Escolas públicas terão recursos para projetos na área cultural

Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.

Nota do Blog: 

Escolas Municipais de Cuiabá selecionadas:

EMEB Gracildes de Mello Dantas,

EMREB  Dr. Estevão Alves Correa e

EMREB Udeney Amorim                        

Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100 milhões.

De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário. Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.

Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.

Os recursos do PDDE serão repartidos de acordo com o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, conforme tabela.

Ionice Lorenzoni

Confira a relação das escolas selecionadas em janeiro de 2014

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20130

Uso frequente de celular prejudica rendimento acadêmico, diz estudo

Pesquisa divulgada por universidade americana mostra que jovens que usam aparelho em excesso têm níveis mais altos de ansiedade

O Globo

RIO - O uso excessivo de celulares por estudantes pode aumentar seus níveis de ansiedade, e até comprometer o rendimento acadêmico. É o que diz uma pesquisa divulgada pela Universidade de Kent, em Ohio, nos EUA, assinada pelos cientistas Jacob Barkley, Aryn Karpinski e Andrew Lepp. 

Os pesquisadores acompanharam o comportamento de mais de 500 universitários para executar o estudo. O uso diário dos aparelhos era monitorado, ao mesmo tempo em que eram medidos clinicamente a ansiedade e o nível de satisfação de cada aluno com a sua própria vida. Por fim, os dados foram cruzados com os registros oficiais de desempenho de cada universitário.

Constatou-se, então, que os alunos que utilizavam muito seus celulares tinham notas mais baixas que os demais, além de se mostrarem mais ansiosos e menos satisfeitos com a própria vida.

No início deste ano, uma equipe liderada pelos pesquisadores também identificou uma relação negativa entre o uso de telefone e a capacidade cardiorrespiratória. Dessa forma, os cientistas acreditam que os alunos devem ser incentivados a monitorar o uso do telefone celular e refletir sobre o aparelho de forma crítica, para que não seja prejudicial ao desempenho acadêmico, bem como à saúde mental e física.

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Tributação dos materiais escolares.

Veja como o governo federal pode dificultar a melhoria da educação.

Da Agência Brasil, em Brasília

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, a bacharel em direito Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. "E isso apenas para um dos filhos", diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. "Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro".

Segundo ela, as isenções concedidas ao setor não são suficientes para garantir a diminuição dos preços. Desde 2004, o livro é isento do PIS e da Cofins, inclusive na importação, que variavam entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa. "No mesmo período, só o reajuste salarial da categoria foi 79,96%, ou seja, o benefício da isenção fiscal teve seu reflexo acumulado ao longo desses dez anos pelo aumento dos insumos", explica Sônia.

Nos itens de papelaria, como cadernos, canetas, cola, giz de cera, que fazem parte da lista de material dos estudantes, a Abfiae, que reúne marcas como a Faber-Castell, Tilibra e Bic, diz que não é possível padronizar a taxa de aumento. O setor é "bastante pulverizado e os preços variam muito de acordo com a concorrência", argumenta o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, são os tributos que encarecem os produtos.  

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a carga tributária responde por 47,49% do preço de uma caneta, por exemplo. No caso de uma régua, a taxa chega a 44,65%, e de um lápis, a 34,99%. A associação acredita que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10%.

O professor da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, e especialista em varejo Roberto Kanter acrescenta outro componente para o aumento: o dólar. A alta da moeda norte-americana tem impacto nos produtos importados do setor, o que nem sempre é fácil de identificar. "Quando vemos na papelaria que um produto é de outro país, é fácil evitar a compra e economizar, mas boa parte dos produtos e insumos é importada pelas indústrias e elas revendem".

Kanter ressalta que, no início do ano, a demanda cresce e o comércio aproveita para lucrar. "O ano de 2013 não foi bom para o varejo, o empresário aproveita então esse período de maior demanda para aumentar os preços. E nem sempre isso é proporcional ao aumento dos índices. Se um produto custa R$ 0,70, ele arredonda para R$ 1, sem perceber que isso representa um aumento de 40%".

A dica do professor é fazer uma boa pesquisa de preço e optar por lojas menores, onde se possa negociar preços menores. Raíres Cunha está fazendo a pesquisa e deixou os itens de papelaria para as últimas compras. Ela adianta que na capital federal são encontrados produtos de todo preço. "Achei canetas bem baratinhas e canetas de até R$ 6".

Veja a carga tributária sobre o material escolar, clique: 

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/01/13/alta-do-papel-e-do-dolar-pesam-no-preco-do-material-escolar.htm

Escola cobra mais de aluno com síndrome de Down; MP abre inquérito

Duas escolas de educação infantil particulares da Grande São Paulo cobraram de pais com filhos que têm síndrome de Down taxas superiores na matrícula e na mensalidade comparadas às exigidas dos demais alunos. As instituições de ensino impuseram que a matrícula só pudesse ser feita com a contratação de um profissional para atender exclusivamente essas crianças e o pagamento do salário do auxiliar ficaria inteiramente a cargo dos pais.

Esse tipo de cobrança extra a alunos com deficiência é considerado ilegal pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo) e pela Defensoria Pública. Uma das instituições é investigada pelo Ministério Público pela cobrança irregular. Quem fez a denúncia foi a engenheira civil Monica Burin, que tentou matricular o filho Gabriel, de 2 anos, com síndrome de Down, na Escola Infantus, na Vila Leopoldina. Os donos a informaram que, para que Gabriel estudasse lá, Mônica teria de arcar com os custos de um cuidador só para o filho.

Revoltada, Monica pediu que enviassem a cotação da mensalidade por e-mail. Na mensagem, o preço da mensalidade iria de R$ 630, valor cobrado de todos os alunos, para R$ 930 no meio período. Para o período integral, o valor saltaria de R$ 970 (padrão) para R$ 1.470.

Com a denúncia da cobrança a mais, o MP (Ministério Público) já abriu um inquérito para apurar se há irregularidades e a escola foi convocada para depor. A Secretaria Municipal de Educação, que supervisiona as escolas de educação infantil da cidade, deve fazer vistoria no local e dar informações ao MP. A secretaria afirmou que a cobrança a mais para alunos que têm qualquer tipo de deficiência é irregular e acompanha o caso.

A escola, por meio de seu advogado, Sidney Cruz de Oliveira, admite que fez a cobrança, mas afirma que não foi por má-fé e sim "por desconhecimento da regra". "A escola lamenta, se retratou e se coloca à disposição da mãe para reparar danos."

Continue lendo:
http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2014/01/13/escola-cobra-mais-de-aluno-com-sindrome-de-down-mp-abre-inquerito.htm