Cuiabá: Cinco mil crianças ficarão sem creche

Das 8.877 pré-matrículas que a prefeitura de Cuiabá recebeu, só há 3.405 vagas disponíveis para crianças

ALINE ALMEIDA
Da Reportagem

Pelo menos 5 mil crianças em idade de creche não serão atendidas no município de Cuiabá. Isso porque o balanço da Secretaria Municipal de Educação (SME) apontou que as matrículas via web realizadas na semana passada somaram 8.877 pré-matrículas. Na capital apenas 3.712 vagas são ofertadas. Deste total, 3.405 são para crianças de zero a 3 anos e 307 para as de 4 e 5 anos. 

Ao todo em Cuiabá são 51 creches (dentre elas uma na área rural), 15 CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) e 2 CEEI (Centro Emergencial de Educação Infantil). 

A SME explica que a primeira etapa de pré-matrícula foi de 23 a 26 de janeiro. Agora começa a segunda etapa que vai até sexta-feira (3 de fevereiro) e consiste na triagem e seleção dos candidatos. Uma terceira etapa será a convocação dos pais ou responsáveis, por e-mail ou telefone, para comparecer à unidade educacional para levar a documentação necessária para a matrícula da criança contemplada. As aulas começam no dia 6 de fevereiro. 

A secretaria explicou ainda que o critério para a vaga é o da proximidade da residência do aluno com a unidade educacional escolhida por ele, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ou seja, a proximidade será conferida e calculada metro a metro. 

Quanto aos que perderam o prazo para a pré-matrícula, a secretaria informou que deverão entrar em contato pelo telefone 0800 646 2003 para concorrer a vagas futuras. “Os que se inscreveram no prazo, mas não conseguiram a vaga de imediato, farão parte, automaticamente, de um banco dados. Essas pessoas do banco de dados/lista de espera serão chamadas pela ordem de classificação na medida em que novas vagas forem surgindo no decorrer do ano letivo, dentro daquela unidade para a qual elas se inscreveram”, explicou a secretaria. 

A SME ressaltou ainda que as pessoas poderão se inscrever para novos CMEI que entrarão em funcionamento ainda neste ano. Mas aí será outro processo seletivo. Conforme a Diretoria de Planejamento e Orçamento da SME Conye Maria Bruno, até abril, dois novos CMEI entrarão em funcionamento, sendo eles CMEI Jornalista Marcos Coutinho, no bairro Nova Esperança III, e CMEI Professor Antonio Batista da Cruz, no Residencial Avelino. Estes dois já foram inaugurados em dezembro, mas precisam de uma liberação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do MEC para funcionar. 

Além disso, até o final do ano a previsão é que seja inaugurado o CMEI do Residencial Santa Teresinha, na região do Coxipó. Esta última está com a obra bem avançada, com 80% concluída. As três novas unidades totalizarão 720 novas vagas, 240 cada. 

Para a secretária municipal de Educação de Cuiabá, Mabel Strobel, as solicitações de matrículas web significam um marco no processo de humanização e respeito no atendimento das crianças e seus familiares que o prefeito Emanuel Pinheiro quer implantar na rede municipal de ensino. Ela pontua que é impossível atender de imediato 100% da demanda, mas observa que Cuiabá está hoje acima de muitas outras capitais do país em termos de cobertura para esta demanda. A capital mato-grossense tem atendimento de 34% da demanda, enquanto Rio de Janeiro, por exemplo, atende 10%, e Belo Horizonte, 19%. Além disso, a meta é atender 50% até 2020. Um estudo realizado pelo Ministério da Educação aponta que a média nacional de atendimento de crianças em idade de creche é de 29%. 


http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=500168

Cuiabá: Prefeito institui 'Hora Estendida' nas creches e CMEIs

(...) Para asseverar o compromisso com a humanização da gestão pública, foram estabelecidos também dois decretos que beneficiam as famílias cuiabanas. Um deles diz respeito à criação de uma jornada de trabalho alternativa para o servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A medida considera os desafios mediante as circunstâncias familiares e não onera o profissional, que permanece com seu salário sem qualquer corte ou redução.

“É fundamental que o poder público se coloque no lugar de seu povo, observando todas as necessidades que o norteia, trabalhando em função dele. Considerando a grande maioria dos pais que divide seu tempo em cuidar de seus filhos e garantir o sustento mensal, decretamos também a instauração do Programa Hora Estendida nas creches municipais e CMEI’s. Fica instituído e compete à Secretaria Municipal de Educação criar uma comissão para realização dos estudos preliminares para a implantação da medida, bem como dever assegurar a supervisão, cuidados e bem-estar da criança durante todo o período de funcionamento. O prazo que estamos dando para a pasta enviar um estudo de viabilidade ao Comitê de Eficiência dos Gastos Públicos é de 90 dias, com o objetivo de tornar a alternativa uma realidade já no próximo semestre”, disse Pinheiro. (...) 

