Educação Inclusiva: Florianópolis tem exemplo de política de bom atendimento

Uma experiência bem-sucedida na rede pública de ensino deu a Florianópolis o primeiro lugar na terceira edição do prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a Escola Aprendendo com as Diferenças. Desde 2001, todas as escolas de educação infantil da capital catarinense contam com uma política de educação especial nas perspectivas da educação inclusiva, de acordo com diretrizes da Secretaria de Educação do município. 

Programa nesse sentido desenvolvido pela secretaria prevê a formação de professores de educação especial para o atendimento especializado aos alunos. Outra prática adotada é a constituição de grupos de estudo, de trabalho e de assessoramento para o aperfeiçoamento das práticas de educação especial na rede municipal de educação infantil.

Segundo Rosângela Machado, gerente de educação inclusiva da Secretaria de Educação de Florianópolis, essa política visa a garantir princípios fundamentais, como o direito à educação a toda criança na escola regular e o direito à acessibilidade, com oferta de recursos, segundo as necessidades específicas de cada criança.

Ao falar sobre os serviços de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, Rosângela, doutora em educação, revela que é feito um estudo de caso sobre cada criança com deficiência para a identificação das necessidades, potencialidades e dificuldades. A partir desse estudo, é elaborado plano educacional especializado, que inclui o atendimento ao aluno, produção de material acessível, acompanhamento do uso desse material na sala de aula e orientação ao professor e à família.

O público-alvo dessas ações são crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e superdotação na faixa etária de até 5 anos, matriculadas nas unidades de educação infantil da rede pública municipal. Entre os benefícios para os alunos, Rosângela identifica, principalmente, o convívio entre todas as crianças, independentemente de terem ou não deficiências. “Outra questão importante é terem, desde os primeiros anos de vida, suas necessidades identificadas e atendidas”, afirma a professora.

Atenção — Para Rosângela Machado, o primeiro lugar no prêmio demonstra que a educação inclusiva é possível. “A educação infantil é a primeira etapa de uma criança para uma educação escolar”, destaca. “Por isso mesmo, ela deve receber toda a atenção já nos primeiros anos de vida, além de conviver desde cedo com crianças sem deficiência.”

Rosângela espera que a experiência bem-sucedida em Florianópolis inspire profissionais e redes de ensino de todo o Brasil.

Com a primeira colocação no prêmio, a Secretaria de Educação de Florianópolis indicará dois representantes para viagem à Espanha. No país ibérico, os catarinenses conhecerão o processo de inclusão de crianças com deficiência na educação infantil pública. A viagem terá duração de sete dias, no primeiro semestre do próximo ano.

A solenidade de premiação foi realizada no dia 6 último, em Recife.

Ana Júlia Silva de Souza

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20036

Senado aprova PNE com menos recursos para educação pública

Do UOL, em São Paulo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PNE (Plano Nacional de Educação), depois de um ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara.

O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.

A redação aprovada em plenário nesta terça é uma vitória do governo, que não queria o texto da Câmara e que fez diversas alterações no projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.

De acordo com a nova redação, em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE aprovado no Senado exige investimento público em educação.  De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.

"Hoje o PNE foi gravemente desconstruído pelo Senado Federal. O texto tanto diminui o recurso para educação pública como o governo não vai ter a obrigação de criar uma matrícula nova no ensino técnico nem no ensino superior", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e colunista do UOL Educação.

MENOS INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

CLIQUE NO LINK  abaixo PARA VER O QUADRO COMPARATIVO:

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/17/senado-aprova-pne-com-menos-recursos-para-educacao-publica.htm

Prefeitura de SP é condenada a abrir 150 mil vagas na educação infantil

Marcelle Souza
Do UOL, em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (16) que a Prefeitura de São Paulo deve abrir 150 mil vagas na educação infantil (creche e pré-escola) até 2016. O julgamento aconteceu depois de duas tentativas frustradas de acordo entre a prefeitura e o GTIEI (Grupo de Trabalho Interinstitucional Sobre Educação Infantil)— que reúne diversas instituições e representa a outra parte do processo judicial.

Segundo o último balanço da Secretaria de Educação, faltavam 170.472 vagas em creches e 14.701 vagas na pré-escola em outubro em todo o município. 

A decisão de hoje da Câmara Especial do TJ-SP foi unânime e condena a prefeitura a apresentar, em um prazo de 60 dias, um plano de criação das 150 mil vagas --50% da demanda deve ser atendida nos próximos 18 meses. Foi determinada ainda a criação de um comitê de fiscalização do cumprimento do cronograma. O grupo de monitoramento será formado pela Coordenadoria de Infância do TJ, pelo Ministério Público e pela Defensoria.

