terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Veja a Proposta de reforma da Previdência


O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, apresentou nesta terça-feira (6), em entrevista coletiva, os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) da Reforma da Previdência, que começa a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.
Pelo texto, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicadas a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.
Homens e mulheres acima dessas idades serão enquadrados em regras de transição. Caetano garantiu que a proposta não atinge quem já adquiriu o direito de aposentadoria ou quem o terá até o início de vigência das novas regras.
As regras serão as mesmas para trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos. Se promulgada a emenda constitucional, todos receberão, como piso dos benefícios, o salário mínimo, atualmente R$ 880,00. O teto, para ambos, será equivalente ao valor máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 5.189,82. Pela proposta, os benefícios serão corrigidos anualmente.
No caso dos servidores públicos dos estados e dos municípios, haverá prazo de até dois anos para a constituição de entidades de previdência complementar, a exemplo do que já ocorre na União.
Pelo texto, policiais civis e federais são enquadrados como servidores públicos e também entram na nova regra geral, mas transição diferenciada. Já no caso de policiais militares e bombeiros caberá aos estados propor legislação estadual.

Revisão automática
A PEC também passa a prever que a idade mínima poderá ser reajustada conforme a expectativa de sobrevida dos brasileiros após os 65 anos medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, em média, essa sobrevida é de 18 anos. “Sempre que a expectativa aumentar em um ano a idade mínima para aposentadoria também aumentará um ano”, disse Caetano, acrescentando que, segundo projeções, até 2060, deve haver dois ajustes de idade mínima.

“O Brasil envelhece rápido. Isso é bom, mas isso tem consequências. O grande objetivo da reforma é garantir que teremos um sistema de Previdência no futuro”, disse Caetano.
Segundo ele, sem a reforma, a capacidade de pagamento de benefícios pelo sistema torne-se insustentável no longo prazo. “Hoje temos 12 idosos para cada 100 pessoas. Mas a projeção é que, em 2060, haja 66 idosos para cada 100 pessoas”, observou.
O secretário lembrou ainda que o déficit do INSS ficou em R$ 86 bilhões em 2015. Deve chegar a R$ 152 bilhões neste ano e a R$ 181 bilhões em 2017.
Regras de transição
Homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos serão submetidos a regras de transição, segundo as quais aplica-se um acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição que resta com base na regra antiga (contribuição por 35 anos homem e por 30 anos mulher).
Por exemplo, um homem com 50 anos que tenha 34 anos de contribuição, precisaria contribuir por mais um ano pela regra antiga. Aplicando-se 50% a mais, ele teria direito à aposentadoria após um ano e seis meses a mais de contribuição.

Pisa:quase metade dos estudantes brasileiros tem desempenho menor que o adequado








Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados hoje (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e  apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível.

Veja o Relatório sobre o Brasil
Veja o Relatório Resumido Pisa (em espanhol)
Veja o Relatório Completo Pisa Volume I - Excelência e equidade em educação (em inglês)
Veja o Relatório Completo Pisa Volume II - Políticas e práticas de escolas de sucesso (em inglês)

Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.
"O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania", diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. "Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande". 
O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.
No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).
Desigualdade
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame.
Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos.
Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas.
Entre os fatores destacados pelo Inep que influenciam o baixo desempenho está o índice de repetência que, entre outras questões, pode desestimular os estudantes. Na avaliação, 36% dos jovens de 15 anos afirmaram ter repetido uma série pelo menos uma vez.
O nível socioeconômico também influencia o desempenho. Alunos com maior nível socioeconômico tendem a tirar notas maiores. Entre os países da OCDE, a diferença entre estudantes com maior e menor nível pode chegar a 38 pontos de proficiência. No Brasil, essa diferença chega a 27 pontos, ou o equivalente um ano de aprendizagem.
"O Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente", diz Maria Helena. "A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio", acrescenta.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/quase-metade-dos-brasileiros-tem-desempenho-menor-que-o-adequado-no-pisa

Desde 1879 - Liceu Cuiabano comemora 135 anos com legado histórico e educacional

Atualmente a escola é responsável pela formação de 500 alunos por ano
Assessoria Seduc-MT