(Trecho da matéria Íntegra AQUI)

DECRETO N.º 6.214 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.      DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA ESTENDIDA NAS CRECHES MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

SME de Cuiabá publica Portaria para celebração de convênios com filantrópicas

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá publicou no Diário Oficial de 28 

de outubro de 2016 a Portaria 136/2016/GS/SME que dispõe sobre a 

normatização do processo de celebração de convênio para o atendimento de 

forma suplementar à demanda de Educação Infantil (creche e pré-escola) 

através de repasses financeiros para as entidades filantrópicas com 

reconhecimento e autorização junto a Conselho Municipal de Educação - CME.


O valor estimado para os Convênios é de R$ 3.201.000,00 (três milhões e 

duzentos e um mil reais).

Pesquisa do IBGE revela que frequência em creches tem impacto na ocupação das mães

O nível de ocupação das mulheres tem relação direta com a frequência de seus filhos a creches no país. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados do Censo 2010, das mulheres que tinham filhos de até 3 anos em creche, 64% tinham emprego. Entre as mulheres com filhos que não frequentavam creche, o percentual era 41,2%.

“Com essas crianças matriculadas em creche, as mulheres conseguem ter uma participação mais efetiva no mercado de trabalho. O suporte de oferta de creches e escolas em tempo integral é fundamental para permitir que as mulheres consigam conciliar maternidade e estudo, ingressando no mercado de trabalho mais escolarizadas e tendo uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho”, disse Bárbaro Cobo, coordenadora da pesquisa.

A pesquisa do IBGE, divulgada hoje (31), mostra que, mesmo mais escolarizadas, as mulheres ainda recebem, em média, apenas 68% do que ganham os homens. Para a professora de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Melo, as creches são fundamentais para que as mulheres busquem a igualdade de condições com os homens no mercado de trabalho.

“Nós estamos ainda engatinhando nas creches. A gente tem uma cobertura só de 23% das crianças até 3 anos. Essas estatísticas de gênero do IBGE mostram que é vital essa questão para que homens e mulheres vivam mais felizes na sociedade”, disse Hildete.

A pesquisa do IBGE também que as mulheres buscam carreiras universitárias que têm a menor média de rendimento: educação e humanidades/artes. Essas carreiras têm proporções de mulheres, respectivamente,  83% e 74,2% entre o total de formados.

Segundo Hildete, por influência da sociedade, as mulheres tendem a buscar essas carreiras. “Nós somos educadas para ser cuidadoras. E isso permanece como uma marca pesada quando você olha os dados de rendimento.”

A subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Lúcia Soares, o governo tem buscado incentivas as mulheres a buscar carreiras que propiciem rendas mais elevadas.

“Há um programa de incentivo para as mulheres fazerem carreiras científicas, técnicas, tecnológicas. Elas estão muito concentradas em áreas como pedagogia. O IBGE está mostrando que  essas são as áreas onde o salário é menor”, disse.

De acordo com a subsecretária, a pesquisa do IBGE, que também traz dados municipais sobre a situação da mulher no mercado de trabalho e educação, será importante para gestores locais programarem suas políticas de governo.

Autor: Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-10/creches-tem-impacto-na-ocupacao-das-maes-diz-ibge

http://undime.org.br/pesquisa-do-ibge-revela-que-ocupacao-de-creches-tem-impacto-na-ocupacao-das-maes/

Diretora de creche é exemplo de servidora pública na rede municipal

Rosane Brandão

Secom Cuiabá

Foto: Jorge Pinho

Com uma rotina diferente de muitos trabalhadores, Elenice Maria de Moraes Lopes, diretora da creche municipal Padre Armando Cavallo, no bairro 1º de Março, pode ser considerada um exemplo de servidora pública. Sua rotina diária começa às 4h30 e termina depois das 23 horas para dar conta de todos os afazeres. 

A servidora mora no bairro Voluntários da Pátria, região do Pedra 90, e todos os dias precisa atravessar a cidade para chegar até o trabalho, no  bairro 1º de Março, são quase 24 quilômetros de distância percorridos todos os dias. Mas isso não é problema para a servidora, que afirma ter prazer naquilo que faz.

Após cumprir o expediente na creche, no final do dia ela segue para a faculdade, onde permanece por mais quatro horas no curso de Pedagogia.

Servidora efetiva na rede municipal de educação há 14 anos, Elenice prestou o concurso para Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) em 2000, época em que tinha apenas o ensino fundamental. No entanto, a força de vontade e a determinação sempre estiveram presentes na vida da servidora, e, em um período de sete anos, já havia concluído o curso de Letras, com habilitação em Português e Espanhol.

Em dezembro deste ano, Elenice concluirá um ano de mandato como diretora da creche, eleita pela comunidade. Mas ela já está nesta unidade de ensino há quatro anos. Anteriormente, prestou serviço na escola municipal Aristotelino Alves Praeiro, também no bairro 1º de Março.

