quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Carta à sociedade: Royalties para a educação

Carta à Sociedade Brasileira

Vinculação dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal à Educação Pública:

Vitória da Sociedade Civil comprometida com o Direito à Educação

Brasil, 14 de agosto de 2013. 

  

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por mais de 200 entidades e movimentos distribuídos por todo o Brasil, comemora a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007 vinculando receitas petrolíferas à educação pública e saúde - especialmente o patamar de 50% de todo o Fundo Social do Pré-Sal e não apenas dos rendimentos, conforme desejavam setores do Poder Executivo Federa

leia mais:
http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1176

Professores exigem autonomia pedagógica

RIO - Três meses após os cadernos pedagógicos usados nas escolas municipais do Rio provocarem polêmica devido a erros geográficos, as apostilas instituídas pela prefeitura voltam ao centro do debate. Em maio, foram identificados mapas e gráficos que indicavam erroneamente que a capital de Pernambuco é Belém, e que a da Paraíba é Manaus. Agora, professores exigem o direito de escolher o material didático como uma das principais reivindicações da greve iniciada na última sexta-feira (9). A Secretaria Municipal de Educação (SME) não comentou a reivindicação.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/professores-municipais-do-rio-exigem-autonomia-pedagogica-9510709#ixzz2bzSWvrir 
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Merenda escolar para avó


Como cantam os Titãs "Miséria é miséria em qualquer canto" 

Uma aluna de sete anos da Escola Municipal Piratini, no bairro Pinheirinho, em Curitiba, foi recolhida pelo Conselho Tutelar após professores perceberem que ela guardava parte da merenda escolar para dividir com os avós em casa. O caso ocorreu na última sexta-feira (9).
De acordo com professoras da escola, todo dia a aluna era vista guardando algumas bolachas ou outros alimentos para levar para casa. "A situação precária tanto dos avós - que a levavam diariamente para a escola - quanto da criança era visível", contou uma delas que não quis se identificar.
A menina morava com os avós paternos desde que foi abandonada pelos pais. O Conselho Tutelar confirmou o caso, mas não quis comentar sobre a situação em que a menina vivia.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/08/13/menina-de-7-anos-guardava-parte-da-merenda-escolar-para-os-avos-no-pr.htm

Royalties para a educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). A votação garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). A votação garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/08/14/camara-aprova-75-dos-royalties-para-educacao-e-25-para-saude.htm

Congresso Nacional prorroga por 60 dias a suspensão das aulas

  VERSÃO CERTIFICADA     DIÁRIO COMPLETO     IMPRESSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em:  28/05/2020   |  Edição:  101   |  Seção: 1   |...