Repasse do Fundeb para Cuiabá, janeiro 2014

Repasse de recursos do Fundeb, Janeiro 2014

Cuiabá

R$ 14.778.830,75 

CMEI Ady de Figueiredo Mattos é entregue no Pedra 90

O Centro Municipal de Educação Infantil Ady de Figueiredo Mattos, entregue no dia 31.01, foi construído em parceria com o MEC/FNDE, através do Programa Proinfância. O Convênio é de 2009. A responsabilidade do MEC/FNDE foi o financiamento integral da obra, além do repasse de recursos para equipar e mobiliar a unidade. Em função do atraso na obra foi necessária uma contrapartida da Prefeitura superior ao 1% estipulado no convênio. A responsabilidade da Prefeitura agora é com o funcionamento e manutenção, cujo custo estimado mensal é de R$ 105 mil.  O atendimento será feito a 244 crianças na faixa etária de 4 meses a 5 anos e 11 meses. 

Fotos: Jorge Pinho (SME)

Henrique Paim substitui Mercadante no MEC

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde desta quinta-feira, 30, o nome do novo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele é atualmente secretário-executivo do Ministério. O atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, assumirá a Casa Civil.

O comunicado foi feito por meio de nota oficial, publicada no Blog do Planalto. A posse dos novos ministros será na segunda-feira, 3 de fevereiro, às 11 horas, no Palácio do Planalto. A transmissão de cargo no MEC ocorrerá na segunda-feira, 3, à noite.

Currículo – Henrique Paim, 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no período de 2004 a 2006; subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CNDES/PR), em 2003; secretário estadual de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre, em 2001; também foi secretário municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional de Porto Alegre, no período de 1995-2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), no período de 1998 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20197

Relatório UNESCO: Educação para todos no Brasil

© UNESCO

A educação é um direito humano fundamental e é essencial para o exercício de todos os direitos. Mesmo assim, existem ainda cerca de 774 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 57 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade.

Devido a uma combinação de fatores – como pobreza, disparidade de gênero, isolamento geográfico e situação da minoria – a qualidade da educação é um sonho distante para muitos, sobretudo para meninas de famílias pobres de áreas rurais. Elas estão entre as crianças que enfrentam as maiores barreiras de acesso à educação.

Uma das principais responsabilidades da UNESCO é defender o direito de toda menina e menino, e de todo homem e mulher jovem e adulto, a ter educação de qualidade ao longo da vida – independentemente da definição (formal, não formal ou informal).

Educação para Todos no Brasil

O Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e nem estão perto de atingir os Objetivos de Educação para Todos até 2015, apesar de ter apresentado importantes avanços no campo da educação ao longo das duas últimas décadas.

O Brasil apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas:

• Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino.
• A proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária.
• Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos.
• Aumento no acesso ao ensino superior.

Nessa linha, a UNESCO pode ter papel singular, contribuindo para a harmonização das estatísticas educacionais brasileiras e disseminando-as em escala mundial. Como país do E9 (grupo dos nove países mais populosos do mundo), a contribuição da UNESCO parece ser de importância particularmente crítica para o Brasil, pois o país ainda enfrenta problemas para atingir a educação básica de qualidade para todos, a qual é essencial para:

• a erradicação da pobreza,
• a redução da mortalidade infantil,
• o controle do crescimento populacional,
• se atingir a igualdade de gênero e
• assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia.

O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS

Publicado pela UNESCO e desenvolvido por uma equipe independente, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado anualmente, monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos. A cada ano, o relatório apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas específicas como atingir as populações marginalizadas, conflitos, habilidades para juventude ou sobre ensinar e aprender. O Relatório apresenta dados de uma variedade de fontes, incluindo as do Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics), a principal fonte de estatística internacional em educação.

• Visão geral do Relatório 2013-2014 (PDF) Clique para ler e baixar
• Relatório conciso (PDF)
• Relatório completo (PDF em inglês | espanhol | francês)
• Dados (em inglês)

Evento de Lançamento do Relatório 2013-2014

Lançado em 29 de janeiro de 2014, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4 mostra porque a educação é pivô central para o desenvolvimento em um mundo em rápidas mudanças. Ele explicará como investir de modo inteligente em professores e em outras reformas educacionais, visando ao fortalecimento igualitário da aprendizagem para transformar a logo prazo as prospecções das pessoas e das sociedades. A equidade e a qualidade da educação serão temas centrais na agenda pós-2015.

• Evento de lançamento do Relatório no Brasil:
• Notícia sobre o evento
• Release de imprensa (PDF)
• Programa do evento (PDF)
• Eventos de lançamento do Relatório no mundo (em inglês)

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A Organização também coordena um movimento internacional em apoio à Educação para Todos (EPT) e é responsável por monitorar o alcance dos objetivos referentes à educação acordados internacionalmente.

Com vistas a após 2015 – a data limite estabelecida pela comunidade internacional para atingir os objetivos de EPT – a UNESCO também está monitorando desenvolvimentos da educação de forma mais ampla por meio de pesquisa e promovendo debates internacionais.

Os instrumentos normativos desenvolvidos pela ONU e pela UNESCO estabelecem obrigações legais internacionais pelo direito à educação para todos.

A Organização defende esse direito por meio do monitoramento da implementação dos instrumentos normativos, capacitações e relatórios de progresso. A UNESCO também ajuda os países a desenvolver marcos legais, bem como mobiliza parceiros mundiais sobre questões relacionadas ao direto à educação.

A UNESCO coordena os esforços internacionais para atingir os seis objetivos da EPT, trabalhando junto com governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, acadêmicos e setor privado. Como a Agência líder da EPT, a UNESCO concentra suas atividades em cinco áreas principais: diálogo sobre políticas públicas, monitoramento, advocacy, mobilização de recursos e desenvolvimento de capacidades. Desde 2011, a UNESCO também lidera as consultas sobre a agenda de educação pós-2015.

Repensar a educação

Além do monitoramento da situação da educação, a UNESCO também funciona como um “think tank” (centro de reflexão) para dirigir os debates mundiais sobre o futuro da educação. Faz isso ao analisar as tendências de desenvolvimento da atualidade e suas implicações nos sistemas de educação e na aprendizagem.  Também faz revisão de pesquisas e políticas educacionais, além de sugerir orientações estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas para educação.

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-all/