segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Educação tem dívidas de R$ 190 milhões e Taques avalia demissões de contratados

Foto: José Medeiros/Secom-MT
Educação tem dívidas de R$ 190 milhões e Taques avalia demissões de contratados
O governador Pedro Taques (PDT) visitou hoje (12) pela primeira vez a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o cenário é dos piores. Pelo menos 20% do orçamento está comprometido com o pagamento de dívidas e empenhos realizados pelas gestões passadas. São R$ 190 milhões em restos a pagar e mais R$ 148 milhões empenhados em obras espalhadas pelo estado. Diante do desequilíbrio financeiro, o chefe do Executivo estuda medidas para reduzir os custos, dentre elas demissões de professores contratados. O grande desafio é promover uma gestão que equalize os problemas administrativos para ter condições de aprimorar a política pedagógica.


Antes de falar com todos os profissionais, Taques teve a oportunidade de conhecer dados e ouvir os anseios dos gestores da pasta durante reunião com o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto. O governador promete providências em relação à falta de infraestrutura, de equipamentos e de qualificação profissional. “A escola é a cara de uma administração. Venho aqui pedir o empenho de todos”, frisou Taques.

Assim que chegou na Seduc, Taques ouviu de Permínio Pinto que o orçamento da educação aprovado para 2015 está subestimado em pelo menos 25%. “Contamos com aproximadamente R$ 1,9 bilhão, recurso que dá para pagar a folha salarial”. Taques promete rever o montante com lideranças da Assembleia Legislativa para que a Seduc tenha capacidade de investimento. Há escolas que precisam ser reformadas até 9 de fevereiro, quando começa o ano letivo. O governador destaca que técnicos do Gabinete de Projetos Estratégicos estão à disposição para elaborar as propostas de reformas. “Mato Grosso tem índices elevadíssimos de analfabetismo e evasão escolar. É vergonhoso. Precisamos transformar a riqueza econômica dos grãos em melhoria da educação e qualidade de vida”.

Permínio recebeu a secretaria com R$ 190 milhões de restos a pagar das gestões anteriores, o equivalente a 10% do orçamento. Outros R$ 148 milhões estão empenhados para custear 124 obras em 52 municípios, diz o secretário. Porém, deste montante, R$ 34 milhões estavam previstos para construções que, segundo o secretário, a Seduc sequer têm condições de prosseguir com as obras. “Precisamos mostrar à sociedade como recebemos o Estado”, aponta Taques. Em um mês, Permínio aposta na redução de 15% dos restos a pagar. Ele também pretende cortar custos em áreas não finalisticas, como a Tecnologia da Informação, setor que recebeu R$ 60 milhões da pasta em 2014.  

Pedro Taques já estuda medidas para reduzir os gastos e espera um levantamento de Permínio para promover corte de professores contratados. Mais da metade dos professores da rede estadual são contratados. A meta é inverter essa realidade, chegando a pelo menos 80% de concursados.

Mato Grosso conta com 746 unidades escolares onde estudam 437 mil alunos. Lembrando da época em que estudava em colégios públicos da capital, Taques destaca a importância de não “dar as costas aos alunos”. “O meu sonho da época de estudante era ter uma recepção humanizada dos gestores e uma mochila, nem isso eu tinha”, conta o governador, destacando ser filho e neto de professoras. “Vou cobrar muito, preciso de uma escola onde os professores saibam o nome dos alunos”. A técnica administrativa Angela Perottoni avalia que, com o tempo, estudantes transformaram-se em apenas número para os administradores. “Com mais alunos matriculados, mais recursos para as unidades educacionais, pelo menos esta era a lógica das gestões anteriores”, relata Angela. O foco da Seduc nesta gestão, segundo o secretário, é a aprendizagem.

Taques pretende se reunir semanalmente com o secretário e a equipe no Palácio Paiaguás. Também promete retornar à Seduc para ouvir novamente os profissionais. Outra iniciativa do governador é visitar as duas escolas, uma em Jangada e outra em Acorizal, que figuram entre as últimas no quesito qualidade de ensino. “Permínio, vamos fazer o possível para que estas escolas estejam entre as melhores no próximo levantamento”, diz Taques.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Educacao_tem_dividas_de_R_190_milhoes_e_Taques_avalia_demissoes&id=387583

Década Internacional dos Afrodescendentes


© UN
“Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”
Assembleia Geral, por meio de sua Resolução n. 68/237, de 23 de dezembro de 2013, proclamou a Década Internacional dos Afrodescendentes, com início em 1º de janeiro de 2015 e fim em 31 de dezembro de 2024, e com o tema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
O principal objetivo da Década Internacional consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Década será uma oportunidade para se reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades, bem como propor medidas concretas para promover sua inclusão total e combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância relacionada.
A Década terá como foco os seguintes objetivos:
  • Fortalecer a cooperação e as ações nacionais, regionais e internacionais relativas ao pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais. civis e políticos pelos afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade;
  • Promover um maior conhecimento e um maior respeito aos diversos patrimônios, culturas e contribuições dos afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;
  • Adotar e fortalecer marcos legais nos âmbitos nacional, regional e internacional, de acordo com a Declaração e Plano de Ação de Durban, e com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como garantir a sua implementação total e efetiva.
A Década Internacional permitirá que as Nações Unidas, Estados-membros, sociedade civil e outros atores relevantes se juntem aos afrodescendentes e tomem medidas efetivas para a implementação do programa de atividades, com o espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Links (em inglês)

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/prizes-and-celebrations/2015-2024-international-decade-for-people-of-african-descent/#c1465007

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...