Veja a Proposta de reforma da Previdência

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, apresentou nesta terça-feira (6), em entrevista coletiva, os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) da Reforma da Previdência, que começa a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

Pelo texto, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicadas a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.

Homens e mulheres acima dessas idades serão enquadrados em regras de transição. Caetano garantiu que a proposta não atinge quem já adquiriu o direito de aposentadoria ou quem o terá até o início de vigência das novas regras.

As regras serão as mesmas para trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos. Se promulgada a emenda constitucional, todos receberão, como piso dos benefícios, o salário mínimo, atualmente R$ 880,00. O teto, para ambos, será equivalente ao valor máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 5.189,82. Pela proposta, os benefícios serão corrigidos anualmente.

No caso dos servidores públicos dos estados e dos municípios, haverá prazo de até dois anos para a constituição de entidades de previdência complementar, a exemplo do que já ocorre na União.

Pelo texto, policiais civis e federais são enquadrados como servidores públicos e também entram na nova regra geral, mas transição diferenciada. Já no caso de policiais militares e bombeiros caberá aos estados propor legislação estadual.

Revisão automática
A PEC também passa a prever que a idade mínima poderá ser reajustada conforme a expectativa de sobrevida dos brasileiros após os 65 anos medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, em média, essa sobrevida é de 18 anos. “Sempre que a expectativa aumentar em um ano a idade mínima para aposentadoria também aumentará um ano”, disse Caetano, acrescentando que, segundo projeções, até 2060, deve haver dois ajustes de idade mínima.

“O Brasil envelhece rápido. Isso é bom, mas isso tem consequências. O grande objetivo da reforma é garantir que teremos um sistema de Previdência no futuro”, disse Caetano.

Segundo ele, sem a reforma, a capacidade de pagamento de benefícios pelo sistema torne-se insustentável no longo prazo. “Hoje temos 12 idosos para cada 100 pessoas. Mas a projeção é que, em 2060, haja 66 idosos para cada 100 pessoas”, observou.

O secretário lembrou ainda que o déficit do INSS ficou em R$ 86 bilhões em 2015. Deve chegar a R$ 152 bilhões neste ano e a R$ 181 bilhões em 2017.

Regras de transição
Homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos serão submetidos a regras de transição, segundo as quais aplica-se um acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição que resta com base na regra antiga (contribuição por 35 anos homem e por 30 anos mulher).

Por exemplo, um homem com 50 anos que tenha 34 anos de contribuição, precisaria contribuir por mais um ano pela regra antiga. Aplicando-se 50% a mais, ele teria direito à aposentadoria após um ano e seis meses a mais de contribuição.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/520784-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-PREVE-IDADE-MINIMA,-PISO-E-TETO-PARA-TODOS-OS-TRABALHADORES.html

Pisa:quase metade dos estudantes brasileiros tem desempenho menor que o adequado

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados hoje (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e  apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível.

Veja o Relatório sobre o Brasil
Veja o Relatório Resumido Pisa (em espanhol)
Veja o Relatório Completo Pisa Volume I - Excelência e equidade em educação (em inglês)
Veja o Relatório Completo Pisa Volume II - Políticas e práticas de escolas de sucesso (em inglês)

Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.

"O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania", diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. "Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande". 

O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.

Saiba Mais

• Brasil tem primeira queda em matemática desde 2003 em programa de avaliação

No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).

Desigualdade

Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame.

Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos.

Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas.

Entre os fatores destacados pelo Inep que influenciam o baixo desempenho está o índice de repetência que, entre outras questões, pode desestimular os estudantes. Na avaliação, 36% dos jovens de 15 anos afirmaram ter repetido uma série pelo menos uma vez.

O nível socioeconômico também influencia o desempenho. Alunos com maior nível socioeconômico tendem a tirar notas maiores. Entre os países da OCDE, a diferença entre estudantes com maior e menor nível pode chegar a 38 pontos de proficiência. No Brasil, essa diferença chega a 27 pontos, ou o equivalente um ano de aprendizagem.

"O Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente", diz Maria Helena. "A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio", acrescenta.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/quase-metade-dos-brasileiros-tem-desempenho-menor-que-o-adequado-no-pisa

Desde 1879 - Liceu Cuiabano comemora 135 anos com legado histórico e educacional

Atualmente a escola é responsável pela formação de 500 alunos por ano

Assessoria | Seduc-MT

Os largos corredores da Escola Estadual Liceu Cuiabano, no topo da Avenida Getúlio Vargas, na capital, guardam 135 anos – completados no último sábado (03.12) – de história e tradição. Para comemorar a data, a comunidade escolar se reuniu para “abraçar” a escola.

