Professora de MT integra projeto internacional de astronomia

A Professora Silvana (à direita) em visita na NASA com um astronauta e sua ex-aluna Maria Gislanny

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A professora da rede estadual Silvana Copceski, de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), poderá ser a primeira educadora mato-grossense a integrar um projeto de buscas por asteroides, desenvolvido pelo matemático e astrônomo Patrick Miller, da Universidade de Hardin-Simmons, no Texas (EUA). Silvana já é conhecida pelo seu trabalho no Missão X, projeto da Nasa que estimula os estudantes a manter uma vida saudável e de pesquisas.

O convite para integrar o treinamento de professores veio do próprio Patrick. "Eu o conheci em uma viagem para os Estados Unidos, onde ele conheceu o trabalho que desenvolvia aqui junto ao Missão X. Foi aí que nos aproximamos e o convite acabou acontecendo. Outros professores vão participar desse treinamento, que ainda não tem data para acontecer", destacou.A professora da rede estadual Silvana Copceski, de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), poderá ser a primeira educadora mato-grossense a integrar um projeto de buscas por asteroides, desenvolvido pelo matemático e astrônomo Patrick Miller, da Universidade de Hardin-Simmons, no Texas (EUA). Silvana já é conhecida pelo seu trabalho no Missão X, projeto da Nasa que estimula os estudantes a manter uma vida saudável e de pesquisas.

A expectativa da professora é de integrar o treinamento e colocar em prática as atividades dentro das escolas em que ela atua. Além disso, ela poderá capacitar outros professores para desenvolver as atividades de busca por asteroides. "Para essa atividade a gente só precisa de um computador com internet".

É por meio de uma conexão online que Silvana assiste todas às terças e quintas-feiras as aulas do professor Patrick, direto da Universidade de Hardin-Simmons. Além de cuidar do Missão X, Silvana ministra aulas de matemática na rede estadual.

O Missão X é um projeto da Nasa que visa a fomentar a pesquisa entre os estudantes e a prática de bons hábitos de vida. "Em um dos casos, eles pesquisam sobre a vida dos astronautas. Para ser um deles, é preciso ter uma alimentação saudável, então os alunos colocam em prática tudo que vem sendo pesquisado e debatido dentro do projeto", contou.

No começo de abril, Silvana participou do 10º Congresso Internacional de Astronomia e Astronáutica, onde foi incentivada por Patrick a palestrar sobre o Missão X. "Foi muito gratificante. Tinha participantes do mundo todo e pude mostrar o trabalho que estamos desenvolvendo nas escolas. Quando a apresentação foi finalizada, recebi muitos feedbacks", disse.

A professora acrescenta que a expectativa agora é de integrar o treinamento do professor Patrick, que também é diretor e fundador da Campanha Internacional de Buscas de Asteroides (IASC, em inglês). Por sua atuação junto aos projetos da Nasa, Silvana chegou a ganhar dois meteoritos.

"O professor Patrick me deu os meteoritos para eu mostrar para os alunos com quem trabalho. Eu tenho dois pedaços do céu que posso colocar na mão dos meus alunos", finalizou.

Os meteoritos se originam da órbita de Marte e Júpiter. Segundo Silvana, eles estavam presos em um objeto do tamanho da lua. O meteorito de metal vem do núcleo desse objeto e, o outro, de perto da superfície. 

Yuri Ramires
Assessoria/Seduc-MT

Governo convoca a 3ª CONAE

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O governo publicou novo decreto convocando a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) no Diário Oficial da União.

A Conferência deverá reunir diversos setores da educação. Serão realizadas etapas municipais e estaduais antes da etapa nacional. A última conferência de educação foi realizada em 2014. O tema da próxima conferência será A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

O decreto publicado hoje também define que a supervisão e a orientação das atividades para a realização da Conae ficarão a cargo da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. A coordenação, bem como a elaboração do regulamento geral da conferência, será feita pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne MEC, entidades civis e representações dos estados e municípios.

