quarta-feira, 4 de junho de 2014

Várzea Grande: Prefeito Wallace não cumpre "Termo de Conciliação" e trabalhadores da educação retomam greve

Os/as professores/as e funcionários/as da rede pública municipal de Várzea Grande decidiram retomar a greve que foi suspensa no dia 24 de março deste ano, após assinatura de Termo de Conciliação mediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  

A decisão da categoria foi aprovada na Assembleia Geral, realizada nesta manhã de quarta-feira (04.06), na quadra esportiva do CEJA Licínio Monteiro. A greve será retomada na sexta-feira, dia 06 de junho.

De acordo com o presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG), Gilmar Soares Ferreira, a retomada da Greve foi motivada pela falta de compromisso do prefeito Wallace Guimarães. "Ele não cumpriu com nenhum dos compromissos assumidos perante o Tribunal de Justiça", afirmou o professor Gilmar ressaltando que  será a quarta greve na administração Wallace.

Para o presidente do Sintep/VG, a administração de Várzea Grande vem promovendo ações que visam única e exclusivamente desmobilizar a categoria dos trabalhadores da educação do seu intento de assegurar direitos mínimos em valorização profissional.

"Deliberadamente, a prefeitura não honrou nenhum dos compromissos firmados em 2 TERMOS DE MEDIAÇÃO, assinado perante o Tribunal de Justiça. Termos estes que foram condições para a suspensão da greve em 24 de março de 2014. Diante da falta de respeito da Administração Wallace com a categoria não tem outra alternativa a não ser retomar a greve suspensa em 24 de março", reafirma o presidente do sindicato.

Mobilizações

Na segunda-feira (09.06), às 8h, os/as trabalhadores/as da educação realizarão Ato Público em frente ao Gabinete do prefeito Wallace para cobrar do administrador mais respeito com os profissionais da educação. E, durante a semana, haverá outros atos, porém serão articulados com as outras categorias em greve.

Outra Assembleia Geral será realizada no dia 11 de junho, para avaliar o movimento e decidir sobre a continuidade ou não da greve.



Alunos comemoram Dia do Meio Ambiente com atividades no Horto Florestal

Foto: Jorge Pinho (SME)

Secom Cuiabá

Pelo menos 800 alunos participam do evento, que vai divulgar as três escolas vencedoras da IV Gincana Ecológica, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Serviços Urbanos, Agro Amazônia e Ambev.Alunos de 15 escolas municipais de Cuiabá participam nesta quinta-feira (05) de atividades recreativas e culturais no Horto Florestal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, explica que a Gincana Ecológica tem por finalidade sensibilizar toda a comunidade escolar para a importância de manter a escola e a cidade limpa, retirando do meio ambiente aqueles materiais que poluem e que podem ser reutilizados.
As escolas participantes da gincana são a Lenine Póvoas; Francisca Figueiredo; Jesus Criança; Liberdade; Maria Dimpina; Maria Tomich; Moacyr Gratidiano; Francisco Pedroso; Marechal Rondon; Senhorinha Alves; Raimundo Pombo; Gracildes Mello; Darcy Ribeiro; Doutor Fábio Leite; e Rafael Rueda.
A programação da Gincana Ecológica começou no dia 26 de maio com palestras nas escolas, cujos temas foram ligados à Educação e Sustentabilidade.
Além das palestras, as escolas também participaram de uma gincana de coleta de embalagens plásticas recicláveis. As embalagens foram pesadas e recolhidas pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente. O resultado será divulgado na quinta-feira durante o evento no Horto Florestal.
Serão premiadas as três escolas que alcançarem o maior volume de embalagens plásticas recicláveis recolhidas. Cada escola ganhará um kit esportivo, contendo bola de futebol de campo, e de futsal, bola de basquete, bola de vôlei, rede de vôlei, bomba de ar e conjunto de coletes para prática esportiva. As embalagens plásticas recicláveis recolhidas pelas escolas participantes serão vendidas e o dinheiro arrecadado será doado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá (Apae).

