segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Por que investir na primeira infância pode mudar o Brasil

Estudos mostram como o investimento nos primeiros cinco anos de vida das crianças pode garantir incremento de até 60% à renda da população e reduzir problemas de baixa escolaridade, violência e mortalidade infantil

Bianca Bibiano

Tárlis Schneider/VEJA.com)
Por volta dos dois anos de idade, o cérebro do ser humano atinge o pico de sua atividade. Nessa fase, é possível estabelecer até 700 novas conexões neuronais por segundo — praticamente o dobro de sinapses executadas aos dez anos de idade, de acordo com estudos feitos pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. É nessa fase que se formam as bases de aprendizado que serão utilizadas ao longo de toda a vida. Entretanto, mais de 200 milhões de crianças ao redor do mundo nessa faixa etária não conseguem atingir seu pleno potencial cognitivo por estarem expostas a fatores como subnutrição, pobreza, violência e aprendizagem inadequada. No Brasil, a vulnerabilidade social atinge 21,6% das crianças de zero a três anos, segundo dados da ONG Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. Na zona rural, a taxa sobe para 40%.

Para o Banco Mundial, instituição que financia projetos em países em desenvolvimento, reverter essa situação não é apenas uma necessidade ética, mas também uma atitude inteligente do ponto de vista econômico. “O prejuízo causado para os cofres públicos para contornar problemas como baixa escolaridade, falta de segurança e mortalidade infantil seria incomparavelmente menor se os recursos fossem destinados para estimular o bom desenvolvimento das crianças na primeira infância", defende Claudia Costin, diretora da área de educação do Banco Mundial.

A especialista conversou com a reportagem de VEJA.com durante conferência realizada em São Paulo na última semana, que reuniu especialistas das áreas de saúde, educação e proteção social para debater políticas de incentivo aos cuidados nos primeiros anos de vida das crianças. Durante o evento, o Banco Mundial lançou o relatório "Intensificando o Desenvolvimento da Primeira Infância", que oferece orientações a governantes sobre como implementar ações para reduzir os principais problemas de vulnerabilidade social.

As intervenções abrangem desde o atendimento pré-natal até os cuidados ao longo dos seis primeiros anos de vida, visando cuidados com nutrição, educação, saúde, saneamento básico e proteção social. "A maioria das ações não requer altos custos. A suplementação de ácido fólico na gravidez, por exemplo, custa cerca de três dólares por pessoa, mas garante desempenho 20% acima da média ao longo da vida escolar da criança", explica Claudia.

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'Investir em educação infantil é investir em capital humano'

Outro estudo divulgado durante a conferência reforça a ideia. Coordenado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que promove projetos de desenvolvimento na primeira infância, o trabalho mostra que, no longo prazo, crianças expostas a menos oportunidades de desenvolvimento nessa fase tornam-se, com maior probabilidade, adultos pobres, produzindo o fenômeno conhecido como ciclo intergeracional da pobreza. "A evidência empírica demonstra que crianças que frequentaram boas escolas e tiveram atenção à saúde adequada na primeira infância tornaram-se cidadãos com menor propensão ao envolvimento com tabagismo, alcoolismo, criminalidade e violência, além de precisarem menos da ajuda do governo para sua sobrevivência", diz o relatório assinado por educadores, psicólogos e economistas.
No início deste mês, a Fundação estabeleceu uma parceria com o governo de São Paulo para realizar projetos que integram saúde, educação e proteção social em 34 cidades do Estado. A partir de 2015, o programa Primeiríssima Infância vai oferecer assistência qualificada para aproximadamente 5.000 gestantes e 11.500 crianças de até três anos de idade, além de capacitar professores, pediatras e assistentes sociais. "Existe certa burocracia nos governos para fazer projetos integrados entre diferentes pastas, mas as pesquisas mostram que esse é o melhor caminho para uma ação efetiva", explica Eduardo Marino, porta-voz da Fundação.

Incremento na renda e qualidade de vida — O crescente movimento em torno desse tema nos últimos anos tem como percussor o economista americano James Heckman, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2000. Ao longo dos últimos dez anos, Heckman fez dezenas de análises sobre educação infantil e comprovou que o investimento na primeira infância pode resultar em um incremento de renda de até 60% de adultos que frequentaram creches, se comparado a pessoas que não fizeram essa etapa de ensino. "O investimento em educação infantil significa investimento em capital humano. Um dos estudos, realizado em uma pré-escola chamada Perry, nos EUA, mostrou que após cinco anos, 67% das crianças que tiveram acesso à educação desde cedo registraram QI acima de 90 - no grupo que pulou essa etapa, apenas 28% atingiu esse patamar", afirmou o pesquisador ao site de VEJA.

Ainda de acordo com Heckman, após 14 anos, o grupo que participou do programa de educação infantil teve o triplo de notas satisfatórias ao longo da vida escolar em comparação com estudantes que não tiveram o mesmo acesso. "Também houve impacto significativo na redução do envolvimento com criminalidade e até mesmo na capacidade de manter uma relação afetiva estável", conclui.

Para Ann Masten, professora da Universidade de Minnesota, nos EUA, e representante do fórum Investing in Young Children Globally (IYCG), formado por 21 organizações públicas e privadas para incentivar políticas nessa área, as pesquisas de Heckman estão ajudando a mudar o modo como a educação infantil é pensada. "Estamos assistindo a um movimento muito positivo na sociedade: as pessoas estão reunindo seus conhecimentos, seja na economia, saúde ou educação, para investir no futuro. Já sabemos o quão prejudicial pode ser a falta do atendimento na primeira etapa da vida das crianças e agora estamos reunindo recursos para reverter a situação. Os avanços que temos visto nos mostra que é possível reduzir as diferenças socioeconômicas ainda no berço."

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/por-que-investir-na-primeira-infancia-pode-mudar-o-brasil

SME: PORTARIA Nº 212 /2014/GS/SME ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS


PORTARIA N.º 212 /2014/GS/SME DE 04 NOVEMBRO DE 2014

(CLIQUE NO LINK PARA ACESSAR)


Dispõe sobre o processo de normatização da atribuição de classes e/ou

aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho dos Técnicos, pertencentes 

ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, lotados no Órgão 

Central e nas Unidades Educacionais, para o ano de 2015 e demais 

providências.



Veja também a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/GS/SEDUC/MT

Declaração para um novo ano

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