terça-feira, 22 de outubro de 2013

Câmara aprova criação de órgão para avaliar ensino superior

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar a educação superior no Brasil.
Deputado Alex Canziani
Conforme a proposta, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Pelos argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades.
Atividade estratégica
O relator na Comissão de Trabalho, deputado Alex Canziani (PTB-PR), recomendou a aprovação da proposta. “A população encontra-se mais atenta às atividades de natureza estratégica, como o ensino. Nessa conjuntura, é de indiscutível valia um instrumento de controle, na medida em que são oferecidos, ao Poder Público, mecanismos para prevenir ou remediar o descontrole gerencial em instituições de nível superior”, observou Canziani.
Alterações
A proposta foi aprovada com as emendas acatadas anteriormente pela Comissão de Educação. As alterações buscaram reduzir a intervenção estatal sobre instituições de ensino privadas, além de minimizar os valores dos tributos que o projeto prevê para viabilizar o Insaes.
Na Comissão de Trabalho, o projeto recebeu mais duas emendas elaboradas por Canziani. Novamente, as modificações se voltaram para o valor e a cobrança dos tributos. “É necessário diminuir o encargo e a abrangência de sua base de cálculo”, argumentou o relator.
Taxa de Supervisão
Uma das emendas da Comissão de Trabalho estabelece que as matrículas relacionadas a alunos beneficiários do Programa Universidade para todos (Prouni) não serão computadas no cálculo da Taxa de Supervisão da Educação Superior cobrada das instituições de ensino.
A outra emenda determina que a taxa de supervisão, nos três primeiros anos após a constituição do Insaes, terá valor fixo de R$ 3, no caso de instituições de ensino com número de matrículas igual ou inferior a 5 mil alunos, e R$ 4 para aquelas com mais de 5 mil estudantes.
Esta emenda, na verdade, é o detalhamento de um artigo acrescentado pela Comissão de Educação ao projeto. Segundo esse artigo, nos três primeiros anos após a constituição do Insaes, a taxa será recolhida anualmente até o quinto dia útil de abril de cada ano. O projeto original prevê a cobrança de uma taxa semestral variando entre R$ 5 e R$ 7 conforme o número de vagas autorizadas da instituição, e não o número de alunos.
“Após intensas negociações com autoridades do Poder Executivo, a relatoria conseguiu
convencê-las da necessidade de reduzir o valor da Taxa de Supervisão durante os três primeiros anos subsequentes à sua implementação”, ressaltou Alex Canziani.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo



http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455131-TRABALHO-APROVA-CRIACAO-DE-ORGAO-PARA-AVALIAR-ENSINO-SUPERIOR.html

Professores municipais de Várzea Grande entram em greve

Professores em greve protestam em Várzea Grande.
(Foto: Luiz Gonzaga Neto/TVCA)
Do G1 MT
Alunos da rede municipal de ensino de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, não terão aula a partir dessa terça-feira (22). O servidores do ensino municipal declararam greve por tempo indeterminado, pois de acordo com Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Várzea Grande (Sintep-VG), a prefeitura não teria cumprido os acordos assinados nas paralisações anteriores. Segundo o Sintep, a rede municipal tem cerca de 23 mil alunos, 1.100 professores e 600 funcionários, divididos em 74 escolas. O número de adesão de grevistas e alunos afetados ainda deve ser divulgado.
As duas reivindicações da categoria são a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) com a atualização do piso salarial em 2013 e a revisão do enquadramento da Lei 3.505/2010 de cargos e salários de 2010. Os profissionais fazem protestos em Várzea Grande.
A assessoria do Sintep-VG ainda informou que uma comissão foi criada para discutir a criação de um rascunho de projeto de lei com uma proposta em relação ao PCCS. O sindicato afirma que esse rascunho já foi criado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc-VG), mas não foi apresentado à categoria para avaliação final.
A classe reivindica um calendário com as datas de envio desse rascunho à Câmara de Vereadores, sua aprovação e sanção. O secretário municipal de educação, Jonas da Silva, informou que as cobranças dos servidores já estão sendo atendidas. Dos 13 ítens apresentados em fevereiro, 11 teriam sido cumpridos, faltando apenas o reenquadramento e o PCCS, que também já foram encaminhados ao gabinete do prefeito de Várzea Grande.
A decisão da paralisação foi tomada durante assembleia geral da categoria, na escola Licínio Monteiro, na última quarta-feira (16). A assessoria do sindicato informou que piso salarial aplicado hoje ainda equivale ao ano de 2012. Cobram também a realização de um estudo imediato acerca dos valores retroativos à 2010 de cada servidor. E alegam que mais de mil profissionais não estariam enquadrados em um plano de cargos e salários. Atualmente, um professor recebe salário inicial de R$ 860 e os funcionários o equivalente a um salário mínimo, R$ 678.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/professores-municipais-de-varzea-grande-mt-entram-em-greve.html

Em discussão: A educação infantil frente aos desafios da atualidade

Frente Parlamentar Mista da Educação vai realizar mais uma palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. O presidente do movimento, deputado Alex Canziani (PTB-PR), convidou para proferir a palestra a professora Emilia Cipriano.
Doutora em Educação pela PUC/SP, mestre em Psicologia da Educação, também pela PUC/SP e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Emilia Cipriano ainda coordena o Instituto Aprender a Ser – Pesquisa e Formação na Área Educacional; é pesquisadora na área da infância e autora de livros e artigos educacionais.
A professora vai falar sobre: “A educação infantil frente aos desafios da atualidade”. O evento será na quarta-feira (23), às 9 horas, no Plenário 10, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Da Redaçao - RCA




CONAE já conta com mais de 4,3 mil propostas inscritas

O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil.

