quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Relator aponta desinteresse da sociedade por Plano Nacional de Educação

Da Redação
Relator do projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou na manhã desta quinta-feira (31), durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o desinteresse de grande parte dos educadores e das entidades da sociedade em relação ao debate sobre o texto. O plano traz 20 metas e estratégias a serem seguidas pelo governo federal para melhorar o setor educacional.
-  Há uma inversão de valores e prioridades. Não há nada mais importante em debate no Congresso do que o PNE. Eu não entendo como educadores e entidades representativas do país se comportam de forma tão passiva diante de fato tão preponderante para o futuro – desabafou o parlamentar.
Primeiro a expor seu ponto de vista durante a reunião, o professor Edgar Flexa Ribeiro, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), afirmou que o momento é de total desprestígio da função do professor. Flexa Ribeiro pediu a inclusão no PNE de mecanismos que garantam a valorização desses profissionais.
O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Luciano Sathler Rosa Guimarães, defendeu a definição de uma diretriz que garanta a promoção da educação a distância e a adoção das tecnologias de informação como forma de aperfeiçoar as metodologias de ensino e garantir maior acesso a cursos de graduação.
A reunião, que atende a requerimento de Alvaro Dias e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/31/relator-aponta-desinteresse-da-sociedade-por-plano-nacional-de-educacao

Prêmio seleciona experiências em formação de professores

Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Experiências Inovadoras na Formação Docente – Prêmio Paulo Freire, do Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul (Pasem). O prazo para inscrições é até 15 de janeiro de 2014.

Podem apresentar propostas os coordenadores de cursos de formação inicial de docentes, equipes institucionais ou interinstitucionais e os gestores de instituições envolvidas com a formação docente e gestão de políticas de inovação destinadas à formação de professores.

O objetivo é compartilhar as experiências realizadas e estabelecer códigos comuns para ampliar o direito à educação e à integração na região e criar um banco de experiências. Serão selecionadas 10 experiências, as quais serão condecoradas com o Prêmio Paulo Freire e com a concessão de materiais didáticos e equipamentos, no valor de até 3.000 euros. 

Na primeira edição do Prêmio Paulo Feire serão avaliadas experiências nas áreas de acompanhamento de novos docentes, ensino de ciências, alfabetização, impacto das tecnologias nos diferentes aspectos vinculados ao ensino e à aprendizagem.

O Pasem é uma ação conjunta entre Mercosul e União Europeia, com foco no papel da educação nos processos de integração da região. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação, por meio do fortalecimento da formação de docentes na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai. 

Assessoria de Comunicação Social


Acesse a página do Pasem na internet 

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19199:premio-seleciona-experiencias-em-formacao-de-professores-&catid=221&Itemid=86

Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.

Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto.

A relatora na CCJ, deputada Fatima Bezerra (PT-RN), acredita que a medida deve qualificar o ensino da educação física nas escolas. “O grande desafio da educação brasileira hoje é a qualidade. Não basta só colocar a criança na escola. É preciso que a gente tenha condições e instrumentos para garantir uma aprendizagem efetiva, um ensino de qualidade”, disse.
A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Reportagem - Carolina Pompeu

 


    Edição - Daniella Cronemberger



http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455861-CAMARA-APROVA-LICENCIATURA-OBRIGATORIA-PARA-PROFESSOR-DE-EDUCACAO-FISICA.html

Portal Terra Exclusivo: ministra finlandesa explica os pilares da educação no país

Ministra da Educação e Ciência Krista Kiuru
Líder do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês), ranking internacional de avaliação da educação, a Finlândia chama a atenção da comunidade pedagógica pela eficiência do seu modelo educacional. O país nórdico conseguiu desenvolver uma educação gratuita e de qualidade, sustentada pela valorização do professor em um sistema igualitário e de acesso universal. Mesmo sem uma grande avaliação nacional, o governo finlandês consegue manter uma qualidade homogênea em todas as regiões do país.
Em passagem pelo Brasil no final do mês, quando participará do Bett América Latina Cúpula de Liderança (evento que ocorre nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em São Paulo), a ministra da Educação e Ciência da Finlândia, Krista Kiuru, 39 anos, conversou por e-mail sobre questões relativas ao sistema educacional do seu país. Representante do Partido Social Democrata, de centro-esquerda, Krista trabalhou no Ministério do Transporte e Comunicações entre 2011 e maio de 2013, quando assumiu seu atual posto. A ministra estudou filosofia, teologia e sociologia, na Universidade de Turku. Atuou como professora de Filosofia, Religião e Artes na escola secundária. A seguir, confira a entrevista exclusiva feita por e-mail pelo Terra.




Terra - Como a Finlândia atingiu um nível tão bom na educação, liderando o ranking do PISA?
Krista Kiuru - Nós estamos muito felizes e honrados com os bons resultados conquistados no último ranking do PISA. Mas também somos um pouco modestos para explicar as razões por trás do nosso sucesso. Não há um simples truque ou uma resposta fácil para essa pergunta. A sociedade finlandesa valoriza a civilização e a educação e, portanto, tem uma atitude muito positiva em relação à educação. Qualquer mudança na política de educação cria sempre um debate público intenso, que reflete o forte compromisso com o assunto na Finlândia.
Para destacar três elementos em nossa educação, menciono os bons professores, a qualidade uniforme na educação e também um claro compromisso com a igualdade. O investimento na formação de professores levou a uma situação em que as diferenças na qualidade do ensino são muito pequenas entre 'uma região e outra. No ensino fundamental, todos os alunos têm acesso garantido à escola mais próxima.
O foco hoje em dia é colocado muito na tecnologia moderna, mas eu gostaria de lembrar a importância da leitura, fundamental para a aprendizagem. Na Finlândia, temos uma rede de bibliotecas de alto padrão, em que nenhuma taxa é cobrada para empréstimo ou uso das coleções. O índice de quase 100% de alfabetização garante o sucesso em diferentes disciplinas e nos diferentes estágios da educação.
Eu tenho enfatizado a boa educação de qualidade uniforme, mas eu gostaria de mencionar também as necessidades individuais. As necessidades dos alunos desempenham um papel importante no currículo nacional. Muita atenção tem sido destinada em apoiar individualmente o aprendizado e o bem-estar dos alunos.

Clique abaixo e continue lendo a entrevista:
http://noticias.terra.com.br/educacao/exclusivo-ministra-finlandesa-explica-os-pilares-da-educacao-no-pais,5c6e6b8eaeff1410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz.
Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.

Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”.

A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, com a participação de diversos setores ligados à educação.
Questão mais ampla
Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente. "Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver”, ressaltou.

Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional. “Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação".

Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência”. Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.

Regras claras
Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas." A entidade representa as escolas privadas.
dorinha 24102013
Professora Dorinha, relatora na Comissão de Educação, deu parecer favorável ao projeto.
A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente. "Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos”, disse a deputada.

A deputada entende que “o fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe", ressaltou ela.

O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivojá foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Covid-19 - MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais nas Instituições Federais de Ensino

Acesse aqui o Documento  https://vps3574.publiccloud.com.br/cartilhabio.pdf