maior parte das escolas ficaram abertas, mesmo quando em outros segmentos da sociedade eram registrados grandes surtos da doença.

O estudo liderado por uma pesquisadora do Centro Nacional para Pesquisa e Monitoramento de Imunidade sugere que as escolas não foram grande foco de infecção de coronavírus, com apenas 25 escolas registrando casos em um universo de 7,7 mil instituições — ou seja, menos de 1%.

O risco de infecção entre as crianças foi considerado pequeno.

A situação mais preocupante era a de professores e funcionários. Eles correspondem a apenas 10% da população escolar, mas responderam por 56% dos casos de covid-19 registrados em escolas.

Os autores do estudo foram explícitos nas suas conclusões: "nossas descobertas fornecem evidências de que a transmissão de Sars-CoV-2 em ambientes educacionais pode ser mantida em baixo nível no contexto de uma resposta eficaz à epidemia".

"Onde medidas de mitigação da pandemia resultam em um controle forte da doença, nós prevemos que escolas podem ser mantidas abertas de forma segura, para o bem educacional, social e econômico da comunidade enquanto nos adaptamos para viver com a covid-19."

Uma outra pesquisa das agências de saúde pública da Suécia e da Finlândia também afirma que o contágio de crianças não foi significativo durante a pandemia.

A Suécia e a Finlândia tiveram estratégias opostas durante a pandemia: os finlandeses fecharam suas escolas de março a maio; os suecos mantiveram escolas primárias abertas (secundárias e faculdades fecharam a partir de 17 de março).

O relatório — que não passou por revisão de pares — diz que as diferentes estratégias produziram resultados semelhantes: baixo número de contágio em pessoas de 1 a 19 anos, raros casos de internação em UTI e nenhuma morte.

"Em conclusão, fechar ou não escolas não teve impacto mensurável no número de casos confirmados em laboratório em crianças de idade escolar na Suécia e Finlândia."

Mas nem todos os estudos caminham na mesma direção.

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos e publicada no mês passado sugere que crianças desempenham um papel importante na disseminação de doenças respiratórias em pandemias.

"Crianças são geralmente importantes transmissoras de epidemias virais como a influenza porque elas passam períodos longos em muita proximidade com outras crianças em escolas e durante atividades físicas", escrevem os cientistas do Hospital Infantil de Cincinnati, no Estado americano de Ohio, para a revista científica Journal of the American Medical Association (Jama).

Eles analisaram o fechamento de escolas em 50 Estados americanos entre março e maio. O estudo indica que, após o fechamento das escolas, houve uma queda, em média, de 62% no número de casos e 58% no número de mortos — mas faz a ressalva de que outras medidas concomitantes contribuíram para esses percentuais.

Um problema específico da covid-19 é que cientistas acreditam que muitas crianças são assintomáticas. Elas podem não estar apresentando sintomas da doença e mesmo assim agindo como propagadoras do vírus.

Surtos registrados

Mesmo com alguns estudos defendendo a reabertura de instituições de ensino, há relatos de surtos em escolas pelo mundo, sobretudo nas secundárias, com alunos mais velhos.

Um dos maiores surtos de coronavírus na Nova Zelândia aconteceu em março em uma escola marista de Auckland, com 96 casos relacionados. O caso começou com um professor contaminado, que teria espalhado o vírus para as demais pessoas. Em uma escola primária próxima, não houve casos.

Em Israel, uma escola secundária de Jerusalém registrou contágio de 153 alunos e 25 professores em maio. A escola foi fechada e a imprensa local noticiou que um professor "super-disseminador" tinha sido a origem do surto.

Neste mês, no Estado americano da Geórgia, 260 funcionários da rede de escolas do condado de Gwinnett testaram positivo para covid-19 ou entraram em quarentena por ter contato confirmado com infectados. Apesar disso, eles estão sendo obrigados a organizar a retomada das aulas nas próximas semanas, o que gerou protestos do sindicato de professores.

Escolas voltarão com mudanças após a pandemia para combater a doençaDireito de imagemREUTERS
Image captionEscolas voltarão com mudanças após a pandemia para combater a doença

Os relatos de casos de covid-19 em escolas primárias são mais raros, mas eles existem.