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/alunos-comemoram-dia-do-meio-ambiente-com-atividades-no-horto-florestal/9016

"Fundamental não é gastar 10% do PIB, mas cumprir metas"

A Campanha Nacional Pelo Di­reito à Educação foi a principal articuladora da sociedade civil na redação do Plano Nacional da Educação (PNE) e na pres­são por sua aprovação. De acor­do com o coordenador da cam­panha, Daniel Cara, "o funda­mental é cumprir as metas".

Incluir PROUNI e Fies no cálcu­lo dos 10% atrapalha o PNE?

Aprovaram 10%, mas hoje já sa­bemos que são menos de 9%, porque essa é a participação da transferência de recursos públicos para o setor privado. A expansão privada (do ensino superior) tem um problema, porque as instituições não ofer­tam qualidade, não aceitam controle social e transparên­cia. O resultado é que o setor tem influência no Congresso.

Por que 10% são importantes? 

A meta dos 10% do PIB para a educação só existe com as ou­tras 19 metas, mas as outras es­tavam ancoradas em investi­mento. Vamos ter de fazer es­forço contábil para garantir o cumprimento das metas. A gente vai ter de acompanhar o PNE. O fundamental nunca foi gastar os 10%, mas cumprir as outras metas. E daí veio o cál­culo sobre o PIB.

Mas foi uma vitória que a União tenha de complementar recursos para atingir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)? 
A complementação é dispositivo consti­tucional que nunca esteve a contento. Em dez anos podere­mos resolver problema históri­co, que é baixa participação da União no investimento em educação. É uma justiça federa­tiva. O cálculo do CAQi leva em conta jornada de aula, nú­mero de alunos por turma, va­lorização do professor e infraestrutura. Tem de vir corro­borado com a justiça tributá­ria. O Brasil tem previsão de viabilizar mais recursos, com o pré-sal, mas também precisa cobrar mais de quem ganha mais, fazendo com que os mais ricos contribuam mais.

Como conseguir cumprimento de todo plano? 
O PNE vai exi­gir sacrifício da sociedade, não vamos resolver os problemas da educação de modo instantâ­neo. O mais importante é que a gente deu passo importante para um caminho inexorável, que é a valorização dos profes­sores. Temos de pressionar o governo federal a ter um acom­panhamento e avançar no con­trole social de Estados e muni­cípios.
Fonte: O Estado de São Paulo
http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1370

Os avanços do PNE são conquistas da sociedade civil, mas dependem de controle social


Brasil, 03 de Junho de 2014.

Fruto de um intenso processo de construção democrática, o texto que segue para a sanção presidencial é bem melhor do que a versão encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento. Essencialmente, essas melhorias são mérito da capacidade de proposição da sociedade civil e da sensibilidade dos parlamentares em incorporar, defender e colaborar com o aperfeiçoamento das propostas.

A incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no PNE foi iniciada nos processos de participação que culminaram na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica), em 2008, e na Conae (Conferência Nacional de Educação), em 2010. Em ambas, a rede esteve presente nas diversas etapas municipais, intermunicipais e aprovou suas propostas em praticamente todas as etapas estaduais em que incidiu.

Preparada técnica e politicamente, a rede foi pioneira na elaboração de emendas ao Plano. Posteriormente, editou a Nota Técnica referencial que comprovou a necessidade de investimento público equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação pública.

Entre as principais proposições da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em diálogo e em parceria com outros movimentos e organizações da sociedade civil, estão a exigência de elaboração e implementação do Sinaeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica); a equiparação da média salarial do magistério com a média de remuneração das demais profissões públicas; o respeito ao ciclo de alfabetização; e a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), referente a um padrão mínimo de qualidade, a ser superado, - posteriormente - pelo CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Além disso, a rede propôs mecanismos de controle social efetivos ao PNE, como a obrigatoriedade de relatórios bienais sobre o andamento das metas e estratégias do plano.

Para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública, nenhuma conquista foi mais importante do que a aprovação da Estratégia 20.10, que obriga o Governo Federal a editar uma lei criteriosa para a transferência de recursos para estados e municípios garantirem a implementação do CAQi e, posteriormente, do CAQ. Essa medida faz jus às determinações da Constituição Federal que nunca foram atendidas.

