quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Juiz indefere liminar pedida por Cristovam para garantir reajuste maior no piso dos professores

Foi indeferida em 10 de janeiro a medida liminar pedida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) em ação popular ajuizada para tentar garantir maior aumento no piso salarial nacional dos professores em 2014. Portaria interministerial estabeleceu reajuste de 8,32%, o que resultaria num novo piso de R$ 1.697.37, já que o valor atual é de R$ 1.567,00. No entanto, segundo o senador, o reajuste deve ser de 19% (R$ 1.864,73), para que seja respeitada a legislação em vigor.
A Portaria Interministerial 16/2013, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, apresentou uma nova estimativa de custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2013, que serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. O senador Cristovam e entidades sindicais, porém, discordam do critério utilizado pelo governo.
Na ação popular ajuizada por Cristovam, distribuída para a 6ª Vara Federal do DF, ele cita pesquisa do DataSenado na qual a maioria dos entrevistados apontou a baixa remuneração dos professores como o maior problema da educação pública. Ele argumenta que a portaria interministerial é ilegal por desrespeitar os cálculos estabelecidos para o reajuste pela legislação em vigor.
Para o senador, o reajuste estabelecido pelo governo para 2014 não respeita a resolução do Ministério da Educação que, em 2012, definiu critério para reajuste do piso nacional, criado pelaLei 11.738/2008, oriunda de projeto de lei de autoria do próprio Cristovam.
Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (22), Cristovam lembrou que apenas a medida liminar foi indeferida e que a ação popular ainda será julgada pela Justiça Federal. Entretanto, ele disse não acreditar numa decisão em curto ou médio prazo.
De acordo com o senador, a ação está muito bem embasada técnica e juridicamente. Ao decidir indeferir a liminar, o juiz federal Társis de Santana Lima argumentou exatamente que seria preciso fazer uma análise estatística, não presente nos autos, para poder decidir sobre o pedido apresentado.
Argumentos
Na ação, Cristovam afirma que a mudança realizada pelo governo, que resultou no índice de 8,32% de aumento, atende à pressão de prefeitos e governadores que dizem não ter condições de pagar o piso salarial.
“Não é mera coincidência que o percentual de correção do piso para 2014 obedeça à demanda dos prefeitos, dos governadores e do próprio governo federal, frente às previsões já enunciadas em meados de 2013. Os dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso leva a crer que o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação agiram na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira”, diz o texto apresentado à Justiça.
Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por governadores contra a Lei do Piso (ADI 4167). Em 2013, no exame de embargos de declaração, a Corte confirmou que o pagamento do piso era devido desde o julgamento da ação.
Cristovam é autor também do PLS 155/2013, que determina que a União deve garantir diretamente o pagamento do piso nacional a todos os professores da educação básica pública, mesmo que vinculados a estados e municípios. Para Cristovam, já que a maioria dos governadores e prefeitos alegam não ter condições para arcar com o cumprimento do piso, a União deveria ser obrigada a assumir esse pagamento.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/01/22/juiz-indefere-liminar-pedida-por-cristovam-para-garantir-reajuste-maior-no-piso-dos-professores

Três mil novas vagas serão abertas este ano para a educação infantil em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá realizará em 2014 uma série de inaugurações de obras que vão beneficiar a educação no município. Pelo menos 12 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) serão entregues à população ainda este ano, ampliando o atendimento de crianças nas creches e pré-escola.
Conforme o secretário municipal de educação, Gilberto Figueiredo, cada CMEI terá capacidade para atender 244 crianças de 0 a 5 anos de idade, sendo 164 das vagas para crianças de 0 a 3 anos e as demais vagas para 4 a 5 anos.
Serão 2.928 novas vagas abertas ainda este ano. Desse total, 1.968 serão destinadas para crianças de 0 a 3 anos e 960 para 4 a 5 anos.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação atende 16.600 crianças na educação infantil, sendo 6,1 mil matriculadas nas creches (0 a 3 anos e 11 meses) e as demais na pré-escola (4 e 5 anos).
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é universalizar, até 2016, o acesso de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil. Para tanto, conforme explica o secretário Gilberto Figueiredo, pelo menos 30 CMEIs serão construídos em Cuiabá num prazo de 30 meses, com a média de inauguração de um por mês.
Também é meta do Plano Nacional de Educação ampliar o atendimento a crianças de 0 a 3 anos nas creches.  Até 2022, pelo menos 50% dessa faixa etária deve ter vaga garantida em uma unidade de ensino.
Com os 30 CMEIs inaugurados até 2016 será possível elevar o atendimento nas creches e na pré-escola em 45%, ou seja, serão abertas nesse período 7.320 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos.
O maior número das vagas será destinado para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, com um total de 4.920 matriculas abertas. Um aumento de 82% no atendimento a essa faixa etária.
A rede municipal de ensino de Cuiabá conta hoje com 51 creches, três CMEIs e 92 escolas, com atendimento a quase 50 mil alunos.