Agencia Brasil

O que professores brasileiros pensam sobre reprovação

Estudo aponta que quanto mais os docentes conhecem os efeitos da repetência, menos eles tendem a concordar com a prática

por Marina Lopes

Nas últimas décadas, diversos estudos buscaram compreender os efeitos da reprovação no percurso escolar de um aluno. O assunto, no entanto, ainda divide opiniões de educadores brasileiros. Enquanto 13% dos professores são contrários a essa prática e 9,4% dizem ser a favor da retenção, outros 78% dos docentes adotam uma postura intermediária – eles concordam ou discordam parcialmente da medida.

Os dados fazem parte da pesquisa “Crenças de professores sobre reprovação escolar”, divulgada pelo Cenpec (Centro de Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Com a intenção de analisar as principais crenças sobre os efeitos dessa prática na educação básica, o levantamento considerou as respostas de mais de 5 mil docentes, espalhados por todas as regiões do país.

Leia matéria completa: PORVIR

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com repercussão geral reconhecida.

Na ação, a Universidade Federal de Goiás questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal (CF).

A tese aprovada pelo Plenário aponta que “a garantia constitucional da gratuidade de ensino não obsta a cobrança, por universidades públicas, de mensalidades em cursos de especialização”. O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que, na CF, há diferenciação entre ensino, pesquisa e extensão e a previsão de um percentual da receita das unidades da federação para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

No entanto, afirmou que o artigo 213 da CF autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão. “É impossível afirmar a partir de leitura estrita da Constituição Federal que as atividades de pós-graduação são abrangidas pelo conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, parâmetro para destinação com exclusividade dos recursos públicos”, sustentou.

Remuneração

O ministro Edson Fachin ressaltou que, caso o curso de pós-graduação na universidade pública esteja relacionado à manutenção e desenvolvimento do ensino, o princípio da gratuidade deverá obrigatoriamente ser observado. Segundo ele, ao legislador é possível descrever as atividades que, por não se relacionarem com o desenvolvimento da educação, não dependem exclusivamente de recursos públicos, sendo lícito, portanto, que as universidades recebam remuneração pelo serviço.

De acordo com o relator, a Lei 9.394/1996 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. “É possível depreender pela lei que os cursos de pós-graduação se destinam à preparação do exercício do magistério superior, por isso são indispensáveis para manutenção e desenvolvimento das instituições de ensino. No entanto, apenas esses cursos é que são financiados pelo poder público”, frisou.

Para o ministro Edson Fachin, é possível às universidades, no âmbito da sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas, preponderantemente, à extensão universitária, sendo possível, nessas condições, a instituição de tarifa.

“Nem todas as atividades potencialmente desempenhas pelas universidades se referem exclusivamente ao ensino. A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. O princípio, porém, exige que, para todas as tarefas necessárias para a plena inclusão social e o direito fundamental à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, assinalou.

Divergência

Único a divergir do voto do relator, o ministro Marco Aurélio afirmou que o STF não pode legislar ao estabelecer distinção entre as esferas e os graus de ensino que a Constituição Federal não prevê. Destacou ainda que o inciso IV do artigo 206 da CF garante a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais e que, em sua avaliação, isso é um princípio inafastável.

A seu ver, as universidades oficiais são públicas e não híbridas e a Constituição estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. “Onde o texto não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, disse. Nesse sentido, o ministro votou pelo desprovimento do RE.

RP,AR/CR

STF

Inclusão: Professora de MT sugere e consegue alteração na LDB

Dois projetos relativos a interesses de pessoas com deficiência foram aprovados nesta terça-feira (25) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Um deles é o PLS 311/2016, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que flexibiliza a exigência de frequência para alunos com necessidades especiais ou com transtornos globais do desenvolvimento.

A proposta - que agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário - altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as escolas dos níveis fundamental e médio tenham autonomia para considerar as necessidades específicas de cada aluno antes de reprová-lo por frequência.

Professora Léia

Segundo Wellington Fagundes, a ideia partiu da sugestão de uma professora no Mato Grosso, que viu uma aluna com deficiência ter problemas para ser aprovada, apesar de ter rendimento satisfatório em todas as disciplinas. 
(Nota do Blog: trata-se da Professora Jansiléia Francisca Nogueira, da Escola Estadual Profª. Ana Tereza Albernaz - Chapada dos Guimarães)

A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi favorável à iniciativa. Ela lembrou que cada caso deve ser levado em consideração e lembrou não ser justo, por exemplo, que  um estudante com deficiência de locomoção tome falta por ter chegado atrasado na aula.

