terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Senadores protestam ao ministro da Educação contra filmagem de estudantes


O e-mail enviado na segunda-feira (25) pelo Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para direções de escolas em todo o país, pedindo que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e repetindo o slogan "Deus acima de tudo, Brasil acima de todos", foi duramente criticado por senadores durante audiência com o ministro nesta terça-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O slogan foi usado pela coligação do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, e a intenção do governo era publicar as imagens na internet "como um sinal dos novos tempos". Após protestos de inúmeras entidades, o uso do slogan foi cancelado, mas o pedido de filmagens de crianças cantando o hino foi mantido.
Em entrevista coletiva concedida antes da audiência, e também nas respostas aos senadores, Vélez Rodríguez admitiu que o uso do slogan foi um erro. No que tange às filmagens, deixou claro que elas só poderão ser feitas se autorizadas pelos pais.
— Percebi o erro e pedi que não usem mais a frase. No e-mail enviado hoje às escolas, o Ministério também esclarece que qualquer imagem só poderá ser publicada se estiver dentro da lei. Ou seja, se contar com a autorização dos pais — esclareceu, protestando qualquer intenção de enquadrar a diretriz original como crime de responsabilidade, improbidade administrativa e uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA , Lei 8.069, de 1990).

Repercussão no Senado

Para o senador Lasier Martins (Pode-RS), o ministro demonstrou ser "preparado e culto" ao se retratar e desistir da medida original. O senador considera incentivar os alunos a cantarem o hino "algo perfeitamente aceitável e louvável". Mas considera filmá-las algo indevido e o uso do slogan governamental "completamente descabido".
Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), o início da gestão de Vélez Rodríguez tem sido marcado pela predominância de "um forte viés ideológico". O senador pediu que a pasta concentre mais esforços na melhoria da gestão, diante do gigantismo dos desafios a serem enfrentados na educação pública.
— O Brasil necessita de qualificação do ensino e a superação de enormes gargalos, em vez de medidas midiáticas. Temos 45 milhões de estudantes nas escolas públicas, com 60% delas sem redes de esgoto, 50% sem bibliotecas e 10% sem nem sequer energia e água. Um ministro do governo [em referência a Onyx Lorenzoni, da Casa Civil] disse que era preciso despetizar o Estado, mas penso que a educação e outras áreas também não precisam de uma bolsonarização ou coisa parecida — disse Vieira, cobrando da pasta a definição de um plano efetivo de gestão a ser apresentado ao país.
O senador ainda reclamou que priorizar o homeschooling (ensino em casa) ou a militarização das escolas também está longe de resolver os problemas. Lembrou que o homeschooling só é praticado por cerca de 7.500 famílias, e que as escolas comandadas por militares "mal chegam a duzentas".
Já o senador Fábiano Contarato (Rede-ES) pediu a diretores e professores que filmem a ausência de infra-estrutura que marca a maioria das escolas públicas, assim como seus próprios contra-cheques, e enviem as imagens para o Ministério.
— Quem sabe assim o governo perceba o que deve priorizar, porque a impressão que vocês passam é que ainda não se tocaram da realidade. Há escolas convivendo com esgotos a céu aberto, com ausência total de segurança... Vocês falam tanto contra ideologia, mas tentam implantar uma, ao tentar filmar crianças repetindo slogans. O caminho tomado pela pasta até o momento não é razoável.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é outra que acha que o Ministério está errando nas prioridades.
— É preocupante perceber os temas que a pasta tem trazido. Não vem ao encontro da realidade e da urgência para a adoção de medidas concretas. Neste caso falo ainda como mãe, me incomodaria também, neste sentido, ver uma criança minha sendo obrigada a cantar o hino e a ser filmada. Pode ser caracterizado como um constrangimento se não for espontâneo — disse a senadora, que pediu ao ministro a revogação total da medida. Ela também acha que o governo confunde educação com ideologia, e que a maior parte da população espera mais do que isso nesta área.
A ação do governo também foi criticada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
— É assombroso o pedido para que crianças sejam filmadas repetindo slogans, ferindo de forma tão flagrante a lei. Onde estão a cabeça dos senhores? Isto se caracteriza como crime de responsabilidade e fere a Constituição, que prevê a impessoalidade como um princípio da administração pública.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

https://www12.senado.leg.br/

Marioneide diz que MEC foi truculento ao pedir filmagens e festeja recuo de Vélez