“Ser diretora não é uma função muito fácil, pois é um cargo que exige muito de nós. Exige que trabalhemos de acordo com a Lei de Gestão, ou seja, com transparência e responsabilidade e nem sempre as pessoas entendem que normas são para serem seguidas e não dá para ser flexível sempre. No entanto, procuro fazer meu trabalho da melhor maneira possível, de forma justa e coerente e sem perder o foco que é a qualidade no atendimento à criança”, disse.

Elenice acredita que o papel do educador é desafiador, mas o retorno é gratificante. “Quem trabalha com crianças precisa desenvolver habilidades e competências de leitura e escrita e sempre olhar a educação como algo transformador e, para mediar essa ação, é preciso ser um educador compromissado”.

Apesar de ter uma carreira exemplar, sua vida pessoal não foi fácil, tendo enfrentado problemas de saúde e morte em família. Mas nunca se deixou abater. Mãe de três filhos e avó de três netos, Elenice afirma que tem um relacionamento maravilhoso com a família. “A minha primeira profissão na vida foi ser mãe, sempre tive facilidade em amar e ser amada pela minha família”. 

“Elenice é apenas uma entre tantos outros servidores da Secretaria Municipal de Educação que merecem toda a nossa gratidão e homenagem nesse dia por tudo que fizeram e fazem pela educação do nosso município”, observou o secretário de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo.

“Eu sonho com uma educação de qualidade, com políticas públicas pontuais, que beneficiem todos os cidadãos não só de Cuiabá, mas de todo o Brasil”, completou Elenice.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/diretora-de-creche-e-exemplo-de-servidora-publica-na-rede-municipal/9772

Projeto cria espaços de leitura nas creches

Foto: Jorge Pinho

ROSANE BRANDÃO
Secom Cuiabá

A Secretaria de Educação de Cuiabá desenvolverá em 10 creches o projeto "Biblibaby", que visa criar espaços de leitura para as crianças das unidades. O projeto será realizado no mês de outubro em comemoração ao Dia da Criança (12) e ao Dia Nacional do Livro (29).

O projeto será coordenado pela equipe das bibliotecas Saber com Sabor, em parceria com a equipe de Educação Infantil. Conforme explica a coordenadora das bibliotecas Saber com Sabor, Edvair Alves, o projeto visa o desenvolvimento de saberes e habilidades necessárias à prática da educação em espaço sobre rodas (prateleiras) com um acervo diversificado contendo literatura infantil, gibis, revistas educativas, material para colorir, desenhos, entre outros.

“O objetivo é levar conhecimento, cultura, lazer e entretenimento a essas crianças. Sempre incentivo a leitura para promover o ensino-aprendizagem”, observa Edvair Alves.

O projeto conta também com oficinas de produção de livros infantis em tecido e feltro para os Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDIs), Técnicos em Multimeios Didáticos (TMDs) e Assessores da equipe de educação infantil. As oficinas serão realizadas nos dias 10, 17 e 18 de outubro, totalizando carga horária de 20 horas.

Nos dias 22, 23 e 24 serão realizadas as entregas das estantes, dos livros, gibis e revistas, bem como a montagem e inauguração das Biblibaby nas creches.

Os livros confeccionados farão parte do acervo das Biblibaby e servirão de ferramentas para serem utilizados de forma lúdica na contação de história, buscando despertar a imaginação e a criatividade das crianças. 

As creches municipais que vão participar do projeto são: Amália Curvo de Campos, CAIC Eldorado, Elzira Cavalcante, Jamil Boutros, João Batista Scalabrini, José Luiz de Borges Garcia, Padre Armando Cavallo, Santa Clara, Sebastião Tolomeu e Antônio Marcos Ruzzene.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/projeto-cria-espacos-de-leitura-nas-creches/9679

Creche Colomba Cacélia realiza olimpíada em comemoração ao Dia da Criança

ROSANE BRANDÃO
Secom Cuiabá

Fotos: Jorge Pinho

Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, a creche municipal Colomba Cacélia Lombardi Dorileo, no bairro Jardim Imperial, realiza durante toda esta semana a 5ª edição da Mini Olimpíada, que este ano tem como tema “Brincando eu também aprendo”. A abertura da olimpíada ocorreu nesta segunda-feira (06) e contou com a participação dos alunos, educadores e pais.

Pelo menos 100 alunos, com idade de 2 e 3 anos, participaram da abertura da olimpíada. Vestidos com camisetas nas cores primárias (verde, vermelho, azul e amarelo) os alunos percorreram as ruas do entorno da creche. “A caminhada é uma forma de divulgar para a comunidade o trabalho que é realizado na creche e trazer os pais para dentro da instituição”, explica a diretora da creche, Mara Marcia Gomes.

Segundo a diretora, a olimpíada inclui várias atividades recreativas, entre elas a dança das cadeiras, corrida do saco, dança da laranja, chute a gol, estoura balão, boca do palhaço, cabo de guerra, encher garrafa, dia da gelatina, boliche, assopra giz, atletismo, corrida de obstáculo, entre outras brincadeiras. 