— Da escola segregacionista do passado caminhamos para escola inclusiva. Deve-se levar em consideração cada caso. Não é razoável que seja aplicada a  estes estudante especial a mesma regra de frequência da regra geral - afirmou, antes de ressaltar que projeto não libera o aluno das aulas presenciais.

Programas educacionais

Outra alteração na Lei de Diretrizes e Bases foio aprovada pela CE nesta terça-feira. Trata-se do PLS 208/2016, do senador Romário (PSB-RJ), obriga os sistemas de ensino a desenvolver programas e projetos de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.

Pelo texto, as famílias deverão atuar como parceiras das iniciativas, que devem ser articuladas entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos. Cada sistema de ensino será responsável por desenvolver o programa para efetivar o atendimento previsto.

Para Romário, a quantidade de reclamações que ele recebe vindas de pessoas não atendidas nos direitos à educação inclusiva mostra que apesar de tantas previsões legais, o Poder Público ainda é incapaz de criar as condições para que a educação de fato atenda pessoas com necessidades especiais.

O relator Paulo Paim (PT-RS) apresentou apenas duas emendas de redação. O projeto foi aprovado de forma terminativa e segue para a Câmara, se não houver recurso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

senado

Cuiabá: Cotrim é anunciado na Educação e professora comandará Gestão

Foto: Mídia News

THAIZA ASSUNÇÃO 
DA REDAÇÃO

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) remanejou o empresário Rafael Oliveira Cotrim Dias para comandar a secretaria municipal de Educação.

O anúncio foi feito por Emanuel nesta quarta-feira (26), em postagem na sua página do Facebook.

Cotrim, que era secretário de Gestão, já respondia interinamente pela pasta desde a saída da professora Mabel Strobel, exonerada do cargo no dia 31 de março.

Já para a Secretaria de Gestão, Emanuel nomeou a professora e gestora pública governamental Ozenira Félix Soares. Conforme o prefeito, ela colabora com o governo desde antes da posse, como coordenadora da equipe de transição e agora "vem para me ajudar a imprimir a marca da humanização na gestão e na capacitação dos servidores para melhorar atender o cidadão".

Na publicação, o prefeito disse que os ajustes são necessários e naturais em qualquer administração.

“Sempre com objetivo de obter o melhor rendimento de cada talento individual em favor do resultado do conjunto, com foco na eficiência, na qualidade, na inclusão e na humanização dos serviços públicos que prestamos aos nossos cidadãos”, afirmou.

Emanuel ainda elogiou o trabalho feito por Cotrim na Secretaria de Gestão.

“Um nome que eu trouxe da iniciativa privada, onde sempre foi bem sucedido, para colaborar no setor público com sua experiência em como melhor aproveitar os recursos humanos, financeiros e tecnológicos disponíveis. Vem fazendo um excelente trabalho na Gestão, mas agora vai se dedicar com exclusividade ao desafio de melhorar os indicadores de qualidade da Educação”, disse.

midianews

Resultados da ANA serão divulgados em maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara a divulgação dos resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016 para a segunda quinzena de maio. Quinze dias depois dessa divulgação começa o período para a interposição de recursos. A divulgação dos resultados finais será em agosto.

Terão os resultados divulgados todas as escolas com no mínimo 10 estudantes matriculados no momento da avaliação e que tiveram taxa de participação de 80% dos estudantes matriculados no terceiro ano, de acordo com os dados do Censo Escolar 2016. As escolas devem manter seus cadastros atualizados para receber os resultados.

A ANA, um dos instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avalia os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, a alfabetização em matemática e as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas. Passam pela avaliação todos os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação da avaliação. Em 2016, os testes da ANA foram aplicados para 2,5 milhões de estudantes, de 50 mil escolas e 100 mil turmas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

MEC

Estudantes e professores defendem assistência psicológica nas escolas

Sergio Vieira 

Participantes do Projeto Jovem Senador de 2013 aprovaram a sugestão de projeto que agora é analisado no Senado junto com outra proposta sobre o tema, de deputada. Foto: José Cruz/Agência Senado

A oferta de assistência psicológica para alunos e professores em todo o ciclo da educação básica pode se tornar obrigatória com a aprovação de um projeto que está em análise no Senado. A sugestão foi apresentada por participantes do Projeto Jovem Senador, em 2013, e tramita com um projeto de lei da Câmara com o mesmo objetivo (PLC 76/2011). A educação básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio

Na justificativa, os jovens senadores Jaqueline Moro, Dieleem Campos, Wenia Oliveira, Rodrigo Sá e Edson Dionisio defendem que a parceria com a psicologia vai provocar uma melhoria estrutural no desempenho dos estudantes, mencionando que a nova política pública deve contemplar “um atendimento direto aos alunos”.

