Nos dias 1º de setembro e 1º de outubro próximos, 10 mil integrantes de conselhos escolares das redes públicas de educação básica de 17 estados e do Distrito Federal começam a participar de curso de formação previsto no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cada conselho é constituído pelo diretor da escola e representações de professores, estudantes, pais, funcionários e comunidade. A formação aborda a gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.
O curso, de 40 horas, tem 28 horas em ambiente virtual de aprendizagem e outras 12 divididas em três encontros presenciais, no município-sede das escolas participantes. Ao todo, são dois meses de estudos. Hoje, segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, 23,8 mil conselheiros estão em formação ou já concluíram o curso em 18 das 27 unidades federativas.
De acordo com José Roberto Júnior, coordenador da atividade na SEB, o programa desenvolve duas ações. Na primeira, a formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação é feita a distância, por uma universidade federal. O profissional é preparado para exercer atividades de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros. A segunda ação é a qualificação dos conselheiros das escolas públicas. Realizado pelos parceiros do programa, sob a coordenação da SEB, o curso combina estudos em ambientes virtual e presencial.
Nos dois casos, é usado material de apoio desenvolvido pelo Ministério da Educação especialmente para essa finalidade. Este ano, segundo Roberto Júnior, 12 instituições de educação superior são parceiras do programa.
Para compreender a dimensão político-pedagógica do conselho escolar e o exercício das funções deliberativa, consultiva e fiscal, os integrantes do conselho precisam de formação, preparo e conhecimento das particularidades da administração escolar. É a isso que o curso se propõe, de acordo com Roberto Júnior.
Coordenações — As 18 coordenações estaduais do programa estão presentes nas cinco regiões do país. A coordenação estadual é responsável pela seleção dos tutores e coordenadores municipais, pelo planejamento da distribuição de vagas e pelos critérios de seleção dos cursistas. Cada coordenação trabalha em conjunto com uma universidade pública.
Na região Norte, já criaram coordenações os estados do Acre e de Tocantins. No Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, o Distrito Federal;
O desafio dos parceiros do programa até o final de 2015 é constituir as coordenações em mais nove estados de três regiões e ampliar a oferta de cursos. No Norte, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No Nordeste, o Maranhão. No Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Universidades — O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares conta com a parceria das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), da Bahia (UFBA), do Piauí (UFPI), de Pernambuco (UFPE), Fluminense (UFF) e da Universidade de Brasília (UnB).
A parceria abrange também organismos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A constituição e o funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996], agora reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) [Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014].
Ionice Lorenzoni
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