Segundo a revista Science, nove de 11 crianças em uma sala de aula em Trois-Riviere, no Canadá, foram contaminadas. E em Jaffa, em Israel, 33 alunos e cinco professores de uma escola primária pegaram covid-19.

Também houve casos em pré-escolas: em Toronto, Montreal e no Texas.

Mais recentemente um surto em um acampamento de verão no Estado americano da Geórgia revelou que crianças pequenas também foram contaminadas. O ambiente é diferente do de uma escola, já que as crianças dormiam juntas nas mesmas cabanas.

Mas cientistas alertam que o surto mostra que crianças pequenas não são imunes à doença.

"Essa investigação acrescenta dados às evidências que demonstram que crianças de todas as idades são suscetíveis à infecção por Sars-CoV-2 e, ao contrário de relatos anteriores, podem desempenhar um papel importante na transmissão", afirma um relatório do órgão americano Centers for Disease Control and Prevention.

Reabrir ou não?

O debate sobre se as escolas devem reabrir ou não segue intenso em vários países.

No Reino Unido, a sociedade de pediatria enviou uma carta ao governo pedindo que a reabertura das escolas seja a prioridade número um da sociedade.

Os pediatras alertam para dois problemas. Primeiro, a falta de aulas teria consequências graves para a saúde mental e desenvolvimento dos alunos. E segundo, ela agrava a desigualdade de oportunidades entre alunos, com crianças que vivem em situação econômica mais frágil não conseguindo acompanhar aulas online.

"Até agora, poucas crianças foram afetadas diretamente pela covid-19. Mas indiretamente, muitas crianças e jovens sofreram enormemente com o impacto da pandemia no seu cotidiano. São as nossas crianças mais vulneráveis, como as de famílias em desvantagem ou com necessidades especiais, que sofrem mais", diz a pediatra Liz Marder, uma das profissionais que assinaram a carta.

O impacto econômico das escolas fechadas também é alvo de estudos. Muitos pais não estão podendo trabalhar para cuidar de seus filhos, prejudicando a renda familiar.

E existe também um potencial dano de longo prazo para a economia. Um painel interdisciplinar da instituição britânica Royal Society afirma que o tempo de aula perdido terá impacto na educação e nas habilidades dos alunos, que estarão menos preparados para o mercado de trabalho, podendo resultar em uma perda salarial de até 3% no futuro.

Um estudo austríaco afirma que a falta de escola provocou uma redução salarial ao longo de 40 anos em gerações que viveram durante a Segunda Guerra Mundial.

Todos esses fatores são levados em consideração no debate sobre reabertura das escolas.

Mas muitos governos têm se guiado por um parâmetro para tomar suas decisões: saber se a reabertura de escolas contribuiria para o aumento da pandemia no país.

Um estudo recente no Reino Unido diz que, no pior dos cenários, se as escolas reabrirem em setembro, a segunda onda de coronavírus poderia atingir seu pico em dezembro. A intensidade desse pico seria de até 2,3 vezes maior do que a primeira onda.

Mas o estudo também afirma que com um bom sistema de rastreamento de contatos — algo que sequer existe em países como o Brasil atualmente — seria possível impedir uma segunda onda.

O modelo foi feito pela University College London e pela London School of Hygiene and Tropical Medicine e publicado na Lancet Child and Adolescent Health.

Há controvérsias sobre quantos contatos de pessoas contaminadas estão sendo rastreados no Reino Unido — críticos dizem que são apenas 50% dos contatos, mas autoridades afirmam que esse número é bem maior.

O estudo sugere que se as autoridades conseguirem detectar 75% dos casos de covid-19 com testes e rastrear 68% dos contatos de cada pessoa infectada, uma segunda onda da doença poderia ser contida.

Um dos autores do estudo, Chris Bonell, disse que a sua pesquisa não deve servir como argumento para manter as escolas fechadas, mas sim para que o governo aprimore os sistemas de rastreamento de contatos.

A reabertura das escolas também teria um efeito cascata na sociedade. Com mais escolas abertas, mais pais poderiam retomar seus trabalhos, e isso provocaria um aumento na circulação de pessoas.

As autoridades britânicas provocaram polêmica nessa semana ao sugerir que o país está próximo do seu limite máximo de reabertura da economia. De agora em diante, o governo pode adotar fechamentos de determinados setores, para permitir que outros reabram.