“O objetivo da olimpíada é proporcionar aos alunos momentos de interação e aprendizado, estimulando o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social das crianças”, completa a diretora. 

Segundo a coordenadora da creche, Nirley Nilza Silva, os eventos promovidos pela creche são sempre prestigiados pelos pais. “Eles fazem questão de participar com os filhos em todos os momentos e isso ajuda no desenvolvimento afetivo e social deles”, avalia a coordenadora. 

Os pais da pequena Maria Cecília Oben, 2 anos, acompanharam a menina na caminhada. “Acho muito importante estar junto, participando, pois ela se sente mais segura com a nossa presença”, disse o pai da garota, o serralheiro Samuel de Oliveira Oben.

“Ela adora participar dessas atividades e eu acho importante porque ela interage com outras crianças e isso é muito importante para o desenvolvimento dela”, completou a mãe de Cecília, Daiane Silva.

O segurança Anderson Paulo de Oliveira, pai das gêmeas Iara Cristina e Yasmim Cristiane, de 3 anos, também fez questão de acompanhar as filhas. “Acredito que o nosso papel enquanto pai não é apenas trazer e deixar os filhos na creche, mas sim participar, conhecer e prestigiar o trabalho da instituição em que seus filhos estudam”, disse o segurança, elogiando o trabalho das profissionais da creche. “São pessoas atenciosas e muito dedicadas. Sei que posso trabalhar tranquilo deixando elas aqui”.

Na sexta-feira (10) será o encerramento do projeto, com a entrega de brinquedos e medalhas para as crianças. No mesmo dia será realizada uma confraternização para comemorar os aniversariantes do mês de outubro. 

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/creche-colomba-cacelia-realiza-olimpiada-em-comemoracao-ao-dia-da-crianca/9661

Chuva destelha creche e causa estragos

Foto: Priscila Silva

Fernanda Escouto e Priscilla Silva

A chuva que caiu na tarde desta quarta-feira (1º) em Cuiabá, provocou estragos em diversos pontos da cidade. Por conta da forte ventania, que veio junto com a tempestade, o telhado de uma creche, no bairro Despraiado, foi destelhado. No momento da chuva, 90 crianças estavam na unidade. Elas acabaram socorridas por um vizinho. Ninguém ficou ferido. 

O prédio da creche municipal Renisea Guilhermette Barua passou por uma reforma há quase um ano, ocasião em que o teto foi reformado. A parte que foi levada pelo vento atingiu a sala de aula que atende os alunos do jardim um.

“Acabou a luz, e o teto foi levado pelo vento. Nós tivemos que atravessar as crianças debaixo das telhas derrubadas durante a chuva”, relatou a conselheira da unidade, Andréia Laura Costa campos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência e isolou o local. O acesso ao prédio para recolher os materiais das crianças, que ficaram para trás, só foi permitido com a chegada de funcionários da empresa responsável pela obra.

Após o incidente a empresa que foi responsável pela reforma da creche compareceu ao local para fazer uma avaliação prévia. Segundo o técnico da empresa Aroeira Construções Alexandre Nogueira a ‘queda’ do telhado ocorreu devida a intensidade do vento que foi superior ao que a estrutura suporta.

O representante da empresa também reforçou que a posição geográfica onde está à escola favoreceu a queda do telhado. “A creche está posicionada em uma área onde não tem nada em volta, quando o vento veio em sua direção ocorreu um efeito de ‘empuxo’ o que fez com que o material fosse arremessado”, justificou. O material utilizado para a cobertura da edificação foi o isotérmico, composto por zinco e isopor.

A creche Renisea Guilhermette Barua existe há oito anos e atende crianças do bairro Despraiado e região. Atualmente 110 pequenos estão matriculados na unidade e a preocupação agora é para onde elas serão remanejadas com a interdição da creche.

A Defesa Civil do município informou que não foi acionado para a ocorrência na creche, mas relatou que além da ventania e chuva também houve queda de granizo em algumas regiões da capital, dentre elas está o bairro Jardim Cuiabá. O gelo teria “o tamanho de um grão de feijão”.

Fotos: Internauta / Priscilla Silva / Luciana Serafim

Veja Nota de Esclarecimento da SME

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/430550/t/chuva-destelha-creche-e-causa-estragos

Acompanhe as liberações de recursos para sua unidade educacional, oriundos do FNDE