“Poderia fazer ainda muita diferença no enfrentamento a causas de grande sofrimento para nossa juventude, como violência e gravidez precoce ou até mesmo o vício em entorpecentes e álcool”, anotaram.

O projeto apresentado originalmente pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) já foi aprovado pela Câmara e, no Senado, foi unido ao PLS 557/2013, dos jovens senadores. Após passar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta encontra-se na Comissão de Educação (CE), com a relatora, Marta Suplicy (PMDB-SP).

No Portal e-Cidadania, o projeto conta, até o momento, com 20.664 manifestações favoráveis, contra apenas 77 contrárias.

Mediação

O diretor da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF), Marcelo Acácio, defende que a atuação efetiva de psicólogos teria efeitos positivos.

— Acho que eles devem atuar em parceria com os orientadores educacionais, que hoje estão sobrecarregados, na prática exercendo uma dupla função.

Acácio também acredita que os psicólogos poderiam auxiliar bastante na mediação de problemas surgidos na relação aluno-professor. Para ele, a presença também de psiquiatras não pode ser descartada, pois conhece colegas que sofrem de depressão e que só conseguem acompanhar o conteúdo acadêmico à base de tratamento medicamentoso.

O estudante também acredita que os psicólogos cumpririam um papel essencial no enfrentamento ao bullying e à dependência química.

— O acesso a álcool e cigarros é muito fácil e, na minha opinião, as campanhas antidrogas veiculadas pela mídia possuem um efeito contrário, na prática aguçam a curiosidade — adverte.

Emendas

A senadora Marta Suplicy, que também é psicóloga, afirma ver pontos positivos na proposta, mas adianta que pretende emendá-la. A intenção é propor uma “rede de segurança escolar” para estudantes que apresentem problemas. Essa rede incluiria o atendimento fora do horário e do ambiente escolar, se necessário diariamente, por meio de um tratamento especial do qual fariam parte visitas às famílias dos estudantes.

— O ideal é que no corpo multidisciplinar das escolas haja um profissional capacitado para esse tipo de intervenção, com uma “antena”, com sensibilidade e olhar no acompanhamento de crianças e jovens que demandem uma atenção especial.

Marta elogiou o formato dado ao projeto na CAS, quando foi relatado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que incluiu a oferta da assistência psicopedagógica além da psicológica e a permissão para formação de equipes multidisciplinares de atendimento.

— O psicólogo é quem tem a formação mais apropriada na composição das equipes multidisciplinares, porém o profissional não precisa necessariamente ter esta formação.

Marta disse que vai relatar o projeto com base em sua experiência na Prefeitura de São Paulo (2001–2004) e na gestão que considera bem-sucedida de Claudia Costin à frente da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (2009–2014).

— Durante a gestão de Claudia Costin, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb] no Rio cresceu 22%, com resultados expressivos em comunidades carentes.

A relatora na CE reforça que o Brasil vive uma condição social em que muitas crianças crescem em famílias desestruturadas, com múltiplos problemas como casos gravíssimos de violência, abuso sexual e uso de drogas por parte de familiares.

— A consequência dessa situação é que essas crianças acabam não conseguindo acompanhar o conteúdo escolar de maneira satisfatória, também em alguns casos causando problemas na própria dinâmica das aulas.

Apoio

Marta disse ver com “naturalidade” o amplo apoio que o PLS 557/2013 tem na internet.

— A não ser nas escolas mais afluentes, não tem um espaço para o aluno conversar. Não tem um espaço para educação sexual, ou privacidade suficiente para que ele expresse seus medos.

