quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Opinião: Piso Nacional do Magistério é de R$ 848,50 para 20 horas

O MEC anunciou o reajuste de 8,32% no Piso Salarial nacional do magistério público. A definição de Piso, através da Lei nº 11.738/2008, entra em vigor em 2009, com o valor de R$ 950,00. Em 2010 o Piso foi de R$ 1.024,67, em 2011 foi de R$1.187,14, e em 2013 foi de R$ 1451,00.  
Em 2013 o Piso foi de R$ 1.567,00, para uma jornada de 40h. 
Em 2014 o Piso foi reajustado para R$ 1.697,39, pago àqueles que trabalham 40 horas. 
O piso salarial tem como base o pagamento para professor com magistério (nível médio) em início de carreira. 
Como sabemos, a carga horária do magistério pode ser de 20, 30 ou 40 horas. Assim, para o professor que tem magistério e trabalha 20 horas, o que é muito comum,  o salário inicial é de R$ 848,50. 
O salário mínimo nacional é de R$ 724,00. 
Eu já ouvi falar na necessidade de valorização do magistério e melhoria salarial. O Piso é apresentado como um avanço. 
Eu já ouvi falar que a educação é prioridade. 
Eu já ouvi falar que o professor é peça fundamental da educação e esta é fator determinante para o desenvolvimento. 
Eu já ouvi falar..., mas é preciso que cada um fale o que pensa e não apenas reproduza o que querem que falemos.
Gilberto Fraga
Veja o que diz a matéria do MEC sobre o reajuste.
O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.
Assessoria de Comunicação Social
Entenda como funciona o cálculo do piso
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20191

"Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária do MEC".

POSICIONAMENTO PÚBLICO
Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária,
mas não desmobilizará a defesa de um PNE pra Valer!
  