Os largos corredores da Escola Estadual Liceu Cuiabano, no topo da Avenida Getúlio Vargas, na capital, guardam 135 anos – completados no último sábado (03.12) – de história e tradição. Para comemorar a data, a comunidade escolar se reuniu para “abraçar” a escola.
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Alceu Trentin, que há 23 anos atua como educador na instituição e atualmente responde como diretor, lembrou o quanto é gratificante ver alunos e ex-alunos reunidos para comemorar a data. “Isso mostra a importância que a escola tem em suas formações, criando esse laço com a comunidade escolar”.
Segundo o educador, o Liceu é um colégio que atende cerca de 1.600 alunos em Cuiabá e sua importância para a formação dos cuiabanos e cuiabanas é indispensável. “Formamos uma média de 500 alunos por ano, que é parte considerável da sociedade, que chega apta ao mercado de trabalho”.
O diretor ressalta que por ser uma referência para muitas escolas, o Liceu carrega um peso que vai além da tradição. “A gente precisa prezar pela qualidade do ensino, diante do valor histórico. Prestamos um serviço muito grande para a população e a sociedade entende isso, temos um retorno”.
As ex-alunas Raissa Garcia, Kécia Ferreira, Altamara Vital, Pâmela Lemes e Luiza Helena, chegaram juntas para a comemoração. Elas se formaram em 2009 e sete anos depois, voltaram para comemorar a amizade conquistada nas salas do Liceu.
Segundo Luiza Helena, essa foi a oportunidade que as amigas encontraram para rever os professores e passar um tempo juntas dentro do ambiente escolar. “Nunca mais tínhamos ficado juntas dentro do colégio e essa foi nossa oportunidade para relembrar cada pedaço do Liceu”.
E assim fizeram: elas andaram por todo o pátio, foram até a cantina, sentaram embaixo da árvore e deram muitas risadas. “Foi aqui o começo da nossa amizade, a gente leva junto um grupo enorme, que faz parte da nossa história”, afirmou Kécia.
Joyce Godoy é aluna do 1º ano do Ensino Médio e antes mesmo de começar a estudar no Liceu, já sentia o peso da escola. “É meu primeiro ano aqui e sempre ouvia falar coisas boas do colégio, como o fato dele ser um dos melhores colégios públicos do Estado. De fato, estou concordando com isso”.
A estudante começa sua rotina na parte da manhã. De tarde, costuma se aventurar nas aulas de teatro e futsal. “O colégio dá essas opções aos estudantes, o que é ótimo. A inclusão também é um marco, hoje temos colegas com deficiência auditiva e professores de libras, o que nos permite interagir com eles”.
“Paixão intensa”
Servidora da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), Suleima Moraes, é ex-aluna e ex-professora do Liceu Cuiabano, instituição pela qual ela nutre uma paixão intensa.
“Tive uma vida intensa aqui. Estudei, depois cursei letras e voltei como professora, com uma emoção muito grande de dar aula nas salas que eu estudei, encontrar meus ex-professores e ser colega deles”, lembrou.
Segundo ela, o envolvimento com o Liceu é muito grande. “Tenho história de vida e de educação aqui dentro, fico muito feliz por estar aqui hoje sob outra ótica, atuando dentro da Seduc”.
Professora de língua portuguesa, que trabalhava com a produção de textos, Suleima conta que tinha fama de boa e má. “Eu me envolvia nos projetos, queria meus alunos escrevendo cada vez mais e melhor”.
A professora aproveitou para contar para os alunos um pouco da sua experiência na escola e ainda participou de toda a programação do dia de comemoração, que foi finalizada na noite, com um desfile afro.
História
A Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller foi criada em 3 de dezembro de 1879 para atender a elite cuiabana. Seu primeiro prédio foi na Praça Ipiranga, onde funciona o Ganha Tempo, passando para o Palácio da Instrução e pelo prédio dos Correios, no Centro.
Só ganhou uma sede própria em 1944, um prédio que ocupa um quarteirão no bairro Quilombo. No quadro de ex-professores estão Isaac Póvoas, Cesário Neto, Nilo Póvoas e outras personalidades da história de Cuiabá.
Em 1998, passou a ser conhecida como Escola Estadual de I e II Graus Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Muller”, homenagem dada para a professora e esposa de Júlio Muller.


http://www.mt.gov.br/-/5398251-liceu-cuiabano-comemora-135-anos-com-legado-historico-e-educacional

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