Para a senadora, é um “grande retrocesso” a posição de setores da sociedade que pedem restrições na discussão de temas relativos à diversidade sexual, de gênero ou de abordagem feminista pelas escolas.

— Isso só gera mais frustrações e sofrimento e torna mais importante a assistência de psicólogos.

Senado

Cuiabá: Prefeito sanciona Lei que proíbe uso de aparelhos celulares nas Unidades Educacionais

LEI Nº 6.175 DE 20 DE ABRIL DE 2017. 

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES, BEM COMO SIMILARES, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E BIBLIOTECAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica proibido o uso de aparelhos celulares, bem como de aparelhos eletrônicos afins, em salas de aula, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá-MT. 
§ 1º Os celulares deverão ficar desligados nas salas de aula, bibliotecas públicas e ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais. 
§ 2º O uso dos aparelhos em sala de aula e biblioteca estão liberados apenas com prévia autorização para desenvolvimento de atividades pedagógicas. 
§ 3º Nos outros ambientes da unidade de ensino, os aparelhos devem ficar no modo silencioso e só deverão ser usados para fins pedagógicos. 

Art. 2º O descumprimento desta lei acarretará na adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola. 

Art. 3º Caberá à direção da unidade escolar e da biblioteca garantir que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 20 de abril de 2017. 

EMANUEL PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL

DOE-TCEMT

Dia Nacional da Libras é celebrado com novidades na aprendizagem para surdos

Uma lembrança triste que Janaína Batista, 21 anos, guarda da infância é não ter se comunicado como queria com a mãe, enquanto ela era viva. A jovem brasiliense tem deficiência auditiva e, assim como seus pais, desconhecia a linguagem de sinais (libras) – universo que descobriu ao conviver com pessoas na mesma situação. “Fui procurar novos sinais em livros e apostilas”, conta. “Durante muito tempo, precisei me comunicar escrevendo, porque não tinha intérprete.  Com libras, minha vida ficou muito mais fácil. Hoje, eu sou compreendida.”

Janaína está entre os 9,7 milhões de pessoas em todo o Brasil a serem lembradas no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), data celebrada na segunda-feira, 24. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, desse total, cerca de 2,2 milhões têm deficiência auditiva em situação severa; e, entre estes, 344,2 mil são surdos.
Veja também: Seduc abre inscrição para atestar aptidão em libras voltada para a Educação

Dificuldades – O sistema de libras é considerado pelas comunidades surdas como sua língua materna - a primeira, antes mesmo do idioma nativo. Diferentemente do que muita gente pensa, não se trata de uma linguagem composta apenas por gestos e mímicas: apresenta uma série de palavras, sinais e expressões que formam uma estrutura própria gramatical e semântica. É um meio de comunicação e interação social, que abre as portas para oportunidades pessoais e profissionais.

O Dia Nacional da Libras foi instituído principalmente como alerta para as grandes dificuldades em acessibilidade que esses cidadãos enfrentam, da socialização ao mercado de trabalho. “O mundo ainda é feito para os ouvintes”, enfatizou Janaína. “Para conseguir um emprego, enfrentamos a primeira barreira no currículo em Português, que não é a nossa língua número um. Depois vem a entrevista. Se não houver um intérprete, não conquistamos a vaga. E depois? Como falar com o chefe e colegas?”

Somente em 2002, por meio da Lei nº 10.436, o método passou a ser reconhecido como meio legal de comunicação e expressão. A regulamentação ocorreu em 2005, quando um decreto presidencial incluiu, entre suas determinações, a inserção da Língua Brasileira de Sinais como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior. O decreto prevê, ainda, que as Libras sejam ensinadas na educação básica e em universidades por docentes com graduação específica de licenciatura plena em letras.

Pioneirismo – Para a formulação da política de ensino às pessoas com deficiência auditiva, o MEC tem como grande aliado o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que promove fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todos os estados e no Distrito Federal. Em sua sede, no Rio de Janeiro, além das aulas para o níveis fundamental e médio, o Ines forma profissionais surdos e ouvintes no curso bilíngue de pedagogia, experiência pioneira na América Latina. Segundo a diretora de políticas de educação especial do MEC, Patrícia Raposo, a modalidade, em breve, vai funcionar também pelo sistema de Ensino a Distância (EAD). “Já vem sendo estudada a criação de 14 polos no país, em localidades que ainda estamos definindo”, afirmou.

