Equipes gestoras das escolas e creches municipais são empossadas

Foto: Emanuelle Rigoni

Pelo menos 330 gestores, que vão atuar nas escolas e creches da rede municipal de Cuiabá no triênio 2014 a 1016, tomaram posse nesta quinta-feira (19). O ato foi realizado em uma cerimônia que reuniu várias autoridades do cenário político cuiabano, entre elas o prefeito Mauro Mendes e o senador Pedro Taques.

Os novos gestores, diretor escolar e de creche, coordenador pedagógico e secretário escolar, foram eleitos pela comunidade escolar em uma eleição direta, realizada nas unidades de ensino no dia 29 de novembro.

Eles vão gerir as unidades de ensino da rede municipal de Cuiabá, que atualmente conta com 92 escolas, 51 creches e três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Conforme destacou o prefeito, muitas ações positivas estão sendo desenvolvidas em Cuiabá para que todas as crianças tenham a oportunidade de ter uma boa educação. “Acredito que a educação é a chave para o sucesso e eu quero garantir às nossas crianças a mesma oportunidade que tive na vida, que foi estudar em uma boa escola pública”.

Mauro Mendes destacou ainda o papel fundamental do gestor para o processo educacional. “Vocês são pessoas muito importantes para que tudo aquilo que sonhamos para nossas crianças se torne realidade. Acredito que somos capazes de fazer muito mais para melhorar a qualidade do ensino de Cuiabá”, declarou o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, a Comissão Eleitoral Central, responsável pela coordenação das eleições, teve um papel fundamental para a transparência do processo eleitoral. “Foi um processo democrático, que contou com a participação de cerca de 50 mil eleitores. Chegamos ao final dessa etapa sem nenhuma divergência, o que demonstra a lisura do processo”.

O secretário lembrou que os desafios continuam nos próximos três anos e vários obstáculos serão enfrentados para buscar uma educação de qualidade. “Vamos trabalhar para erradicar o analfabetismo no nosso município; queremos garantir a universalização da alfabetização das crianças até os oito anos de idade; garantir o acesso à escola para todas as crianças do campo; garantir vagas para 100% das crianças de 4 a 5 anos e 50% para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; e ampliar de forma maciça a qualificação dos profissionais da educação”.

O secretário também agradeceu o empenho e dedicação de todos os gestores que deixaram seus cargos e solicitou o comprometimento de todos os que estão assumindo.

“Tenho certeza que estamos formando equipes com ingredientes suficientes para dar conta dessa nova empreitada. Temos um compromisso com a população e devemos fazer um trabalho sério para avançar e garantir uma educação de qualidade”.

Para o senador Pedro Taques o processo eleitoral é uma demonstração de democracia e de gestão participativa. “Como professor é uma honra poder participar de um evento como esse. Percebo que Cuiabá está passando por uma grande transformação, principalmente na educação”.

A secretária-adjunta de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk, destacou que a gestão de uma escola não é formada apenas pelo diretor, mas sim por toda uma equipe, que precisa estar comprometida com o trabalho pedagógico da unidade escolar.

“Todos são importantes e todos tem papel significativo no processo educativo de uma unidade de ensino”, observou.

A valorização do profissional da rede municipal de Cuiabá também foi destacada pela secretária. “É a primeira vez em 26 anos de carreira que vejo o professor receber um terço de férias no mês de dezembro e não no final de janeiro. Isso é qualidade e valorização do profissional da educação. Essa valorização só não vê quem não quer”

Para a diretora Gleiciane Pontes Damaceno, eleita para a creche Santa Inês, a gestão deve valorizar a comunidade e construir uma educação significativa dentro da unidade de ensino. “Estamos determinados em fazer um grande trabalho na rede municipal de ensino”.

A diretora Marcia Regina Gomes, eleita para gerir a Escola Municipal de educação Básica Ministro Marcos Freire, também garantiu empenho e dedicação enquanto gestora. “Sabemos que o desafio é grande, mas vamos nos dedicar e fazer o possível para acolher cada criança e adolescente, cujos pais procuram nossas escolas e depositam toda confiança em nós”.

Prestigiaram o evento o deputado estadual Emanuel Pinheiro; os vereadores Adevair Cabral, Dilemário Alencar, Allan Kardec, Adilson Levante; e o presidente do Sintep, João Custódio, além de professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Fonte:  Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8003

Calendário Escolar das Creches e CMEIs, 2014

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Início – 21/01/14

Término - 12/12/14

Total de dias letivos: 209

Calendário Escolar 2014 - Escolas

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Início – 21/01/14

Término - 12/12/14


Total de Dias Letivos Anual: 200

Volta dos Professores : Dia 13 /01/2014 

Abertura dos Jogos da Copa: 12-06

Jogos em Cuiabá: 13/17/21/24-06

Recesso Escolar: 12 de junho a 13 de julho

O movimento estudantil não acordou em junho, dizem pesquisadores

Bruna Souza Cruz
Do UOL, em São Paulo

Mesmo tendo registrado participação significativa de estudantes durante a onda de protestos iniciadas em junho deste ano, é difícil falar em renascimento do movimento estudantil brasileiro. O "gigante", ao menos na sua faceta estudantil, não acordou segundo especialistas ouvidos pelo UOL. A frase "o gigante acordou" foi bastante utilizada na época em referência ao despertar da consciência crítica dos brasileiros.

Para o mestre em história pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Célio Ricardo Tasinafo, não houve um despertar de consciência crítica porque as reivindicações ficaram lá no período das maiores manifestações e não tiveram continuidade ou outros desdobramentos concretos.

