Grupo de professores considera ECA 'excessivamente liberal'

Resultados preliminares de pesquisa da USP revelam desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcia Schuler

Antigamente, as mães eram tão severas que, quando chamadas na escola para resolver um problema de má conduta do filho, começavam a bater neles, e os professores tinham que contê-las. Hoje, elas começam a bater no professor. 

Essa é a “brincadeira” que muitos educadores descrevem para exemplificar as situações de indisciplina que enfrentam no ambiente escolar. E foi com esse argumento que, ao participar de uma pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Violência e Práticas Exemplares da Universidade de São Paulo (USP), muitos disseram considerar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "excessivamente liberal". “Os professores se viram despossuídos dos organizadores pedagógicos. Dizem que, antes, podiam advertir, reprovar, e que essa autoridade foi acabando de tal forma que se viram impotentes. E um dos primeiros bodes expiatórios encontrados foi o ECA”, avalia Sergio Kodato, professor de psicologia social da USP, coordenador do Observatório e orientador de Daniel Massayuk, líder do estudo.

Os resultados da pesquisa ainda são preliminares, mas Kodato indica que, durante as entrevistas, já foi possível perceber dois segmentos entre os educadores. O primeiro deles, que ficaria entre 60% e 65%, acredita que o estatuto é muito liberal e dá mais direitos do que deveres aos alunos. “Estes geralmente têm uma visão estigmatizada do adolescente rebelde, entendem que esse comportamento é decorrente da falta de educação em casa, defendem a redução da maioridade penal e se eximem de exercer a ação educativa na escola"rdquo;, aponta. Com isso, haveria uma criminalização dos episódios de indisciplina, que antes eram resolvidos dentro dos limites pedagógicos e agora ganhariam forma de delito, virando caso de polícia ou de Ronda Escolar. Para o docente, um dos motivos para a visão estereotipada do ECA pode ser explicado pelo desconhecimento do estatuto - em vez de usá-lo como respaldo e modelo de justiça, que delimita conflitos.

Já o outro segmento de docentes, que ficaria em aproximadamente 35% dos entrevistados, acredita que o ECA é avançado e essencial para garantir direitos à população jovem, mas que, na prática, não funciona tão bem. Para Kodato, uma das grandes diferenças nas visões dos docentes tem origem na própria formação. Professores e gestores com formação mais conservadora, com base no autoritarismo, tendem a culpar o ECA por “passar a mão na cabeça de infratores”, diferentemente daqueles que tiveram uma educação mais liberal. “O controle na escola não deve ser pelo autoritarismo, mas envolvendo o aluno com atividades desafiadoras, estimulantes. Escola é lugar de conflito, os jovens estão em idade de conflito, então o conflito é inevitável, e temos que entender isso”, opina o pesquisador. Ele ressalta, ainda, que ver o ensino com perspectiva punitiva cria um clima de hostilidade entre pais, alunos e escola.

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Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

Paula Nadal

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinhas.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

Quer saber mais?

CIM - Centro de Informação da Mulher. (11) 3151-3660

Bibliografia
As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais

http://revistaescola.abril.com.br/historia/pratica-pedagogica/8-marco-dia-internacional-mulher-genero-feminismo-537057.shtml

Alunos das escolas de Cuiabá retomam visitas à Câmara através do “Jovem Cidadão”

O Projeto Jovem Cidadão, que recebia na Câmara de Cuiabá, alunos das escolas públicas do município retoma suas atividades neste mês de março, mas com ampliação. A partir de agora, alunos das escolas particulares também estarão participando do projeto.

Segundo Domingos Sávio (SD), autor da iniciativa, “esta ampliação veio de uma solicitação dos alunos de escolas particulares, que ficavam sabendo da nossa iniciativa e também passaram a nos procurar para visitar as dependências da Câmara. Também já desenvolvemos este projeto desde 2002 e, ele faz a diferença na vida das crianças que passam pela Casa”, comemora.