Patrícia lembrou que outro grande avanço na área educacional para jovens com dificuldades em ouvir estará em vigor na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nas escolas onde houver demanda, vamos instalar equipamentos de vídeo para que as questões sejam transmitidas em libras.” De acordo com a diretora, já foi feito um teste piloto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC responsável pela aplicação do Enem. A previsão é de que tudo estará pronto até novembro, mês de realização das provas.

Assessoria de Comunicação Social

MEC

SAEB: escolas com um mínimo de dez alunos participarão de avaliação

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 20, a portaria número 564, que altera o público-alvo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A partir de agora, passarão a fazer as avaliações do Saeb todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, e com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na 3ª série do Ensino Médio (ou 4ª série do Ensino Médio quando esta for a série de conclusão da etapa). As escolas públicas de zonas urbanas e rurais com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares de 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental seguem fazendo as avaliações como já ocorria.

Além desse público que fará a avaliação de forma censitária, serão consideradas amostras de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, com estudantes matriculados em turmas regulares de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio. A amostra vai contemplar o Distrito Federal e os 26 estados brasileiros.

Resultado por Escola – A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos. Com o encerramento da divulgação do Enem por Escola, que apresentava dados estatisticamente inadequados para avaliação de sistemas de ensino e escolas, a população terá uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino brasileiras.

O Saeb é obrigatório para as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas. Todas as escolas públicas, portanto, terão seu Ideb calculado. As escolas privadas interessadas em ter o índice aferido deverão participar do Saeb. Será necessário assinar um Termo de Adesão e pagar uma taxa que varia de R$ 400 a R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos. Apenas as escolas particulares pagarão a taxa.

Em até 30 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Saeb, publicará uma portaria com a regulamentação completa para a edição de 2017, incluindo os procedimentos necessários para adesão das escolas da rede privada de ensino que desejarem participar do Sistema.

SAEB – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, instituído em 1990, usa avaliações externas em larga escala para fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

• Clique aqui para acessar a portaria

INEP

MT: Resolução normatiza a Educação Escolar Quilombola

Unidade localizada no Quilombo Mata Cavalo -
N. Sª. do Livramento 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016-CEE/MT. 

Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

Art. 1º A presente Resolução estabelece as normas para a oferta da modalidade Educação Escolar Quilombola, etapa da Educação Básica, a serem observadas pelas instituições do Sistema Estadual de Ensino.

Art. 2º Esta normativa regulamenta a oferta da Educação Escolar Quilombola, modalidade da Educação Básica, desenvolvida em unidades educacionais que requerem pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade, observados os princípios constitucionais, as Diretrizes da LDB, a Base Nacional Curricular Comum e Diversificada e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola na Educação Básica. 

Parágrafo único. As diretrizes da Educação Quilombola, citadas no caput deste artigo, devem ser contempladas na formação específica do profissional da Educação Escolar Quilombola.

 Veja a resolução na íntegra IOMAT

Estudantes brasileiros são 'felizes' e estão entre os que mais usam internet fora da escola, diz OCDE

Daniela FernandesDe Paris para a BBC Brasil

Há mais estudantes brasileiros que se dizem felizes do que na média dos países desenvolvidos, revela um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira.

A pesquisa diz ainda que os adolescentes no Brasil também estão entre os que mais usam a internet fora da escola.

Os dados estão no relatório "O Bem-Estar dos Estudantes", o terceiro volume do último estudo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2015, que entrevistou 540 mil jovens de 15 anos de redes públicas e privadas de ensino em 72 países.

A pesquisa pediu que os alunos avaliassem, em uma escala de 0 ("a pior vida possível") a 10 ("a melhor vida possível"), o grau de satisfação com suas vidas.

A média do Brasil foi de 7,59, pouco acima dos 7,31 obtidos na média dos países da OCDE. Mas pouco menos que a metade (44,6%) dos jovens brasileiros de 15 anos se disseram "muito satisfeitos" com suas vidas (deram notas 9 e 10).

Esse total é bem acima da média dos alunos da OCDE, que é de pouco mais de um terço (34,1%). Mas a proporção de "muito satisfeitos" foi mais alto em países como Islândia, (46,7%), Colômbia (50,9%), México (58,5%) e República Dominicana (67,8%).

