SEDUC divulga calendário escolar de 2014

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresenta o calendário escolar para o ano letivo de 2014 na Portaria 432/2013. O documento reúne informações sobre as datas, além de orientações sobre atribuições de aula, semana pedagógica. A divulgação foi publicada no Diário Oficial do Estado (OGE), número 26181, de sexta-feira (29.11).

Em função da greve realizada pelos profissionais da Educação haverá dois calendários de início das aulas. As unidades que não participaram da paralisação darão início às atividades no dia 03 de fevereiro, pois efetuarão o encerramento do ano letivo de 2013 no próximo dia 20 de dezembro.

As Escolas que participaram da greve darão início às aulas no dia 17 de março. Isso ocorrerá em função da reposição do calendário de 2013. O período de reposição varia de acordo com a quantidade de dias paralisados. As Escolas que participaram de todo o período de greve concluíram a reposição no dia 24 de fevereiro. A legislação estabelece que o ano escolar seja composto de 200 dias letivos.

Todas as 739 unidades de ensino de Mato Grosso concluíram o ano escolar de 2014 no dia 22 de dezembro. O recesso de meio do ano ficou fixado também para todas as Escolas no período de 27 de junho a 11 de julho. Todas as Escolas regulares deverão ofertar 200 dias letivos aos estudantes, correspondentes há 800 horas aula.

As unidades que iniciarão as atividades em 17 de março deverão realizar aulas aos sábados para garantirem o cumprimento dos 200 dias letivos, respeitando o recesso de meio de ano e finalização das atividades em 22 de dezembro. Conforme a coordenadora de Planejamento e Monitoramento da Gestão Escolar da Seduc, Alcimária Ataídes da Costa, essas unidades deverão deliberar sobre quais sábados serão utilizados.

Atribuição

O período de atribuições de aula terá início no dia 27 de janeiro para os professores das Escolas que concluírem o ano letivo de 2013, em 20 de dezembro. Contudo, esses profissionais deverão retornar às unidades no dia 22 janeiro para dar início às atividades de planejamento do ano letivo (semana pedagógica) de 2014. O período de férias será de 23 de dezembro a 21 de janeiro.

Nas demais unidades as atribuições ocorrerão a partir do dia 12 de março, data também de início da semana pedagógica nessas Escolas. Nessas Escolas que participaram da greve, as férias escolares ocorrerão em duas quinzenas: de 23 de dezembro a 06 de janeiro e de 25 de fevereiro a 11 de março.

Para mais informações confira abaixo a íntegra a Portaria 432/2013

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

Calendário de matrículas 2014 BAIXAR ARQUIVO

Especialização em práticas na educação do campo oferta 260 vagas

Serão abertas nesta quinta-feira, 05.12, as inscrições para a Especialização em “Práticas Pedagógicas na Educação do Campo”, ofertada na modalidade Ensino à Distância (EaD), pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Interessados devem solicitar a inscrição e enviar documentos escaneados pelo email: 

eec.comfor.ufmt@gmail.com , até o dia 06 de janeiro.

Ao todo estão disponíveis 260 vagas, sendo 225 para professores com licenciatura plena atuante em salas anexas da Educação do Campo, 25 para professores com bacharelados, atuantes nas escolas do campo e 10 vagas para servidores da UFMT. O curso tem duração de no máximo 18 meses.

Os encontros presenciais ocorrerão nos pólos da UAB de Cuiabá, Guarantã do Norte, Juína, Pontes e Lacerda e Ribeirão Cascalheira de acordo com as vagas disponíveis. São 60 para capital e 50 para cada um dos outros pólos.

Também estão disponíveis os editais para seleção de 05 tutores à distância e 11 tutores presenciais. Mais informações em www.uab.ufmt.br ou com a técnica Euzemar Siqueira, na Gerência de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pelo telefone: (65) 3613 -6444 ou 2551.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=13982&parent=20

Alves vai retirar de pauta proposta que altera reajuste do piso do magistério

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves decidiu atender ao apelo de professores municipais e retirar de pauta a polêmica proposta que altera o reajuste do piso salarial do magistério. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4), após reunião de com dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

A categoria é contra o projeto de lei (PL 3776/08) do Executivo que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses.

