Cartilha para orientar gestores sobre a ANA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desenvolveu, em parceria com a Undime e o Ministério da Educação, uma cartilha explicativa sobre a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). O documento foi criado com intuito de auxiliar os Dirigentes Municipais de Educação no sentido de entender como funciona e quais são as principais características da Avaliação. O material já está disponível e pode ser acessado pela intenet.

Clique aqui para acessar a cartilha.

http://undime.org.br/inep-cria-cartilha-para-orientar-gestores-sobre-a-ana/

Encontro de dança e cultura será promovido em comemoração ao Dia da Consciência Negra

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, várias escolas da rede municipal de Educação participam nesta quinta-feira (14) do Encontro Interescolar de Dança e Cultura da Cidade Educadora (Eidancce). Pelo menos 12 escolas participam do evento, que será realizado na Concha Acústica do Parque Mãe Bonifácia, a partir da 16 horas.

Os alunos das escolas inscritas no projeto Eidancce farão apresentações culturais, entre elas, dança afro-brasileira. Em seguida haverá apresentações de grupos de Cururu, Siriri e de rasqueado, como Guapo, Marcos Levi e Benê Cintra.

Segundo a professora da Escola Municipal Marechal Rondon, Sueli Xavier, idealizadora do projeto Eidancce, esta será a 12ª edição do projeto que tem por objetivo promover uma “provocação para dar imaginação e criatividade ao projeto que busca no caleidoscópio da raça humana um sentido de harmonia com suas respectivas culturas”, seja na dança, música ou costume.

“O Eidancce é um incentivo para os educadores que desenvolvem, nos espaços das escolas, boas experiências relacionadas às relações étnico-raciais e já faz parte da intenção das Leis 10.639 e 11.645, que trata da obrigatoriedade de inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena na Educação Básica”, explica a professora.

Ainda segundo a professora Sueli, o Eidancce divulga o conceito de parcerias, buscando na comunidade talentos que disponham de tempo e boa vontade para realizar o trabalho.

Participam do encontro as escolas municipais de Educação Básica Quintino de Freitas; Doze de Outubro; Padre Raimundo Pombo; Juarez Sodré; Marechal Rondon; Tancredo de Almeida Neves; Professor Firmo José; Nossa Senhora Aparecida; Oito de Abril; Maria Ambrosio Pommot; Ulisses Guimarães e escola rural Herbert de Souza; além da Associação de Cururueiros Tradição Cuiabana e o Grupo de Siriri Raízes Cuiabana.

Na abertura do evento, a Banda da Polícia Militar executará o Hino Nacional e o Hino de Mato Grosso.

O evento conta com o apoio do Centro de Referência de Direitos Humanos de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Cultura. 

Fonte:  Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7798

Deputados e gestores municipais discutem projeto que pune quem piorar a educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre a responsabilidade educacional (PL 7420/06) ouve nesta quarta-feira (13) especialistas municipais no assunto.

A proposta quer tornar inelegível por quatro anos o prefeito ou governador que piorar os indicadores da educação durante a sua gestão. O parecer do relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE), deve ser apresentado no final deste mês.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de
Educação (Anfope), Helena Costa Lopes de Freitas;
- o vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Artur Costa Neto; e
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Clara.

O debate foi proposto pelo relator e pelo presidente da comissão especial, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) .

A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 11.

Íntegra da proposta:

• PL-7420/2006

Da Redação - ND

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/456907-DEPUTADOS-E-GESTORES-MUNICIPAIS-DISCUTEM-PROJETO-QUE-PUNE-QUEM-PIORAR-A-EDUCACAO.html

Editorial de "O ESTADO DE SÃO PAULO" : A educação em escombros

Se ainda faltasse alguma prova da crise educacional brasileira, o novo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a escassez de pessoal para a construção seria mais que suficiente. Durante muito tempo as construtoras foram uma das principais portas de entrada para o trabalho urbano. Absorviam enormes contingentes de mão de obra de baixa Escolaridade e ofereciam ocupação mesmo a Analfabetos. 

Programas de investimento em obras de infraestrutura e em construções habitacionais contribuíam de forma importante para a criação direta e para a manutenção de empregos. Hoje essa porta é muito menos ampla, porque a tecnologia mudou e a atividade requer outro tipo de trabalhador. Mas a política educacional foi incapaz de acompanhar essa mudança e o descompasso é evidenciado, mais uma vez, pela sondagem da CNI.

