Robótica, programação e EaD: evento traz ideias e soluções para a educação

Márcia SchulerDireto de Brasília

Marcelo Simba da Cruz mostrou como usar o GCompris, software de aplicações educacionais recomendado para crianças de 2 a 10 anos, em sala de aula Foto: Cartola - Agência de Conteúdo / Divulgação

Construir sistemas, desenvolver códigos, criar jogos. Assistir a uma aula por computador, conhecer as possibilidades culturais em torno de uma escola por georreferenciamento. Enfim, mostrar que as escolas não estão alheias ao processo de inclusão digital e chamá-las para a discussão. A 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, realizada pela Associação Software Livre.Org na semana passada, em Brasília, trouxe estes e muitos outros temas que buscam apontar ideias e soluções possíveis para a educação no século 21.

Coordenador da Associação Software Livre.Org, Ricardo Fritsch afirma que, durante a organização do evento, contemplar temas ligados à educação foi uma prioridade. A inclusão do ensino da programação no currículo escolar também esteve em pauta. "Todo mundo sabe ler e escrever e não necessariamente vai escrever um livro. Código é assim. É aquela máxima: quem não programar será programado", disse, durante coletiva de imprensa, o coordenador geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Poppi.

Diego Aguilera, coordenador de programas da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, garantiu que a inclusão de temas como esses no currículo escolar já está sendo pensada em parceria com o Ministério da Educação. Como exemplo, ele cita a criação do curso de agente de inclusão digital no Pronatec. "Vamos traduzir inclusão digital como projeto pedagógico", afirmou. Para Beá Tibiriçá, diretora geral da ONG Coletivo Digital, o Brasil ainda vai assistir às escolas virarem protagonistas nesse processo.

Conheça, a seguir, algumas iniciativas voltadas para a educação apresentadas e debatidas durante o evento.

Clique: http://noticias.terra.com.br/educacao/robotica-programacao-e-ead-evento-traz-ideias-e-solucoes-para-a-educacao,c577123093c03410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

ARTIGO - Construindo Uma Educação de Qualidade

Estamos chegando ao final do primeiro ano de gestão do prefeito Mauro Mendes. Em uma rápida avaliação posso afirmar que foram 12 meses de muito trabalho e grandes desafios, mas também de muitas conquistas e resultados positivos.

Quando aceitei o convite do prefeito para comandar a pasta da Secretaria Municipal de Educação sabia que não estava indo para uma colônia de férias, mas mesmo assim aceitei esse desafio.

Quando assumi a pasta, a Secretaria tinha uma dívida de R$ 15 milhões e enfrentava vários outros problemas, principalmente em relação à estrutura física das unidades de ensino. Em apenas seis meses de gestão conseguimos honrar com todos os nossos compromissos, inclusive liquidar essa dívida. Posso assegurar que nesse momento não temos dívidas e estamos fechando o ano sem dever um centavo se quer a nenhum fornecedor.

Os três tripés da Secretaria de Educação é o respeito e a valorização do profissional da educação; a melhoria do processo ensino-aprendizagem, com vistas no avanço da proficiência de português e matemática; e a melhoria da estrutura física, a qual se encontra com 80% comprometida por falta de investimentos nos últimos 20 anos.

Uma das premissas estabelecida pelo prefeito Mauro Mendes era conseguir conquistar o respeito e resgatar a credibilidade dos profissionais da educação. Para resgatar essa credibilidade, a primeira iniciativa a ser feita foi pagar todos os salários atrasados dos servidores.

Concedemos cerca de mil licenças-prêmio somente este ano e reajustamos os salários em 14,77%, o maior índice concedido nos últimos cinco anos na rede municipal de ensino. Além disso, cumprimos rigorosamente o cronograma estabelecido para pagamento dos salários dos servidores.

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http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8005

Comissão de Educação aprova nova regra de distribuição do salário-educação

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (18) proposta que altera as regras de distribuição do salário-educação. O texto cria uma nova cota – de colaboração – correspondente a 10% do total de recursos arrecadados. Pelo projeto, esse montante deve ser destinado a projetos conjuntos nas áreas de transporte escolar e capacitação de professores.

Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), ao Projeto de Lei1655/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O texto original estabelece que os dois terços do salário-educação que competem a estados e municípios serão distribuídos nacionalmente, de acordo com o número de matrículas na rede de ensino de cada estado.

Atualmente, a Lei 9.424/96, que trata do assunto, não traz esse critério de distribuição. Segundo a autora, com isso, as verbas retornam aos estados em que foram recolhidas. “Os mais ricos recebem mais recursos, os mais pobres, praticamente repartem a miséria”, sustenta.

Percentuais
O texto aprovado também altera os percentuais do salário-educação destinados aos diferentes entes federados – 30% para a União e 70% para estados e municípios. Hoje a lei prevê um terço e dois terços respectivamente.

