quinta-feira, 10 de julho de 2014

Professores de ensino básico poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas

Simone Franco

Os professores de ensino básico da rede pública poderão ter a carga horária limitada a 40 horas semanais. Em compensação, só serão efetivados na função se ficar comprovado o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e pedagógicos durante o estágio probatório.
As medidas foram sugeridas por estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador e se transformaram em proposta de emenda à Constituição (PEC 49/2013), pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tem parecer favorável, com três emendas do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
A PEC estabelece ainda que os professores em sala de aula que tiverem redução de jornada de trabalho após sua promulgação não sofram redução salarial.
De acordo com Paim, a justificação da proposta deixa clara a intenção de intervir em dois “pontos nevrálgicos” da educação brasileira: o regime de trabalho e a formação didático-pedagógica dos professores.
“Acreditamos que a matéria goza de relevância social e pode contribuir para o salto de qualidade na educação básica pública, de toda a sociedade brasileira, mas especialmente dos professores das redes públicas”, avaliou Paim no parecer.
Depois de passar pela CCJ, a PEC 49 passará por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/professores-de-ensino-basico-poderao-ter-jornada-semanal-limitada-a-40-horas

Várzea Grande: Secretário demite professores e desconta dias de greve nos salários

Welington Sabino, repórter do GD

Professores da rede municipal de Várzea Grande receberam os salários de junho com descontos variando entre R$ 600 a R$ 900 e afirmam que pelas explicações da Secretaria Municipal de Educação seriam relativos aos dias de paralisação que a categoria realizou no mês passado.
Contudo, a presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede de Várzea Grande, Maria Aparecida Cortez, a Cida Cortez, afirma que os descontos foram abusivos e arbitrários bem como as demissões de cerca de 450 servidores contratados que foram dispensados durante as férias, de maneira informal.
A sindicalista destaca que o motivo dos descontos e demissões de servidores foram porque o secretário de Educação, Jonas da Silva, gastou além da conta e extrapolou os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E, segundo ela, para readequar as contas e conter gastos o secretário decidiu descontar valores aleatórios nos salários dos profissionais e demitir professores, merendeiras, vigilantes e técnicos de desenvolvimento infantil lotados em escolas e creches municipais.
O Sintep-VG já recorreu à Justiça com uma representação contra o secretário e contra o prefeito Walace Guimarães (PMDB). O processo foi impetrado na última quinta-feira (3), mas ainda não tem decisão. A representante do sindicato informou que as demissões ocorreram entre os dias 13 e 30 de junho, mas mediante a pressão do Sintep, os servidores estão sendo recontratados desde o dia 2 de julho. De acordo com ela, 298 servidores estavam sem receber desde março, contabilizando 4 meses de atraso. E vários deles foram demitidos.
Cortez denuncia ainda que com as demissões, algumas escolas ficaram sem professores e creches sem vigilantes na entrada, o que segundo ela, deixa crianças em situação de vulnerabilidade, uma vez que qualquer pessoa pode entrar quando não tem vigilante nos portões. Ela relata que o secretário encaminhou um ofício ao sindicato relatando os motivos dos destratos e apontou que precisava se adequar às determinações da lei. “Só demitiram professores e servidores das escolas, enquanto os comissionados e apadrinhados políticos lotados na Secretaria Municipal de Educação foram todos mantidos em seus cargos”, denuncia a sindicalista.
Sobre os descontos nos salários, ela afirma que foram arbitrários porque foram valores diferentes descontados de cada servidor. “Isso é muito ruim e grave. Algumas pessoas tiveram 2 dias descontados, outras tiveram, 5 e 6”, relata ela explicando que a paralisação só durou por 3 dias úteis. O movimento teve início no dia 6 de junho, uma sexta-feira e foi encerrado no dia 10, uma terça-feira. “Eles descontaram até o sábado e domingo. O Sintep já recorreu à Justiça para que esse dano seja reparado pois quem saiu no prejuízo foram os profissionais da educação”.
De acordo com Cida Cortez, a paralisação não foi declarada ilegal pela Justiça e dessa forma não poderia haver descontos. “A greve foi devido o descumprimento de um termo da Justiça que determinou que a Prefeitura fizesse a recomposição salarial de 2013 e 2014 e isso não ocorreu. Explicamos isso na Justiça, o motivo da paralisação e não houve decisão contra a greve”.
Outro lado: O secretário Jonas da Silva disse que determinou os descontos de 6 dias, período da greve, em todas as escolas que aderiram ao movimento. Ressaltou que só vai fazer a restituição dos valores depois que houver a reposição de aulas pelos professores. Ele também confirmou as demissões e disse que todos os contratos temporários podem ser rompidos a qualquer momento. Mas garante que pagou a verba de rescisão a todos os demitidos. Justificou que de houve uma necessidade de cortar gastos pois a folha de pagamento do município está consumindo mais de 51%, valor máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também confirmou que está recontratando os servidores de acordo com as necessidades das escolas e creches. Sobre os salários atrasados há 4 meses para os 298 servidores, o secretário garante que já efetuou os pagamentos no final de junho.

