terça-feira, 27 de maio de 2014

Opinião: Gestão Democrática nas unidades de ensino em Cuiabá

Gestão Democrática nas unidades de ensino em Cuiabá

Gilberto Fraga de Melo

Cuiabá é uma cidade estruturada institucionalmente no setor educacional público municipal.  

Com a Constituição de 1988 e, especificamente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96), os municípios podem organizar seus respectivos sistemas de ensino. Caso não queiram podem optar por se integrarem ao sistema estadual de educação ou compor com ele um sistema único de educação básica.

A opção de Cuiabá foi por instituir seu próprio sistema, fato que ocorre através da Lei 5289/2009.

Para normatizar o Sistema, é sancionada a Lei 5354/2010, que “dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho de Educação”.

Também fazem parte do arcabouço legal do Sistema Municipal de Educação, a institucionalização e funcionamento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (FUNDEB e Alimentação Escolar), além do Conselho do Fundo Único Municipal de Educação -FUNEd.

Da mesma forma, com objetivos e metas assumidos pelo município, está instituída a Lei 5367/2010, que aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2010 a 2020.

Essas são leis fundamentais para o funcionamento do Sistema, assim como há a Lei Complementar 220/2010, que tem por finalidade instituir a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação.

Essas Leis são estruturais, mas antes delas e mesmo antes da LDB, o município de Cuiabá já se colocava pioneiramente instituindo a Gestão Democrática (GD), através da Lei 3201 de 1993. Portanto, desde então, e já se vão 20 anos, os diretores escolares são escolhidos pela comunidade escolar (profissionais da educação, pais e alunos). A Lei da GD para as escolas, em vigência, é a 5029/2007.

As creches tem uma história mais curta, visto até pouco tempo essa atividade estar sob a responsabilidade de órgãos assistencialistas. A legislação que ampara a participação da comunidade é a Lei 4998/2007.

Neste momento está em discussão a reformulação das Leis 4998 e 5029, ambas de 2007, assim como a Lei 4130/2001, que dispõe sobre o Conselho Escolar Comunitário.

Bem, como já dito, são vinte anos de prática legal da GD em Cuiabá. Alguns avanços são inegáveis e o principal é a escolha dos dirigentes. Ou seja, cortou-se o loteamento político, que se resumia na apropriação de um bem público por um determinado político que fazia a indicação do dirigente, que, por obediência, cooptava profissionais e pais para apoiar seu padrinho, o político. Portanto, sem esse intermediário, democratizou-se a escolha.

Faço, no entanto, uma ressalva: há uma politização na escolha dos dirigentes. Isso ocorre em, ao menos, duas dimensões: 1. A contaminação nas unidades de ensino do modus operandi de uma eleição partidária, onde se escolhem representantes para o poder executivo e legislativo. Neste caso, lamentavelmente, reproduz-se práticas espúrias, carregadas de promessas inalcançáveis e trocas de ofensas e calúnias que o fervor momentâneo é capaz de produzir; 2. Há profissionais que optam em manter as amarras a um passado de subserviência e fazem acordos com políticos para influenciarem na eleição e, pior, quando vencedores do processo eleitoral, transformam a unidade de ensino em um gabinete político do padrinho, deixando de lado o compromisso educacional.

Seja em qual for das duas alternativas, resume-se um desvio daquilo que se preconizava em 1993, na efervescência da redemocratização nacional, com os gritos de liberdade que estavam roucos do silêncio e com a perspectiva de fazer uma educação de qualidade onde os pétreos princípios democráticos fossem os protagonistas. A GD está adulta, mas não consegue caminhar firmemente porque há quem gaste toda a sua energia para impedir o pleno exercício dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. Claro, o resultado é a ineficiência, expressa na baixa democratização das relações amistosas entre os profissionais e pouco colaborativas e respeitosas entre pais e profissionais, ambas com reflexo direto na aprendizagem dos alunos. Enfim, o tempo dedicado à aprendizagem é obstruído pela administração de conflitos que remontam à eleição que deixou nódoas e mágoas e impedem a prática efetiva dos processos que justificam a existência de uma unidade de ensino.