Não há previsão de multa em caso de descumprimento da decisão judicial.

Na última audiência de conciliação, o secretário de Educação, Cesar Callegari, apresentou uma proposta de criação de apenas 40 mil vagas até 2016. Organizações não-governamentais, o Ministério Público e a Defensoria, porém, cobravam a abertura de no mínimo 150 mil matrículas.

Continue lendo:

• http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/16/prefeitura-de-sp-e-condenada-a-abrir-150-mil-vagas-na-educacao-infantil.htm

Seduc e MEC lançam Pacto pelo fortalecimento do Ensino Médio

“O Pacto é o governo fazendo o dever de casa. Ele é fundamental e tem que ser implantado sem perda de tempo para transpor o fosso em que está o Ensino Médio”, destacou a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, durante o lançamento estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e abertura do I Seminário de Formação Continuada para professores do Ensino Médio, nesta segunda-feira (16.12), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Foto: Tiago Machado / Seduc-MT

Conforme Rosa Neide, o país tem uma dívida com a modalidade que ao longo da história foi relegada. “A educação no Brasil começou de cima para baixo. Primeiro se criaram as universidades para depois pensaram na Educação Básica anos iniciais. E ao longo da história o Ensino Médio ficou esquecido”, disse.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Welinton Caputo, que esteve em Cuiabá para ‘o ponta pé’ oficial do Pacto no Estado, informou que todo o país participa do evento. Segundo ele, o olhar para o Ensino Médio é recente e se dá efetivamente com a garantia de recursos financeiros para a modalidade. “A criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de 2007, antes disso era o Fundef que destinava recursos apenas para o Ensino Fundamental”, relembra.

Política Integrada

Caputo parabenizou o Estado por ser referência em diferentes aspectos da educação, principalmente nas políticas integradas entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipais). Caputo abriu o I Seminário de Formação Continuada, uma das ações do Pacto, que acontecerá até amanhã (17), na capital.
A formação continuada se dará com os 9.871 profissionais das 436 unidades que ofertam o Ensino Médio. A capacitação será durante três horas semanais - entre 2014/2015 - em duas fases; a primeira com abordagem de temas gerais e a segunda focada nas áreas de conhecimento. O material didático utilizado é virtual, acessado por meio de tablets fornecidos pelo MEC para todos os educadores que participarão da formação.

Os professores receberão ainda uma bolsa de R$ 200,00 e serão orientados por educadores da própria escola, capacitados por formadores dos Centros de Formação e Atualização de Professores (Cefapros) que foram formados por profissionais das Universidades (Federal e Estadual) seguindo as orientações da Comissão Estadual do Pacto (Seduc/UFMT/MEC).

“Esse será um processo de mão dupla em que os professores da Educação Básica serão atualizados e as Universidades poderão incorporar às licenciaturas as práticas vivenciadas nas Escolas”, citou Caputo.

Estiveram presentes representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Assessores Pedagógicos, e formadores dos Cefapros.

ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=14013&parent=20

Capes abre pré-inscrições para cursos do Parfor

Estão abertas, até 13 de janeiro de 2014, as pré-inscrições para concorrer às vagas dos cursos de licenciatura, na modalidade presencial do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Os cursos ofertados pelas instituições de ensino superior (IES) são inteiramente gratuitos.

Para 2014, serão ofertadas 37.816 mil vagas em diversos cursos de licenciatura pelas IES parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para saber os dados da oferta de 2014 e fazer a pré-inscrição no curso desejado é necessário acessar a Plataforma Freire.

A comprovação do exercício da docência é verificada no ato da pré-inscrição, assim, os professores, para realizar suas pré-inscrições, devem estar cadastrados no Educacenso na função "Docente" ou "Tradutor Intérprete de Libras".

Validação
As pré-inscrições deverão ser validadas na Plataforma Freire pelas secretarias de educação estadual ou municipal a qual o professor está vinculado, no período de 14 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014. É importante ressaltar que a pré-inscrição e a validação não garantem a matrícula do professor. A realização da matrícula depende de aprovação em processo seletivo definido pela IES e do atendimento às regras do programa para a formação das turmas.

Parfor
O Parfor oferece turmas especiais em cursos de primeira licenciatura, para docentes em exercício na rede pública de educação básica que não tenham formação superior ou que, mesmo tendo esta formação, queiram realizar o curso na disciplina que atua em sala de aula e para a qual não tem a formação; segunda licenciatura, para docentes em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação básica e que atuam em área distinta da sua formação inicial; e formação pedagógica, para docentes graduados não licenciados que se encontram em exercício na rede pública de educação básica.