É certo que o texto do Plano Nacional de Educação apresenta entraves, como a manutenção do parágrafo 5° do artigo 5°, oriundo do Senado Federal, que permite contabilizar no investimento público em educação os recursos destinados às parcerias público-privadas. Contudo, não há dúvida de que ele será um instrumento legal capaz de fazer a educação brasileira avançar, desde que seja bem implementado. E sua concretização depende também da elaboração, revisão, aprovação e execução dos planos municipais e estaduais de educação. Portanto, agora é o momento de desenvolver essas ações.

Assim, a partir de agora, diante de seu vitorioso esforço de incidência política, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação assume como um dos seus principais desafios o controle social relativo à implementação do PNE, bem como, buscará colaborar com a elaboração dos planos educacionais sub-nacionais, especialmente por meio de seus Comitês Regionais.

Há convicção de que é o controle social o meio mais eficaz para o cumprimento tanto do PNE como é fundamental para a consagração do direito à educação pública de qualidade. 


Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

Ação Educativa

ActionAid Brasil

CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Fineduca (Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação)

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Fonte:

http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1369

Agora é definitivo: Câmara aprova PNE. Texto vai para sanção presidencial.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).
O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.
Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em educação pública em dez anos”, afirmou Angelo Vanhoni.
Complementação de verbas
O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.
Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. “Ao contrário doFundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]”, afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.
De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.
Recursos
Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.
Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/469610-CAMARA-APROVA-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-TEXTO-SEGUE-PARA-SANCAO.html

Programação computacional nas séries iniciais

Tendência norte-americana de incluir programação nas séries iniciais de ensino começa a chegar ao Brasil. Mas críticos apontam que, por trás da necessidade de desenvolver habilidades cognitivas e lógicas, escondem-se interesses menos nobres.
Por: Vera Rita da Costa
Nos Estados Unidos, já há currículos e recursos didáticos para incorporar
a programação de computadores na vida diária dos estudantes desde muito cedo.
(foto: Leonardo Augusto Matsuda/ Flickr – CC BY-NC 2.0)
Prepare-se, pois se o tema ainda não bateu à sua porta o fará em breve, e você terá que opinar e se posicionar em relação a ele.
De que tema estamos falando? De aulas de programação computacional para crianças. Isso mesmo! Não se trata da discussão se devemos ou não introduzir aulas de filosofia, religião ou acrescentar mais aulas de ciências em nossos já carregados e fragmentados currículos escolares.
O tema da vez – que já está se tornando febre no exterior e começa também a bater à porta das escolas brasileiras, sobretudo as particulares e mais caras – é a introdução da programação de computadores nas séries iniciais da escolarização.
Não pense que há algum erro ou exagero no que foi dito antes. Trata-se mesmo da proposta de incluir esse aprendizado desde cedo, já nas séries iniciais, equivalentes ao nosso ensino fundamental, ou até na própria educação infantil.
A nova tendência surgiu nos Estados Unidos, incentivada (e patrocinada) por grandes empresas de tecnologia e seus fundadores, entre as quais se destacam Microsoft e Facebook
A nova tendência, como se pode imaginar, surgiu nos Estados Unidos, incentivada (e patrocinada) por grandes empresas de tecnologia e seus fundadores, entre as quais se destacam Microsoft e Facebook. 
Por intermédio da Code.org, uma organização não governamental, essas e outras empresas ligadas à tecnologia da informação têm creditado recursos milionários para disseminar a programação entre os mais jovens e têm obtido enorme sucesso e muita receptividade à sua proposta.
Nos Estados Unidos, já há currículos e recursos desenvolvidos e destinados às diferentes idades, treinamento sendo oferecido aos professores e um eficiente trabalho de divulgação (leia-se lobby) junto às autoridades educacionais e políticos. Tudo com o objetivo explícito de fomentar a incorporação da programação na vida diária dos escolares. Se possível, nos currículos oficiais dos estados norte-americanos, e o quanto antes, melhor. 
Em um artigo recente publicado no The New York Times, fala-se, inclusive, em um ‘movimento nacional pelo ensino de programação’ nas escolas norte-americanas. Coisa da pesada! De quem realmente está preocupado em “inspirar a paixão pela tecnologia”, “incentivar as carreiras ligadas à computação e à tecnologia da informação”, “garantir a empregabilidade futura” e “desenvolver habilidades cognitivas e lógicas”. 
Essas, é claro, são as alegações dos defensores da medida. E, como se pode perceber, é realmente difícil não ser ‘fisgado’ por elas. Qual professor ou professora que não se importa com essas questões atualmente? Qual pai ou mãe que não se preocupa em “conferir vantagens iniciais” ou “preparar seu filho para o futuro”?