"Não estou desmerecendo a revogação do aumento da passagem [uma das pautas levantadas pelos manifestantes], mas depois de junho tivemos casos muito mais graves na política e não vimos grandes mobilizações", exemplifica Tasinafo se referindo ao julgamento  do mensalão e à prisão do parlamentar Natan Donadon.

"O gigante acordou, mas as propostas depois de junho se tornaram tão amplas que acabaram se perdendo. Melhoria geral no ensino, ser contra corrupção, exigir hospitais no padrão Fifa são demandas vagas", acrescenta Tasinafo. "A gente precisa ter projetos concretos de financiamento do ensino superior além do Fies, projetos que abordem a qualidade do ensino superior, que reforce que só o aumento de vagas e a garantia de bolsas não são suficientes."

Para o o  professor Renato Cancian, doutor em ciências sociais pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), as manifestações que tomaram o país entre junho e agosto não podem sequer ser consideradas "estudantis". "Embora os protestos de junho tenham sido protagonizados por jovens, essa categoria social saiu às ruas em sua condição de cidadãos, conscientes de seus direitos de cidadania", argumenta.

Representações estudantis

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  Estudantes protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), em junho de 2013

"O movimento estudantil é um movimento social protagonizado por jovens, na condição de estudantes, que se organizam a partir das organizações estudantis representativas, como DCEs (Diretórios Centrais Estudantis), UEEs (União Estadual dos Estudantes), UNE (União Nacional dos Estudantes), entre outros", define o professor Renato Cancian.

No Brasil, a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre) são três das entidades mais conhecidas.

Um dos períodos mais simbólicos para os movimentos estudantis foi o de combate ao regime militar, segundo o historiador Tasinafo. 

"O ano de 1968 foi bem representativo. No período, a UNE ganhou bastante destaque, mesmo enquanto agia na clandestinidade. Foi a mobilização popular mais simbólica e persistente que contou com grande ajuda dos estudantes. O problema foi que após o período a UNE foi perdendo força. Pra muitos, a UNE é lembrada hoje apenas como 'aquela' da carteirinha dos estudantes", lembra.

Continue lendo:

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/20/o-movimento-estudantil-nao-renasceu-em-junho-dizem-pesquisadores.htm

Divulgado valor aluno-ano do Fundeb previsto para 2014

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18) publicou a Portaria Interministerial n°16, de 17 de dezembro de 2013. O texto traz mudanças no valor anual mínimo nacional por aluno referente ao Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previsto para o exercício em 2013. De acordo com a Portaria, o valor mínimo por aluno previsto é de R$ 2.022,51.

A portaria divulgada esta semana altera outra Portaria Interministerial, a nº 4 de 7 de maio de 2013, na qual o valor anual mínimo nacional por aluno estava previsto em R$ 2.221,73. O valor efetivo (realizado) deve ser divulgado em meados de abril de 2014.

A informação da Portaria gera expectativa em relação ao reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério, já que o valor é calculado com base no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

O critério utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para atualizar o valor do Piso Salarial compara a previsão do custo aluno anunciada em dezembro de 2012 – cujo valor era de R$ 1.867,15 – com a previsão divulgada esta semana, ou seja, R$ 2.022,51. Assim, o percentual de crescimento entre os valores seria de 8,32%. Isso significa que a estimativa do reajuste do Piso Salarial deve ser dos atuais R$ 1.567,00 para R$ 1.697,37.

O MEC ainda não divulgou nenhuma informação oficial sobre o reajuste do Piso Salarial.

Autor: Undime

http://undime.org.br/divulgado-valor-aluno-ano-do-fundeb-previsto-para-2013/

Brasil Alfabetizado: Secretarias interessadas podem se inscrever a partir de segunda, 23

Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é de 60 dias.

Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.

O programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo dessa ação do governo federal é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior. 

De acordo com Antônio Lídio Zambon, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Básica (SEB), os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças, ele destaca: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

Testes – É responsabilidade dos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos dez dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.

O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as secretarias de educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.

Bolsas – O programa Brasil Alfabetizado trabalha com seis tipos de bolsas mensais pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), diretamente aos beneficiários por meio de cartão magnético emitido pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 400 a R$ 800, assim distribuídos: alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuem em uma turma, R$ 400; alfabetizador com uma turma formada por população carcerária ou por jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 500; alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuem em duas turmas, R$ 600; alfabetizador-coordenador de cinco a nove turmas, R$ 600; alfabetizador com duas turmas formadas por população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 750; alfabetizador-coordenador, com cinco a nove turmas, sendo duas pelo menos formadas por população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, R$ 800.

Números de 2012 – Dados da coordenação geral de alfabetização da SEB mostram como foi a participação de estados e municípios na edição 2012 do programa Brasil Alfabetizado: 2.880 municípios aderiram com 384.725 matrículas; secretarias  estaduais e o Distrito Federal matricularam 712.106 estudantes. Do total de jovens e adultos matriculados no ano passado – 1.096.831 –, 4.048 estavam em cumprimento de medidas socioeducativas, distribuídos em 332 turmas; e a população carcerária teve 5.721 alunos que formaram 545 turmas. Nesse mesmo ano, o programa contou com 93.317 alfabetizadores, 795 alfabetizadores intérpretes de Libras e 17.069 coordenadores de turmas. 

Ionice Lorenzoni

Confira a Resolução nº 52/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013, seção 1, páginas 116 a 120

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20037