Ora, a Gestão Democrática está expressa na Constituição Federal (Art. 206, VI). Portanto, não há como lutar contra o preceito, mas há quem queira impedir sua essência. Sinto que em Cuiabá algumas experiências precisam ser fortalecidas para provar a necessidade da prática democrática. Por outro lado, as práticas inadequadas precisam ser eliminadas ainda quando incipientes (um problema fica grande se não for eliminado quando pequeno).

A democracia tem como princípio a lei. Por isso, ao se discutir a reformulação da legislação é conveniente verificar que temos uma estrutura que muitos municípios não possuem. Ou seja, não estamos criando lei, mas sim, aprimorando mecanismos legais, que requerem reflexão imparcial, sem rodeios, sem protecionismos ou corporativismos. Nós podemos construir legalmente o caminho que percorreremos para produzir uma educação de qualidade e que nos orgulhe como cidadãos e como profissionais. Estar atento à contemporaneidade é um imperativo.


Cuiabá, maio de 2014. 

Escola Estadual Fernando Leite de Campos, Várzea Grande, faz protesto contra precariedade de infraestrutura

Obra deveria ter começado em 2012 e ter sido entregue em 2013.
Os trabalhos estão parados por falta de repasse da Seduc-MT.


Cerca de 300 alunos da Escola Estadual Fernando Leite de Campos, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, percorreram as ruas do município com faixas e cartazes nesta terça-feira (27), para protestar contra o atraso na obra de reforma da unidade. Segundo a direção da escola, a obra estava prevista para começar em 2012 e ser concluída em dezembro do ano passado. Porém, a obra que só foi iniciada no final de 2013 parou há cerca de um mês por falta de repasse.
A assessoria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que as obras devem ser retomadas ainda nesta semana.
Alunos e professores saíram da escola e caminharam até a assessoria pedagógica do município.O protesto começou por volta das 9h30 e durou cerca de uma hora e meia. Eles cobram  que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) efetue o repasse da verba destinada à obra para a construtora responsável pela reforma.
O prazo para entrega da obra é até o final deste mês, mas até o momento apenas um de três blocos que passam por reforma foi entregue. Segundo a coordenadora pedagógica da escola, Leyde Laura, o orçamento da obra é de R$ 1.485 milhões, mais 40% do valor que seriam de aditivos ao contrato. Somente R$ 131 mil teria sido repassado à construtora.
Após o protesto, a diretora da escola se reuniu com uma equipe da Secretaria de Estadual de Educação e da Secretaria Municipal de Infraestrutura para discutir os pontos reivindicados.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/05/alunos-e-professores-protestam-contra-atraso-em-reforma-de-escola.html

Final dos jogos escolares da Educação será nesta quarta-feira

Foto: Jorge Pinho (SME)

Secom Cuiabá

A Secretaria Municipal de Educação realiza nesta quarta-feira (28) a final do futsal pelo 3º Jogos Escolares. O evento será realizado a partir das 8h no ginásio Verdinho. A premiação será entregue no final dos jogos.
Os times finalistas dos jogos serão definidos nesta terça-feira (27) com os jogos das semifinais, também disputadas no ginásio Verdinho. As disputas serão nas categorias A e B, masculino e feminino.
As escolas que disputarão a semifinal são: Onofre de Oliveira; Cândido Mariano da Silva Rondon; Maria Elazir; Senhorinha Alves;  Novo Renascer; Antonia Tita; Darcy Ribeiro; Firmo José Rodrigues; Hilda Caetano; Maria da Gloria; Ranulpho Paes de Barros; José Luiz de Borges Garcia; Helio de Souza e Orlando Nigro.
Este ano o evento foi dividido em duas etapas. A primeira, que encerra nesta quarta-feira, foi exclusivamente com jogos de futsal, como mobilização para a Copa do Mundo.
O campeonato de futsal foi destinado a alunos com idade entre 9 e 14 anos. Pelo menos 97 equipes participaram dos jogos, representando 48 escolas municipais de Cuiabá e envolvendo 950 alunos.
O campeonato contou com a participação dos professores articuladores do programa Mais Educação, dos monitores de esporte e professores de educação física.
A segunda etapa, que ocorre entre os dias 15 de setembro a 10 de outubro, terão competições de judô, xadrez, base 4, atletismo de trios, queimada, pega bandeira e handebol.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/final-dos-jogos-escolares-da-educacao-sera-nesta-quarta-feira/8964