Professores inscritos na Olimpíada de Português recebem formação

Professores de língua portuguesa e pedagogos de escolas municipais de Cuiabá que se inscreveram na 4ª edição da Olimpíada de Português estão passando por formação continuada. A qualificação visa aprimorar a prática didática desses profissionais que vão trabalhar a leitura e a produção de textos com os alunos do 5º ao 9º ano.
Em Cuiabá, 128 professores estão inscritos na olimpíada, envolvendo 42 escolas municipais. Estes professores recebem a formação, bem como o material didático, para trabalhar com alunos que vão produzir os textos para a olimpíada.
A Olimpíada de Português é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social, com coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Esta edição da Olimpíada tem como tema “O lugar onde vivo”, que busca resgatar a cultura local.
Conforme explica a assessora pedagógica e formadora de língua Portuguesa da Secretaria Municipal de Educação, Silma Ponce, as escolas inscritas na olimpíada receberam a coleção didática, contendo quatro pastas com caderno do professor, CD-ROM e a coletânea de textos, nos gêneros poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião. Esse material fará parte do acervo da escola e será usado pelos professores nas oficinas de leitura e produção de textos com os alunos.
O formador do Cenpec Antonio Gil, explica que o material orientador, disponibilizado pelo centro de estudos, ajuda a aprimorar o trabalho do professor em sala de aula, principalmente em relação à escrita e à leitura.
Foto: Jorge Pinho (SME)
“O professor se apropria dessa metodologia para adquirir conhecimento. São experiências que melhoram o trabalho em sala de aula e incentiva a participação do professor na olimpíada”, observa Antonio Gil.
Os professores do 5º ao 6º ano vão trabalhar com os alunos a produção de poema e os do 7º ao 8º ano, memórias literárias. As turmas do 9º ano vão trabalhar a crônica. O artigo de opinião não é incluído nas escolas municipais, pois é destinado ao ensino médio.
“Antes de começar a produção de texto, os professores trabalham com os alunos a sequência didática. Como o tema da olimpíada é ‘o lugar onde vivo’, eles pesquisam sobre o local onde moram, apontando os problemas existentes, e só depois dessas atividades é que começam a produção dos textos”, explica Silma Ponce.
Os textos produzidos pelos alunos, segundo a assessora pedagógica, serão avaliados por uma Comissão Julgadora Escolar e posteriormente por uma Comissão Julgadora Municipal. Os textos selecionados pela comissão municipal serão encaminhados para o MEC para concorrerem na fase final.
A professora de Língua Portuguesa, Ângela Maria Almeida, que leciona para turmas do 7º ano na escola Esmeralda de Campos, aprovou o material. “A metodologia é totalmente atual, é uma proposta muito interessante para trabalhar em sala de aula”.
Olimpíada - Ocorre desde 2008, tem caráter bienal, ocorrendo sempre nos anos pares. O concurso pretende aprimorar a prática didática de professores de Língua Portuguesa da rede pública em todo o Brasil com o objetivo de desenvolver competências de escrita nos alunos e contribuir com a qualidade do ensino.
IPE – A qualificação dos professores de Língua Portuguesa está dentro do Programa de Implementação Pedagógica do Ensino (IPE), que oferece formação continuada também aos professores de matemática e história que atuam na rede municipal de ensino. Pelo menos 400 profissionais estão passando pela formação.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/professores-inscritos-na-olimpiada-de-portugues-recebem-formacao/9011

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...