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/423325/t/secretario-demite-professores-e-desconta-dias-de-greve-nos-salarios-

Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa


O Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOC) é muito mais do que uma lista de palavras, ou do que um grande banco das palavras da língua, a que se aplicam as regras decorrentes de uma ortografia, neste caso, as da nova ortografia comum.

Em primeiro lugar, o VOC é um instrumento comum para a política da língua, construído pelos países que tem o português como língua oficial. Ele positiva, desta forma, o ideal da CPLP de uma língua comum, comum não só no seu uso, mas também na sua produção, isto é, na gestação dos recursos que garantem usos cada vez mais diversificados, nos novos ambientes do ensino digital e de outras novas tecnologias.

Em segundo lugar, o VOC é uma base de dados digital disponível gratuita e universalmente para os cidadãos, acessível pela Internet, com aproximadamente 250 mil entradas e mais de dois milhões de formas ortográficas, realizada segundo os últimos avanços da lexicografia, composto por um vocabulário etiquetado que permite saber, entre outras coisas, o uso atestado de cada uma das palavras em cada país, possibilitando visualizar que palavras são comuns a todos os países e que palavras ocorrem em que país ou países especificamente.
Pela sua natureza multifuncional e pelos desdobramentos que gera, o VOC é um importante insumo para a criação da futura geração de terminologias técnicas e científicas, conforme o espírito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990.

O processo de construção do VOC foi dividido em duas partes. A primeira parte, que permitiu criar o protótipo desta plataforma, entregue na Conferência de Lisboa de 2013, consiste na junção ou unificação dos vocabulários ortográficos nacionais (VON) do Brasil e de Portugal produzidos nos últimos anos. Essa primeira parte configura uma verdadeira Memória Lexicográfica do Português, conformada pela junção do léxico das bases de dados de Portugal e do Brasil num instrumento único, feito com critérios e etiquetas comuns.

Idealmente, no entanto, o VOC deve VON para os vários países que aplicam o Acordo Ortográfico, pelo que importa em vários casos construir de raiz, pela primeira vez, um vocabulário próprio, seguindo no entanto uma metodologia comum. Esse trabalho está em curso em vários estados-membros e o VOC, nesta primeira versão, integra já, de forma inédita, os primeiros dados de Moçambique e de Timor-Leste. Os VON estão a ser executados seguindo critérios comuns de fiabilidade em termos da origem dos textos a servirem como corpus de extração, seguindo os mesmos procedimentos de compilação e conformando corpora de dimensões comparáveis em termos de número de entradas.

A segunda parte do VOC, desenvolvida a partir do modelo aqui apresentado, será entregue na Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, a realizar em Díli em 2014, e integrará os VON prontos à data, previsivelmente seis, com a adição aos quatro agora integrados dos VON de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, em fase adiantada de execução.

Com o VOC, a Língua Portuguesa passará a contar com um instrumento totalmente novo e com uma gestão inovadora e democrática do léxico da língua, com a humildade de reconhecer que, em pesquisa e desenvolvimento, somos, a cada geração, sempre, anões montados nas costas de gigantes.



ATLETA NA ESCOLA: Seleção para a etapa nacional deve ocorrer até 19 de agosto

As 44,7 mil escolas públicas e particulares de educação básica que aderiram à segunda edição do programa Atleta na Escola, além de 4.285 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, têm prazo até 19 de agosto para realizar as competições e selecionar os estudantes para a etapa nacional. As modalidades são arremesso de peso, judô, voleibol, corrida de velocidade, corrida de resistência e salto em distância. Participam do Atleta na Escola alunos de 12 a 17 anos. 

A fase nacional, denominada Jogos Escolares da Juventude, é promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Estudantes de 12 a 14 anos participarão da etapa nacional no período de 4 a 13 de setembro próximo, em Londrina (PR); os de 15 a 17 anos, de 6 a 15 de novembro, em João Pessoa (PB).

De acordo com o coordenador do programa, Renausto Amanajas, da Diretoria de Formação e Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a expectativa do MEC e do Ministério do Esporte, promotores do evento, era reunir 40 mil escolas este ano, mas o número foi superado e alcançou 44.713 unidades. Os recursos investidos pelo MEC, de R$ 65,6 milhões, provêm do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

Para desenvolver o Atleta na Escola, os ministérios firmaram parcerias com as confederações brasileiras de atletismo, de judô e de voleibol. A parceria, explica Amanajas, visa à orientação técnica do programa e à capacitação de professores e monitores que atuam nas modalidades esportivas. Segundo o coordenador, a proposta é capacitar 30 mil monitores e educadores do programa Mais Educação, usando a plataforma E-ProInfo.

Paraolímpico — Este ano, o programa Atleta na Escola contempla também o esporte paraolímpico, nas modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (para deficientes visuais) e futebol de 7 (para paralisados cerebrais). A data-limite de competição nos estados e Distrito Federal é 29 de setembro. A etapa nacional será realizada de 24 a 29 de novembro, em São Paulo.

As modalidades foram definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), na faixa de 12 a 17 anos, feminina e masculina. Segundo o coordenador do programa, o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.


Ionice Lorenzoni

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