Alceu Trentin, que há 23 anos atua como educador na instituição e atualmente responde como diretor, lembrou o quanto é gratificante ver alunos e ex-alunos reunidos para comemorar a data. “Isso mostra a importância que a escola tem em suas formações, criando esse laço com a comunidade escolar”.

Segundo o educador, o Liceu é um colégio que atende cerca de 1.600 alunos em Cuiabá e sua importância para a formação dos cuiabanos e cuiabanas é indispensável. “Formamos uma média de 500 alunos por ano, que é parte considerável da sociedade, que chega apta ao mercado de trabalho”.

O diretor ressalta que por ser uma referência para muitas escolas, o Liceu carrega um peso que vai além da tradição. “A gente precisa prezar pela qualidade do ensino, diante do valor histórico. Prestamos um serviço muito grande para a população e a sociedade entende isso, temos um retorno”.

As ex-alunas Raissa Garcia, Kécia Ferreira, Altamara Vital, Pâmela Lemes e Luiza Helena, chegaram juntas para a comemoração. Elas se formaram em 2009 e sete anos depois, voltaram para comemorar a amizade conquistada nas salas do Liceu.

Segundo Luiza Helena, essa foi a oportunidade que as amigas encontraram para rever os professores e passar um tempo juntas dentro do ambiente escolar. “Nunca mais tínhamos ficado juntas dentro do colégio e essa foi nossa oportunidade para relembrar cada pedaço do Liceu”.

E assim fizeram: elas andaram por todo o pátio, foram até a cantina, sentaram embaixo da árvore e deram muitas risadas. “Foi aqui o começo da nossa amizade, a gente leva junto um grupo enorme, que faz parte da nossa história”, afirmou Kécia.

Joyce Godoy é aluna do 1º ano do Ensino Médio e antes mesmo de começar a estudar no Liceu, já sentia o peso da escola. “É meu primeiro ano aqui e sempre ouvia falar coisas boas do colégio, como o fato dele ser um dos melhores colégios públicos do Estado. De fato, estou concordando com isso”.

A estudante começa sua rotina na parte da manhã. De tarde, costuma se aventurar nas aulas de teatro e futsal. “O colégio dá essas opções aos estudantes, o que é ótimo. A inclusão também é um marco, hoje temos colegas com deficiência auditiva e professores de libras, o que nos permite interagir com eles”.

“Paixão intensa”

Servidora da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), Suleima Moraes, é ex-aluna e ex-professora do Liceu Cuiabano, instituição pela qual ela nutre uma paixão intensa.

“Tive uma vida intensa aqui. Estudei, depois cursei letras e voltei como professora, com uma emoção muito grande de dar aula nas salas que eu estudei, encontrar meus ex-professores e ser colega deles”, lembrou.

Segundo ela, o envolvimento com o Liceu é muito grande. “Tenho história de vida e de educação aqui dentro, fico muito feliz por estar aqui hoje sob outra ótica, atuando dentro da Seduc”.

Professora de língua portuguesa, que trabalhava com a produção de textos, Suleima conta que tinha fama de boa e má. “Eu me envolvia nos projetos, queria meus alunos escrevendo cada vez mais e melhor”.

A professora aproveitou para contar para os alunos um pouco da sua experiência na escola e ainda participou de toda a programação do dia de comemoração, que foi finalizada na noite, com um desfile afro.

História

A Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller foi criada em 3 de dezembro de 1879 para atender a elite cuiabana. Seu primeiro prédio foi na Praça Ipiranga, onde funciona o Ganha Tempo, passando para o Palácio da Instrução e pelo prédio dos Correios, no Centro.

Só ganhou uma sede própria em 1944, um prédio que ocupa um quarteirão no bairro Quilombo. No quadro de ex-professores estão Isaac Póvoas, Cesário Neto, Nilo Póvoas e outras personalidades da história de Cuiabá.

Em 1998, passou a ser conhecida como Escola Estadual de I e II Graus Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Muller”, homenagem dada para a professora e esposa de Júlio Muller.

http://www.mt.gov.br/-/5398251-liceu-cuiabano-comemora-135-anos-com-legado-historico-e-educacional