Mesmo com o ritmo de produção abaixo do esperado, o setor da construção continua encontrando muita dificuldade para contratar mão de obra adequada às suas necessidades. O problema foi apontado por 74% das 424 empresas consultadas na sondagem recém-divulgada. Há dois anos a queixa havia aparecido em 88% das respostas, mas o nível de atividade era bem mais alto e isso se refletia na procura de trabalhadores. Mas o detalhe mais alarmante é outro. A falta de pessoal para as atividades básicas - pedreiros e serventes -foi apontada por 94% das firmas com problemas para preenchimento de quadros. Parcela pouco menor (92%) indicou escassez de funcionários técnicos para ocupações ligadas diretamente à obra.

As indústrias consultadas mencionaram problemas para preenchimento de postos em todos os segmentos e em todos os níveis administrativos. Em relação à gerência, por exemplo, queixas foram apresentadas por 69% das empresas com dificuldades de contratação. De modo geral, os níveis de insatisfação quanto às condições do mercado foram tanto mais altos quanto maior o porte da companhia consultada. A falta de trabalhadores qualificados - a questão mais genérica - foi apontada como problema importante por 81% das empresas grandes, 77% das médias e 64% das pequenas. A média dessas respostas ficou em 74%.

A qualificação de pessoal na própria empresa é a solução mais comum, mas também a aplicação desse remédio está longe de resolver o problema. Alta rotatividade, pouco interesse dos trabalhadores e baixa qualidade da Educação básica foram os principais obstáculos apontados pelas companhias consultadas. Mas o terceiro item apontado, a Educação básica deficiente, talvez seja a explicação mais provável tanto do desinteresse dos trabalhadores como da rotatividade.

A sondagem do setor da construção complementa com um toque especialmente dramático o cenário mostrado, há poucos dias, na última pesquisa sobre os demais segmentos da indústria. Também neste caso é relevante levar em conta o baixo nível de atividade do setor: mes-; mo com a lenta recuperação registrada depois de um ano de retração, as empresas continuam com problemas para preencher seus quadros.

Praticamente dois terços das firmas (65%) indicaram dificuldades i para encontrar pessoal qualificado. Desse grupo, 81% procuram qualificar os trabalhadores na própria empresa. Mas também neste caso a tarefa é dificultada pela falha da Escola.

A baixa qualidade da Educação básica foi apontada como a maior causa de dificuldade por 49% das empresas com problemas de preenchimento de postos.

Esses dados esclarecem facilmente um paradoxo aparente. Por que - muitas pessoas têm perguntado -as empresas têm evitado demitir, apesar do baixo nível de atividade a partir de 2011? A resposta é evidente. Além dos custos da demissão, os administradores levaram em conta as dificuldades para recompor os quadros.

Durante quase dez anos a administração petista deu prioridade à ampliação do acesso às faculdades, para facilitar a distribuição de diplomas. Quase nenhuma atenção foi dada aos outros níveis. A escassez de mão de obra com a formação mínima é uma das consequências desse erro, ao lado, é claro, da perda de competitividade. 

http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/28843/editorial-a-educacao-em-escombros/

Aprovado limite de peso em mochilas estudantis

Iara Guimarães Altafin

Um estudante do ensino fundamental ou do ensino médio não poderá carregar na mochila material que pese mais do que 15% de seu peso corporal. A medida consta de projeto aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A proposta será submetida a turno suplementar de votação.

Prevê ainda que o poder público promoverá ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido para o material a ser transportado pelos alunos.De autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), o texto (PLC 66/2012) prevê que o peso corporal dos estudantes seja declarado à escola pelos pais ou responsáveis, no caso da educação infantil e do ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes, no caso do ensino médio.

Relatora da matéria na CAS e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Ângela Portela (PT-RR) apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem seu material escolar.

Ao justificar seu projeto, seu autor alertou para os problemas de saúde gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. Segundo o parlamentar, a Sociedade Brasileira de Ortopedia estima que a maioria dos problemas de coluna na fase adulta resulta de sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.

Mesmo votando a favor da medida, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Davim (PV-RN) apontaram lacunas na proposta, que devem dificultar a aplicação do limite de peso das mochilas, na avaliação dos parlamentares.

