Na segunda-feira (06) a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá (Secom) havia dito ao Olhar Copa que as datas: 13, 17, 21 e 24 de junho seriam consideradas feriado. Porém, isto não vai mais acontecer: “A princípio será considerado ponto facultativo e não mais feriado”, informou a Secom.
Vale lembrar que está previsto no Art. 56. da Lei Geral da Copa que “durante a Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol”. Ainda dentro do Art. 56. em parágrafo único está descrito que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo os dias de sua ocorrência em seu território.
O decreto que estabelece as datas comemorativas de 2014 foi divulgado pela Prefeitura de Cuiabá. Serão 13 feriados nacionais e municipais, são eles:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz – Feriado Nacional;
- 08 de abril (terça-feira): Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado municipal;
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado municipal (religioso);
- 21 de abril (segunda-feira): Dia de Tiradentes – Feriado nacional;
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho – Feriado nacional;
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – Feriado nacional (religioso);
- 07 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado nacional;
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional;
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público – Ponto facultativo;
- 02 de novembro (domingo): Dia de Finados – Feriado Nacional;
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional;
- 20 de novembro (quinta-feira): Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado municipal;
- 08 de dezembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado municipal (religioso);
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado nacional.
http://www.olhardireto.com.br/copa/noticias/exibir.asp?noticia=Prefeitura_muda_e_resolve_que_dia_de_jogos_na_Arena_sera_ponto_facultativo&id=6663