Mais informações pela Central de Atendimento (0800 616161, opção 7) ou pelo Fale Conosco, opção Educação Básica/Plataforma Freire.

(CCS/Capes)

http://www.capes.gov.br/36-noticias/6622-capes-abre-pre-inscricoes-para-cursos-do-parfor

Entenda o que propõe o texto recomendado por Eduardo Braga para o PNE

Patrícia Oliveira

O projeto que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado na terça-feira (17), após três anos de tramitação no Congresso, onde passou por três comissões no Senado, recebeu centenas de emendas e foi debatido em dezenas de audiências públicas. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da matéria em Plenário, recomendou a aprovação do substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retoma grande parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de a matéria ter sido aprovada na Comisssão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na forma do substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

A emenda do senador Vital também assegura a compatibilização de programas de expansão de educação profissional e superior (inclusive na forma de incentivo e isenção fiscal); de bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior; de subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil; e do financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial.O texto de Vital do Rêgo também inclui alguns pontos do projeto apresentado na CE no relatório do senador Alvaro Dias. Entre as mudanças promovidas pelo parlamentar tucano, e contempladas no substitutivo de Vital do Rêgo, está a referência aos balanços do setor público nacional e às contas como parâmetro para aferição das metas do PNE. Além disso, acrescenta que as informações devem ser organizadas por ente federado.

Metas e estratégias

O substitutivo mantém ainda outras alterações aprovadas na CE relativas às metas e estratégias para um período de dez anos. Parte do texto do senador Alvaro Dias foi aproveitada para garantir à população de quatro a 17 anos sistema educacional inclusivo nas escolas regulares, assegurando também o acesso ao ensino especial, com os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No entanto, foi vista com “preocupação” a sugestão de ampliar o atendimento escolar para crianças de zero a três anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Alfabetização

Na meta 5, a emenda de Plenário retomou redação aprovada na CCJ estabelecendo que a partir do sexto ano do PNE a alfabetização comece aos sete anos, reduzindo-se essa idade para os seis anos a partir do décimo ano de vigência do plano.

Foi mantida a estratégia original de educação em tempo integral, com previsão de permanência dos estudantes por sete horas nas escolas, com acompanhamento pedagógico, oferta de novos conteúdos, e direito à alimentação.

Foi adotada a redação proposta por Alvaro Dias, que prevê a compatibilização da jornada escolar com atividades recreativas, esportivas e culturais. Bem como outra inovação aprovada na CE: a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola.

Professores

O projeto assegura aos professores formação inicial prevista na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96). Trata-se de profissionais habilitados em nível médio ou superior para lecionar na educação infantil e no ensino fundamental e médio; trabalhadores em educação com diploma em pedagogia, habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; e os portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

O plano ainda sugere novas estratégias para estimular a expansão da oferta de formação inicial de professores em cursos diurnos, com o suporte de bolsas de estudo e a dedicação integral dos alunos. Prevê também formato específico na formação de professores para a educação profissional, que valorize a experiência prática.

Financiamento

A proposta prevê a destinação, até o final do período de dez anos, de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação. Faz referência ainda à parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos.

Qualidade

Vital do Rêgo acrescentou, por sugestão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), estratégia para o estabelecimento de políticas de estímulo às escolas que melhorem o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) foi definido como indicador prioritário para o financiamento de todas as etapas e modalidades da educação básica. Da mesma forma, a emenda propõe a criação do conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), como etapa inicial para implantação do CAQ no oitavo ano de vigência do PNE.

Meta 21

Vital Rêgo ainda acolheu em seu substitutivo sugestão do senador José Sarney (PMDB-AP) e inseriu uma nova meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto não tratado em nenhum dos textos anteriores. O objetivo é que o país figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores por cada mil habitantes.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/12/13/entenda-o-que-propoe-o-texto-recomendado-por-eduardo-braga-para-o-pne

Menino de 4 anos já leu quase mil livros

Do UOL, em São Paulo

Aos 4 anos, Sherwyn Sarabi tem suspreendido a todos com a sua inteligência: ele tem um QI 160, o mesmo de Albert Einstein, Bill Gates e Stephen Hawking. As informações são do jornal "Daily Mail".

O psicólogo educacional Peter Congdon, que testou o menino, disse que sua pontuação –a mais alta possível na escala Wechsler--- mostra que ele tem um "nível muito superior de inteligência".

