quinta-feira, 10 de abril de 2014

Senado aprova projeto que cria residência pedagógica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria a residência pedagógica para professores da educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de Medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1.600 horas após a formação inicial e terão direito a bolsa de estudo.
Apresentada pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), a proposta (PLS 284/2012) foi aprovada em decisão terminativa. Por isso, deverá seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado.
Uma emenda do relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que preside a comissão, estendeu a obrigatoriedade da residência a todo o conjunto de cursos de formação de professores da educação básica, da creche ao ensino médio. A emenda também estabeleceu o mínimo de 1.600 horas para a residência, que exigirá dedicação integral (8 horas diárias) pelo período de um ano, com 200 dias letivos.
O projeto original incluía na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a previsão da residência pedagógica apenas para professores habilitados para ensinar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com duração mínima de 800 horas. O texto inicial já previa a concessão da bolsa de estudo, cujo valor deverá ser estipulado pelas esferas de governo responsáveis pelos cursos, como explicou o relator.
Para Cyro, a proposta de Blairo foi "muito oportuna", diante das preocupações motivadas pela deficiente formação dos professores, inclusive a de cunho prático. Segundo ele, grande parte dos estudantes de Pedagogia termina seus cursos sem o necessário preparo para enfrentar uma sala de aula. A seu ver, as 1.600 horas de residência vão assegurar ao estudante uma "experiência essencial", com a vantagem de já contar com uma renda durante essa nova fase de aprendizagem.
- Não adianta o professor ir para a sala de aula e não ter condições de formar bem os alunos – argumentou.
Na avaliação do relator, o projeto oferece resposta a uma parte dos problemas da educação no país. Entre as medidas ainda necessárias, ele cita a formação continuada e a melhoria dos ganhos dos professores.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Nota do Blog:

Clique Relatório para ver como  ficou a emenda à LDB, destacada abaixo:


“Art. 65. ...

Parágrafo único. Aos professores habilitados para a docência na 
educação básica será oferecida a residência pedagógica, etapa ulterior de formação inicial, com o mínimo de mil e seiscentas horas de duração, e 
bolsa de estudo, na forma da lei. (NR)” 

Você concorda com essa medida? Comente.


http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/04/08/vai-para-a-camara-projeto-que-cria-residencia-pedagogica

Projeto garante 100% de hora-atividade em 2016

Em 2014, os professores temporários têm direito a 40% assegurados ao professor efetivo. Em 2015, sobre para 70% e, em 2016 para 100%

Um projeto de lei complementar  (12/2014),  em tramitação na Assembleia Legislativa, garante aos professores contratados temporariamente pela rede estadual de educação, o recebimento, em 2016, de 100% das horas- atividades destinadas aos professores efetivos. A proposta altera a LC nº 510/2013, que reestruturou os subsídios dos profissionais da educação básica de Mato Grosso. Este ano, os professores contratados terão o direito a 40% das horas-atividades asseguradas ao professor efetivo. Em 2015, os docentes têm direito a 70%. Já em 2016, os professores terão direito a 100% das horas-atividades.
De acordo com a proposta, os professores contratados com carga horária inferior a 20 horas semanais receberão hora-atividade proporcional à carga horária definida pela legislação em vigor – LC 510/2013. A mensagem destaca que um professor contratado para uma jornada de 20 horas semanais em sala de aula faz jus à 8 horas-atividades e que o correto são quatro horas-atividade em 2014. Isso corresponde a 40% da hora-atividade assegurada ao professor efetivo.
Na Mensagem 16/2014, o Governo explica que o professor contratado poderá receber, a título de hora-atividade, valores superiores às dez horas semanais previstas aos professores efetivos, e ainda, limitando até primeiro de maio de 2016 o direito a essas horas.
“O contratado fará Just a partir de 2016 a integralidade da hora atividade garantida ao professor efetivo”, diz trecho da mensagem.
 “A proposta esclarece quanto ao pagamento proporcional da hora-atividade para jornada de trabalho abaixo de 20 horas semanais. Enunciados, assim, os motivos determinantes da presente iniciativa, que se reveste de inegável interesse público”, diz trecho da mensagem.
 Mais informações:
Secretaria de Comunicação Social
3313-6310
http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=44&cid=40575

Creche comunitária passa pelo nono arrombamento em menos de um ano em Cuiabá e prejudica crianças

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco















Pelo menos 100 crianças de um até cinco anos incompletos estão sendo prejudicadas por causa do arrombamento ocorrido na Creche Comunitária Tia Antonina, na rua Alenquer – CPA-I (Morada da Serra), a mais antiga da região Norte de Cuiabá, com quase 30 anos de funcionamento. Os ladrões levaram computadores, eletrodomésticos e até mesmo merenda escolar, que foi entregue semana passada e deveria durar no mínimo um mês.