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas de entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do país, repudia o cancelamento da etapa federal da Conferência Nacional de Educação de 2014 (Conae-2014), por decisão unilateral e arbitrária do Ministério da Educação (MEC).
O cancelamento foi comunicado ao Fórum Nacional de Educação (FNE) na última sexta-feira, 24 de janeiro, a menos de um mês da realização do evento, que aconteceria entre 17 e 21 de fevereiro de 2014. Sem alternativa, o colegiado reagendou a etapa federal para 19 a 23 de novembro de 2014.
Cumpre informar à sociedade brasileira que a etapa federal da Conae foi convocada pela Portaria No. 1410, de 3 de dezembro de 2012, assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, e publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2012. Este instrumento legal determina:
“Art. 5º A II Conferência Nacional de Educação-CONAE 2014 realizar-se-á em Brasília – Distrito Federal, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.”
Devido à letargia na aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a Conae-2014 coincidiria com um momento decisivo para a educação brasileira: o início da etapa terminativa de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Portanto, o evento seria estratégico para fortalecer a defesa do texto da Câmara, apoiado pela comunidade educacional, em detrimento da versão do Senado, defendida pelo Palácio do Planalto.
Membro titular do FNE, instância responsável pela coordenação política das edições da Conae, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, assim como os demais membros do FNE, foi surpreendida com a decisão anunciada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela gestão administrativa da Conferência.
Ao comunicar sua decisão, sem nunca ter antes problematizado com o FNE quaisquer preocupações quanto à realização da Conae, o MEC demonstra grave desrespeito com a participação popular, princípio político que, inclusive, consta do tema central da Conferência: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. Apoiado unicamente no poder administrativo e financeiro que detém, o MEC decidiu impor sua posição política de cancelamento contra todas as demais organizações do FNE e contra todas as expectativas de milhares de delegados, representantes de governos e organizações da sociedade civil envolvidas no processo, muitas delas membros de fóruns estaduais e municipais de educação.
Por todo o Brasil, entidades da sociedade civil e governos estaduais e municipais se esforçaram para respeitar um calendário apertado e conseguiram concluir e sistematizar, até novembro de 2013, as etapas preparatórias à Conae 2014. Do mesmo modo, os membros do FNE finalizaram, em meados de dezembro de 2013, as tarefas essenciais para a realização da Conferência. Cabe lembrar, a título de exemplo, que aos delegados eleitos nas etapas estaduais, há pouco mais de dez dias, foram solicitadas informações para as emissões das respectivas passagens aéreas, sem que sequer fosse cogitado o cancelamento.
Quando agendou a reunião dos dias 23 e 24 de janeiro de 2014, o FNE esperava acertar detalhes finais para a realização da etapa federal da Conferência. Ao invés disso, teve que lidar com a decisão unilateral do MEC. Mesmo solicitado, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante sequer foi ao pleno do Fórum para apresentar e debater sua decisão. Diante do impasse e do risco de não ter garantida a realização da II Conae, o FNE decidiu, por consenso, justificar em sua 20ª Nota Pública que “lamenta” o ocorrido. Por acreditar na Conae e para assegurar que o cancelamento imposto pelo MEC não viesse a desperdiçar definitivamente os esforços empreendidos nas etapas preparatórias, o FNE determinou que a etapa federal deverá ocorrer de 19 a 23 de novembro de 2014. Também expressou na Nota Pública, que diferente do ocorrido com a gestão administrativa de responsabilidade do MEC, “cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da Conae 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro”, demonstrando compromisso com suas responsabilidades.
Diante de todo o ocorrido e de seu contexto, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera imprescindível que o FNE seja rediscutido. Este Fórum deve ser reafirmado e fortalecido como um espaço de encontros, articulação de ações, monitoramento e, sobretudo, decisões sobre os temas de sua competência, como a Conae. Deve articular democraticamente e em um mesmo nível de importância representantes da sociedade civil e dos governos, o que inclusive, em princípio, deveria ser a sua peculiaridade, desrespeitada na forma unilateral como se deu o anúncio do cancelamento da etapa federal da Conferência que aconteceria em fevereiro. Portanto, é preciso que seja repensada a composição do FNE e sua gestão, que deve contar com autonomia, inclusive orçamentária.
Paralelamente, as entidades da sociedade civil precisam ampliar a interlocução e articulação entre si, com o objetivo de estabelecer maior controle social sobre as políticas públicas educacionais, o próprio FNE e a Conae.
Por último, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação expressa que o cancelamento da Conae-2014 deverá mobilizar ainda mais a sociedade civil em torno da tramitação do novo PNE. A comunidade educacional tem a certeza de que o texto da Câmara dos Deputados é melhor do que a versão do Senado Federal. Essa posição foi consensualmente firmada pelo FNE, em sua 21ª Nota Pública, que caracterizou a versão do Senado como “privatista”, “segregacionista” e contraproducente quanto à construção do Sistema Nacional de Educação.
O país exige um plano que seja a base para um Sistema Nacional de Educação democrático, plural e participativo, no qual as decisões das instâncias, conferências e fóruns sejam democraticamente respeitadas. O Brasil necessita de um “#PNEpraVALER!”, com o objetivo de consagrar o direito à educação pública de qualidade.
Por fim, faz-se imprescindível que o MEC apresente, publicamente, documentos e as respectivas contas, que, em princípio, teriam justificado o cancelamento da Conae-2014 em fevereiro, reagendada pelo FNE para novembro de 2014. As informações disponibilizadas até o momento à imprensa e ao Fórum Nacional de Educação, além de insuficientes, não justificam a arbitrária e inesperada medida do Ministério da Educação.
Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a rede:
Ação Educativa
ActionAid Brasil
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Clique aqui para acessar o posicionamento em versão pdf.


http://undime.org.br/cancelar-a-conae-2014-foi-decisao-arbitraria-mas-nao-desmobilizara-a-defesa-de-um-pne-pra-valer/