Um cientista que aconselha o governo disse que bares e outras atividades na Inglaterra podem ter que fechar para permitir que escolas reabram em setembro.

Como reabrir de forma segura?

Enquanto cientistas e autoridades ainda debatem a reabertura de escolas, professores, diretores e pais já se preparam para encarar a nova realidade.

O órgão americano Centers for Disease Control and Prevention (CDCP) tem um guia completo sobre como deve ser feita a reabertura.

A principal recomendação para todos é a de manter distanciamento social onde for possível e a constante higienização das mãos.

Monitoramento de sintomas de alunos será importante para impedir uma nova onda da doençaDireito de imagemREUTERS
Image captionMonitoramento de sintomas de alunos será importante para impedir uma nova onda da doença

O uso de máscaras também é recomendado, com a ressalva de que nem todos conseguem usá-las de forma adequada (como crianças muito pequenas ou pessoas que têm problemas respiratórios). O uso é especialmente recomendado para quando as crianças são levadas para escola em carros e ônibus.

Novo normal

As escolas americanas estarão bem diferentes na volta às aulas. Haverá menos interação entre turmas e anos diferentes e haverá uma distribuição diferente entre ensino presencial e ensino online. Álcool gel e máscaras agora são parte da lista de material escolar.

Os pais devem monitorar sinais de doença em seus filhos todas as manhãs e não enviá-los para escola diante da presença de qualquer sintoma. Além disso, os pais devem se informar sobre os pontos de teste para covid-19 mais próximos e sobre como informar a escola no caso de um exame positivo.

Diretores receberam a recomendação de mostrar o guia da CDCP para pais que se opuserem às medidas de saúde púbica tomadas pelas escolas.

Desde seu começo, a pandemia foi observada de perto por cientistas e autoridades na tentativa de se aprender lições sobre como tentar retomar uma vida normal diante de um vírus que já infectou quase 20 milhões de pessoas no mundo tudo e matou mais de 700 mil.

Agora, com a reabertura iminente de escolas, os países se preparam para entrar em uma nova fase da pandemia — e novamente se tem poucos parâmetros e convicções para lidar com esse desafio.

Volta às aulas é seguro? 

sexta-feira, 17 de julho de 2020

EDUCAÇÃO: Governo de Pernambuco divulga protocolo setorial

Instituições de ensino deverão seguir regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias, respeitando as orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção e monitoramento/comunicação; Ainda não há definição de data para retorno às aulas presenciais


Assessoria de Comunicação 


Créditos: Divulgação

Embora ainda não haja definição sobre data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado nesta quarta-feira (15) em coletiva de imprensa. O documento - aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) - estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação.

 

O documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site www.educacao.pe.gov.br. “Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado pelo Governo de Pernambuco”, diz o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.  

 

Entre as determinações, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola. 

 

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes. 

 

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino - devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade - e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições. 

 

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente. 

 

Monitoramento e Comunicação – As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da COVID-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos. 

 

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.

 

Clique aqui e confira o protocolo setorial


http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=37&art=5668

 



Não há risco zero, mas volta das aulas é baseada na ciência, diz Uip


Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo


O médico infectologista David Uip disse hoje saber da responsabilidade sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas do estado de São Paulo, mas afirmou que a decisão pela reabertura das escolas tem como base a ciência e a pesquisa. A previsão inicial é que as aulas presenciais na rede estadual paulista voltem a partir de 8 de setembro, mas a data pode ser revista.

Clique no link para ler a íntegra da matéria https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/07/16/nao-ha-risco-zero-mas-volta-das-aulas-e-baseada-na-ciencia-diz-uip.htm

Veja a apresentação do Plano de Retorno

https://saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Apresentacao_plano-retorno-educacao.pdf

Veja os Protocolos Sanitários

https://saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorial-educacao-etapa-1.pdf

https://saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorial-educacao-etapa-2.pdf

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Os deputados devem analisar, em outra sessão a ser convocada para este fim, os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar o texto da relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR) (Foto).

De acordo com a deputada Luisa Canziani, o texto foi construído a várias mãos e contou com o apoio de diversas organizações educacionais e o poder executivo. "Nele, trazemos a flexibilização dos dias letivos, antecipação da formatura para áreas da saúde, adiamento do Enem, 4º ano suplementar para formandos em 2020 e repasse direto aos familiares dos recursos do Pnae. É crucial que tenhamos diretrizes para guiar a educação no período de pandemia e hoje o legislativo demonstrou, mais uma vez, que está à frente na luta por educação de qualidade para todos!".

