quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções.
Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.
O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
No parecer da comissão, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias. A comissão também aumentou, de quatro para dez anos, o período em que o governo federal deverá ajudar estados com recursos para o ensino integral.
A discussão da MP nesta quarta-feira sofreu forte obstrução de PT, PCdoB, Psol e outros partidos de oposição. Os contrários ao texto argumentam que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.
Queda na qualidade
Já os deputados favoráveis destacaram que a queda na qualidade do ensino médio obriga uma mudança metodológica. O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) lembrou que essa queda é demonstrada nos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A pontuação do Brasil no Pisa caiu nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. No ranking mundial, o País ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª em matemática.
“Só sete países são piores que nós. E isso impõe a necessidade de medidas rápidas e urgentes. Vamos dar ao jovem a oportunidade de escolher o seu destino”, disse Peixoto.
Para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), a medida provisória marca o início de uma mudança no ensino. “Não poderíamos ficar com os braços cruzados vendo a educação brasileira ir para o brejo. Estamos apenas avançando e precisamos avançar muito mais”, disse.
A queda na qualidade do ensino médio também foi apontada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para quem a medida provisória rompe com um “imobilismo” na discussão de mudanças mais profundas. “O governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema é discutido há mais de 20 anos”, disse. Para ele, as corporações trabalham contra mudanças. “Quando se fala na necessidade de discutir métodos de alfabetização, as corporações de sindicatos de professores não deixam”, disse.
Falta de recursos
O deputado Bacelar (PTN-BA), no entanto, afirmou que o investimento deveria se concentrar na infraestrutura das escolas públicas brasileiras e na qualificação de professores. “Essa reforma vai bagunçar o ensino brasileiro e é impossível de ser implementada. Nas nossas escolas, quando chove, molha mais dentro do que fora”, criticou.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a realidade da educação brasileira é de escassez de recursos. “Falar em reforma do ensino médio massacrando professores com a reforma da Previdência e a PEC dos Gastos é uma mentira”, disse ele. Para Valente, a proposta tem um viés elitista do ensino público, ao focar em educação profissionalizante.

Os professores foram defendidos pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Qualquer mudança educacional precisa do envolvimento não só do setor docente, mas da valorização de sua formação educacional”, afirmou.
Alcance da reforma
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que poucos alunos serão beneficiados. “A proposta traz aumento de 1.400 horas só no enunciado, mas a meta é de 500 mil alunos e somos 8,3 milhões de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no País: uma que vai ter tudo e uma que não vai ter nada”, declarou.
O presidente da comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16), deputado Izalci (PSDB-DF), disse que o texto que está em discussão no Plenário inclui a reivindicação de 90 emendas e sugestões propostas em audiências públicas e pela população, por meio do portal e-Democracia.
“Vamos colocar o aluno como protagonista, para que ele possa decidir aquilo que gosta, a sua vocação. Só no Brasil temos este modelo ultrapassado”, disse Izalci.


http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520956-CAMARA-APROVA-TEXTO-BASE-DA-REFORMA-DO-ENSINO-MEDIO-DESTAQUES-FICAM-PARA-TERCA.html

Especialistas defendem mudanças na formação de professores para melhorar ensino

Tema foi discutido em seminário internacional promovido pela Comissão de Educação e pela frente parlamentar ligada ao setor
Alternativas para melhorar a formação de professores e tornar a carreira mais atrativa foram discutidas em seminário internacional sobre o tema promovido, nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados.
Billy Boss - Câmara dos Deputados
Seminário Internacional de Educação. Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
Alex Canziani: baixo salário e falta de atratividade da carreira ajudam a explicar pequena procura pelos cursos de pedagogia
O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), lamentou os resultados deste ano do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que mostram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. Conforme os dados divulgados hoje, o Brasil também caiu no ranking mundial e ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. A prova é coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e foi aplicada em 70 países.
Para Canziani, os resultados mostram a necessidade de mudanças, principalmente na formação dos professores. “Quando a gente pega o curso de pedagogia, que está entre os menos concorridos, sem dúvida alguma a falta de atratividade da carreira e o baixo salário têm um papel importante nisso”, afirmou. “Precisamos estar em alerta para o tipo de profissional que devemos ter para vencermos os desafios do século XXI."
Prática 
Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, informou que o MEC está atento às universidades particulares, responsáveis pela formação de mais de 80% dos professores do País.
"Há, muitas vezes, uma distância muito grande entre o que o professor aprende na faculdade e o que ele vai realmente poder usar na sala de aula. A gente precisa trazer a prática para a formação do docente, que isso seja um norte”, apontou.
Jovens
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps destacou a importância de atrair a atenção dos jovens para vida docente. “É necessário criar uma espécie de carreira inicial, fazer com que o estudante se sinta desde o ensino médio interessado em dar aula”, sugeriu.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC, Rossieli Soares da Silva
Rossieli Soares da Silva: há uma distância grande entre o que o professor aprende na faculdade e o que ele vai realmente poder usar na sala de aula
Deschamps também citou a grande evasão nos cursos de licenciatura como entrave a ser vencido. “Não dá mais para imaginar que um simples concurso de ingresso na carreira ou no quadro docente das secretarias estaduais e municipais seja suficiente para a gente poder suprir o mercado. Teremos de criar mecanismos novos, de valorização desse profissional”, argumentou.
Didática
Presidente-executiva do Movimento "Todos pela Educação", Priscila Cruz propôs que a reforma do ensino médio inclua, entre as áreas temáticas que serão oferecidas aos alunos, a formação em educação como meio de incentivar o interesse dos jovens pelos cursos de licenciatura.
Ela ressaltou ainda que faltam especialistas em didática no Brasil e pediu mais incentivos a pesquisas, especialmente na área de alfabetização.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Marcelo Oliveira


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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520795-ESPECIALISTAS-DEFENDEM-MUDANCAS-NA-FORMACAO-DE-PROFESSORES-PARA-MELHORAR-ENSINO.html

Comissão debate regulamentação da profissão de Educador Social

A Comissão de Legislação Participativa discute nesta quinta-feira (8) a regulamentação da profissão do Educador Social. O debate foi uma sugestão dos Educadores Sociais de Maringá e acolhida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Chico Lopes destaca que o educador social é um profissional cada vez mais presente nas práticas de educação não formal no Brasil, com atuação destacada no atendimento das demandas e necessidades das crianças e adolescente, população indígena, remanescentes quilombolas, população rural, mulher, idoso, preso, população de rua e portadores de necessidades educativas especiais.
Foram convidados:
- representante do Ministério da Educação e Cultura;
- representante Ministério do Trabalho e Emprego;
- a professora doutora em Pedagogia Social da USP Jacyara Silva de Paiva;
- o professor da USP Roberto da Silva;
- o coordenador geral do Fórum Educadores Sociais e Populares do Paraná, José Pucci Neto;
- o educador social da Prefeitura de Florianópolis, Guilherme Leonardo Furtado da Rosa; e
- a presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá, Verônica Regina Müller.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 3


Da Redação - RL

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Covid-19 - MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais nas Instituições Federais de Ensino

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