LIBERAÇÕES  Exercício:                2014             2013             2012             2011             2010             2009             2008             2007             2006             2005             2004             2003             2002             2001             2000                Programa:                 Todos os Programas            ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESCOLA DO CAMPO, ESC (PDDE ESTRUTURA)            BOLSAS                                             (BOLSAS)            BOLSAS PROGRAMA  DE EDUCAÇÃO TUTORIAL              (BOLSAS PET)            BOLSAS PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - P (BOLSAS PROJOVEM )            BRASIL ALFABETIZADO - BOLSAS                       (BRALFBOLSAS)            COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB                  (FUNDEB)            COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO-PAR/CTE            (COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO-PAR/CTE)            EQUIPAMENTOS PARA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTI (EQUIPAMENTOS- REDE PÚBLICA DE EDUC.INFANTIL.)            MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL  TRANSFERÊNCIA DIRETA (MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL  TD)            PDE ESCOLA, ENSINO MÉDIO INOVADOR, MAIS CULTURA, E (PDDE QUALIDADE)            PLANO DE AÇÃO ARTICULADA  - TRANSFERÊNCIA DIRETA   (PAR - TD)            PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR               (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)            PROGRAM DE APOIO A PESQUISA - PAPES                (PAPES)            PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATENDIMENTO AO EJA   (PEJA)            PROGRAMA AUXÍLIO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL             (AAE)            PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA                         (BOLSA PERMANÊNCIA)            PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS   (PAC II - QUADRAS)            PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL                         (PTA)            PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                 (PDDE)            PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA EDUCAÇÃO  INTEG (PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL)            PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-EDUCAÇÃO ESPECI (PDDE-EDUCAÇÃO ESPECIAL)            PROGRAMA NACIONAL  DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E E (PRONATEC -TD)            PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA  (PNAIC BOLSA)            PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR    (PNATE)            PROGRAMA PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES       (PAC II -  PROINFÂNCIA)            PRONATEC - BOLSA CURSO TECNICO SUBSEQUENTE  PARA   (PRONATEC MENSALIDADE BOLSA)            QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL                         (QUOTA)            REDE FÍSICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO EDUC (REESTFISICA ENS. MÉDIO INTEG -EPT-CONSTRUÇAO)            REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCACAO INFANTIL (REESTFÍSICA E.INFANTIL.CONSTRUÇÃO-PROINFÂNCIA)            REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA  ENSINO FUND (REESTFÍSICA ENSINO  FUNDAMENTAL REFORMA)            REESTRUTURAÇÃO FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REESTFÍSICA  INFANTIL -CONSTRUÇÃO PROINFÂNCIA)            REESTRUTURAÇÃO FÍSICA PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTA (REESTFÍSICA-ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUCAO)            RESTRUTURAÇÃO  FÍSICA PÚBLICA  DO ENSINO MÉDIO - C (REESTFÍSICA ENSINO MÉDIO - CONSTRUÇÃO)            TD - PROJOVEM - URBANO                             (TD - PROJOVEM - URBANO )            TD -PROJOVEM - CAMPO                               (TD -PROJOVEM - CAMPO )            TRANSFERÊNCIA A ESTADO E MUNICIPIOS PBA  - TD      (TRANSFERÊNCIA A ESTADO E MUNICIPIOS PBA )

