Saúde e educação básica podem receber recursos do pré-sal

Projeto que beneficia a saúde e a educação básica pública com recursos provenientes da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal (PLS 280/2013) foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta, dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destina para o Fundo Social, instituído pela Lei 12.351/2010, a totalidade dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura (taxa cobrada pelo governo para autorizar o consórcio vencedor do leilão a operar no pré-sal). Apesar de a lei já direcionar, de forma genérica, as verbas do Fundo Social para a educação e a saúde , os autores pretendiam canalizar ainda mais recursos especificamente para a saúde pública infantil e a educação básica.

O relator na CAS, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou emenda para retirar a destinação de recursos para investimento exclusivo na saúde das crianças, pois em seu entendimento tal vinculação contraria princípio de constituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), a epidemiologia é quem deve ser utilizada para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática, e destinar recursos exclusivamente para a saúde infantil poderia engessar o orçamento do SUS, lembrou Rollemberg.

Entretanto, o senador apresentou emendas para garantir que os aportes financeiros sejam realmente fontes adicionais de financiamento ao SUS; e concordou com a emenda da Comissão de Educação para determinar o uso dos recursos extras pela educação básica.

Parlamentares da base governista iriam pedir vista da proposta, mas um acordo permitiu a aprovação da proposta na CAS, que tratou do mérito, sendo que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve verificar os aspectos financeiros da proposta, com a elaboração de uma redação que considere as observações do Ministério do Planejamento, como salientou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Na CAE o projeto será analisado em caráter terminativo.

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/16/saude-e-educacao-basica-podem-receber-recursos-do-pre-sal

Educadores ganham conteúdo exclusivo sobre esporte

O esporte é reconhecidamente uma poderosa ferramenta para inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Se bem orientados, professores, assistentes sociais e lideranças comunitárias podem fazer a diferença na formação cidadã de meninos e meninas. A fim de contribuir com a capacitação de educadores e disseminar a cultura esportiva em escolas e comunidades, os Cadernos de Referência de Esporte trazem os mais modernos conceitos e metodologias pedagógicas sobre esporte para o desenvolvimento. Os 12 volumes da coleção são parte do Programa Brasil Vale Ouro, da Fundação Vale, em foram editados parceria com a UNESCO no Brasil.

“Em tempos de Copa do Mundo, fica claro o quanto o esporte mobiliza pessoas e encanta as crianças e adolescentes de todo o país. Se unido às práticas para a educação integral, formação de capacidades, abordagem cidadã e cultura de paz, o esporte se torna altamente estratégico para a promoção do desenvolvimento humano”, explica Fábio Eon, Oficial de Programas em Ciências Humanas e Sociais da UNESCO.

Time de alto nível

Os Cadernos de Referência de Esporte contam com a participação e o envolvimento de mais de 50 especialistas entre autores, revisores técnicos e organizadores. Eles foram convidados a estruturar tecnologias que garantam a qualidade das atividades esportivas oferecidas, inicialmente, pela Fundação Vale. O conteúdo é de acesso livre no site da UNESCO no Brasil.

O material pedagógico consiste em orientar profissionais para a abordagem de temáticas consideradas essenciais à prática do esporte. São eles: Valores no esporte; Fisiologia humana; Fisiologia do exercício; Crescimento, desenvolvimento e maturação; Treinamento esportivo; Aprendizagem motora; Psicologia do esporte; O esporte como possibilidade de desenvolvimento; Nutrição no esporte; Biomecânica do movimento humano; Avaliação física; Pedagogia da cooperação e Proposta pedagógica de esporte.

Nesse sentido, a Coleção colabora para a construção de padrões conceituais, operacionais e metodológicos que orientem a prática pedagógica dos profissionais do Programa Brasil Vale Ouro, principal programa de apoio ao esporte da Fundação Vale. A coleção passou a contribuir na formação continuada dos profissionais envolvidos no Programa, de maneira que os educadores se sintam cada vez mais seguros para proporcionar experiências significativas ao desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes.

Conheça a coleção Cadernos de Referência de Esporte.

Mais informações:

Ana Lúcia Guimarães, 61-2106 3536, a.guimaraes(at)unesco.org 
Anita Campos, 61-2106 3538, anita.campos(at)unesco.org.br
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Consed realiza I Seminário Internacional de Boas Práticas em Gestão Escolar

Estabelecer o diálogo para troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, dificuldades e desafios da Escola Pública são os estímulos para a realização do I Seminário Internacional de Boas Práticas em Gestão Escolar, nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília.

O seminário é parte integrante do Prêmio Gestão Escolar - PGE 2013/2014, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, com o objetivo de fortalecer a escola pública por meio da autoavaliação como ferramenta para a melhoria da gestão.

A presidente do Consed e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, professora Maria Nilene Badeca, aponta que entre os principais objetivos do seminário estão à promoção do “debate das questões contemporâneas da gestão da escola pública, analisando-as à luz de diferentes experiências e enfoques teóricos, como também, estimular o diálogo entre os participantes de modo a propiciar trocas de experiências e propostas de disseminação de boas práticas”.

Com a coordenação pedagógica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec, o evento reunirá diretores que foram destaques estaduais no ano de premiação do PGE, os coordenadores estaduais do prêmio, os secretários estaduais de Educação e os superintendentes da área pedagógica dessas secretarias, além dos parceiros do Consed que viabilizam essas iniciativas. Contará também com a participação de gestores de escolas americanas que estarão no Brasil para visitar escolas e demais espaços educativos em vários estados, como parte do programa de intercâmbio promovido pela Embaixada Americana.

Embora o evento seja restrito aos convidados, “a intenção é que toda a comunidade escolar participante do PGE 2013/2014 se beneficie das palestras e debates realizados. Nesse sentido, este site, de livre acesso, foi criado para que todos acompanhem o seminário, ouçam, leiam e possam guardar, para posterior consulta, os relatos de experiências exitosas em gestão escolar e as contribuições dos convidados”, destacou a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa.

O Prêmio

O Prêmio Gestão Escolar - PGE, que se encontra na 16ª edição, diferencia-se de todas as demais premiações na área educacional básica. Baseia-se no instrumento de autoavaliação como um caminho para a melhoria dos processos de gestão escolar e o consequente impacto positivo na qualidade do ensino. É o olhar da comunidade escolar em relação a si mesma. Gestores, corpo docente, funcionários, alunos e familiares são estimulados a refletir sobre a escola.

A partir da edição 2013, o PGE passou a ser uma premiação bianual, sendo que, nos anos, ímpares concentram-se o processo seletivo e a premiação, enquanto que nos anos pares são promovidas uma série de ações de formação para os agentes envolvidos no PGE.

Durante toda a história do prêmio, mais de 34 mil instituições escolares já participaram, sendo que, na edição 2013/2014, foram mais de nove mil inscritos. O prêmio congrega uma série de entidades que apoiam o fomento da educação no Brasil: União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Fundação Roberto Marinho; Instituto Educação; Nuvem de Livros; Fundação Victor Civita; Fundação Santillana; Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Instituto Unibanco; Instituto Natura; Ministério da Educação (MEC) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

http://consed.org.br/index.php/comunicacao/noticias/860-consed-realiza-i-seminario-internacional-de-boas-praticas-em-gestao-escolar