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa mesma carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200).

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Devido ao tempo escasso que restará até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o projeto de lei de conversão permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries ou anos escolares.

A Undime está acompanhando atentamente a tramitação da MP 934: fez análise criteriosa de cada uma das 229 emendas apresentadas e participou de vários debates com a deputada Luiza Canziani, especialistas e ativistas. "Além da flexibilização dos 200 dias letivos para a educação infantil, a Undime também ficou satisfeita, e analisou como positiva, a proposta de flexibilização das 800 horas, pois como é sabido, essa etapa da educação básica não tem obrigatoriedade em cumprir conteúdo, visto que as crianças se desenvolvem e 'aprendem' a partir do lúdico, das trocas e interações experienciadas", avalia o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia.

Para a presidente da Undime Região Sul e Dirigente Municipal de Educação de Blumenau (SC), Patrícia Lueders, falar em flexibilização da carga horária para a Educação Infantil, neste momento de pandemia, é fundamental. "A Educação Infantil não retém e não é préparatória para o Esino Fundamental e muitas famílias estão com dificuldades de manter as atividades não presenciais. Neste momento, precisamos garantir o vínculo entre a família e a instituição e essa flexibilização vai trazer uma garantia para que nenhuma criança seja prejudicada".

O presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, que também é membro do Conselho Nacional de Educação, comenta a aprovação do texto base. "Essa MP é importante pois vem para flexibilizar as ações de reorganização do calendário escolar para o enfrentamento da crise atual e está em consonância com o Parecer nº 5 do CNE".

O texto prevê que as estratégias de retorno das aulas presenciais deverão ser adotadas em colaboração com outros setores, como saúde e assistência social, além de observar as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos estados e municípios.

Aos alunos em situação excepcional de risco de contrair o novo coronavírus deverá ser garantido atendimento educacional adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Enem

Quanto ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2020, cujo adiamento tem sido discutido por vários especialistas em educação, o texto prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir os sistemas estaduais de educação para definir a data de sua realização.

Em relação ao uso dessa nota pelas instituições de ensino participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni), Luisa Canziani determina que os processos seletivos de acesso aos cursos dessas instituições deverão ser compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

A critério dos sistemas de ensino, o aluno do terceiro ano do ensino médio na rede pública poderá, em caráter excepcional e se houver vagas, matricular-se para período suplementar de estudos de até um ano escolar a fim de revisar o conteúdo curricular de 2020, prejudicado pela pandemia.

Atividades não presenciais

O texto permite ainda que os sistemas de ensino desenvolvam atividades pedagógicas não presenciais. Na educação infantil, isso deverá seguir orientações pediátricas quanto ao uso de tecnologias de informação e comunicação.

Nos ensinos fundamental e médio, deverão estar vinculadas aos conteúdos curriculares de cada etapa e modalidade. Para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Ensino superior

Quanto ao ensino superior, as faculdades não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas terão de manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso e não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão. Atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

A relatora manteve, no caso de carreiras ligadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, a permissão para antecipação da conclusão dos cursos. A medida alcança os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia, desde que o aluno cumpra, no mínimo:
- 75% da carga horária do internato do curso de Medicina; ou
- 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia.

Neste último caso, o Poder Executivo fica autorizado a ampliar, ouvido o CNE, a lista de cursos da área da saúde cuja conclusão poderá ser antecipada se diretamente relacionados ao combate da pandemia.

De maneira semelhante, o relatório permite a conclusão antecipada dos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso relacionados ao combate à pandemia. Para isso, o aluno precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Sem redução de repasses

Para garantir os mesmos valores de repasses da União aos outros entes federados no ano letivo de 2020, o projeto de lei de conversão prevê o uso dos 200 dias regulamentares no cálculo dos valores dos programas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias com adaptações/ Foto: Maryanna Oliveira, Câmara dos Deputados

https://bit.ly/3ghQGDi 


quinta-feira, 18 de junho de 2020

Coronavírus: as estratégias e desafios dos países que estão reabrindo suas escolas

Por BBC


Em Cingapura, alunos limpam as próprias carteiras escolares e fazem um caminho pré-determinado até suas salas de aula. Na França e na Coreia do Sul, algumas escolas reabertas tiveram de fechar, por conta de novos focos de covid-19. No Reino Unido, um dos países que reabriu as escolas recentemente, menos da metade dos alunos esperados apareceram na volta às aulas em algumas delas.