CGC/CNPJ:   OU UF:               Acre            Alagoas            Amazonas            Amapá            Bahia            Ceará            Distrito Federal            Espírito Santo            Goiás            Maranhão            Minas Gerais            Mato Grosso do Sul            Mato Grosso            Pará            Paraíba            Pernambuco            Piauí            Paraná            Rio de Janeiro            Rio Grande do Norte            Rondônia            Roraima            Rio Grande do Sul            Santa Catarina            Sergipe            São Paulo            Tocantins                Município:               ACORIZAL            AGUA BOA            ALTA FLORESTA            ALTO ARAGUAIA            ALTO BOA VISTA            ALTO GARCAS            ALTO PARAGUAI            ALTO TAQUARI            APIACAS            ARAGUAIANA            ARAGUAINHA            ARAPUTANGA            ARENAPOLIS            ARIPUANA            BARAO DE MELGACO            BARRA DO BUGRES            BARRA DO GARCAS            BOM JESUS DO ARAGUAIA            BRASNORTE            CACERES            CAMPINAPOLIS            CAMPO NOVO DO PARECIS            CAMPO VERDE            CAMPOS DE JULIO            CANABRAVA DO NORTE            CANARANA            CARLINDA            CASTANHEIRA            CHAPADA DOS GUIMARAES            CLAUDIA            COCALINHO            COLIDER            COLNIZA            COMODORO            CONFRESA            CONQUISTA DOESTE            COTRIGUACU            CUIABA            CURVELANDIA            DENISE            DIAMANTINO            DOM AQUINO            FELIZ NATAL            FIGUEIROPOLIS DOESTE            GAUCHA DO NORTE            GENERAL CARNEIRO            GLORIA DOESTE            GUARANTA DO NORTE            GUIRATINGA            INDIAVAI            IPIRANGA DO NORTE            ITANHANGA            ITAUBA            ITIQUIRA            JACIARA            JANGADA            JAURU            JUARA            JUINA            JURUENA            JUSCIMEIRA            LAMBARI DOESTE            LUCAS DO RIO VERDE            LUCIARA            MARCELANDIA            MATUPA            MIRASSOL DOESTE            NOBRES            NORTELANDIA            NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO            NOVA BANDEIRANTES            NOVA BRASILANDIA            NOVA CANAA DO NORTE            NOVA GUARITA            NOVA LACERDA            NOVA MARILANDIA            NOVA MARINGA            NOVA MONTE VERDE            NOVA MUTUM            NOVA NAZARE            NOVA OLIMPIA            NOVA SANTA HELENA            NOVA UBIRATA            NOVA XAVANTINA            NOVO HORIZONTE DO NORTE            NOVO MUNDO            NOVO SANTO ANTONIO            NOVO SAO JOAQUIM            PARANAITA            PARANATINGA            PEDRA PRETA            PEIXOTO DE AZEVEDO            PLANALTO DA SERRA            POCONE            PONTAL DO ARAGUAIA            PONTE BRANCA            PONTES E LACERDA            PORTO ALEGRE DO NORTE            PORTO DOS GAUCHOS            PORTO ESPERIDIAO            PORTO ESTRELA            POXOREO            PRIMAVERA DO LESTE            QUERENCIA            RESERVA DO CABACAL            RIBEIRAO CASCALHEIRA            RIBEIRAOZINHO            RIO BRANCO            RONDOLANDIA            RONDONOPOLIS            ROSARIO OESTE            SALTO DO CEU            SANTA CARMEM            SANTA CRUZ DO XINGU            SANTA RITA DO TRIVELATO            SANTA TEREZINHA            SANTO AFONSO            SANTO ANTONIO DO LESTE            SANTO ANTONIO DO LEVERGER            SAO FELIX DO ARAGUAIA            SAO JOSE DO POVO            SAO JOSE DO RIO CLARO            SAO JOSE DO XINGU            SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS            SAO PEDRO DA CIPA            SAPEZAL            SERRA NOVA DOURADA            SINOP            SORRISO            TABAPORA            TANGARA DA SERRA            TAPURAH            TERRA NOVA DO NORTE            TESOURO            TORIXOREU            UNIAO DO SUL            VALE DE SAO DOMINGOS            VARZEA GRANDE            VERA            VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE            VILA RICA                Tipo de Entidade:                             EMPRESA            ESCOLA PARTICULAR DO CENSO            ESCOLA PUBLICA DO CENSO            ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL            ORGAO ESTADUAL            PREFEITURA            SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO

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Construção de creche está parada em Cuiabá

Secretaria de Educação disse que empresa não deu conta do serviço.
Creche está sendo construída no Bairro Real Parque para 240 crianças.

Empresa rompeu contrato e nova licitação foi feita (Foto: Luiz Rodrigues/Arquivo Pessoal)

A construção de uma creche com capacidade para atender 240 crianças, no Bairro Real Parque, em Cuiabá, está parada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a empresa responsável pela obra não conseguiu dar continuidade aos trabalhos e rompeu o contrato. Ainda de acordo com o órgão, um novo processo licitatório está em andamento e outra empresa já foi escolhida, porém, o contrato ainda não foi assinado.

Segundo o internauta Luiz Rodrigues, que mora na região há 17 anos, a obra está parada há pelo menos um ano. “Faz mais ou menos um ano que estão sem mexer na creche, está tudo parado”, afirmou. A secretaria não soube informar quando a obra foi iniciada, nem qual seria o prazo de entrega da creche. Também não informou quanto da obra foi concluído pela primeira empresa.

O processo de licitação deve ser concluído em um mês, momento em que um novo contrato deverá ser assinado com novos prazos para a entrega da creche. A partir disso, a obra deverá ser retomada.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/09/morador-reclama-sobre-construcao-de-creche-que-esta-parada-em-cuiaba.html

Projeto obriga União a repassar verba para compra de vaga em creche

Governo federal teria 180 dias depois da vigência da lei para repassar recursos para estados, municípios e DF atenderem crianças sem vagas em creches públicas.

Onyx: deficiências do ensino começam com a falta de creches em quantidade e qualidade suficiente.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6550/13, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cria o Programa Creche para Todos. A proposta autoriza os governos dos estados, municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para adquirir vagas para crianças de 0 a 3 anos, integrantes de famílias com renda não superior a dois salários mínimos regionais, que não tenham conseguido atendimento na rede pública.

De acordo com o projeto, os recursos para o programa viriam de transferências do governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta estabelece o prazo máximo de 180 dias depois da entrada em vigor da lei para que a União firme os convênios necessários para os repasses às unidades federadas.

Direito Onyx Lorenzoni considera que a proposta atende os dispositivos da Constituição que garantem a proteção e a assistência integral à infância. E está de acordo com os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), “que estabelecem que a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, enfatizando, que os municípios poderão adquirir vagas na rede privada de creches e pré-escolas, de forma a suprir carência da rede pública”.

Para o deputado, “é inegável que as deficiências do ensino começam com a falta de creches em quantidade e qualidade suficiente para o atendimento de crianças de zero a três anos. O déficit de vagas em creches públicas no Brasil é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches”.