As crianças e adolescente que integram o projeto são recepcionados na Praça Pascoal Moreira Cabral, onde se localiza o marco do Centro Geodésico da América do Sul, quando conhecem um pouco sobre a história do local e da própria cidade. Logo em seguida, os alunos passeiam pelo prédio da Câmara, recebendo esclarecimentos sobre a função da Casa de Leis e, de como ela influencia a vida dos munícipes.

No auditório, os alunos têm a oportunidade de estar com o vereador Domingos Sávio, que faz uma palestra abordando temas como cidadania, importância do voto, consciência politica, e os alunos passam a debater suas ideias e esclarecer melhor suas dúvidas. Um ponto chave nesse encontro é a possibilidade de serem ouvidos e de fazerem reivindicações, que se transformam em Indicações para melhor as condições dos bairros onde vivem.

A visita termina nas Galerias do Plenário da Casa, onde eles observam uma Sessão Parlamentar, com os vereadores atuando, seja utilizando a Tribuna, discutindo Projetos de Lei ou solicitando a execução de serviços públicos para os diferentes bairros da Capital.

A professora Silme Rita C. de Lemos, que era diretora da Escola João Brienne de Camargo, na época e teve alunos do ensino médio participando por 2 anos consecutivos, considera a iniciativa muito positiva. “Os alunos adoraram, pois tiveram outra visão do trabalho da Câmara e passaram a entendê-la melhor. Houve também uma repercussão muito interessante nos trabalhos das disciplinas de história e geografia”, detalhou a professora.

As visitas são possíveis nas terças e quintas-feiras, entre 8h e 10h da manhã, quando acontecem as Sessões Ordinárias. Um ônibus para o transporte dos alunos e professores, que tem a capacidade para carregar 44 pessoas é disponibilizado pelo gabinete do vereador. Durante a visita os alunos também recebem um lanche e cartilhas sobre cidadania, além de certificados pela participação no projeto.

O projeto Jovem Cidadão, que é direcionado aos alunos do ensino médio das escolas públicas e particulares de Cuiabá, necessita de agendamento, que pode ser feito através dos telefones: 3617-1552 e 3322-5601 do gabinete do vereador Domingos Sávio.

Luciana Oliveira Pereira

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4813

Educação de Barra do Garças

Secretária Fátima Resende

Maior polo da região do Vale do Araguaia, Barra do Garças ostenta também o maior investimento na educação entre os municípios da região leste do Estado. Com uma mega-estrutura, a secretaria municipal de Educação está aplicando R$ 1,8 milhões/anual para manter o setor, que é considerado o segundo na linha prioritária da gestão Beto Farias (PSD).

Com 8.255 alunos, incluindo o Projeto Mais Educação e escolas indígenas, a secretaria planejou 2014 para cumprir o calendário sem prejuízos aos estudantes, que serão liberados um dia antes do maior evento futebolístico do planeta, a Copa do Mundo. O calendário escolar teve início em 3 de fevereiro e se estende até 19 de dezembro, com intervalo entre os dias 11 de junho e 11 de julho, para as férias, além de coincidir com a realização da Copa. O planejamento da grade curricular, segundo a secretária de Educação, Fátima Aparecida Resende, levou em consideração o Mundial devido a importância do setor dentro da estrutura administrativa de Barra.

Orçamento

Com um dos maiores orçamentos por secretaria da administração, a Educação reúne também uma grande estrutura formada por 765 profissionais, divididos nas salas de aulas, setor administrativo, apoio e assistência pedagógica. Hoje a secretaria tem um gasto mensal de R$ 1,5 milhão com pagamento de salários, transporte e merenda escolar, totalizando R$ 18,8 milhões para o ano inteiro.

“Nossa missão é formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução, garantindo a igualdade de condições para o acesso à sala. Esse trabalho começou em 2013, início da atual gestão”, disse Fátima. 

Além de coordenar a política educacional das escolas da sede e distritos, a secretaria de Educação ainda tem o desafio de incluir entre as prioridades, a alfabetização de 987 alunos que frequentam, diariamente, as escolas indígenas espalhadas pela Reserva Xavante São Marcos, localizada 200 quilômetros do município.

http://www.rdnews.com.br/municipios/educacao-de-barra-investe-r-1-5-mi-para-manter-estrutura-a-8-mil-alunos/52178