Municípios recebem prêmio por boas práticas na gestão da merenda escolar

Vinte e seis municípios brasileiros vencedores da 10ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, concurso promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, receberam nesta segunda-feira, 9, em Brasília, prêmio pelas boas práticas na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2004, o prêmio é uma das atividades do projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar que visa contribuir para que os recursos públicos previstos no Pnae sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias ao desenvolvimento físico e intelectual dos alunos da rede pública de ensino brasileira.

Nesta edição, 889 prefeituras se inscreveram e, depois de realizada uma avaliação qualitativa, 54 inscritos receberam técnicos do FNDE e funcionários da Ação Fome Zero para uma visita técnica, onde puderam aferir os dados informados no formulário de inscrição. A premiação foi dividida nas categorias Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional; Valorização Profissional das Merendeiras; Participação Social; Merenda Indígena ou Quilombola e Valorização da Agricultura Familiar.

Participaram da entrega da premiação o ministro da Educação, Aloízio Mercadante; a ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e o Presidente do Comitê Gestor da Ação Fome Zero, Antoninho Trevisan.

Os municípios premiados foram: Aiuaba (CE), Alto Garças (MT), Alto Taquari (MT), Aracruz (ES), Belém (PA), Brasilândia do Tocantins (TO), Brusque (SC), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Cacoal (RO), Correia Pinto (SC), Dracena (SP), Guarantã do Norte (MT), Iguatu (CE), Olho D’Água do Borges (RN), Paragominas (PA), Paraíba do Sul (RJ), Presidente Dutra (BA), Ribeirão Preto (SP), Rio Branco (AC), Santa Terezinha (SC), São Domingos (SC), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), São Lourenço do Sul (RS), Tangará da Serra (MT), Teutônia (RS) e Vila Nova do Piauí (PI).

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5081-munic%C3%ADpios-recebem-pr%C3%AAmio-por-boas-pr%C3%A1ticas-na-gest%C3%A3o-da-merenda-escolar

Adesão a programa do livro didático será encerrada dia 18

Vence na próxima quarta-feira, 18, o prazo para que os gestores das secretarias municipais de educação façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014. A adesão é requisito para que o município possa escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio.

Dados da diretoria de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desta sexta-feira, 13, mostram que, enquanto 100% dos municípios do Ceará já aderiram ao programa, secretarias de educação de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, Mato Grosso, Bahia e Maranhão, segundo a Secadi.

A adesão garante ao gestor senha específica emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dá acesso à escolha dos livros. Ao fazer a adesão, o gestor deve informar: nome do dirigente municipal que escolherá as obras didáticas, CPF, RG, telefone de contato e e-mail. A informação da senha será comunicada pelo e-mail informado.

Livros – Em 2014, o FNDE, autarquia responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático, distribuirá livros para todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos – classes de alfabetização, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, e ensino médio. Em janeiro, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que é um instrumento que orienta a escolha das obras, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC.

Vinte editoras cadastraram obras para o programa do livro dirigido a jovens e adultos. O PNLD-EJA 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento. 

Ionice Lorenzoni

Acesse o portal do PNLD para fazer a adesão 

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19338:adesao-a-programa-do-livro-didatico-sera-encerrada-dia-18&catid=204&Itemid=86

Comissão aprova matrícula no ensino fundamental para criança com menos de seis anos

A Comissão de Educação da Câmara dos deputados aprovou a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade.

Desde 2005, a legislação Leis 11.114/05 e 11.274/06) antecipou a matrícula no ensino fundamental para crianças a partir de seis anos de idade e ampliou para nove anos a duração dessa etapa da educação básica. O Projeto de Lei 6755/10, do Senado, tentava reduzir a idade mínima de ingresso no ensino fundamental para cinco anos. Outras 11 propostas tramitam em conjunto e receberam um substitutivo do relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Dep. Santiago

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e mantem a idade de seis anos para a entrada no ensino fundamental. No entanto, a criança de 5 anos que completar a idade mínima até 31 de março, quando geralmente se inicia o ano letivo, também poderá se matricular.

Santiago explicou que a redução da idade mínima aumentaria a demanda por vagas e teria impacto no caixa das prefeituras, que já sofrem com as desonerações tributárias que reduzem as receitas. "Temos de ter o cuidado com as responsabilidades que vamos transferir para os municípios, já que teremos, no próximo ano, o início da vigência do novo Plano Nacional de Educação e a maior carência dos municípios é exatamente na oferta de vagas de zero a três anos e durante a educação infantil, dos quatro aos cinco anos. Admitir que, já aos cinco anos de idade, uma criança possa entrar na primeira série do ensino fundamental significaria uma pressão de demanda, ou seja, a constituição de um direito para o qual os municípios talvez não estivessem aptos."

A medida tem o apoio do Conselho Nacional de Educação, como afirmou o conselheiro Francisco Cordão. "O objetivo a ser perseguido é matricular todas as crianças com seis anos de idade no ensino fundamental. Até cinco anos, matricular na pré-escola, como definiu a Emenda 59 da nossa Constituição".