O garoto começou a chamar a atenção dos pais, médicos e professores aos 10 meses, quando falou as primeiras palavras. Agora, aos 4 anos, Sherwyn tem uma idade mental de 8 anos e 9 meses.

"Sherwyn tem um nível muito superior de inteligência, ele é incrivelmente talentoso e seu vocabulário é fora deste mundo", disse o psicólogo, que é especialista em crianças superdotadas. "Seu intelecto atinge os mais altos níveis possíveis e, quando ele fala, mostra habilidades sociais de uma criança muito mais velha."

A mãe de Sherwyn, Amanda Sarabi, 37, disse que o filho é uma criança saudável, muito feliz e que adora falar. "Ele questiona tudo e eu tenho feito o melhor para responder às suas perguntas".

Enquanto as crianças da sua idade ainda nem entraram na escola, Sherwyn estuda conteúdos recomendados para alunos de nove anos.
Sherwyn, que é filho único, já leu mais de 940 livros e, segundo a mãe, o favorito é a enciclopédia.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/13/garoto-ingles-de-4-anos-tem-qi-comparavel-ao-de-einstein-e-bill-gates.htm

Professores brasileiros farão cursos de formação em Portugal

Em janeiro e fevereiro do próximo ano, 168 professores das redes públicas da educação básica que lecionam física, química, matemática, pedagogia e língua portuguesa participam em Portugal de cursos de desenvolvimento profissional. Os selecionados pelo Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores em Portugal (PDPP) vão estudar nas universidades de Aveiro e do Porto. Eles foram escolhidos de acordo como o Edital nº 74/2013, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O envio de profissionais que atuam nas redes públicas para cursos em Portugal atende uma série de objetivos do governo federal, entre os quais a valorização do magistério, a vivência com educadores de outro país, estímulo ao uso de tecnologias educacionais, troca de experiências. A seleção compreende educadores matriculados em cursos do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e bolsistas supervisores do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), ambos da Capes.

A distribuição dos professores contempla as cinco regiões do país. As áreas com maior número de selecionados são química e física. Dos 43 educadores que lecionam física, metade fará a formação na Universidade de Aveiro, no período de 13 a 24 de janeiro, e metade na Universidade do Porto, de 13 a 31 de janeiro. Os 50 selecionados de química também se dividem entre as duas instituições: a formação em Aveiro será de 3 a 19 de fevereiro; e no Porto, de 13 a 31 de janeiro. A Universidade de Aveiro também recebe os 25 professores de matemática, no período de 29 de janeiro a 21 de fevereiro; e os 25 de pedagogia, de 13 a 27 de janeiro. Professores de língua portuguesa vão receber formação na Universidade do Porto, de 13 a 31 de janeiro.

Apoio – Todos os custos de viagem e dos estudos em Portugal serão de responsabilidade do governo federal: passagens aéreas nacional e internacional, despesas de deslocamento da residência ao aeroporto no Brasil e dos trajetos em Portugal, alojamento, alimentação, ajuda de custo no valor de 250 euros e seguro saúde no valor de 90 euros.

Ionice Lorenzoni

Confira a relação dos selecionados por disciplina e as instituições de ensino superior onde fazem a formação pelo Parfor

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19316:professores-brasileiros-farao-cursos-de-formacao-em-portugal&catid=222&Itemid=86

Municípios recebem prêmio por boas práticas na gestão da merenda escolar

Vinte e seis municípios brasileiros vencedores da 10ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, concurso promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, receberam nesta segunda-feira, 9, em Brasília, prêmio pelas boas práticas na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2004, o prêmio é uma das atividades do projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar que visa contribuir para que os recursos públicos previstos no Pnae sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias ao desenvolvimento físico e intelectual dos alunos da rede pública de ensino brasileira.

Nesta edição, 889 prefeituras se inscreveram e, depois de realizada uma avaliação qualitativa, 54 inscritos receberam técnicos do FNDE e funcionários da Ação Fome Zero para uma visita técnica, onde puderam aferir os dados informados no formulário de inscrição. A premiação foi dividida nas categorias Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional; Valorização Profissional das Merendeiras; Participação Social; Merenda Indígena ou Quilombola e Valorização da Agricultura Familiar.

Participaram da entrega da premiação o ministro da Educação, Aloízio Mercadante; a ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e o Presidente do Comitê Gestor da Ação Fome Zero, Antoninho Trevisan.

