PROVA CUIABÁ 2020: Alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos participam de avaliação

O resultado será fundamental para que a Secretaria de Educação reorganize o ano letivo de 2021

MARIA BARBANT

Assessoria/SME

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A partir desta quinta-feira (3) até o próximo dia 11 de dezembro, alunos da rede pública municipal de educação, com autorização dos pais ou responsáveis, participam da Prova Cuiabá 2020. A avaliação acontece de forma presencial, escalonada e com a adoção de todas as medidas de biossegurança, distanciamento físico (de 1,5 m) e número restrito de no máximo 12 alunos por sala. A prova será aplicada nas unidades educacionais urbanas e do campo que ofertam o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º Ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A secretária interina de Educação, Edilene de Souza Machado, explica que a avaliação será censitária, de caráter diagnóstico, e que a participação dos alunos não é obrigatória. Somente participam da Prova Cuiabá 2020, os alunos autorizados pelos pais. Segundo a gestora, o resultado será fundamental para que a Secretaria de Educação e as equipes gestoras das unidades educacionais possam reorganizar o ano letivo de 2021, tanto no aspecto pedagógico como também na formação continuada dos professores.

“Diante da excepcionalidade do ano letivo de 2020, que em razão da pandemia obrigou o poder público a suspender as atividades presenciais na rede, levando à implementação do ensino remoto, precisamos agora avaliar o resultado desse esforço. A partir dos resultados desse diagnóstico poderemos definir as habilidades essenciais a serem trabalhadas no próximo ano letivo e também o planejamento da formação continuada para os professores, com base em dados concretos acerca das habilidades consolidadas em 2020 e o que deverá ser prioridade no próximo ano”, salientou Edilene Machado.

Antes da aplicação da Prova Cuiabá 2020 foi feito um levantamento com os pais e aqueles que concordaram receberam orientações e informações quanto aos protocolos de biossegurança, que serão adotados como o uso de máscara, garrafinha individual de água, distanciamento físico e outros.

A Secretaria de Educação montou ainda uma logística para atender os alunos com deficiência que utilizam o transporte escolar e necessitam de acompanhamento de um Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD). A Prova Cuiabá 2020 avalia componentes curriculares de Língua Portuguesa (Leitura e Produção de Texto) e Matemática.

SME - CUIABÁ 

Undime se manifesta sobre portaria que altera os parâmetros operacionais do Fundeb para o exercício de 2020

A Undime, como entidade que reúne os dirigentes responsáveis pela gestão dos 5.568 municípios do país, solicita a manutenção do valor da complementação da União, informado na Portaria Interministerial nº 4, de dezembro de 2019. Em carta, enviada ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sugere ainda que o repasse de tais recursos, pela União, seja feito por meio de complementação suplementar/ programa emergencial e extraordinário de apoio aos entes federados, a fim de minimizar os prejuízos financeiros e socioeconômicos.

A solicitação da Undime se deve em virtude da publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro, que altera os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2020.

Na carta, são elencados quatro pontos de atenção em relação à portaria publicada:

1) apesar de tal alteração acontecer em todos os anos, devido à diferença entre o valor estimado no anterior e o realizado até a data da publicação, o impacto, agora em 2020, será muito maior que em anos anteriores;

2) o enfrentamento à covid-19 afetou drasticamente as receitas tributárias dos estados e municípios, além de exigir um maior aporte de recursos na área educacional por parte de tais entes;

3) a alteração apresentada pela Portaria, afeta ainda mais os municípios, visto que estão em final de gestão e terão de fazer os ajustes de contas (ocasionados pela Portaria) em 30 dias; e

4) confirmada essa alteração, o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica em vez de atualização deveria sofrer uma redução de 2,64%. Entretanto, em cumprimento ao princípio de irredutibilidade salarial exposto no Inciso XV do Artigo 37 da Constituição Federal, a manutenção do piso, com valores de 2020, deverá ser assumida por estados e municípios. Com referência ao piso, é importante destacar o impacto social que a não atualização de seu valor para 2021 causará.

Clique aqui e leia na íntegra a carta enviada pela Undime ao MEC sobre esse assunto.

Fonte: Undime

UNDIME