O deputado Paulo Rubem Santiago até concorda com os que defendem a antecipação do ingresso no ensino fundamental para cinco anos de idade, mas sustenta que, antes, os municípios terão de investir na melhoria da qualidade da educação infantil por meio dos novos financiamentos, como os royalties do petróleo, por exemplo.

O substitutivo mantém a regra de que a educação infantil deve ser ofertada às crianças de até cinco anos de idade. A educação especial, oferecida às pessoas com deficiência, terá início na educação infantil.

Tramitação
O projeto de lei ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

• PL-6755/2010

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/459484-COMISSAO-APROVA-MATRICULA-NO-ENSINO-FUNDAMENTAL-PARA-CRIANCA-COM-MENOS-DE-SEIS-ANOS.html

Prorrogado prazo para preencher questionários da ANA

O preenchimento e envio on-line dos questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) teve o prazo prorrogado e poderá ser realizado até 30 de dezembro. O prazo anterior era 15 de dezembro.

Os questionários são respondidos pelos diretores e professores de turmas do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas de todo o país. Os professores, cadastrados pelos diretores das instituições de ensino, recebem por mensagem eletrônica o login e a senha de acesso aos formulários.

As respostas ao questionário permitirão ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) obter informações sobre as condições de infraestrutura, formação docente, gestão da unidade escolar e organização do trabalho pedagógico, dentre outras.

A ANA compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujas provas foram aplicadas entre os dias 11 e 21 últimos a aproximadamente 7,6 milhões de estudantes. Desse total, 2,6 milhões, em 55 mil escolas, fizeram provas de leitura e escrita e de matemática da ANA, que avaliaram estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural organizadas no regime de nove anos. As provas foram aplicadas em todas as turmas regulares e a uma amostra de turmas multisseriadas.

 Acesse os questionários da ANA

Assessoria de Comunicação Social do Inep

http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/prorrogado-prazo-para-preencher-questionarios-da-ana?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

Professores de escolas públicas recebem prêmios por propostas pedagógicas

Professores da rede pública de todo o país estiveram em Brasília, nesta quinta-feira, 12, para participar da sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. Foram mais de 3 mil projetos inscritos, e 40 docentes receberam premiações pelas melhores experiências pedagógicas, em duas categorias com oito subcategorias. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acompanhou a cerimônia, junto com o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo.

Mercadante parabenizou os premiados e agradeceu a todos os professores brasileiros pela dedicação em sala de aula. “O professor é o mediador do conhecimento e nas escolas os alunos aprendem a voar. O espaço da sala de aula pode ser um espaço de criatividade”, pontuou. “Os professores brasileiros são construtores de sonhos. É muito importante mostrar esses exemplos, para que eles continuem fazendo esse trabalho tão decisivo, que é formar as crianças e jovens”, completou.

O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema. Os autores das experiências selecionadas pela Comissão Julgadora Nacional receberam a importância de R$ 6 mil, além de troféus e certificados. Este ano, a organização do evento ainda premiou um professor em cada uma das oito subcategorias com um prêmio extra de R$ 5 mil.

O prêmio Professores do Brasil é organizado em duas categorias. A primeira, Temas Livres, premiou cinco professores em cada uma das subcategorias, sendo um por região geográfica do país. Abrange as subcategorias: educação infantil; séries ou anos iniciais do ensino fundamental; séries ou anos finais do ensino fundamental; ensino médio. A segunda categoria, Temas Específicos, abrange as subcategorias: educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo.

Experiências – Uma das vencedoras na categoria ciências para os anos iniciais, Margarete Marcia Plebani Rosa, 42 anos, de Jaguará do Sul, Santa Catarina, desenvolveu um projeto multidisciplinar para crianças de seis a sete anos. A professora alfabetizadora disse que a melhor parte da experiência foi a descoberta dos alunos e o interesse deles. “Após 25 anos de magistério, faço tudo como se tivesse começado hoje. É muito bom ver os alunos te desafiando para pesquisar mais. Há uma troca”, ressaltou ela. A proposta era ampliar os conhecimentos na área de ciências. Para isso, os alunos tinham que acessar o site do zoológico de Pomerode, cidade vizinha a Jaguará. “Eles avançaram na escrita, nos conhecimentos sobre os animais. Descobriram muitas coisas”, concluiu Margarete.

Já Wanderley Ricardo Campos, 29 anos, de Vilhena, Rondônia, recebeu um dos prêmios na categoria alfabetização para os anos iniciais. Ele desenvolveu um projeto com seus alunos de seis e sete anos com base nos classificados disponíveis nos jornais. Três vezes por semana, os estudantes faziam a leitura do jornal, escolhiam um objeto e o anunciavam nos classificados criados na sala de aula. Ao final do projeto, os alunos fizeram um quadro de tampinhas de garrafas pet para vender nos classificados do jornal local.

Assessoria de Comunicação Social

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19331