Os municípios premiados foram: Aiuaba (CE), Alto Garças (MT), Alto Taquari (MT), Aracruz (ES), Belém (PA), Brasilândia do Tocantins (TO), Brusque (SC), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Cacoal (RO), Correia Pinto (SC), Dracena (SP), Guarantã do Norte (MT), Iguatu (CE), Olho D’Água do Borges (RN), Paragominas (PA), Paraíba do Sul (RJ), Presidente Dutra (BA), Ribeirão Preto (SP), Rio Branco (AC), Santa Terezinha (SC), São Domingos (SC), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), São Lourenço do Sul (RS), Tangará da Serra (MT), Teutônia (RS) e Vila Nova do Piauí (PI).

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5081-munic%C3%ADpios-recebem-pr%C3%AAmio-por-boas-pr%C3%A1ticas-na-gest%C3%A3o-da-merenda-escolar

Adesão a programa do livro didático será encerrada dia 18

Vence na próxima quarta-feira, 18, o prazo para que os gestores das secretarias municipais de educação façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014. A adesão é requisito para que o município possa escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio.

Dados da diretoria de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desta sexta-feira, 13, mostram que, enquanto 100% dos municípios do Ceará já aderiram ao programa, secretarias de educação de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, Mato Grosso, Bahia e Maranhão, segundo a Secadi.

A adesão garante ao gestor senha específica emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dá acesso à escolha dos livros. Ao fazer a adesão, o gestor deve informar: nome do dirigente municipal que escolherá as obras didáticas, CPF, RG, telefone de contato e e-mail. A informação da senha será comunicada pelo e-mail informado.

Livros – Em 2014, o FNDE, autarquia responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático, distribuirá livros para todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos – classes de alfabetização, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, e ensino médio. Em janeiro, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que é um instrumento que orienta a escolha das obras, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC.

Vinte editoras cadastraram obras para o programa do livro dirigido a jovens e adultos. O PNLD-EJA 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento. 

Ionice Lorenzoni

Acesse o portal do PNLD para fazer a adesão 

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19338:adesao-a-programa-do-livro-didatico-sera-encerrada-dia-18&catid=204&Itemid=86

Comissão aprova matrícula no ensino fundamental para criança com menos de seis anos

A Comissão de Educação da Câmara dos deputados aprovou a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade.

Desde 2005, a legislação Leis 11.114/05 e 11.274/06) antecipou a matrícula no ensino fundamental para crianças a partir de seis anos de idade e ampliou para nove anos a duração dessa etapa da educação básica. O Projeto de Lei 6755/10, do Senado, tentava reduzir a idade mínima de ingresso no ensino fundamental para cinco anos. Outras 11 propostas tramitam em conjunto e receberam um substitutivo do relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Dep. Santiago

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e mantem a idade de seis anos para a entrada no ensino fundamental. No entanto, a criança de 5 anos que completar a idade mínima até 31 de março, quando geralmente se inicia o ano letivo, também poderá se matricular.

Santiago explicou que a redução da idade mínima aumentaria a demanda por vagas e teria impacto no caixa das prefeituras, que já sofrem com as desonerações tributárias que reduzem as receitas. "Temos de ter o cuidado com as responsabilidades que vamos transferir para os municípios, já que teremos, no próximo ano, o início da vigência do novo Plano Nacional de Educação e a maior carência dos municípios é exatamente na oferta de vagas de zero a três anos e durante a educação infantil, dos quatro aos cinco anos. Admitir que, já aos cinco anos de idade, uma criança possa entrar na primeira série do ensino fundamental significaria uma pressão de demanda, ou seja, a constituição de um direito para o qual os municípios talvez não estivessem aptos."

A medida tem o apoio do Conselho Nacional de Educação, como afirmou o conselheiro Francisco Cordão. "O objetivo a ser perseguido é matricular todas as crianças com seis anos de idade no ensino fundamental. Até cinco anos, matricular na pré-escola, como definiu a Emenda 59 da nossa Constituição".

O deputado Paulo Rubem Santiago até concorda com os que defendem a antecipação do ingresso no ensino fundamental para cinco anos de idade, mas sustenta que, antes, os municípios terão de investir na melhoria da qualidade da educação infantil por meio dos novos financiamentos, como os royalties do petróleo, por exemplo.

O substitutivo mantém a regra de que a educação infantil deve ser ofertada às crianças de até cinco anos de idade. A educação especial, oferecida às pessoas com deficiência, terá início na educação infantil.

Tramitação
O projeto de lei ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

• PL-6755/2010

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/459484-COMISSAO-APROVA-MATRICULA-NO-ENSINO-FUNDAMENTAL-PARA-CRIANCA-COM-MENOS-DE-SEIS-ANOS.html

Prorrogado prazo para preencher questionários da ANA

O preenchimento e envio on-line dos questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) teve o prazo prorrogado e poderá ser realizado até 30 de dezembro. O prazo anterior era 15 de dezembro.