O texto altera a atual lei do piso do magistério (Lei 11.738/08), que prevê o reajuste com base em percentuais definidos na lei que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - Lei 11.494/07).

Buscar consenso
O projeto está pronto para a votação no Plenário da Câmara e tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, que reúne os prefeitos. No entanto, Henrique Eduardo Alves concordou em deixar a análise da matéria para o próximo ano, a fim de reabrir o diálogo e buscar o consenso.

O deputado Artur Bruno (PT-CE), que acompanhou a reunião, explicou que o projeto do Executivo, caso aprovado, reduziria bastante o percentual de reajuste dos professores, que é feito sempre em janeiro. "Uma grande conquista dos professores e da educação, de uma maneira geral, foi a lei do piso do magistério. O projeto de lei (PL 3776/08) reajustaria de acordo com a inflação. Em vez de 19%, seriam 6%. Então, a partir dessa reunião com a Confetam, o presidente assumiu o compromisso de não colocar [o projeto] em pauta. Isso já garante o aumento de 19% em janeiro do próximo ano".

A presidente da confederação, Vilani de Oliveira, lembrou que os professores do ensino básico chegaram a ameaçar uma greve contra o projeto de lei. "Para nós, professores do magistério desse País inteiro - principalmente das prefeituras que sofrem muito mais os ataques e as perseguições -, é muito importante [a retirada de pauta] porque há uma predisposição da nossa categoria em paralisar suas atividades em atendimento à lei do piso, para que ela seja cumprida na sua integralidade. Achamos estanho que uma lei que sequer foi cumprida totalmente, e já sofra um ataque desses. A gente sai daqui com mais esperança e também com mais predisposição para estarmos mais vigilantes a qualquer ataque à lei do piso do magistério".

Tramitação
O projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2009, mas sofreu alterações no Senado. Na nova análise dos deputados, o substitutivo dos senadores recebeu pareceres divergentes nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (favorável) e de Finanças e Tributação (contrário), aumentando a polêmica em torno da matéria.

Íntegra da proposta:

• PL-3776/2008

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/458664-ALVES-VAI-RETIRAR-DE-PAUTA-PROPOSTA-QUE-ALTERA-REAJUSTE-DO-PISO-DO-MAGISTERIO.html

Livros didáticos devem ser devolvidos até o final do ano

Com o fim do ano letivo se aproximando, alunos das redes públicas de todo o país devem devolver os livros didáticos em suas escolas. A devolução é obrigatória e está prevista na Resolução nº 42/2012do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos.

A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz, reforça a importância da prática para a manutenção do ensino de qualidade. “A devolução é fundamental para o sucesso do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para que não haja falta de livros nas escolas é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento caso ocorra sobra ou falta”, afirma.

Sonia ainda lembra que não existe um prazo determinado para a entrega dos exemplares, mas o FNDE estimula que seja até o final do ano letivo. Também não há regras com relação às políticas de recolhimento nas escolas. A orientação é que cada rede ou unidade de ensino deve ter a sua própria maneira de sensibilizar os estudantes.

Um exemplo é a campanha “Devolver o livro didático é legal”, da Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, que busca o envolvimento de toda a comunidade escolar. Além de distribuir cartazes nas escolas reforçando a importância da devolução, sugere uma série de ações a serem implementadas nas unidades de ensino, como o “Dia D” da devolução do livro e reuniões com pais de alunos.

Responsável pelo PNLD, o FNDE também estimula campanhas sobre a conservação do livro didático. “É fundamental que pais, alunos e professores tenham consciência de que os livros devem ser mantidos em bom estado de conservação até o momento da devolução”, afirma Sonia Schwartz.

Livros novos – Os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ganharão novos livros didáticos, de todas as disciplinas, para o ano letivo de 2014. O material, com validade de três anos, já está sendo distribuído às escolas. Já as turmas de 2º ao 5º ano e do ensino médio vão receber uma complementação de exemplares. A intenção é atender a demanda de novos estudantes, além de repor livros estragados ou não devolvidos.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5057-livros-did%C3%A1ticos-devem-ser-devolvidos-at%C3%A9-o-final-do-ano