Fonte:  Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8121

Secretários das cidades-sede da Copa aderem ao Mundial da Educação

Encontro foi promovido pelo Instituto Inspirare, pelo Catraca Livre e pelo Todos Pela Educação


Secretários e representantes de secretarias de Educação de nove das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 se reuniram em São Paulo na última sexta-feira, dia 17, na sede do Todos Pela Educação, para aderir à iniciativa Mundial da Educação, projeto que pretende conscientizar os cidadãos brasileiros sobre a capacidade educativa dos espaços culturais e esportivos das cidades. O encontro foi promovido pelo Instituto Inspirare, pelo Catraca Livre e pelo Todos Pela Educação.

Na reunião, os gestores falaram sobre projetos relacionados à Copa que já estão sendo realizados em cada município e tomaram conhecimento de como colaborar com o Mundial da Educação. Estruturado em uma plataforma digital, o Mundial tem o objetivo de mapear e difundir informações sobre espaços e atividades de aprendizagem que estão dentro e fora das escolas das capitais que receberão os jogos da Copa. O mapeamento será colaborativo (qualquer cidadão poderá contribuir cadastrando sugestões no mapa do portal) e as atividades pedagógicas serão sugeridas com base no conteúdo do Centro de Referências em Educação Integral (clique aqui para saber mais).
Estiveram presentes no encontro: Cesar Callegari, secretário de Educação de São Paulo (SP); Claudia Costin, secretária de Educação do Rio de Janeiro (RJ); Cleci Maria Jurach, secretária de Educação de Porto Alegre (RS); Edna Rodrigues, coordenadora de ensino e apoio pedagógico de Salvador (BA); Justina Iva de Araújo, secretária de Educação de Natal (RN); Marcelo Aguiar, secretário de Educação Brasília (DF); Roberlayne Borges Roballo, secretária de Educação de Curitiba (PR); Rogério de Melo Morais, secretário executivo de gestão pedagógica de Recife (PE) e Sueli Maria Baliza Dias, de Belo Horizonte (MG).
Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, a Educação pública precisa ser vista como uma paixão nacional, assim como o futebol. “Temos de aproveitar esse grande momento que o Brasil vive de coalização em torno do Mundial para criar um pacto nacional pela nossa Educação”, disse.
Anna Penido, diretora-executiva do Instituto Inspirare, concorda. “Essa efervescência precisa gerar mais que estádios. Vamos apoiar escolas, comunidades e famílias e também os governos, para termos cada vez mais cidades mais abertas e criativas”, disse.
Segundo ela, a ideia de mapear oportunidades educacionais nas cidades da Copa e, com base nisso, apoiar unidades de ensino e comunidades escolares a usar esses equipamentos (que podem ser praças, clubes, museus, centros culturais), pode ajudar a incrementar a Educação integral nessas capitais.
O jornalista Gilberto Dimenstein, coordenador do Catraca Livre, completa: “Não vamos reinventar a roda. A ideia é não gastar dinheiro: é fazer mais com o que já temos”, reforçou.
Além do mapeamento, as cidades deverão indicar “embaixadores” do Mundial, que poderão ser alunos, professores, gestores ou lideranças comunitárias.
“Esses embaixadores vão receber uma formação presencial sobre mobilização e serão responsáveis pela multiplicação das possibilidades de uso educacional dos espaços das cidades”, explicou Anna Penido.
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/29346/secretarios-das-cidades-sede-da-copa-aderem-ao-mundial-da-educacao/

Sem salário, professores protestam com greve nesta quinta

Henrique Nascimento - Presidente do SINTEP MT
DÉBORA SIQUEIRA
DA REDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não entraram em acordo sobre o pagamento do salário dos professores interinos, no mês de janeiro.

Diante disso, os profissionais da rede estadual de Educação paralisaram as atividades nesta quinta-feira (23) para protestar contra o Governo.

A categoria exige que o Estado regularize a situação dos profissionais em regime de contrato, que estariam trabalhando sem salário ou qualquer tipo de garantia.

