A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresenta o calendário escolar para o ano letivo de 2014 na Portaria 432/2013. O documento reúne informações sobre as datas, além de orientações sobre atribuições de aula, semana pedagógica. A divulgação foi publicada no Diário Oficial do Estado (OGE), número 26181, de sexta-feira (29.11).
Em função da greve realizada pelos profissionais da Educação haverá dois calendários de início das aulas. As unidades que não participaram da paralisação darão início às atividades no dia 03 de fevereiro, pois efetuarão o encerramento do ano letivo de 2013 no próximo dia 20 de dezembro.
As Escolas que participaram da greve darão início às aulas no dia 17 de março. Isso ocorrerá em função da reposição do calendário de 2013. O período de reposição varia de acordo com a quantidade de dias paralisados. As Escolas que participaram de todo o período de greve concluíram a reposição no dia 24 de fevereiro. A legislação estabelece que o ano escolar seja composto de 200 dias letivos.
Todas as 739 unidades de ensino de Mato Grosso concluíram o ano escolar de 2014 no dia 22 de dezembro. O recesso de meio do ano ficou fixado também para todas as Escolas no período de 27 de junho a 11 de julho. Todas as Escolas regulares deverão ofertar 200 dias letivos aos estudantes, correspondentes há 800 horas aula.
As unidades que iniciarão as atividades em 17 de março deverão realizar aulas aos sábados para garantirem o cumprimento dos 200 dias letivos, respeitando o recesso de meio de ano e finalização das atividades em 22 de dezembro. Conforme a coordenadora de Planejamento e Monitoramento da Gestão Escolar da Seduc, Alcimária Ataídes da Costa, essas unidades deverão deliberar sobre quais sábados serão utilizados.
Atribuição
O período de atribuições de aula terá início no dia 27 de janeiro para os professores das Escolas que concluírem o ano letivo de 2013, em 20 de dezembro. Contudo, esses profissionais deverão retornar às unidades no dia 22 janeiro para dar início às atividades de planejamento do ano letivo (semana pedagógica) de 2014. O período de férias será de 23 de dezembro a 21 de janeiro.
Nas demais unidades as atribuições ocorrerão a partir do dia 12 de março, data também de início da semana pedagógica nessas Escolas. Nessas Escolas que participaram da greve, as férias escolares ocorrerão em duas quinzenas: de 23 de dezembro a 06 de janeiro e de 25 de fevereiro a 11 de março.
Para mais informações confira abaixo a íntegra a Portaria 432/2013
VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT
Assessoria/Seduc-MT
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