A expectativa de retorno à escola traz sensações mistas de alívio e preocupação a muitos pais — prenunciando uma possível volta à rotina, mas também o medo de expor as crianças (e suas famílias) ao contágio pelo coronavírus.

No Brasil, as secretarias estaduais de educação ainda não têm previsão de quando as aulas presenciais retornarão. Estados como Maranhão e Rio Grande do Sul adiaram seus anúncios de abertura de escolas.

Mas o Conselho de Secretários Estaduais da Educação (Consed) afirmou que "está trabalhando com suas equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em prática a partir do momento em que as datas forem definidas".

O Consed elaborou diretrizes para ajudar redes e escolas no retorno. Entre as orientações, estão a de se suspender atividades presenciais em grupos, limitar a quantidade de alunos à metragem da sala, revezar horários de entrada, saída e recreação, sinalização de rotas dentro da escola para minimizar as chances de contato entre alunos e criar rotina de triagem e higienização na entrada das escolas.

Na parte pedagógica, o documento orienta as escolas a ampliar sua jornada diária e a repor aulas aos sábados e à noite, para compensar as perdas da quarentena; a dar apoio psicossocial a alunos e professores e a fazer uma busca ativa de alunos que possam ter decidido abandonar os estudos durante o período de isolamento.

Na prática, muitas dúvidas práticas permanecem nas cabeças de pais e educadores. Como escalonar a volta das crianças e jovens à escola — e quais devem ter prioridade? Como garantir medidas de distanciamento social com as crianças pequenas? Quais devem ser as prioridades da escola na pós-pandemia? E, principalmente, como ter certeza de que o ambiente escolar não vai virar um foco de proliferação da covid-19?

O Consed diz que se baseou nas opiniões de seus técnicos e nas experiências internacionais de volta às aulas. A BBC News Brasil coletou algumas dessas experiências a seguir:

As crianças pequenas

Alguns dos países que reabriram suas escolas priorizaram as crianças menores, por sua menor taxa de adoecimento e para liberar seus pais para voltar ao trabalho. É, também, uma das etapas mais difíceis de se fazer um ensino remoto de qualidade.

No entanto, é também uma faixa etária que tem mais dificuldades em fazer atividades sentadas em carteiras, com coleguinhas distantes entre si.

No Reino Unido, que reabriu parte de suas escolas em 1° de junho, crianças da pré-escola e anos iniciais não puderam mais fazer as aulas sentadas lado a lado no carpete, como de costume, mas sim enfileiradas em carteiras — um modelo de sala de aula mais antiquado e menos interativo.

Cada turma foi dividida em dois grupos: um deles frequenta as aulas de segunda e terça; o outro, de quinta e sexta-feira. Na quarta-feira, a sala de aula é limpa minuciosamente. Todas as classes foram equipadas com álcool gel e lenços umedecidos.

Mesmo assim, na escola que foi acompanhada pela BBC em seu primeiro dia de retomada, apenas 32 crianças apareceram, de um total de 85 que eram esperadas, mostrando que muitos pais ainda têm receio de colocar os filhos de volta no ambiente escolar.

Uma mãe que levava seu filho, porém, afirmou que o menino estava "implorando para voltar à escola". "O principal para mim é a normalidade e a saúde mental dele. Ele precisa da interação com seus amigos."

Na Dinamarca, onde as escolas estão reabertas desde 15 de abril, as crianças têm de lavar as mãos de cinco a seis vezes por dia. Classes de 20 foram divididas em dois, e as crianças são o dia inteiro lembradas por educadores a ficarem distantes entre si. No recreio, podem brincar em grupos de no máximo quatro, e cada grupo fica em um canto do pátio.

Uma menina de 7 anos entrevistada pela BBC admitiu que o mais difícil de tudo era não poder mais abraçar os amigos.