Em economias asiáticas, no entanto, como a da Coreia do Sul e Hong Kong, o total de "muito satisfeitos com a vida" não chega a 20%.

Já o número dos que se dizem "infelizes" (com notas de 0 a 4) no Brasil é de 11,8%, que é exatamente a média dos países da OCDE.

"O bem-estar dos alunos se refere ao estado psicológico, cognitivo, social e físico e as capacidades que o estudante precisa para viver uma vida feliz e com realizações", diz a OCDE.

"O bem-estar é acima de tudo definido pela qualidade de vida", ressalta o relatório, acrescentando que apenas no Brasil e na Colômbia os estudantes desfavorecidos relatam maior satisfação com a vida do que os mais favorecidos.

Outro indicador medido, a ansiedade, revela que a grande maioria dos alunos no Brasil (quase 81%) se sente "muito ansioso" mesmo quando bem preparado para as provas. É o segundo índice mais elevado entre os países analisados.

O relatório também revela que os estudantes de 15 anos no Brasil passam mais de três horas (190 minutos) por dia na internet nos dias de semana, no período fora da escola.

É o segundo maior tempo gasto entre os países do estudo, ficando abaixo apenas do Chile (195 minutos). Mas cerca de 20 países não forneceram esses dados. A média na OCDE é de quase duas horas e meia.

Nos finais de semana, os estudantes no Brasil utilizam ainda mais a internet: 209 minutos. Mas estudantes de vários outros países, como Holanda, Suécia ou Reino Unidos, passam mais tempo online do que os brasileiros.

A OCDE vê essa atividade como uma forma de estender o aprendizado. "As ferramentas da internet, incluindo redes online, mídias sociais e tecnologias interativas, estão criando estilos de aprendizado, onde jovens se veem como agentes de seu próprio conhecimento e podem aprender mais sobre o mundo", afirma o estudo.

Bullying

O relatório também analisa a questão do bullying nas escolas. No Brasil, 17,5% dos estudantes afirmam sofrer algum tipo de bullying (tirar sarro, sumiço ou destruição de pertences, sofrer rumores e ameaças, por exemplo) algumas vezes por mês. Na OCDE, a média é de 18,7%.

Mas apenas 3,2% dos alunos brasileiros dizem sofrer violência física (socos ou empurrões), segundo o estudo. A média na OCDE nesses casos de bullying é de 4,3%. Em Hong-Kong, é quase o triplo, 9,5%.

O relatório "O Bem-Estar dos Alunos" afirma que alunos com desempenho baixo na escola estão mais sujeitos a se tornar vítimas de bullying.

"De acordo com os resultados do PISA, a proporção de vítimas de bullying é maior em escolas com alto percentual de estudantes que repetiram de ano, onde há pouca disciplina na sala de aula e onde alunos relatam ser tratados de forma injusta pelo professor", diz o estudo.

BBC

Estudantes brasileiros ganham dois prêmios em competição da Nasa

Alunos de 16 a 18 anos de São Gonçalo e Niterói foram os primeiros do Brasil a participar da disputa para a construção de veículos de exploração espacial

Por Roberta Vassallo

Uma equipe de seis estudantes dos colégios particulares Santa Terezinha e Odete São Paio (São Gonçalo) e Pedro II (Niterói), no Rio de Janeiro, com idades entre 16 e 18 anos, levou dois prêmios em uma competição da Nasa, a agência espacial norte-americana, para a construção de um veículo para ambientes extraterrestres. Os Spacetroopers, como se nomearam, foram o primeiro time brasileiro a participar da Nasa Human Exploration Rover Challenge, que teve sua 8ª edição no final de março.

Os estudantes Nathália Pires, 18 anos, Rafaela Bastos, 17, Larissa Perrone, 18, Alexandre Rodrigues, 18, Fellipe Franco, 17, e Yago Dutra, 16, amantes da ciência, já tinham experiência em competições de conhecimentos. A equipe começou a ser formada por Rafaela, Felipe e Nathália, que pretendiam participar de uma competição de matemática em Harvard, mas perderam o prazo da inscrição. Rafaela encontrou o desafio da Nasa algum tempo depois e propôs a formação do time.

