Maioria dos docentes não tem formação na área em que atua

Na região Centro-Oeste, o índice é de 60,5%ONG; dados foram compilados pela Ong Todos Pela Educação

A maioria dos professores do ensino médio no Brasil (51,7%) não tem licenciatura na disciplina em que dá aulas. Outros 22,1% dos docentes que estão nas salas do ensino médio não têm qualquer licenciatura. Os dados do Censo Escolar 2013 foram compilados pela ONG Todos Pela Educação. 

O Nordeste é a região em que faltam mais professores licenciados nas áreas específicas das disciplinas - 66% não são formados na área em que atuam. No Centro-Oeste, o índice é de 60,5%. Na região Norte, o percentual é de 55%. As regiões Sul (41,9%) e Sudeste (42%) são as com as menores carências de professor.

A disciplina com maior deficiência é artes em que apenas 14,9% dos professores são licenciados. Língua portuguesa é a disciplina com mais professores dentro da sala de aula que se formaram na área (73,2%). Em física, 80,8% dos docentes não são formados na área; na disciplina de química, o índice é de 66,3%. 

Entre os que não tem licenciatura na disciplina em que dá aulas entram professores que não são especialistas na área --como o professor de física que dá aulas de química ou o formado em ciências sociais que dá aulas de geografia. Esses casos são permitidos pelo MEC (Ministério da Educação).

Há ainda o problema dos profissionais formados em outras áreas que estão nas salas de aula, como o administrador que dá aulas de língua portuguesa no ensino médio. Isso é comum entre os professores temporários.

Ensino fundamental 

Nos anos finais do ensino fundamental, 21,5% não tem qualquer formação no ensino superior e 35,4% dos professores não cursaram licenciatura. 

Há também 67,2% dos docentes não são habilitados nas disciplinas que lecionam. Mais uma vez é o Nordeste a região com maior deficiência (82,4%). No Norte, 81,9% dos professores dos anos finais do ensino fundamental não são formados nas áreas que atuam. No Centro-Oeste, o índice é de 64,3%. 

Nessa etapa de ensino, apenas 28,1% dos professores de geografia são formados na área. Em história, o índice é de 31,6%, e em ciências, o percentual é de apenas 34,2%.

Deficiência na formação

Em março, uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos Estados, já tinha indicado a carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. 

Com salários baixos, um dos problemas é que a docência não atrai os jovens no ensino superior. Neste ano, o piso nacional do professor foi fixado em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. 

Mesmo entre os que decidiram seguir carreira na sala de aula, a evasão da educação básica é cada vez maior. Insatisfação no trabalho e desprestígio profissional são alguns dos motivos apontados por quem prefere abandonar a sala de aula.

Em outubro do ano passado, uma pesquisa internacional mostrou que, entre 21 países, o Brasil fica em penúltimo lugar em relação ao respeito e à valorização dos seus professores.

A formação e a valorização do professor é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votado no dia 22 de abril.

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=194728

Comissão de Educação da Câmara rejeita projeto de alfabetização até 6 anos de idade

Da Agência Brasil* Edição: Stênio Ribeiro

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que garante a alfabetização de alunos até os 6 anos de idade e determina que os municípios reestruturem, com apoio estadual e federal, o ensino fundamental de nove anos até 2016 (PL 5.609/13).

Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso assinado por 51 deputados solicitando a votação em plenário. A proposta altera a Lei 12.801/13, que estabelece a alfabetização até os 8 anos de idade.

Segundo a relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a legislação atual já estabelece o apoio técnico e financeiro federal para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que inclui medidas como formação continuada de professores, disponibilização de material didático específico e premiação de escolas e profissionais por resultados alcançados.

A relatora diz que muitas vezes o aluno avança no ensino fundamental sem ter assegurado seu direito ao desenvolvimento pleno de habilidades básicas em leitura e escrita, mas acredita que a proposição não promove inovação legislativa para a alfabetização.

O assunto foi alvo de polêmica no Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10) em discussão na Casa. A Câmara dos Deputados definiu como meta alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos. O Senado alterou a redação para alfabetização até 8 anos durante os primeiros cinco anos de vigência do PNE; a idade de alfabetização cai para 7 anos do sexto ao nono ano de vigência do PNE; e a partir daí, a obrigatoriedade de alfabetização passa a ser até 6 anos.

No relatório que tramita em comissão especial, a redação da Câmara foi retomada. O projeto deve ser votado na comissão após a Semana Santa, e terá que passar pelo plenário da Casa.

*Com informações da Agência Câmara

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-04/comissao-de-educacao-da-camara-rejeita-projeto-de-alfabetizacao-ate-os-6

Fora da escola não pode!

Em 2010, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) deram início à Iniciativa Global Out of School Children (OOSC) – Pelas Crianças Fora da Escola. No Brasil, o projeto é desenvolvido em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além do relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 (acesse o relatório), a iniciativa inclui a mobilização Fora da Escola Não Pode!

O desafio do País é grande. Uma análise feita pelo UNICEF e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que, segundo a Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2012, mais de3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,2 milhão têm 4 e 5 anos; 507 mil, de 6 a 14 anos; e mais de 1,6 milhão têm entre 15 e 17 anos.

Os indicadores mostram que as crianças e os adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros e os indígenas, os com deficiência, os que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na periferia dos grandes centros urbanos.

Para que o Brasil possa garantir a cada criança e adolescente o direito de aprender, é necessário voltar a nossa atenção para os meninos e as meninas que estão fora da escola. E também àqueles que, dentro da escola, têm os riscos de abandono e evasão aumentados devido a fatores e vulnerabilidades diversos, como a discriminação e o trabalho infantil.

A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a sociedade e de cada um de nós para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade certa.

http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_26691.htm

MEC tem nova Secretária de Educação Básica

Do Todos Pela Educação

O Ministério da Educação (MEC) nomeou a professora Maria Beatriz Luce titular da Secretaria de Educação básica (SEB). O cargo estava ocupado interinamente por Yvelise Freitas Arco-Verde após Romeu Caputo deixar a pasta para assumir a presidência do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Maria Beatriz é a quarta pessoa a ocupar a SEB durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Sob a responsabilidade da secretária estão os programas federais relacionados a Educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Maria Beatriz já foi membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), atuando na Câmara de Educação Superior e na Câmara de Educação Básica em diferentes períodos. É ex-reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), do Rio Grande do Sul.

Trajetória acadêmica
Maria Beatriz é licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e fez mestrado e doutorado em Educação pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Ela é professora titular na UFRGS, onde orienta o programa de pós-graduação em Educação, e já desenvolveu projetos nas áreas de Educação comparada, política, e planejamento, legislação educacional e gestão universitária.

Também faz parte de diversas entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).

http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/30073/mec-tem-nova-secretaria-de-educacao-basica/