Os questionários são respondidos pelos diretores e professores de turmas do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas de todo o país. Os professores, cadastrados pelos diretores das instituições de ensino, recebem por mensagem eletrônica o login e a senha de acesso aos formulários.

As respostas ao questionário permitirão ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) obter informações sobre as condições de infraestrutura, formação docente, gestão da unidade escolar e organização do trabalho pedagógico, dentre outras.

A ANA compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujas provas foram aplicadas entre os dias 11 e 21 últimos a aproximadamente 7,6 milhões de estudantes. Desse total, 2,6 milhões, em 55 mil escolas, fizeram provas de leitura e escrita e de matemática da ANA, que avaliaram estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural organizadas no regime de nove anos. As provas foram aplicadas em todas as turmas regulares e a uma amostra de turmas multisseriadas.

 Acesse os questionários da ANA

Assessoria de Comunicação Social do Inep

http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/prorrogado-prazo-para-preencher-questionarios-da-ana?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

Professores de escolas públicas recebem prêmios por propostas pedagógicas

Professores da rede pública de todo o país estiveram em Brasília, nesta quinta-feira, 12, para participar da sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. Foram mais de 3 mil projetos inscritos, e 40 docentes receberam premiações pelas melhores experiências pedagógicas, em duas categorias com oito subcategorias. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acompanhou a cerimônia, junto com o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo.

Mercadante parabenizou os premiados e agradeceu a todos os professores brasileiros pela dedicação em sala de aula. “O professor é o mediador do conhecimento e nas escolas os alunos aprendem a voar. O espaço da sala de aula pode ser um espaço de criatividade”, pontuou. “Os professores brasileiros são construtores de sonhos. É muito importante mostrar esses exemplos, para que eles continuem fazendo esse trabalho tão decisivo, que é formar as crianças e jovens”, completou.

O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema. Os autores das experiências selecionadas pela Comissão Julgadora Nacional receberam a importância de R$ 6 mil, além de troféus e certificados. Este ano, a organização do evento ainda premiou um professor em cada uma das oito subcategorias com um prêmio extra de R$ 5 mil.

O prêmio Professores do Brasil é organizado em duas categorias. A primeira, Temas Livres, premiou cinco professores em cada uma das subcategorias, sendo um por região geográfica do país. Abrange as subcategorias: educação infantil; séries ou anos iniciais do ensino fundamental; séries ou anos finais do ensino fundamental; ensino médio. A segunda categoria, Temas Específicos, abrange as subcategorias: educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo.

Experiências – Uma das vencedoras na categoria ciências para os anos iniciais, Margarete Marcia Plebani Rosa, 42 anos, de Jaguará do Sul, Santa Catarina, desenvolveu um projeto multidisciplinar para crianças de seis a sete anos. A professora alfabetizadora disse que a melhor parte da experiência foi a descoberta dos alunos e o interesse deles. “Após 25 anos de magistério, faço tudo como se tivesse começado hoje. É muito bom ver os alunos te desafiando para pesquisar mais. Há uma troca”, ressaltou ela. A proposta era ampliar os conhecimentos na área de ciências. Para isso, os alunos tinham que acessar o site do zoológico de Pomerode, cidade vizinha a Jaguará. “Eles avançaram na escrita, nos conhecimentos sobre os animais. Descobriram muitas coisas”, concluiu Margarete.

Já Wanderley Ricardo Campos, 29 anos, de Vilhena, Rondônia, recebeu um dos prêmios na categoria alfabetização para os anos iniciais. Ele desenvolveu um projeto com seus alunos de seis e sete anos com base nos classificados disponíveis nos jornais. Três vezes por semana, os estudantes faziam a leitura do jornal, escolhiam um objeto e o anunciavam nos classificados criados na sala de aula. Ao final do projeto, os alunos fizeram um quadro de tampinhas de garrafas pet para vender nos classificados do jornal local.

Assessoria de Comunicação Social

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19331

Poema "Difícil fotografar o silêncio", de Manoel de Barros, declamado po...

Provas do Processo Seletivo da Secretaria de Educação serão neste domingo

As provas de Conhecimentos Específicos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação (SME) serão realizadas neste domingo (15), a partir das 8 horas, na Escola Estadual Professor Nilo Povoas, bairro Bandeirantes, em frente à Secretaria Municipal de Educação.

O Processo Seletivo Simplificado será para contratação temporária de profissionais de nível superior, médio e médio profissionalizante.

As provas serão para os cargos de Técnico de Nível superior, Técnico Multimeios Didáticos e motorista.