É a nona vez que a unidade de ensino é arrombada e tem seus pertences furtados, desde março de 2013. O presidente da Associação Comunitária do CPA-I, Gonçalo Ferreira, afirmou que a situação está insustentável e que dezenas de famílias estão sendo prejudicadas.

“É uma sucessão de prejuízos. Por isso, solicitamos ao prefeito Mauro Mendes que a prefeitura de Cuiabá ceda um guarda municipal pelo menos no período noturno, para tentar reduzir o índice de arrombamentos e furtos”, explicou o dirigente da Acocpa-I.

Gonçalo Ferreira lembrou que, em um ano, foram adquiridos mais de 10 computadores pela Associação Comunitária, para a Creche Tia Antonina. Todos foram furtados. Além do transtorno normal com as perdas de merenda e equipamentos de informática, sem os computadores, dezenas de crianças tiveram seus dados perdidos e a creche é obrigada a fazer recenseamento dos alunos, um por um. Alguns professores temem pela segurança e ameaçam até mesmo sair da escola, para buscar emprego em outra unidade.

Gonçalo Ferreira está se esforçando para convencer o secretário municipal de Apoio à Segurança Pública, tenente-coronel Eduardo Henrique de Souza, sobre a importância de haver um vigia noturno, no estabelecimento de ensino.


http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Creche_comunitaria_passa_pelo_nono_arrombamento_em_menos_de_um_ano&id=363744

País precisa de novo modelo para educação pública, dizem especialistas

André Amorim(E), Fernando Rezende; senador Cristovam Buarque;
José Francisco Soares; e Binho Marques (D)
A necessidade de se definir um novo modelo para educação pública no Brasil foi defendida nesta quarta-feira (9), no Senado, em audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Educação. Os especialistas do setor que participaram da discussão divergiram sobre como deveria ser esse novo modelo, mas concordaram que o sistema atual não oferece qualidade de ensino suficiente para que o país dê um salto de desenvolvimento.
A comissão foi criada ano passado para buscar soluções que aumentem os recursos disponíveis para educação pública por todo o país. Para os convidados do debate desta quarta, os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), responsável por distribuir entre estados e municípios recursos destinados constitucionalmente à educação, fazem com que o repasse de verbas seja desigual, o que acaba prejudicando a qualidade geral do ensino.
Segundo o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende, o Fundeb não é capaz de corrigir disparidades regionais. Em sua opinião, é preciso “discutir a única reforma que foi esquecida nos últimos 20 anos: a reforma orçamentária”. Rezende ressaltou que não há como conseguir mais recursos para a educação, uma vez que o orçamento federal está cada vez mais apertado. A saída seria reformular as destinações já existentes.
As críticas ao Fundeb foram compartilhadas por André Amorim Alencar, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre os problemas do fundo, ele destacou o fato de que somente o número de alunos matriculados nas escolas é levado em consideração na partilha de recursos  e não a qualidade do ensino da instituição.
Custo x resultado
Já o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação, José Francisco Soares, afirmou que o problema da educação pública atualmente não passa simplesmente pela falta de recursos, mas pela desigualdade na cobrança de resultados. Ele disse que os municípios de maior custo por aluno não apresentam necessariamente os melhores resultados educacionais.
— É importante dizer que a educação de qualidade tem concretização clara: a trajetória regular e o aprendizado. Temos municípios com custo alto por aluno, mas trajetórias e aprendizados muito ruins — lamentou José Francisco, sugerindo que se tenha um conteúdo mínimo a ser exigido de todas as escolas em todo país, independentemente de suas singularidades regionais.
O representante do MEC acrescentou ainda que uma mudança no sistema educacional deve levar em consideração os altos índices de evasão e repetência escolar, que respondem por 30% dos custos das escolas.
— O país ganharia muito se tivesse claramente uma definição da base nacional comum. Não é volume de recursos que, por si só, garante a qualidade do ensino, mas uma melhor definição dos papéis de cada ente federativo. Ate o papel do MEC precisa ser mais bem definido por lei — completou Binho Marques, secretário de articulação com os sistemas de Ensino do ministério.
Federalização
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, defende a federalização da educação básica como mudança a ser adotada na educação pública, assim como a criação de uma carreira única para os professores, com salário inicial de R$ 9,5 mil. Além disso, o senador propõe que o ensino superior seja separado da educação pública geral, pois, segundo ele, o poder das universidades acaba por distorcer as ações do MEC em favor dessas instituições e em detrimento da educação básica.
O debate desta quarta-feira fez parte da série de audiências propostas por Cristovam para instruir seu relatório. Sua intenção é apresentar respostas para três questões fundamentais sobre o tema: qual o volume de recursos necessários para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo, quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.
Na semana passada, especialistas convidados discutiram, entre outras questões, como elevar o desempenho dos estudantes brasileiros em testes internacionais. Na próxima quarta-feira (16), a comissão promove a última audiência pública antes de o relatório final ser apresentado.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/04/09/pais-precisa-de-novo-modelo-para-educacao-publica-dizem-especialistas