A falta de creches, enfatiza Lorenzoni, “além do prejuízo ao desenvolvimento da capacidade cognitiva das crianças, também reflete diretamente na manutenção das famílias, pois principalmente as mulheres encontram dificuldade para sair de casa e trabalhar, já que não têm com quem deixar seus filhos, sendo um grande limitador para a inserção da mulher no mercado de trabalho.

Outro problema é a possibilidade de que a criança acabe nas ruas, em situação de vulnerabilidade, sujeita à violência sexual, psicológica e à criminalidade”.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6550/2013

Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Newton Araújo

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/471973-PROJETO-OBRIGA-UNIAO-A-REPASSAR-VERBA-PARA-COMPRA-DE-VAGA-EM-CRECHE.html

Programa pode ajudar governo na construção de creches

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Programa idealizado por participantes da segunda edição do Hackathon Dados Educacionais pode ajudar o governo a construir creches em áreas de maior necessidade. O instrumento mostra aos gestores públicos as áreas de maior carência de acordo com o nível de renda, de desemprego e de desenvolvimento humano. O chamado GeoEdu ficou em segundo lugar na competição. 

Dois integrantes do grupo, Rafael Rocha e Rafael Crespo, têm uma startup, empresa de inovação tecnológica, no Rio de Janeiro, onde trabalham com educação infantil. Eles se juntaram a Marcelo Reis, de São José dos Campos (SP). "Sabemos da necessidade de creches no Brasil. Uma criança não aprende, não tem desenvolvimento adequado para continuar os estudos, se enturmar, sem a educação infantil", explica Rocha.

Em todo o país, dados de 2011 mostram que o atendimento em creches chegava a 22,95% das crianças até 4 anos de idade. Segundo o Censo da Educação Básica, esse número correspondia a 2,3 milhões de crianças. Em 2013, a oferta aumentou em 500 mil vagas e o atendimento chegou a 2,7 milhões. Ainda assim, os problemas estão em todo o país. O atendimento terá que praticamente dobrar para atender à meta de 50% até 2020, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional.

Rocha explica ainda que além de mapear as regiões para os gestores, o programa oferece informações aos pais. Eles poderão acessar as creches que já existem e verificar a situação de cada uma. "Qualquer um vai poder entrar no site, fazer uma busca pela cidade, ver uma lista de creches e verificar se têm estrutura, se oferecem alimentação, berçário. A intenção é que a própria população use o instrumento para fazer pressão. Mostrar que quer melhores condições".

Os integrantes apresentaram um protótipo na maratona e ainda vão se reunir e decidir pela continuidade do projeto.

A segunda edição do Hackathon ocorreu no último fim de semana. Participaram 38 pessoas, entre programadores, desenvolvedores de sistemas, estudantes, professores e outros profissionais. Os projetos inscritos foram avaliados em relação ao interesse público da iniciativa, à criatividade, à qualidade técnica e à aplicabilidade no trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe). Os três primeiros colocados receberão bolsas da Fundação Lemman de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

O primeiro lugar foi para a iniciativa Dados Abertos API. Trata-se de uma interface que vai facilitar o acesso aos dados do Inep. Luís Leão, um dos integrantes do grupo que criou o projeto, explica que atualmente para ter acesso aos microdados da Prova Brasil ou do Exame Nacional do Ensino Médio, por exemplo, é necessário baixar um arquivo pesado, descompactá-lo, instalar um programa e seguir um manual para conseguir visualizar os dados.

"A interface vai possibilitar o acesso online, sem precisar baixar os arquivos. Além disso, será possível atualizar os números sem precisar baixar novos arquivos", diz Leão. O API pode ser acessado na internet.

O terceiro lugar ficou com o Cultiveduca, voltado para a formação dos professores. Com o programa, é possível verificar por município a porcentagem de professores com ensino fundamental, ensino médio e ensino superior e pós completos. A intenção é orientar os gestores para a oferta de formação continuada. "O nosso objetivo é identificar onde estão os professores sem nenhuma formação continuada e aqueles que ainda não têm ensino superior completo. Até agora, é possível verificar por município. Pretendemos chegar a nível de escola", diz o integrante do grupo Breno Neves.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-05/programa-pode-ajudar-o-governo-na-construcao-de-creches

Atenção: Comissão de Educação aprova atendimento em creches públicas, extra ano letivo

Professora Dorinha: municípios
não terão dificuldades para
cumprir a regra.

A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (7), a ampliação do atendimento em creches públicas. As famílias poderão solicitar a permanência da criança na creche por até 30 dias e não haverá obrigatoriedade de frequência mínima.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao projeto (PL 285/11) do deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).

O texto original previa a ampliação da jornada das creches dos atuais 200 dias para 240 dias, mas a relatora entendeu que esses 40 dias a mais deixam pouco espaço no calendário para a inclusão de férias e recessos escolares, período em que são executadas ações de planejamento, melhorias e treinamentos.