Humberto Costa questionou a previsão de autodeclaração de peso pelos estudantes e também o fato de o projeto não especificar responsabilidades para o caso de descumprimento da norma, ou seja, de o aluno transportar mochila mais pesada que 15% do seu peso corporal.

– É a família [a responsável]? É a escola? Há muitas imperfeições [na proposta], que dificultarão a implementação da matéria – disse.

Rodrigo Rollemebrg (PSB-DF) concorda que a medida é de difícil fiscalização, mas ele considera que sua aprovação será um incentivo para uma mudança de prática nas escolas, quanto ao peso do material escolar.

Ângela Portela disse que a proposta é uma opção para amenizar o problema de peso excessivo nas mochilas e não descartou a possibilidade de adoção de outras medidas, como o uso de mochilas com rodinhas, sugerido pelo senador Humberto Costa.

– Como legisladores, estamos colocando para que pais, responsáveis e os próprios estudantes possam assumir o compromisso com a escola, de declarar seu peso e ter um controle, um limite no peso das mochilas – frisou.

Se aprovado em turno suplementar na CAS e se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria voltará para a Câmara dos Deputados.

Projeto define que Ministério da Educação cuide apenas do ensino básico

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, que deverá ficar encarregado da educação infantil até o ensino médio. Pelo texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação passará a regular o ensino superior. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do PLS 518/2009, argumenta que a mudança é necessária, pois o governo federal tem dado mais importância ao ensino superior do que à educação básica, um erro grave, em sua opinião.

O relator na CE, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), reconhece o mérito da proposta, embora frise que a União vem atuando, nos últimos anos, de maneira crescente na educação básica, em razão até mesmo da pressão do Parlamento para que o Poder Executivo assuma mais responsabilidades para com os sistemas de ensino -atuação ainda tímida e insuficiente, na opinião do parlamentar.

Aloysio, entretanto, apontou vício de iniciativa do projeto, já que a criação de ministérios e órgãos da administração pública é competência exclusiva da Presidência da República, assim como a organização e o funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. Como a análise da constitucionalidade da proposta compete à CCJ, o relator apresentou parecer favorável para que a matéria prossiga na tramitação e seja reavaliada .

As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Ângela Portela (PT-RR) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentaram requerimento de realização de audiência pública para instruir a análise da matéria, mas o pedido não foi votado.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/11/12/projeto-define-que-ministerio-da-educacao-cuide-apenas-do-ensino-basico.htm

Congresso ameaça afastar crianças com deficiência do ensino regular

Leonardo Sakamoto
Há um lobby em curso no Congresso Nacional que pode levar à segregação de estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Pesquisas científicas e a experiência mostram que os alunos com deficiência podem aprender mais em ambientes inclusivos. Ganham eles e ganha a sociedade com a redução da discriminação devido ao convívio.

Para tratar do assunto, pedi um artigo para a jornalista Patricia Almeida, coordenadora da agência de notícias Inclusive/Inclusão e Cidadania e membro do Conselho da Down Syndrome International. Ela participou dos esforços que levaram à ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil. E, mais importante, é mãe de Amanda, de 9 anos, que nasceu com síndrome de Down:

O Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará a política do setor nos próximos dez anos, está sendo debatido no Congresso Nacional. Para um grupo de brasileiros, aqueles com algum tipo de limitação, o plano pode não cumprir a meta de aprimorar a educação. Ao contrário, poderá ser visto como um grande retrocesso nas políticas de inclusão social e capacitação de pessoas com deficiência.

Com “as melhores intenções”, um grupo de deputados federais e senadores lidera campanha para segregar estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Utilizam o argumento falacioso de que nesses estabelecimentos as crianças e adolescentes recebem atendimento exclusivo em ambiente protegido. Talvez pudessem dizer que sua ausência no ensino regular também beneficia o rendimento dos alunos “comuns”.

Ambos os argumentos são enganosos, mas extremamente difundidos entre os brasileiros. Pesquisas científicas e a experiência mostram justamente o contrário: os alunos com deficiência aprendem mais em ambientes inclusivos – e não apenas seus colegas, como toda a comunidade, ganham com o convívio. A inclusão escolar é também o melhor antídoto contra a discriminação e, por isso, nos países desenvolvidos já é prática desde os anos 70.

