Vereador Allan denuncia abandono em obra de creche e cobra providências

Vereador Allan Kardec

Lançada em junho de 2012 ao custo de R$ 1,4 milhão, a obra de uma creche do tipo B (capacidade para até 200 alunos de 0 a 4 anos de idade) está abandonada no Residencial Avelino de Lima Barros, em Cuiabá. Por este motivo, o vereador Allan Kardec (PT) protocolou na semana passada,  um requerimento endereçado à Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências, no sentido de esclarecer os motivos da paralisação da obra e o prazo para ser finalizada.

Enquanto isso, milhares de pais e mães enfrentam dificuldades em conseguir vagas para os filhos nas poucas creches existentes na Capital. O prazo para conclusão era de 6 meses, portanto, em dezembro de 2012. Mas isso não ocorreu. Dessa forma, o vereador quer que o secretário municipal de Educação, Gilberto Gomes de Figueiredo, esclareça os motivos da atual gestão não ter dado sequência à obra iniciada na gestão Chico Galindo (PTB).

De acordo com Allan, parte do dinheiro foi empregado nos 6 meses finais do governo Chico Galindo que executou as etapas de terraplanagem e as estruturas iniciais. “Já estamos terminando o segundo mês de 2014 e a situação lá na creche ainda está no começo. O dinheiro que é convênio do Governo Federal, já está na conta. Acredito que parte desse recurso já tenha sido repassado para a S.O.S Construtora, empresa responsável pela obra”, explica o vereador.

“Queremos saber o prazo para entrega dessa obra, a situação da empresa contratada e a responsabilidade pelos prejuízos do abandono da obra, pois estourou-se o prazo de entrega. Quais serão as providências tomadas pelo secretário e pelo prefeito, uma vez que Cuiabá tem carência de vagas para creches e educação infantil”, justifica Allan.

Em Cuiabá são 16 creches desse tipo em construção, todas com recursos federais liberados pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, com o requerimento apresentado no dia 20 deste mês, o Executivo tem um prazo regimental de 15 para enviar um ofício com as respostas aos questionamentos. O vereador ressalta ainda que continuará fiscalizando e acompanhando in loco a construção de todas as creches.

Assessoria de Gabinete – Welington Sabino

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4844

Vereador cobra implantação da Universidade Pública Municipal de Cuiabá. O Blog EducaGil encaminha uma orientação.

Vereador Lilo Pinheiro (PRTB) vai liderar o debate em torno da implantação e criação da Universidade Pública Municipal de Cuiabá. O parlamentar já entrou com requerimento para primeira audiência na Câmara Municipal de Cuiabá, para debater com a população e pontuar as principais reivindicações.

“Já não temos em nossa capital um campus de universidade estadual, ao contrário das 23 unidades da Federação. Isso resulta nos baixos índices de educacionais. Em 2010, havia no país 6,3 milhões de estudantes no nível superior, sendo que 74,8% das matrículas estão em instituições privadas e 25,2% em instituições públicas”, explica Lilo.

O parlamentar, através da audiência, irá buscar impulsionar o poder público a trabalhar em prol da instalação da Universidade Municipal, com 100% de Gratuidade para os cuiabanos.

“Observo a importância em debater como empregar os recursos da arrecadação do imposto a favor da população e a educação ainda é um dos mais carentes”, pontua.

Assessoria de Gabinete - Elizangêla Tenório

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4856

Nota do Blog EducaGil

As atribuições dos municípios na área da educação estão determinadas pela Lei 9394/96 - LDB. Transcrevo abaixo o Art. 11 da referida Lei. Espero que seja lida pelos legisladores e seus assessores. 

...

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Bem, é sabido que o município de Cuiabá tem déficit de atendimento na educação infantil e isso perdurará por décadas. Portanto...

Reinauguração da escola Eugênia Pereira de Mello

Foto: Jorge Pinho (SME)

Rosane Brandão

A Prefeitura de Cuiabá inaugura nesta quinta-feira (06) a obra de reforma geral da escola municipal de educação básica Eugênia Pereira de Mello, às 9 horas. A obra da unidade de ensino, realizada por meio do Programa de Modernização da Infraestrutura da Rede Municipal de Educação, é a segunda a ser inaugurada este ano.

Para a reforma geral da escola – infraestrutura, mobiliários e equipamentos - a Prefeitura de Cuiabá investiu pouco mais de R$ 1 milhão em recursos próprios.

A reforma geral da escola incluiu troca de toda a cobertura, com a instalação de telhado termoacústico; substituição do muro da entrada principal por telas galvanizadas; ampliação do espaço destinado ao Programa Mais Educação; adequação dos sanitários para portadores de Necessidades Especiais (PNE); reforma do refeitório, cozinha, biblioteca, sala de informática e das cinco salas de aula, que também receberam revestimento cerâmico.

A escola também ganhou nova fachada, reforma completa das instalações elétricas, hidráulica e sanitária; reforma do playground e execução de paisagismo.

Histórico - A Escola Municipal de educação Básica Eugênia Pereira de Mello foi criada através do Decreto Lei Nº 1485 de 30 de junho de 1986, na gestão do prefeito Estevão Torquato da Silva e da secretária municipal de Educação Serys Marly Slhessarenko.

Conforme informações de moradores mais antigos da região, a obra da escola começou em 1985 e foi executada em um local onde funcionava um campo de futebol.

O nome da escola foi escolhido em uma eleição realizada com a comunidade. Três nomes foram colocados em votação, mas a de dona Eugênia foi o mais votado.

Dona Eugênia Pereira de Mello nasceu em 1898 nas proximidades da Figueirinha, hoje Parque Cuiabá. Em 1950 mudou-se para o Arraial das Corujas, hoje jardim Vista Alegre. Ela era muito conhecida no bairro por ser benzedeira e cuidar de algumas crianças do bairro para as mães trabalharem fora. Dona Eugênia faleceu no mesmo ano de criação da escola, em 1986, aos 88 anos de idade. 

Atualmente a unidade escolar atende cerca de 200 alunos, matriculados na pré-escola. A escola tem como equipe gestora Loudenir Ferreira (diretora), Lourdes de Fátima (coordenadora) e Jairo Fernandes (secretário). 

A escola está localizada na rua 13 de Maio, no bairro Vista Alegre, região do Coxipó da Ponte.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/reinauguracao-da-escola-eugenia-pereira-de-mello/8386