Em maio, em entrevista ao jornal Guardian, um representante do sindicato de professores dinamarqueses afirmou que a retomada às aulas ocorreu suavemente, mas, mesmo assim, confirmou que alguns educadores contraíram o novo coronavírus depois de voltar ao trabalho presencial.

Em Cingapura, uma estratégia das escolas para incentivar o uso de máscaras pelas crianças pequenas foi comprar um estoque extra e pedir que cada criança decore a sua, "para virar um novo acessório personalizado para este novo normal", nas palavras de um representante do governo ao jornal Strait Times.

As escolas do pequeno país passaram a medir a temperatura dos alunos diariamente, e agora cada um traz suas refeições de casa. As crianças só interagem em pequenos grupos no recreio e só podem andar nos corredores das escolas em fila única. Cada grupo tem uma rota pré-determinada à sala de aula e só pode usar um banheiro específico, para diminuir as chances de contágio.

Em Portugal, que tem escalonado sua volta às aulas desde 18 de maio, as crianças da pré-escola fizeram parte da última leva de estudantes que retornaram à escola. Em um vídeo produzido pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, pede-se que as crianças "não toquem na boca, no nariz e nos olhos, mesmo que estejam com as mãos limpas", e conversem com os professores "se estiverem tristes ou se sentindo mal".

Saúde mental e perigo de evasão escolar

Muitos educadores também se questionam como estarão, do ponto de vista emocional, as crianças que estão voltando às aulas presenciais. "Para algumas crianças, a quarentena foi um período seguro e agradável. Para outras, foi traumática e desafiadora", diz a Fundação Britânica de Saúde Mental em documento de orientação à volta à escola, lembrando que muitas famílias podem ter perdido entes queridos ou sua fonte de renda, ou enfrentado problemas mentais (como depressão) durante o período de confinamento.

Isso pode se refletir em crianças mais retraídas, ansiosas ou irritadas em sala de aula, aponta a fundação. Outras podem ter dificuldades iniciais em se concentrar e se readaptar à rotina escolar.

Entre as recomendações do órgão estão dar espaço às crianças para que falem de seus sentimentos — entre si, em sala de aula e em conversas individuais com educadores. E também de dar tempo para que os vínculos entre as crianças e as escolas sejam refeitos.

Ao mesmo tempo, o bem-estar físico e mental das crianças tem sido usado também como argumento por gestores para defender a volta às aulas.

Escola na FrançaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionMinistro francês considerou a volta às aulas uma 'emergência social'

Na França, o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, disse que se tratava de uma "emergência social" colocar os jovens de volta nas escolas, pelo medo de que uma parcela dos alunos não conseguisse concluir os estudos ou evadisse, criando "uma geração perdida de crianças que foram impedidas por meses de frequentar a escola".

No relatório Estratégias para a Reabertura de Escolas, feito por Unicef, Unesco, Banco Mundial e o Programa da ONU para Alimentação, os organismos afirmam que "quanto mais tempo as crianças marginalizadas ficarem fora da escola, menor é a probabilidade de que retornem. Crianças de lares mais pobres já têm cinco vezes mais probabilidade de não estar na escola primária, em comparação com lares mais ricos. Ficar fora da escola também aumenta o risco de gravidez na adolescência, exploração sexual, casamento infantil, violência e outras ameaças."

O debate de quando reabrir

Mas qual é a hora certa de reabrir? "O momento de reabertura de escolas deve ser guiado pelo melhor interesse das crianças e por preocupações gerais de saúde pública, com base na avaliação dos riscos e benefícios e das evidências (locais)", diz o documento da ONU.

Não é uma avaliação simples. Na França, por exemplo, onde a reabertura começou em 11 de maio, algumas escolas tiveram de fechar temporariamente na semana seguinte, depois que surgiram 70 novos casos de covid-19 no ambiente escolar (embora a percepção fosse de que, diante do tempo de incubação do coronavírus, o contágio dessas pessoas provavelmente ocorreu antes da volta às aulas).

No Reino Unido, a reabertura das escolas encontrou resistência entre cientistas e gestores escolares, muitos dos quais consideraram 1° de junho cedo demais em um país com um dos mais altos números de mortes por covid-19 no mundo. Algumas escolas se mantiveram fechadas a despeito da autorização do governo e, na Escócia, a volta às aulas é prevista apenas para agosto, e mesmo assim em modelo híbrido — parte dos estudos em casa, e outra parte no ambiente escolar.