MunicípiosA deputada Professora Dorinha Seabra Rezende explica que a ampliação do atendimento nas creches não significa que houve alteração no ano letivo, uma vez que o atendimento não será feito pelos professores.

"Quando eu amplio o atendimento, eu deixo facultativo; os pais só vão levar as crianças nesses 30 dias a mais se realmente precisarem. Não precisam funcionar todas as creches da mesma cidade; o município pode definir quais creches irão funcionar neste período extra”, afirma.

Segundo ela, os municípios não terão dificuldades para cumprir a regra: “E também, como eu não coloquei no sistema educacional, os municípios terão a liberdade de organizar este atendimento com recreadores, estagiários, porque a preocupação nossa era que os professores que atuam hoje nas creches não se sentissem prejudicados, diminuindo seus direitos trabalhistas, suas férias, implicando em mais custos e gastos para os municípios."

Discordância
A votação na Comissão de Educação não foi unânime. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) não concorda que uma lei federal imponha aos municípios a ampliação do atendimento nas creches.

"Nós já temos leis demais neste País. Nós já atrapalhamos demais a vida dos municípios. O Ministério da Educação já interfere demais”, diz o deputado. “Portanto, eu tomei esta atitude: com meu voto, nada mais será aprovado que aumente o encargo e a responsabilidade para os estados e para os municípios. Por esta razão, votei contra o projeto."

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado agora na Comissão de Finanças e Tributação. Depois, passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-285/2011
• Veja o substitutivo aprovado (Projeto de Lei 285/2011)   

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/467778-EDUCACAO-APROVA-AMPLIACAO-DO-ATENDIMENTO-EM-CRECHES-PUBLICAS.html

Câmara rejeita proposta que obriga atividades em creches nas férias

A Comissão de Educação rejeitou na última quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4260/12, da senadora Angela Portela (PT-RR), que obriga as escolas públicas de educação infantil a oferecer atividades pedagógicas aos seus alunos durante as férias, desde que haja interesse de mais da metade dos pais pelo serviço.

O objetivo do projeto é garantir que, mesmo no período das férias escolares, os pais e responsáveis tenham a tranquilidade de contar com as creches e pré-escolas, com atividades pedagógicas, para cuidarem dos seus filhos.

O parecer do relator, deputado Francisco Praciano (PT-AM), foi contrário à matéria. Segundo ele, o funcionamento ininterrupto das unidades de educação infantil pode acarretar problemas para a execução do planejamento curricular e para a avaliação das atividades educacionais pelos professores. “É nesse período de férias escolares que as equipes pedagógicas avaliam o período transcorrido e planejam as atividades vindouras”, salientou.

Além disso, conforme o parlamentar, se os estabelecimentos escolares receberem as crianças durante o ano todo, sem períodos de recesso, não haverá momento hábil para fazer pequenas reformas e adaptações na estrutura física dos prédios, além de atividades como dedetização e desratização.

Tramitação
De caráter conclusivo nas comissões, o projeto será arquivado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-4260/2012

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466629-CAMARA-REJEITA-PROPOSTA-QUE-OBRIGA-ESCOLA-A-OFERECER-ATIVIDADES-NAS-FERIAS.html

Creche CAIC Eldorado faz culminância de projetos

ROSANE BRANDÃO Secom Cuiabá

A creche CAIC Eldorado promove nesta sexta-feira (25), durante todo o dia, a culminância dos projetos "O Trânsito e os Meios de Comunicação" e "Alimentação Saudável". Durante o evento haverá uma simulação do trânsito e os alunos farão desfile e apresentações culturais.

Segundo a coordenadora pedagógica da creche, Alcimare Brandão, a unidade de ensino procura trabalhar com os alunos atividades que envolvam o lúdico, que é trabalhado através de projetos que são intitulados com temas e subtemas. “A criança aprende brincando através da interação e socialização, estimulando as áreas de habilidades motoras, cognitiva, linguística, social e afetiva”, explica a coordenadora.

O projeto “O Trânsito e os Meios de Comunicação" tem como objetivo possibilitar à criança conhecer a importância do trânsito em seu dia a dia, fazendo despertar o respeito ao direito de ir e vir de condutores e pedestres, além de prevenir possíveis acidentes. Este projeto é trabalhado com 25 alunos de 3 anos, matriculados no Jardim II.

Já  o projeto "Alimentação Saudável" visa promover o consumo de alimentos saudáveis e a promoção da saúde, destacando a importância dos mesmos para o crescimento e desenvolvimento de cada um.

Este projeto é trabalhado com a turma do Maternal 1, na faixa etária de 2 anos de idade, num total de 27 alunos.

A unidade atende diariamente em período integral cerca de 200 crianças da faixa etária de 3 meses a 3 anos e 11 meses de idade.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/creche-trabalha-projetos-de-transito-e-alimentacao-saudavel/8767