O resultado das provas será divulgado na segunda-feira (16), a partir das 17h, no site da Prefeitura de Cuiabá, no mural de entrada da secretaria e no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas. A divulgação do resultado final do Processo Seletivo será no dia 20, a partir das 14h.

As normas, rotinas e procedimentos para a contratação temporária de profissionais da educação, por meio do Processo Seletivo Simplificado, estão disponíveis no edital N° 001/2014.

As contratações serão por meio de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas ou substituição que surgirem ao longo do ano de 2014 na rede municipal de ensino.

Os cargos são para professor; Técnicos de Nível Superior (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Ambientalista e Sanitarista, Arquiteto, Tecnólogo em Edificações, Advogado, Nutricionista, Gastrônomo, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Análise e Suporte e Infraestrutura de TI, Administrador e Contador).

Técnico de Nível Médio Profissionalizante Específico (Técnico em Manutenção e Infraestrutura, como Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante, Motorista; Técnico em Nutrição Escolar; Técnico em Multimeios Didáticos; Técnico em Administração Escolar; e Técnico em Desenvolvimento Infantil); Técnico de Nível Médio (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Interprete (tradutor) em Libras e Instrutor de Libras).

A jornada de trabalho para os cargos de Técnico de Nível Superior, Técnico de Nível Médio e para a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, será de 30 horas semanais. Para o cargo de Professor e dos profissionais na função de Interprete (Tradutor) em Libras e Instrutor de Libras será no mínimo de 10 horas e no máximo de 20 horas semanais.

O subsídio dos profissionais contratados seguirá a tabela salarial inicial conforme Lei Orgânica dos Profissionais da Educação.

Fonte:  Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7968

Alunos levam arte para os corredores da escola Darcy Ribeiro

Foto Jorge Pinho (SME)

Quem entra na escola municipal de educação básica Senador Darcy Ribeiro, no bairro Jardim Industriário I, se depara com algo inusitado. As paredes dos corredores estão cobertas com desenhos alegres e com cores vibrantes, todos retratados pelos próprios alunos. Trata-se do projeto “Nas Asas de Romero Brito”, que visa levar a arte para dentro da escola.

Pelo menos 120 alunos, do 7° e 8° anos, participam do projeto, cada um mostrando o seu talento. Esses alunos participam do Programa Mais Educação e os trabalhos são realizados durante as oficinas.

Conforme explica a professora de artes Thártita Lorena de Moraes, após trabalhar o conteúdo teórico em sala de aula, inclusive desenhando e pintando no papel todos os desenhos que vão ilustrar os objetos escolhidos, os alunos foram levados para as atividades práticas. “Objetos comuns do cotidiano foram transformados em verdadeiras obras de artes”, explica a professora.

Os trabalhos são inspirados nas obras de Romero Brito, artista plástico consagrado mundialmente com sua arte pop brasileira. “Ele tem um estilo próprio e adota um traço quase infantil. Suas pinturas com figuras e formas geométricas e cores vibrantes mexem com a imaginação e criatividade dos alunos”, observa Thártita Lorena, acrescentando que o artista é bastante conhecido pelas crianças e elas acabam se identificando melhor com sua arte. “Encontramos no mercado vários objetos com a arte dele, como canecas, garrafas, caixa de sapato e cadernos”.

Segundo a professora Aparecida Anderson de Oliveira, articuladora do Programa Mais Educação, trabalhar com a releitura faz com que os alunos entrem em contato com o universo da arte de forma participativa. “Ao reproduzir esta obra, o aluno desenvolve habilidades, como percepção, imaginação e amplia seu universo cultural”.

Mas, não são apenas os alunos que participam dos trabalhos de arte, toda a escola acaba se envolvendo de alguma forma. É o caso da Técnica de Multimeios Didáticos (TMD) Elienes Maria Moreira, que usa o seu talento para deixar a escola mais bonita. A TMD tem o dom para a arte e é ela quem faz os desenhos nas paredes para os alunos pintarem.

“Estamos dando vida à escola. Além disso, os alunos estão revelando suas habilidades artísticas”.

A Técnica de Nutrição Escolar (TNE) Edenir da Silva Lima, conhecida popularmente como Poeta, também faz parte da turma de artistas da escola. Ela conta que resolveu colaborar com o projeto para incentivar o filho Leandro Reners Bracho, 12 anos, aluno da escola, a participar das atividades. “É maravilhoso fazer parte desse projeto. Ver meu filho participando e mostrando seu talento é gratificante”.