Professor raspa cabelo em solidariedade a aluno que sofria bullying

O professor iraniano Ali Mohammadian raspou
o cabelo em solidariedade a um estudante doente
Ao perceber que um de seus alunos estava sofrendo 'bullying' por ter perdido os cabelos em decorrência de uma doença, o professor iraniano Ali Mohammadian decidiu raspar sua cabeça para mostrar solidariedade. Dentro de pouco tempo, todos os alunos da classe rasparam também seus cabelos e o bullying acabou. As informações são do jornal inglês "The Guardian". 
Em dezembro, o professor postou sua foto sem cabelo ao lado do aluno no Facebook, para mostrar apoio ao aluno Mahan Rahimi. 
"Mahan ficou isolado depois de ficar careca, o sorriso desapareceu de seu rosto e eu fiquei preocupado com seu desempenho escolar. Foi por isso que decidi raspar minha cabeça para trazê-lo de volta ao normal", disse o professor de 45 anos em entrevista ao "The Guardian".
 postagem tornou-se popular entre os usuários da rede social no Irã e foi compartilhada centenas de vezes. Com a divulgação de seu ato, o professor, que dá aulas na cidade curda de Marivan, tornou-se um herói nacional. A mídia iraniana o procurou e o governo soube de sua atitude, logo o professor foi convidado pelo ministro da educação a uma visita a Teerã. Quando voltou da capital, outros 23 alunos tinham raspado seu cabelo também. 
Com a repercussão, o governo ofereceu apoio financeiro para o tratamento médico do menino. Até o momento, os médicos iranianos ainda não descobriram qual é a doença no sistema imunológico que deixou Mahan careca. De acordo com o professor, algumas amostras foram enviadas para a Alemanha para um possível diagnóstico. 

http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/01/29/no-ira-professor-raspa-cabelo-em-solidariedade-a-aluno-que-sofria-bullying.htm

Milhões de crianças no mundo não aprendem o básico, diz Unesco em Relatório


Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Em países em desenvolvimento, 69 milhões de adolescentes e 57 milhões de crianças estavam fora da escola em 2011. Entre os que frequentam a escola, muitos não têm aprendizado  satisfatório devido à baixa qualidade da educação. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O relatório monitora os avanços de metas pactuadas entre 164 países a serem cumpridas até 2015. 
“A baixa qualidade da educação significa que milhões de crianças não estão aprendendo sequer o básico. De 650 milhões de crianças em idade de frequentar a educação primária, pelo menos 250 milhões não estão aprendendo o básico de leitura e matemática”, mostra o relatório.
O custo anual de 250 milhões de crianças sem aprender o básico equivale a US$ 129 bilhões, de acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero. “O relatório  aponta que há uma crise de aprendizagem muito grande, em que se perde US$ 129 bilhões por ano, que poderiam estar mais bem investidos na educação”, diz.
Em relação aos adolescentes, o texto indica que muitos não adquiriram as habilidades básicas no primeiro nível de ensino secundário. O número de adolescentes fora da escola apresentou redução de 31% desde 1999. No entanto, a redução está estagnada desde 2007. “Em países de baixa renda, apenas 37% dos adolescentes completam o primeiro nível do ensino secundário e esse número chega a 14% nos países mais pobres”, informa o texto.
A capacitação dos professores e o investimento em educação estão entre os caminhos apontados para superar esses problemas. Os professores ganham atenção no relatório,que trata a capacitação como uma das formas de aperfeiçoar a qualidade da educação. De acordo com a publicação, os governos precisam intensificar os esforços para contratar 1,6 milhão de professores adicionais para conseguir universalizar a educação primária até 2015.
“É importante que possamos atrair bons candidatos para dar aula, pessoas que gostem do que fazem, e oferecer formação continuada. Há necessidade de valorizar melhor os professores e eles devem estar munidos de ferramentas como um curriculo adequado”, avalia Maria Rebeca Otero.
Segundo o relatório, seriam necessários esforços significativos de governo e outros agentes, assim como novas formas de financiamento para implementar mudanças necessárias na educação. “No estágio atual, os governos simplesmente não podem se permitir uma redução no investimento da educação. Tampouco os doadores deveriam deixar de cumprir suas promessas de financiamento. Isso pede que exploremos novas formas de financiar necessidades urgentes”, acrescenta.
O relatório monitora os avanços das seis metas do Educação para Todos, estabelecidas por 164 países na Conferência de Dacar (Senegal), em 2000. O prazo para o cumprimento das metas é 2015, no entanto, o relatório conclui que nenhum objetivo será conquistado globalmente nesse prazo.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-01/relatorio-unesco-texto-5-embargo-dia-29

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...