Waldir Maranhão também acolheu sugestão contida no PL 3393/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que altera a composição Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Pela proposta, o conselho contará com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dos estudantes da educação básica e dos empresários.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Salário-educação 
Segundo dados do FNDE, em 2010 o salário-educação correspondeu a R$ 11,1 bilhões, tendo chegado a cerca de 10 bilhões até setembro de 2011.

Instituído em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

A contribuição social do salário-educação está prevista na Constituição Federal. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).

São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público.

Íntegra da proposta:

• PL-1655/2011
• PL-3393/2012

Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/459982-EDUCACAO-APROVA-NOVA-REGRA-DE-DISTRIBUICAO-DO-SALARIO-EDUCACAO.html

Comissão de Educação aprova programa de prevenção à violência contra professores

Projeto determina o afastamento do aluno ou funcionário infrator, ou até mesmo a transferência do estudante que agredir, ameaçar ou constranger profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino.

Gustavo Lima

Hugo Napoleão estendeu as medidas a todos os estabelecimentos de ensino, não só escolas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta que cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave). O texto prevê medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco.

De acordo com a proposta, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.

As medidas preventivas, cautelares e punitivas do Pnave serão aplicadas pelo Poder Público em suas diferentes esferas de atuação e consistirão na:

• implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e enfrentamento à violência física, moral e ao constrangimento contra educadores;
• afastamento temporário ou definitivo da unidade de ensino de aluno ou funcionário infrator, dependendo da gravidade do delito cometido;
• transferência do aluno infrator para outra escola, caso as autoridades educacionais, após o devido processo administrativo, concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; e
• licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.

Substitutivo
Relator na comissão, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) propôs um substitutivo para englobar medidas previstas no projeto de lei principal (PL 604/11), de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), e nos PLs apensados 732/11, 1225/11, 3273/12 e 3189/12, com alterações nas propostas.

O novo texto, por exemplo, deixa de prever que os municípios tenham de instituir serviço gratuito de atendimento telefônico destinado a receber denúncias de agressões contra professores nas escolas. Para o relator, a medida invade a competência legislativa municipal, além de criar despesa para os municípios. A medida estava prevista no PL 1225/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG).

O relator também retirou do texto a equiparação de docentes de escolas privadas aos funcionários públicos para efeito penal. “Essa equiparação não me parece razoável, uma vez que o Código Penal preceitua que ‘considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública’”, justificou.

Homicídio
Ainda na esfera penal, o texto aprovado modifica dispositivos do PL 3189/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que transformam em homicídio qualificado aquele cometido dentro de estabelecimento escolar, além de determinar que os crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça tenham pena maior caso ocorram em escolas.

Napoleão substituiu a expressão “estabelecimento escolar” por “estabelecimento de ensino”. “Considero que a expressão ‘estabelecimento escolar’ é muito restritiva. Sabe-se que há uma ampla diversidade de oferta de ensino, como o ensino profissionalizante, a educação corporativa e cursos de pós-graduação, em que professores, alunos e demais envolvidos nestas atividades estão sujeitos à violência”, argumentou.

A mudança no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que o assassinato em estabelecimento de ensino seja considerado homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, foi mantida no substitutivo. No entanto, em relação aos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça, o texto determina apenas que os adolescentes que cometerem infrações equivalentes a eles deverão ser transferidos imediatamente a outro estabelecimento de ensino, inserindo essa norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Tramitação
A proposta já havia sido aprovada, também na forma de substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-604/2011
• PL-1225/2011
• PL-3189/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/459869-EDUCACAO-APROVA-PROGRAMA-DE-PREVENCAO-A-VIOLENCIA-CONTRA-PROFESSORES.html

EJA: Prorrogado prazo para adesão ao PNLD

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC

Jovens e adultos, desde as classes de alfabetização até o terceiro ano do ensino médio, receberão livros didáticos para o período 2013-2014 (foto: arquivo MEC – 19/3/09)

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 10 de janeiro próximo o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de 2013-2014. A adesão, sob a responsabilidade dos gestores das secretarias municipais de Educação, é requisito para a escolha dos livros didáticos de todas as séries da educação de jovens e adultos, das classes de alfabetização ao ensino médio.

Ao fazer a adesão, o gestor terá a senha específica, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acesso à escolha das obras. Os gestores municipais devem informar, no momento da adesão, o nome do responsável pela escolha das obras, CPF, documento de identidade, telefone de contato e endereço eletrônico. A senha que dará acesso à relação das obras inscritas pelas editoras e aprovadas pelo Ministério da Educação será informada à secretaria de Educação municipal por mensagem eletrônica.

No próximo ano, o FNDE, responsável pelo PNLD, distribuirá livros a todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos. Em janeiro próximo, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que orienta a escolha das obras e coleções, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC. Os livros do programa dirigido a jovens e adultos foram cadastrados por 20 editoras. O PNLD-EJA de 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

A adesão das secretarias de Educação ao programa do livro para jovens e adultos deve ser feita na página do PNLD na internet.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5112-programa-para-jovens-e-adultos-prorroga-ades%C3%A3o-de-secretarias