Para os profissionais, o Governo se mostra irredutível e mantém o argumento de que, mesmo sem trabalhar durante os 67 dias de greve no ano passado, os professores contratados receberam.

Portanto, trabalhar os 30 dias de janeiro sem ganhar nada seria uma forma de contrapartida. Os contratos com os professores interinos vão começar a partir de 3 de fevereiro.
"Todos aqueles e aquelas que não retornaram e não querem retornar não têm que sofrer nenhum tipo de pressão ou sanção, pelo fato de exercer o seu direito, o da greve"


Conforme o Sintep, de um total de 22,5 mil professores da rede estadual, pouco mais de 50% são docentes contratados. Os demais são servidores de carreira.

Para o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, apesar de alguns avanços na reunião como a convocação de professores aprovados em concurso e a realização de um novo certame atendeu parte das reivindicações. Oprincipal problema ainda continua.

“O Estado tem um parecer diferente do nosso, em cima da decisão da desembargadora Serly Marcondes, que tem a mesma linha da interpretação do Sintep: a partir do dia 23 de dezembro de 2013, a data em que se encerrou o contrato, nenhuma das partes tem compromisso entre si. Portanto, para nós, todos aqueles e aquelas que não retornaram e não querem retornar não têm que sofrer nenhum tipo de pressão ou sanção, pelo fato de exercer o seu direito, o da greve. A situação terá que ser resolvida do ponto de vista jurídico e nós iremos tomar as medidas cabíveis”, disse o sindicalista.

Outro ponto de avanço, segundo o presidente do Sintep/MT, foi sobre a questão da atribuição da aula e o calendário escolar, que também foi debatido.

“Conseguimos dialogar melhor hoje sobre o calendário, esperamos que a Seduc volta atrás da imposição do calendário escolar, o que é um desrespeito à lei. Afinal, segundo as leis 9.394/96 e 7.040/98, as escolas têm autonomia para elaborar e executar o calendário de acordo com suas especificidades”, disse.

Atos públicos

Por enquanto, Henrique Lopes descarta indicativo de greve, mas o Sintep organiza dois atos públicos, nesta quinta-feira (23) e no próximo dia 31. O primeiro será organizado pelas subsedes e o mote principal é o pagamento dos salários dos professores interinos.

O segundo ato será na data do pagamento dos servidores públicos estaduais. Ele deve ocorrer às 14 horas, em frente à Seduc.


http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=186208

Escolas municipais de Cuiabá serão reformadas em 10 anos, diz secretário

Do G1 MT
A previsão da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá é que os problemas de infraestrutura da rede municipal de ensino da capital sejam sanados no prazo de 10 anos. O principal motivo para o planejamento a longo prazo seria a falta de verba para executar as obras de modernização das unidades escolares. "Vamos dispor de recursos em torno de R$ 15 milhões, mas precisamos de R$ 140 milhões", declarou o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto Gomes de Figueiredo.
Início das aulas Por conta desse déficit, a alternativa adotada pela secretaria foi a de priorizar as unidades de ensino que estão em piores condições. No entanto, Gomes explicou que a relação dos nomes das escolas será definida em conjunto com professores e dirigentes das escolas, de modo que as obras ocorram sem prejudicar o ano letivo dos estudantes. Devido ao período de chuvas, as primeiras obras só devem iniciar a partir de março deste ano.
As aulas da rede municipal de ensino de Cuiabá começaram nesta terça-feira (21). Ao todo, 50 mil alunos de escolas, creches e centros de educação infantil iniciaram nesta data o ano letivo de 2014. Só na capital, a rede de ensino conta com cerca de seis mil profissionais, que passaram por um curso de formação para receber os estudantes. Cuiabá tem hoje 146 unidades escolares e cerca de 48 mil alunos matriculados.
O cronograma de aulas deste ano sofreu uma alteração por conta da realização da Copa do Mundo. No dia 12 de junho os alunos da rede municipal devem entrar de férias, retornando apenas no dia 13 de julho. Já o fim do ano letivo deve ser concluído em 16 de dezembro.
Creches
O secretário disse ainda que a secretaria enfrenta o problema das faltas de vagas nas creches municipais. Gomes revelou que o desafio é inaugurar nos próximos 30 meses, uma nova creche por dia, a contar do fim de janeiro. “Estou falando em 30, uma por mês”, enfatizou.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/01/escolas-municipais-de-cuiaba-serao-reformadas-em-10-anos-diz-secretario.html

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...