Recreio em escola de CingapuraDireito de imagemAFP
Image captionRecreio em Cingapura agora tem lanches trazidos de casa e menos interação entre crianças

Em meados de junho, alunos mais velhos já começaram a voltar à escola, mas quase todos eles só estão tendo aulas presenciais por no máximo dois dias por semana.

Mesmo 15 dias depois do início da retomada, ainda há dúvidas quando algumas escolas devem ser reabertas, abrindo uma disputa entre parlamentares e sindicatos de professores.

O parlamentar trabalhista Jonathan Gullis acusou o Sindicato Nacional de Educação britânico de "promover uma campanha política (...) para garantir que as escolas não reabram". Uma representante do sindicato afirmou que, com a atual proporção alta de alunos por professores, é muito difícil reabrir as escolas e garantir medidas de segurança e distanciamento social.

Na Coreia do Sul, à semelhança da França, algumas escolas fecharam poucos dias após reabrirem, diante de novos picos de casos de covid-19 no país. Mais de cem escolas sul-coreanas também adiaram sua reabertura.

Mas, mesmo com adiamentos, a reabertura tem ocorrido ali: a última leva de estudantes estava prevista para voltar às escolas no dia 8. O que tem sido feito para mitigar os riscos é escalonar não apenas as séries com aulas, mas também horários de aula, de almoço e recreio. O tempo de aula presencial é menor do que o pré-pandemia, e parte do conteúdo segue sendo ensinado no ambiente virtual.

No início, classes do ensino fundamental poderão funcionar com um terço dos alunos; as do ensino médio, com dois terços.

O governo sul-coreano também tem inspecionado escolas e, apenas entre as preparatórias para o vestibular, foram encontradas 10 mil com problemas de adequação às novas normas sanitárias.

E a reabertura tem despertado dúvidas, segundo o jornal Korea Times. Como apenas os alunos do último ano do ensino médio estão autorizados a frequentar as escolas todos os dias, alguns pais dos alunos das demais séries têm se questionado se é produtivo mandar seus filhos à escola apenas um ou dois dias por semana, e se isso vale a pena o risco de as crianças contraírem a covid-19.

Em Cingapura, o escalonamento e a supervisão também são rígidos. Os primeiros a regressar à escola foram os dos anos finais do ensino médio, que se preparam para exames de ingresso nas universidades. E lá também ainda estão sendo mescladas atividades presenciais com as virtuais.

Alunos mais velhos são responsáveis por higienizar as próprias carteiras escolares. Aulas de educação física são feitas em ginásios grandes, com alunos fazendo atividades físicas individuais orientadas por um professor em um microfone.

Normas de higiene

Alunos em escola francesaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionAlunos lavando as mãos na França; algumas escolas voltaram a ser fechadas temporariamente após surgirem novos casos de covid-19

Em todos os países, a preocupação maior, é claro, é com as normas de higiene para reduzir a chance de contágio.

Os CDCs, centros de controle de doenças dos EUA, produziram um guia com orientações específicas de higiene: desde a diluição ideal para desinfetantes até orientações para deixar as salas mais ventiladas e com o máximo possível de exposição ao sol, o que ajuda a matar o coronavírus. Outra orientação importante é de que escolas e demais locais não estoquem materiais de limpeza em excesso, para evitar a escassez em varejistas.

O documento da ONU de reabertura de escolas pede que países e regiões emitam protocolos de higiene que sejam claros e de fácil entendimento, que educadores de grupos de risco sejam preservados do ambiente presencial, que exames escolares não essenciais sejam adiados, que pagamentos de salários sejam preservados e que a higiene pessoal ganhe novo protagonismo neste período de pandemia.

Em artigo na revista científica Lancet, membros da Unesco falam da promoção da "alfabetização higiênica": "professores devem agir como promotores da saúde para seus alunos desde cedo, estimulando ativamente hábitos de atividades físicas, boa higiene pessoal e dieta balanceada, e advertindo para as consequências de comportamentos de risco", diz o texto.

"Pode-se usar para isso uma grande variedade de atividades participativas, como debates, trabalhos em grupo, atividades baseadas em situações da vida real, contação de histórias, simulações, jogos educativos, artes, música, teatro e dança."

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