O que os educadores querem dos recursos tecnológicos

Estudo da The Gates Foundation quer aproximar as necessidades dos docentes com os desenvolvedores de ferramentas digitais

O uso de tecnologias em sala de aula é cada vez mais frequente, assim como a discussão sobre a eficiência das ferramentas, como usá-las e o que poderia ser melhor. Mas o que os professores e os estudantes têm a dizer sobre as ferramentas digitais educacionais? Foi para responder a essa pergunta que a The Gates Foundation lançou um estudo chamado Os professores sabem melhor: o que os educadores querem de ferramentas digitais educacionais (Teachers Know Best: What Educators Want from Digital Instructional Tools, em inglês).
“Os professores estão no centro da mudança para o ensino personalizado nas escolas, criando salas de aula onde as experiências dos alunos são adaptadas às suas necessidades, habilidades e interesses individuais. Conteúdos e ferramentas que dão suporte ao ensino híbrido são recursos valiosos para alcançar esse objetivo”, escreveu Stacey Childress, vice-diretora de inovação no blog da fundação.
crédito Apops / Fotolia.comO que os educadores querem dos recursos tecnológicos

Para montar o relatório foram entrevistados 3.100 professores e 1.250 estudantes do ensino fundamental dos Estados Unidos para descobrir o que eles pensam sobre as ferramentas educacionais disponíveis atualmente. Um dos principais objetivos do estudo é nortear o trabalho dos desenvolvedores dessas ferramentas para que eles tenham uma melhor compreensão das necessidades dos docentes e seus alunos.
Entre as conclusões do estudo que merecem destaque, uma foi praticamente consensual: os professores buscam ferramentas que os ajudem a ensinar os conteúdos curriculares obrigatórios, para deixar as aulas mais atraentes e interessantes para os estudantes. A pesquisa pediu para os professores identificarem quais são os recursos existentes para cada conteúdo (levando em conta série e disciplina) e questionou se são suficientes. Os dados mostram que há mais ferramentas digitais para determinados temas do que para outros, o que possibilita diagnosticar quais são as áreas em que os professores sentem falta de uma tecnologia que os ajude.
Apenas 2% dos professores entrevistados disseram não ver benefícios ao aprendizado dos alunos com o uso de tecnologias educacionais. A maioria acredita que as ferramentas digitais facilitam a entrega de conteúdos aos estudantes, aumentam o engajamento devido à diversidade de formas que as informações podem ser passadas – jogos e vídeos, por exemplo, estimulam os alunos a aprender mais. Além disso, os docentes apontam que as tecnologias ajudam a fazer o diagnóstico de aprendizagem de cada aluno, possibilitando que as aulas e lições sejam adaptadas de acordo com as necessidades que forem identificadas.
Do lado dos estudantes, a surpresa foi os dados mostrarem que eles não estão preocupados com o potencial de diversão das ferramentas digitais. Cerca de 60% disseram que, ao escolher uma ferramenta educacional, avaliam se ela irá facilitar os estudos. Diversão apareceu como um fator secundário, sendo apontada por 37% dos estudantes como importante.
Por fim, o estudo aponta algumas dicas para desenvolvedores de recursos tecnológicos educacionais baseados nas respostas da pesquisa, como a importância dos produtos serem acessíveis, atenderem às necessidades curriculares, fáceis de serem usados, que tenham funcionalidades ligadas a realidade dos alunos e abordem uma gama maior de temas. O estudo também sugere que os desenvolvedores passem mais tempo nas salas de aula para compreender os fluxos de trabalho e a dinâmica das aulas e que valorizem o que os estudantes e professores têm a dizer sobre seus produtos.

http://porvir.org/porpensar/os-educadores-querem-dos-recursos-tecnologicos/20140526

Covid-19 - MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais nas Instituições Federais de Ensino

Acesse aqui o Documento  https://vps3574.publiccloud.com.br/cartilhabio.pdf