Rodinei Crescêncio
Marioneide Klimaschewsk
Marioneide Klimaschewsk em reunião no Palácio Paiaguás; secretária critica comunicado enviado pelo MEC e reforça intenção de melhorar ensino
A secretária estadual de Educação Marioneide Klimaschewsk classificou como  “truculento” o e-mail enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para escolas de todo país pedindo que crianças sejam gravadas em vídeo, após serem perfiladas para cantar o Hino Nacional. Além disso, considera como inadequado a leitura da carta finalizada com o slogan de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL): "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
Por isso, Marioneide comemorou a decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de rever a orientação enviada para as escolas. Segundo ela, o pedido do MEC não seria atendido pela rede de ensino público estadual de Mato Grosso.
“Considero um pedido truculento por não ter sido debatido com a comunidade escolar e pode desrespeitar a autonomia das escolas. Em Mato Grosso, nosso foco continua sendo a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem dos nossos alunos e da estrutura das escolas. Ainda bem que o próprio ministro Vélez Rodriguez reconheceu o equívoco e se retratou”, disse Marioneide ao .

No Estado de Mato Grosso, nenhuma criança será filmada em pátio de escola

Marioneide
Sobre cantar o Hino Nacional, a secretária de Educação afirma que a prática já é adotada nas escolas de Mato Grosso em momentos de acolhida dos estudantes. Entretanto, afirma que filmagens de crianças em ambiente escolar não são permitidas.
  “No Estado de Mato Grosso, nenhuma criança será filmada em pátio de escola. Isso é uso indevido da imagem, precisa de autorização dos pais e não é nosso foco. Queremos sim um grande pacto nacional pela melhoria do ensino”, completou.
Marioneide também descartou a leitura de carta com o slogan de Bolsonaro no ambiente escolar. Para a secretária, isso afronta as diretrizes básicas do ensino. “Somos contra qualquer impregnação de ideologia político-partidária no ambiente escolar. A Seduc não concorda e não permite esse tipo de prática”.
O próprio movimento Escola Sem Partido, que apoiou a nomeação de Vélez Rodríguez no MEC, criticou o pedido às escolas. Na segunda (25), eles haviam comparado o uso do slogan com o "canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no Governo Lula. As flores foram plantadas, em 2004, a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, e causaram polêmica.
https://www.rdnews.com.br/

E-mail do MEC é 'surreal', diz Janaina: 'Ministro, contrate um assessor jurídico'

A deputada estadual  Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pelo envio de e-mail a escolas de todo o País com orientação para que alunos fossem filmados cantando o hino nacional, como noticiou o Estado.
"Ministro, contrate urgentemente um assessor jurídico, especialista em ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", escreveu Janaina nesta terça no Twitter. "Não se pode sair filmando as crianças (isso vale para os amantes de face, insta, etc). Ademais, primeiro realize algo concreto e os elogios virão naturalmente."
https://politica.estadao.com.br/

Veja também: Ministro diz que errou 

Mec manda email para escolas pedindo para que cantem o hino nacional e filmem as crianças

Veja abaixo as mensagens:

Íntegra da primeira mensagem do MEC:

“O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas do país uma carta do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que fosse lida no primeiro dia letivo deste ano.
A carta diz o seguinte:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de você, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
No e-mail em que a carta foi enviada, pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. E que, em seguida, os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.
A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.”

Íntegra da nova mensagem do MEC

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.
A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.
A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:
Brasileiros! Vamos saudar o brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefícios de vocês, alunos, que constituem a nova geração.
Ricardo Vélez Rodríguez
No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.
Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional.
A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

Ministro da Educação diz que errou ao pedir que escolas filmassem crianças cantando o hino sem autorização dos pais

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas.
A carta é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou.
Questionado quando retirou o trecho do slogan, respondeu: "Saiu hoje de circulação".
O ministro deu a declaração na manhã desta terça, no Senado. Ele foi convidado a participar de sessão na comissão de Educação para apresentar aos senadores diretrizes e os programas prioritários da pasta.

Nova carta

O MEC informou, por meio de nota, que enviará ainda nesta terça a escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no primeiro dia letivo deste ano.
A nova carta não contém trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência. "A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral", informa a nota do MEC.
De acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que, após a leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Segundo o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do ministro, deve filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.
Os vídeos devem ser enviados ao MEC que para uso institucional. De acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.
A nova versão da carta tem a seguinte redação, segundo o MEC:
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração."
https://g1.globo.com/

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