Para chegar até lá, porém, enfrentaram muito mais desafios do que apenas a construção do carrinho. Já na inscrição surgiu o primeiro: o Brasil não estava entre os países possíveis na lista. Enviaram, então, um e-mail com a intenção de participação e o pedido de inclusão, que foi aceito. Alguns dias depois, o Brasil já figurava entre as opções no formulário.

Para de fato participarem, porém, precisavam também do dinheiro para a construção e transporte do carrinho ao Alabama, nos Estados Unidos, sede do US Space and Flight Center, onde foi disputada a competição, além de recursos para a viagem dos seis. Fizeram então uma vaquinha online e procuraram meios de divulgar. Funcionou e foram convidados até para o programa Caldeirão do Huck, apresentado por Luciano Huck, da TV Globo, onde ganharam parte do que precisavam.

A escassez de dinheiro foi o que garantiu o diferencial do carrinho: o seu custo baixo. “A gente não tinha recursos, principalmente no início, mas não podíamos esperar ter para começar a construir. Dá para perceber bem a discrepância entre os recursos deles e os nossos, tinha carrinho lá de 18 mil dólares. Toda a nossa viagem deve ter custado isso”, afirma Larissa. O carro foi construído em dois meses, intervalo entre a inscrição e o prazo para levar até o local da competição, e teve um custo de mil dólares.

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Base Nacional determina alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, com o objetivo de garantir o direito fundamental de aprender a ler e escrever. O documento que vai nortear a educação básica em todo o país foi entregue pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 6, em Brasília.

"A gente está gerando mais equidade, mais oportunidades às crianças mais pobres do Brasil. A classe média, por exemplo, consegue ter a criança alfabetizada numa idade anterior à média das escolas públicas”, ressaltou o ministro. “À medida que geramos essas diretrizes pela fixação desse comando na BNCC, estamos assegurando o mesmo direito a todas as crianças. A boa alfabetização é a chave do sucesso para toda a vida educacional de crianças e jovens."

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, reforça que a Base não define novos conteúdos e, sim, as habilidades a serem desenvolvidas no processo de aprendizagem. “Pela BNCC, espera-se que o aluno aprenda nesses dois anos iniciais com quantas e quais letras se escreve uma palavra”, afirmou.

Atualmente, as crianças devem ser alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental. “Esse é o processo mais complexo: efetivamente passar a compreender que a escrita representa a fala”, explica a professora Zuleika de Felice Murrie, redatora de linguagens da BNCC. Segundo ela, a conclusão da alfabetização apenas no terceiro ano não tem dado certo e muitos estudantes chegam ao quarto ano sem o conhecimento necessário para seguir os estudos.

Habilidades – Por apresentar de maneira objetiva as habilidades que devem ser desenvolvidas no primeiro e no segundo ano, a BNCC dá condições para que os professores avaliem o nível de desenvolvimento dos alunos e definam estratégias adequadas de ensino.

Conforme o texto apresentado ao CNE, o aprendizado da escrita requer habilidades cognitivas e motoras, o que necessita prática, independente do meio utilizado – lápis, borracha e papel ou teclado do computador. Pelo documento, é considerado fundamental que o aluno faça diferenciação entre a escrita e outras formas gráficas de expressão, assim como é necessário o entendimento de que o princípio que regula a escrita é a correspondência entre letra e som.

“Nesses dois primeiros anos, a ideia é que se faça a consolidação [do conhecimento], porque hoje tem a pré-escola obrigatória e essas questões da escrita já começam a ser desenvolvidas na educação infantil. A criança já virá com uma bagagem maior do que vem hoje para o ensino fundamental”, observa Zuleika.

Competências - A BNCC estabelece conteúdos essenciais e competências que as crianças e adolescentes deverão desenvolver na educação básica. O documento atual trata exclusivamente da educação infantil e do ensino fundamental. As mudanças nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passam a valer a partir de 2019. Com a entrega da versão final, o CNE deve debater e elaborar parecer e projeto de resolução sobre a Base, que só entrará em vigor depois que a manifestação do conselho for homologada pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social 

MEC

Base Nacional Comum Curricular - texto na íntegra

BNCC-Documento-Final.pdf

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