Néviton solicita retomada de obra de Centro Infantil

O vereador Néviton Fagundes (PTB) solicitou que a Prefeitura de Cuiabá retome as obras de construção do Centro de Educação Infantil do bairro Jardim Aroeira.

O petebista afirma que a obra está paralisada desde o final do ano passado sem previsão para retorno. A unidade escolar, entretanto, já deveria ter sido entregue, uma vez que as obras estão se arrastando desde 2012, durante a gestão do então prefeito Chico Galindo (PTB).

"Quero um compromisso do prefeito Mauro Mendes para com esta obra que é de grande importância para aquela região. Os moradores estão aguardando a sua conclusão e funcionamento ansiosos a algum tempo. Tenho certeza que o prefeito dará uma resposta positiva ao nosso pleito pelo compromisso que ele tem com a educação do nosso município", discursou o parlamentar.

A solicitação será feita por meio de requerimento. Neviton apresentou o pleito em plenário durante a sessão desta quinta-feira (03).

Este foi a primeira ação do parlamentar neste período . Ele assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal na última terça-feira (1º) em decorrência da licença do vereador Clovito Hugueney (SDD).
Kamila Arruda

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4967

As trilhas que socorrem os sem-letra

Professores pouco preparados e uma metodologia ruim colaboram para o índice de evasão que chega a 70% nos cursos de alfabetização de adultos

