Fundação Osvaldo Cruz premiará trabalhos escolares

A 7ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA) premiará trabalhos escolares voltados para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil. A ação é direcionada para estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (incluindo ensinos profissionalizantes e Educação de Jovens e Adultos – EJA), de escolas públicas e particulares de todo o País.

A iniciativa é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e busca fortalecer nos estudantes o desejo de aprender, conhecer, pesquisar e investigar, além de valorizar e reconhecer trabalhos pedagógicos voltados ao tema.

A Olimpíada é dividida em duas categorias: Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio e possui três modalidades: 1) Produção Audiovisual, 2) Produção de Texto e 3) Projeto de Ciências.

Os trabalhos inscritos devem envolver a temática meio ambiente ou saúde. A inscrição poderá ser feita por meio da internet gratuitamente mediante preenchimento de um formulário, o qual está disponível no site www.olimpiada.fiocruz.br.

Poderão ser inscritos trabalhos individuais e coletivos e todos devem ter um professor responsável. A avaliação dos trabalhos será realizada em duas etapas: Regional (sob a responsabilidade de uma comissão formada por especialistas escolhidos pelas Coordenações Regionais) e Nacional (sob a responsabilidade de uma comissão formada por especialistas escolhidos pelo Conselho Nacional da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente).

Somente os trabalhos premiados nas etapas regionais concorrerão à Etapa Nacional. Os autores (um professor e um aluno) dos trabalhos vencedores na etapa regional participarão dos eventos programados e da cerimônia de premiação nacional a ser realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro (RJ), em data a ser definida.

Já os prêmios da 7ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, distribuídos por categoria e por modalidade, serão definidos pelo Conselho Nacional da Olimpíada.

A OLIMPÍADA

A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA) é um projeto educativo criado em 2001 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A cada dois anos projetos desenvolvidos por professores e alunos em sala de aula, que enfoquem as temáticas de saúde e meio ambiente, podem ser enviados para avaliação.

A OBSMA busca incentivar a realização de trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, além de possibilitar que o conhecimento científico se torne próximo do cotidiano escolar e que as atividades pedagógicas de professores e escolas ganhem visibilidade.

Outras informações sobre a Olimpíada e o regulamento completo também estão disponíveis no site www.olimpiada.fiocruz.br.

Com informações da Ascom/SEED-RR

Projeto obriga governo a contratar segurança privada para escolas públicas

Diógenis Santos

Cruvinel afirma que os gastos com segurança privada devem ser encarados como investimento.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7435/14, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que obriga o governo a contratar empresas de segurança privada para atender às escolas públicas brasileiras.

Cruvinel afirma que o aumento da criminalidade, nas grandes e pequenas cidades, justifica a medida. Além da violência contra crianças e professores, segundo ele, as escolas precisam lidar com danos ao patrimônio. O deputado argumenta que há quadrilhas especializadas até no roubo de itens da merenda escolar.

“As secretarias de educação devem encarar a contratação dos vigilantes como um investimento, pois na verdade representaria uma economia de custos, já que se evitariam depredações, furtos, roubos e acima de tudo zelaria pela segurança dos alunos e professores”, defende.

Pelo texto, caso o projeto seja aprovado, o governo terá 90 dias para se adequar à lei.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7435/2014

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/470721-PROJETO-OBRIGA-GOVERNO-A-CONTRATAR-SEGURANCA-PRIVADA-PARA-ESCOLAS-PUBLICAS.html

Projeto de Lei define regras para segurança nas áreas em torno das escolas

Dep. Rogério Carvalho

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7035/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que obriga as prefeituras a delimitar áreas de segurança escolar que correspondam, no mínimo, a círculos de raio de 100 metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas. Conforme a proposta, a área deverá ser identificada.

Segundo o texto, o poder público deverá fazer diagnóstico da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino e, por meio de ações sistemáticas nessas áreas, proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais. “Seja nas unidades localizadas em áreas de risco, seja em escolas situadas em bairros considerados seguros, há sempre o temor de furtos, danos ao patrimônio e abordagem dos alunos por traficantes”, afirma o autor.

De acordo com a proposta, entre outras ações, nessas áreas o poder público terá de intensificar os serviços de fiscalização do comércio existente, em especial o de ambulantes, coibindo a comercialização de produtos ilícitos; e controlar o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcóolicas, a quaisquer produtos farmacêuticos que possam causar dependência química, a gasolina e outras substâncias inflamáveis ou explosivas e a fogos de artifício. Nessas áreas, a administração pública também deverá reprimir a realização de jogos de azar e jogos eletrônicos movidos a dinheiro.

Além disso, o poder público será obrigado a providenciar, com o apoio da comunidade ou da iniciativa privada: a iluminação pública adequada nos acessos à escola; a pavimentação de ruas e a manutenção de calçadas para que fiquem em perfeitas condições de uso; a poda de árvores e a limpeza de terrenos; o controle e a eliminação de terrenos baldios e construções/prédios abandonados nas circunvizinhanças; a retirada de entulhos; e a manutenção permanente de faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade.

A administração pública terá também que regulamentar o uso das vias situadas no entorno das escolas, impondo, por exemplo, controle rígido a limites de velocidade; e, em parceria com as diretorias das escolas, as associações de pais e mestres e a comunidade escolar, promover outras ações que colaborem com a prevenção à violência e à criminalidade nesses locais.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• Projeto de Lei  7035/2014

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/470277-PROJETO-DEFINE-REGRAS-PARA-SEGURANCA-NAS-AREAS-EM-TORNO-DAS-ESCOLAS.html