Embora ainda precise melhorar muito, o Ministério da Educação tem se esforçado para receber esses novos alunos na rede de ensino. Cada vez mais, eles estão saindo de casa ou deixando as escolas especiais e migrando para o ensino regular. Prova disso é que houve um impressionante aumento de quase 1.000% das matrículas de alunos com deficiência nas escolas entre 1998 e 2010.

Mesmo assim, ao invés de concentrar os esforços em garantir a qualidade necessária para que os estudantes que estão sendo incluídos progridam em salas de aula comuns, o lobby das instituições assistenciais que se dizem representantes das pessoas com deficiência como Apaes, Pestalozzis e outras no Congresso Nacional é na direção contrária.

E é também na contramão da lei e dos direitos humanos o posicionamento dos senadores da comissão de educação, que apoiam o texto defendido pelas escolas especiais. A redação proposta inclui que as crianças com deficiência devem estudar “preferencialmente'' nos estabelecimentos de ensino regular. Embora pareça uma mudança pequena, essa palavra cria duas classes de alunos, os “mais deficientes'' e os “menos deficientes'', os “incluíveis'' e os “não-incluíveis''. E isso, além de inaceitável, vai contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em 2009 como norma constitucional.

Imagine uma mãe que vai matricular seu filho numa escola perto de casa e tem que ouvir da diretora que por conta daquele “preferencialmente'' a escola não precisa mais aceitar a criança? São mais de 600 mil estudantes com deficiência incluídos na rede regular de ensino público e privado. O que dizer a essas famílias? Acabou a festa? Mande seu filho de volta pra exclusão, de onde ele nunca devia ter saído?

Mas por que a inclusão não interessa às entidades filantrópicas? A resposta é simples – os recursos governamentais que as mantém são pagos per capita, e requerem que os usuários estejam lá dentro. Quando são incluídos, a verba se vai. Desesperados, os dirigentes e seus padrinhos políticos têm provocado campanhas para aterrorizar os pais, dizendo que seus filhos vão ficar sem escola.

A receita tem dado certo. Não houve um senador sequer, nem dos mais progressistas, que tenha ousado elevar sua voz contra as Apaes.

Mas afinal, senhores senadores, o que o PNE trará de concreto e afirmativo para a educação inclusiva das crianças e jovens com deficiência e para o combate à discriminação nos próximos 10 anos? Qual é a mudança proposta pelos senhores? Algum avanço ou só mesmo a volta à segregação de seres humanos?

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/11/11/congresso-ameaca-afastar-criancas-com-deficiencia-do-ensino-regular/

As melhores escolas são as mais desiguais, afirma pesquisa

Anderson Stevens/Futura Press

Por Ocimara Balmant 

Estudo da Fundação Victor Civita, com dados da Prova Brasil, mostra que média alta esconde desigualdade

Muita gente acredita que as boas médias de uma escola demonstram um aprendizado de qualidade. Afinal, uma média alta significa que muitos estão conseguindo boas notas. Certo? Não exatamente.

Uma pesquisa da Fundação Victor Civita (FVC) publicada neste mês analisou as notas de Matemática da Prova Brasil (avaliação que mede o aprendizado dos alunos da Educação Básica) nas escolas públicas urbanas e aplicou um questionário em 252 instituições, sendo 108 no município de São Paulo, 53 na cidade do Rio de Janeiro e 91 em outros municípios.

O resultado mostrou que as instituições localizadas na periferia apresentam resultados mais baixos, porém mais homogêneos. Por outro lado, as melhores escolas, as localizadas nas regiões centrais, são as que mais têm desigualdade de aprendizagem.

O que acontece é que as boas médias estimulam as escolas a se focarem ainda mais nos bons alunos, uma forma de manter e melhorar ainda mais a performance do colégio. Com isso, aquele porcentual de alunos com rendimento aquém do mínimo tende a ser ainda mais esquecido. E, como a nota média da escola é alta, essa desigualdade não é percebida.

E quem são aqueles que, mesmo matriculados nas regiões de nível socioeconômico mais elevado, frequentam as aulas de recuperação? São os alunos do sexo masculino, negros e pobres. Uma mostra de que a escola só reflete a exclusão que predomina na sociedade.

Como resolver essa questão e garantir um aprendizado com equidade? É a essa pergunta que a pesquisa apresenta alguns caminhos. Para falar sobre o assunto, O iG conversou com a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Danemann. 

Confira a entrevista:

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-11-09/as-melhores-escolas-sao-as-mais-desiguais-afirma-pesquisa.html