Outras 14 unidades da federação já iniciaram o processo de cadastramento, totalizando mais de 4,3 mil propostas inscritas. Além de Tocantins, o sistema de relatoria recebeu informações do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, a estimativa é superar 10 mil propostas. “A grande quantidade de propostas registradas reflete a qualidade do debate e a ampliação do processo de participação nas conferências estaduais”, disse.

Na última conferência nacional, realizada em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

A Conae será realizada de 17 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Assessoria de Comunicação Social
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19179:conferencia-ja-conta-com-mais-de-43-mil-propostas-inscritas&catid=222&Itemid=86

Brasil passa a fazer parte do conselho diretor do Pisa

O Brasil é o primeiro país não membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o conselho diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A assinatura da associação aconteceu em cerimônia nesta segunda-feira, 21, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

Aplicado pela primeira vez em 2000, o Pisa é uma avaliação que compreende provas escritas de leitura, matemática e ciências, e uma parcela dos estudantes responde também a testes eletrônicos de leitura e resolução de problemas matemáticos. No período de 2000 a 2009, o Brasil aparece entre as três nações que mais evoluíram no Pisa, segundo boletim da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde) divulgado em 2010.

A associação ao programa permite que o Brasil participe das reuniões e dos trabalhos do conselho, que determina as prioridades políticas do Pisa e acompanha a implementação de cada edição do programa. O Pisa tem como objetivo ajudar os países a verificar como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência.

Segundo Gurría, o Brasil demonstra um compromisso com a melhoria do sistema educacional e na universalização da educação básica. “O Brasil vem usando os resultados do Pisa para ajudar a orientar reformas destinadas a melhorar as escolas do país, com resultados excelentes até agora”, destacou Gurría. “Educação de alta qualidade ainda é o melhor motor para progresso social”, concluiu.

De acordo com o ministro Mercadante, o investimento brasileiro em educação é superior à média dos demais países que participam da avaliação internacional. “O Brasil é o país em que o estado faz o maior esforço, destinando 18,12% do orçamento para a educação, enquanto a média dos países da OCDE é de 12,3%”, afirmou.

O Brasil participou da mais recente avaliação Pisa da OCDE, que teve matemática como foco. Os resultados iniciais serão divulgados no dia 3 de dezembro.

Diego Rocha

Ouça exposição do ministro Mercadante sobre o Brasil no Pisa
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19182:brasil-passa-a-fazer-parte-do-conselho-diretor-do-pisa-&catid=211&Itemid=86

Livro relata 13 experiências educativas inovadoras

Danilo Mekari 
Sala de aula de bambu no Green School (Indonésia)
Nove países, cinco continentes, 13 instituições de ensino inovadoras e quatro pesquisadores. Esse é o ponto de partida do livro “Volta ao mundo em 13 escolas”, projeto que percorreu diversas localidades em busca de iniciativas de aprendizagem “que inspirem pais inquietos, jovens curiosos e educadores empreendedores”, segundo um dos autores, o engenheiro Eduardo Shimahara.
A obra foi lançada ontem (17/10) em evento no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo, onde Shimahara, André Gravatá, Camila Piza e Carla Mayumi realizaram uma roda de conversa e contaram as experiências educativas que encontraram mundo afora. Eles visitaram nove escolas em países como Estados Unidos, Índia, Suécia, Grã-Bretanha, Indonésia, Espanha, Argentina e África do Sul, além de quatro instituições de ensino brasileiras: Politéia, Amorim Lima e Cieja Campo Limpo, em São Paulo, e o CPCD (Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento), de Minas Gerais.
“O mundo que temos hoje é um retrato da nossa educação. Uma educação dividida em caixinhas resulta em uma sociedade também dividida”, afirma o jornalista Gravatá, ao analisar a situação atual da educação brasileira. “Procuramos entender cada lugar visitado por vários ângulos, enfim, de uma maneira transversal”, declarou Piva, que é formada em psicologia.
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para fazer Download do livro clique abaixo
Ao ser financiado por meio de uma plataforma de crowdfunding, o livro “Volta ao mundo em 13 escolas” arrecadou R$ 56 mil através do Catarse e obteve parceria com a Fundação Telefonica para ser impresso.
A íntegra do livro está disponível. Clique aqui para baixar).

Ministro decide por desobrigar Governo de MT a destinar 35% do orçamento à Educação

Airton Marques O governador Mauro Mendes (DEM) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), suspender artigo da Constituição Estadual q...