O aluno Leandro está empolgado com a pintura na escola. “Tá ficando muito bonita”, disse o aluno, que também já participou de um projeto de grafite na escola.

O projeto “Nas Asas de Romero Brito” também reservou um espaço para as crianças especiais. Elas serão responsáveis pela pintura da parede do corredor da sala multifuncional, local onde elas participam de atividades extraclasses.

O professor da sala multifuncional, Idevaldo do Carmo, que atende 16 alunos, de 5 a 14 anos, entre eles, crianças com deficiências física, intelectual e também altista, diz que ficou surpreso com a vontade de participação dos alunos. “Eles estão passando por um momento muito especial e me surpreenderam pela forma com que se envolveram com a arte”.

A professora Aparecida Anderson lembra que em 2014 o projeto continua na escola, com a pintura do refeitório, da área externa e do muro.

Fonte:  Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7966

Comissão aprova financiamento extra para quem instituir passe livre estudantil

Necerssian estendeu os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar aos municípios que adotarem o passe livre estudantil.

Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira proposta que estende o financiamento previsto pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) aos municípios que adotarem o passe livre estudantil para os alunos de escolas públicas e particulares no transporte público. O programa custeia o transporte de alunos de regiões rurais.

Foi aprovado o substitutivo do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) ao Projeto de Lei 79/11, do ex-deputado Paulo Tadeu. O projeto original pretende criar o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil, que obriga a União a subsidiar o custo do programa para as cidades que aderirem ao passe livre. Esse programa deveria ser custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Transferência de recursos
Stepan alterou o projeto por considerar que ele invade competências administrativas do Poder Executivo de criar ou modificar políticas públicas ao instituir um programa no âmbito do Ministério da Educação.

“A melhor forma de se prever o suporte da União ao passe livre estudantil no transporte público é incluí-lo no PNATE que, inclusive, já dispõe sobre o repasse, o acompanhamento e o controle social sobre a transferência dos recursos”, justificou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo. Ele já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-79/2011

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/459181-COMISSAO-APROVA-FINANCIAMENTO-EXTRA-PARA-QUEM-INSTITUIR-PASSE-LIVRE-ESTUDANTIL.html

Aluno com surdez conclui mestrado na área de educação

Yara Aquino

Uma tese de mestrado defendida na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) analisa a dificuldade dos estudantes surdos de seguirem nos estudos após concluir o ensino médio. Mas o autor da tese, Ademar Miller é surdo e provou que é possível avançar. Após concluir o mestrado ele planeja fazer doutorado.

Ademar cursou pedagogia na Ufes e foi o primeiro aluno surdo a obter o título de mestre na instituição. Em entrevista por Skype, com a participação de um intérprete de libras, Ademar contou que um dos desafios enfrentados ao longo do mestrado foi compreender alguns conceitos teóricos. "Senti dificuldades com os conceitos encontrados ali, com as questões filosóficas, mas com o tempo fui ampliando os conhecimentos", disse.

Ele conta que teve uma orientadora com quem se comunicava por meio da linguagem de libras e outra que sabia a língua dos sinais e acompanhava as orientações. "Outros professores que também estavam cursando mestrado na época e sabiam a língua dos sinais debatiam o texto comigo, o projeto, os textos, e fazíamos um trabalho conjunto na compreensão dos textos e na produção da dissertação", relata.

Para orientar o estudante, a instituição e a equipe precisaram se adaptar. A professora orientadora, Ivone Martins de Oliveira, conta que aceitou o desafio mesmo não sabendo a linguagem de libras. "Ademar foi nosso aluno no curso de pedagogia e avaliamos que seria interessante investir. Desse desafio veio um grande aprendizado para mim e para o programa de pós-graduação", disse a orientadora do programa de pós-graduação em Educação que trabalhou em conjunto com profissionais com conhecimentos de libras.

A orientadora conta que a barreira da língua exigiu um acompanhamento mais intenso do trabalho de Miller. "No caso do estudante surdo, a relação com a leitura e escrita em português acabam sendo um desafio para ele também", explica. Ela acrescenta que o papel dos intérpretes foi fundamental durante todo o processo e professores de outras áreas da universidade também colaboraram com o processo.

Com o título de mestre, Ademar Miller conta que foi grande o desgaste até chegar a defesa da dissertação, no último mês de julho, e ele pretende descansar um período para partir para o mestrado. O tema da tese de Miller foi A Inclusão do Aluno Surdo no Ensino Médio.

No dia (3) foi celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população.

Agência Brasil

http://noticias.terra.com.br/educacao/aluno-com-surdez-conclui-mestrado-na-area-de-educacao,28de6800398c2410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html