Branca Nunes
Alunos da Escola Estadual Professor João Alves de Almeida no bairro de Tanquinho, zona rural de Piracicaba, SP
Alunos da Escola Estadual Professor João Alves de Almeida no bairro de Tanquinho, zona rural de Piracicaba, SP(Cláudio Coradini/Futura Press)
Em 2012, uma pesquisa realizada pela Ação Educativa constatou que 38% dos universitários são analfabetos funcionais
Aprender a juntar consoantes e vogais está longe de ser o maior obstáculo enfrentado por jovens e adultosque decidem escapar do analfabetismo. Com uma jornada de trabalho que quase sempre ultrapassa nove horas diárias e outras quatro desperdiçadas em transportes públicos superlotados, falta disposição para mais três dentro de uma sala de aula em cursos que normalmente acabam depois das 22h.
Professores pouco preparados e uma metodologia que frequentemente se limita a reproduzir a fórmula usada nos ensinos fundamental e médio também colaboram para o índice de evasão que chega a 70%. Ou seja: de dez alunos com mais de 18 anos que se matriculam em uma escola, apenas três aprenderão a ler uma palavra.
“Hoje, tudo depende do heroísmo do cidadão”, resume Roberto Catelli Jr., coordenador da Unidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Ong Ação Educativa. “Existe uma pressão grande da sociedade para a alfabetização de crianças e jovens, mas quase nenhuma com relação à de adultos. Não há, por exemplo, uma campanha do governo estimulando aqueles com mais de 18 anos a voltarem a estudar”.
Priscila Cruz, diretora-executiva da Ong Todos pela Educação, atribui essa falta de empenho a uma opção – cruel – do poder público. “Gerir é fazer escolhas”, diz. “Como não existe dinheiro suficiente para tudo, os governantes escolhem fechar a torneira do analfabetismo. Embora a Constituição garanta que a educação é um direito de todos, o ensino é obrigatório apenas para quem tem entre 4 e 17 anos”.
O argumento poderia até parecer consistente caso a educação de crianças e jovens também não estivesse à beira do colapso. Segundo o Censo 2010, 54,5 milhões de brasileiros com mais de 25 anos não têm o ensino fundamental completo. Em 2012, uma pesquisa realizada pela Ação Educativa constatou que 38% dos universitários são analfabetos funcionais.
Apesar dos dados estarrecedores, o Ministério da Educação (MEC) festeja os resultados. Embora a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) tenha registrado que a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos passou de 8,6, em 2011, para 8,7, em 2012, Macaé Evarismo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, tenta amenizar a descoberta. “O analfabetismo só cresceu na faixa etária entre 40 e 59 anos e, como foi um aumento muito pequeno, ainda não podemos dizer se é uma tendência ou uma questão de amostragem”, alega. “O mais importante é que foi registrada uma queda nas taxas de analfabetismo funcional e há um aumento da alfabetização na chamada idade certa”.
De acordo com Macaé, o Brasil Alfabetizado, programa federal de alfabetização de jovens e adultos, abrange os 26 estados, mas alcança apenas 959 dos 5.570 municípios brasileiros. E beneficiou, entre 2008 e 2012, 6,7 milhões cidadãos – o que representou um investimento de R$ 1,4 bilhão. O ministério não soube precisar, entretanto, qual o índice de evasão, quantas salas de aula do Brasil Alfabetizado existem no país e em quais horários funcionam, quantos professores estão ligados ao programa e como são preparados.
É surpreendente também a inexistência de um controle sobre os demais cursos de alfabetização de jovens e adultos existentes no país. O MEC não sabe quais são esses cursos, onde estão localizados, quantos alunos atendem ou qual é a metodologia empregada.
“Os governos criam programas apenas para dizer que estão fazendo alguma coisa, mas a maioria é incipiente”, critica Carlos Alberto Daniel dos Santos, o “Tiziu”, coordenador pedagógico do programa de alfabetização de jovens e adultos do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP. “É preciso incentivar aqueles que não estão na sala de aula a voltarem a estudar organizando campanhas que divulguem os benefícios da alfabetização para adultos. Além de oferecer educação de qualidade perto dos locais de moradia e criar condições para que este aluno permaneça na sala de aula conscientizando, por exemplo, as empresas sobre os benefícios de terem funcionários que voltaram estudar”.
Sumika Soares de Freitas Hernandez-Piloto, membro do comitê diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), explica que o processo de alfabetização inicia antes mesmo do aprendizado formal da escrita, quando a criança começa a fazer o reconhecimento visual dos objetos. A interrupção dessa evolução prejudica justamente essa leitura do mundo. “A educação na infância é importante para a apropriação do conhecimento e para a formação de indivíduos críticos, que sejam capazes de analisar o ambiente sóciocultural em que vivem”, afirma Sumika.
“Os processos cognitivos se desenvolvem em determinadas fases da vida”, afirma Ana Lucia Lima, diretora executiva  do Instituto Paulo Montenegro. “Quando alguém apresenta um fraco domínio da leitura, da escrita e da matemática, essa pessoa invariavelmente teve uma trajetória escolar não regular, com repetência ou alfabetização fora da idade certa, e os pais têm baixa escolaridade”. 
Entre os programas oficiais de alfabetização de jovens e adultos mencionados como pontos de referência destacam-se o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), criado por Paulo Freire durante a gestão de Luiza Erundina à frente da prefeitura de São Paulo, e o Alfabetização Solidária, fundado em 1996 por Ruth Cardoso no governo de Fernando Henrique. Com a eleição de Lula, o Alfabetização Solidária foi abandonado, mas sobreviveu com o nome AlfaSol graças a parcerias com a iniciativa privada.
Uma das maiores contribuições do MOVA foi transformar o aluno em sujeito do processo de alfabetização. “A técnica para se alfabetizar uma criança não é a mesma usada para educar um adulto”, explica Maristela Miranda Bárbara, diretora do AlfaSol. “A criança está centrada no seu papel de estudante. O adulto tem outros conhecimentos. Ele já desenvolveu estratégias para sobreviver nesse mundo e precisa dividir o tempo com o trabalho e a família. Um dos papeis do educador é convencê-lo de que vale a pena estar ali”.
Para Maristela, mais do que programas, o que falta ao Brasil é “uma política pública efetiva de alfabetização de jovens e adultos”. Ao ser rebatizado, o AlfaSol passou a investir não só na alfabetização, mas na continuidade do processo de aprendizado.
“Quando não há essa continuidade o adulto acaba esquecendo o que aprendeu, já que muitas vezes não precisa usar esse conhecimento no seu trabalho, no seu dia a dia”, explica Maria do Pillar Lacerda, diretora da Fundação SM e ex-secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC). “É preciso investir na construção de um sujeito letrado”.
Essa construção depende de uma educação de qualidade em todas as fases da vida, já que a alfabetização de crianças, jovens e adultos está interligada. “Não vamos melhorar os índices de educação das crianças se não alfabetizarmos os pais”, observa Maristela. Priscila Cruz, do Todos Pela Educação, completa: “Boa parte do desempenho escolar dos filhos depende disso. Quanto mais alta é a escolaridade da família, maior é a chance dessa criança estudar”

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...